I EDITAL AÇÃO JOVEM – PREMIAÇÃO A PROJETOS

INSTITUTO
Institutode Cultura,Arte, Ciênciae Esporte

I EDITAL AÇÃO JOVEM – PREMIAÇÃO A PROJETOS

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

O Instituto de Cultura, Arte, Ciência e Esporte - Instituto CUCA, por meio do
presente Edital premiará projetos de mostras, exposições, publicações e
espetáculos nas áreas de Cultura, Arte, Ciência, Esporte, Protagonismo
Juvenil, Promoção de Saúde, Comunicação Popular e Economia Criativa,
apresentados por jovens com idade entre 15 e 29 anos que sejam alunos, ex-
alunos e participantes do programa Comunidade em Pauta do CUCA Che
Guevara.

Este edital compreende as seguintes etapas:

1ª ETAPA: Inscrição nas oficinas de capacitação de projetos
2ª ETAPA: Realização das Oficinas de Capacitação em Projetos
3ª ETAPA: Inscrição dos projetos impressos
4ª ETAPA: Seleção dos projetos pela Comissão Avaliadora
5ª ETAPA: Divulgação e convocação dos projetos selecionados
6ª ETAPA: Execução dos projetos
7ª ETAPA: Entrega de Relatórios
8ª ETAPA: Culminância

2. OBJETO DESTE EDITAL

O Instituto de Cultura, Arte, Ciência e Esporte - Instituto CUCA, qualificado pelo
Município de Fortaleza como Organização Social, seguindo as diretrizes da
Política Municipal de Juventude e no uso de suas atribuições e em
conformidade com seu Estatuto, apresenta o I Edital AÇÃO JOVEM que visa
premiar 10 projetos de jovens alunos, ex alunos e participantes do programa
Comunidade em Pauta do CUCA Che Guevara, nas áreas de Cultura, Arte,
Ciência, Esporte, Protagonismo Juvenil, Promoção de Saúde, Comunicação
Popular e Economia Criativa.

2.1 DEFINIÇÃO DAS ÁREAS TEMÁTICAS DESTE EDITAL

Institutode Cultura,Arte,Ciênciae Esporte
Av. PresidenteCasteloBranco,6417
CEP: 60.010- 000. Fortaleza-
Ceará
Fone:(85) 3237.4688

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• Cultura é toda produção humana que envolve aprimoramento técnico e
instrumental, aliado a um sistema de conhecimentos, em prol do
desenvolvimento de idéias e desejos numa determinada época.
• Arte é toda produção humana que, em torno de conceitos e técnicas,
desenvolve obras em estreita comunicação com as ideologias de uma época.
Teatro, Dança, Circo, Música, Literatura, Audiovisual, Artes visuais, Fotografia e
Artes integradas, são as linguagens reconhecidas por esse edital.
• Ciência é a sistematização de um conjunto de técnicas e leis
desenvolvidas a partir da observação de fenômenos naturais, bem como a
aplicação de tecnologias na construção de um produto ou ambiente de
interesse social, econômico ou político.
• Esporte é a atividade individual ou coletiva, de cunho competitivo ou
não, que envolve jogadores, objetivos e regras claras e de conhecimento geral
dos participantes e dos meios materiais adequados para o cumprimento desses
mesmos objetivos.
• Protagonismo Juvenil são ações que possibilitem às juventudes a
construção do seu caminho de forma crítica, autônoma atuando como sujeito
de suas vidas.
• Economia Criativa são ações de empreendedorismo social,
planejamento e desenvolvimento de potencialidades dos jovens, através da
criatividade e inovação.
• Comunicação Popular ações de promoção da participação da
juventude nos processos de construção de ferramentas de comunicação
alternativa e popular, e de um canal efetivo de diálogo entre o CUCA e as
juventudes, onde não apenas sejam receptoras de informações, mas também
agentes geradoras destas informações.
• Promoção de Saúde é um novo conceito de saúde, integrando ações
que propiciam ao jovem viver em harmonia consigo, com o outro e com o meio
em que vive, levando em conta aspectos físicos, emocionais, ambientais e
sociais.

2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

a) Premiar projetos nas seguintes categorias:

• Mostras e Exposições (amostras, manifestações, apresentações,
exibições, comprovações, demonstrações, aulas, conferências, cursos,
palestras)
• Espetáculo (esquetes, musicais, ensaios abertos, leituras dramatizadas,
números artísticos, outros)

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• Publicações (produção inédita de autoria do proponente em diversos
formatos).

b) Fomentar a criação de projetos autorais que envolvam conhecimentos
adquiridos no convívio com a comunidade do CUCA Che Guevara.

c) Estimular o empreendedorismo sócio cultural dos jovens e o
desenvolvimento de suas competências para a elaboração e realização
dos seus projetos, bem como a visão de trabalho colaborativo.

3. RECURSOS

Os recursos a serem destinados ao presente edital encontram-se no orçamento
do Instituto de Cultura, Arte, Ciência e Esporte – Instituto CUCA, com o
valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) .

Serão selecionados 10 projetos. Cada Projeto será contemplado com o prêmio
de R$ 3.000,00 (três mil reais), a serem gastos com a realização do Projeto
(pagamento de cachês, locação de transporte, equipamentos, iluminação,
divulgação, prestação de serviços, dentre outros), nas dependências do CUCA
Che Guevara, contando ainda com o apoio dos colaboradores do Instituto. Sob
o valor da premiação recairá os descontos legais e impostos cabíveis.

3.1 Após aprovação do Projeto, os recursos serão repassados em duas
parcelas, assim divididas:
• PRIMEIRA PARCELA: 70% na aprovação do Projeto (em até 72 horas);
• SEGUNDA PARCELA: 30% condicionada à entrega do Relatório Final
(em até 72horas).

3.2 É imprescindível para o recebimento do prêmio a apresentação dos
seguintes documentos:

Se maior de 18 anos:
• Documento RG e CPF originais.

Se menor de idade:
• O representante legal indicado no ato da Inscrição, deverá apresentar
documento RG e CPF originais.
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4. DETALHAMENTO DAS ETAPAS DO EDITAL

4.1. INSCRIÇÃO NAS OFICINAS DE CAPACITAÇÃO EM
PROJETOS

Poderão se inscrever neste edital todo(a)s o(a)s aluno(a)s, ex-aluno(a)s e
participantes do Programa Comunidade em Pauta, do CUCA Che Guevara,
com idade entre 15 e 29 anos.

4.1.1. Os proponentes deverão entregar a seguinte documentação:

Se maior de Idade:

• Ficha de inscrição devidamente preenchida (fornecida pela
Biblioteca do CUCA Che Guevara).
• 2 (duas) cópias do documento de identidade.
• 2 (duas) cópias de CPF.
• 2 (duas) cópias do comprovante de endereço.
Se menor de Idade:

• Ficha de inscrição devidamente preenchida (fornecida pela
• RG ou Certidão de Nascimento do candidato;
• Documento do Representante Legal devidamente preenchido e
assinado (fornecido pela Biblioteca do CUCA Che Guevara.)
• 2 (duas) cópias do documento de identidade do Representante
Legal.
• 2 (duas) cópias de CPF do Representante Legal.
• 2 (duas) cópias do comprovante de endereço do Representante
Legal.

Todos o(a)s candidato(a)s devem apresentar o comprovante de participação
em atividades do CUCA, conforme discriminados:

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a) Aqueles que forem aluno(a)s ou ex-aluno(a)s devem apresentar
cópia do certificado ou declaração emitida pelo setor de matrícula do
CUCA Che Guevara.

b) Aqueles que participam ou participaram do programa
Comunidade em Pauta, a partir do dia 01 de julho de 2011, devem
apresentar declaração emitida pela Diretoria de Núcleos Especiais do
CUCA Che Guevara.

Serão considerados Representantes Legais para fins de inscrição neste Edital,
pai, mãe, familiar ou tutor legalmente reconhecido.

4.2. REALIZAÇÃO DAS OFICINAS DE CAPACITAÇÃO EM
PROJETOS

A (s) oficina (s) de capacitação em projetos acontecerão no período de 20 a 24
de março, com carga horária de 20 horas/aula, nos turnos diurno (8h às 12h),
vespertino (13h às 17h) e noturno (17h às 21h) e aos sábados, todas as turmas
se encontram no horário de 8h às 12h, com o objetivo de elaborar de modo
supervisionado, os projetos idealizados, detalhando objetivos, etapas,
orçamentos e exequibilidade.

Obs: A participação na oficina de capacitação em projetos é etapa
condicionante para a participação nas demais etapas deste EDITAL.
O proponente se comprometerá a participar da oficina de Capacitação em
Projetos, cumprindo um mínimo de 75% de frequência.
O candidato que não cumprir a carga horária especificada estará
imediatamente eliminado deste Edital.

4.3. INSCRIÇÃO DOS PROJETOS IMPRESSOS

Os projetos deverão ser entregues impressos de acordo com o formato apresentado
durante a Oficina de Capacitação em Projetos, aos professores ministrantes das
oficinas, até as 13h do dia 24 de março de 2012.

Os proponentes terão direito a entregar apenas um projeto para avaliação
neste edital.
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A partir deste ato de Inscrição, considerar-se-á o Projeto habilitado a participar
das demais fases deste Edital.

4.4. SELEÇÃO DOS PROJETOS PELA COMISSÃO AVALIADORA

A Comissão Avaliadora será composta por 5 (cinco) membros: 1(um) da
Diretoria Administrativa Financeiro , 1(um) da Diretoria de Formação, 1(um) da
Diretoria de Núcleos Especiais, 1(um) da Diretoria de Programação e Difusão
e 1(um) convidado que não tenha vínculo empregatício com o Instituto CUCA e
que tenha reconhecida experiência em gestão de projetos sócio culturais ou
área técnica.

A Comissão Julgadora deverá avaliar os projetos no período de 26 a 30 de
março de 2012.

4.4.1 CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

• Documentação completa (etapa eliminatória);
• Criatividade e inventividade da proposta (0 a 10 pontos)
• Diálogo entre duas ou mais áreas de conhecimento (0 a 10
pontos)
• Desenvolvimento de temas sociais preferencialmente sobre o
entorno do CUCA Che Guevara e a comunidade da Barra do Ceará
(0 a 10 pontos)
• Adequação orçamentária da proposta apresentada (0 a 10
pontos)
• Impacto previsto para a ação junto ao seu público alvo (0 a 10
pontos)

4.5 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

A divulgação dos resultados deste Edital ocorrerá dia 02 de abril de 2012, no
blog do CUCA, redes sociais e lista impressa fixada nos quadros de avisos do
CUCA.
O prazo para recursos ao resultado deste Edital serão admitidos até as 17h dia
04 de abril de 2012, devidamente protocolados junto ao Instituto CUCA.

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4.6. REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS

O pagamento dos valores previstos neste Edital será efetuado a partir do dia 10
de abril de 2012, em horário comercial, por cheque nominal ao proponente do
projeto ou Representante Legal.
As atividades propostas nos projetos deverão ser realizadas no CUCA Che
Guevara, localizado à Avenida Presidente Castelo Branco, 6417, Barra do
Ceará, Fortaleza - Ce, no período entre o dia 16 de abril e 15 de maio de 2012.
Os contemplados serão assessorados durante todo o processo de execução do
projeto por uma equipe de professores residentes e colaboradores do CUCA
Che Guevara através de encontros e reuniões realizadas na sala Central de
Idéias / Multiuso I, localizada no piso térreo e ao lado do Núcleo de Economia
Criativa.

4.7. ENTREGA DE RELATÓRIOS

Entre os dias 15 e 25 de maio de 2012, os relatórios das atividades devem ser
entregues aos professores residentes responsáveis pelo acompanhamento dos
projetos, em duas vias, contendo pelo menos 01 registro escrito e um registro
fotográfico e/ou audiovisual da ação realizada.

4.8. CULMINÂNCIA

Fica facultado ao Instituto CUCA realizar um evento de culminância com a
apresentação dos resultados do I EDITAL AÇÃO JOVEM.
Não haverá pagamento de cachês para a realização ou apresentação dos
projetos contemplados durante esse evento.
Datas e locais para o Evento serão agendados de acordo com o planejamento
e calendário das diretorias do CUCA Che Guevara, e informados com pelo
menos cinco dias úteis de antecedência.

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4.9. DESCRIÇÃO DAS ETAPAS

ETAPAS DESCRIÇÃO PERÍODO DOCUMENTOS NECESSÁRIOS LOCAL

Se maior de Idade:
Ficha de inscrição devidamente
preenchida (fornecida pela
2 (duas) cópias do documento de
identidade.
2 (duas) cópias de CPF.
2 (duas) cópias do comprovante
de endereço.
Se menor de Idade:
Ficha de inscrição devidamente
preenchida (fornecida pela
Inscrição dos
Biblioteca do CUCA Che
interessados nas RG ou Certidão de Nascimento do
06 a 17 de março de Guevara de terça a sexta, de
1ª oficinas de candidato;
2012 8h às 20h e aos sábados de 8h
capacitação de
Documento do Representante às 18h.
projetos
Legal devidamente preenchido e
assinado (fornecido pela
Biblioteca do CUCA Che Guevara.)
2 (duas) cópias do documento de
identidade do Representante
Legal.
2 (duas) cópias de CPF do
Representante Legal.
2 (duas) cópias do comprovante
de endereço do Representante
Legal.
Todos o(a)s candidato(a)s devem
apresentar o comprovante de
participação

Realização das Oficinas 20 a 24 de março de
2012 Sala Multiuso do CUCA Che
2ª de Capacitação em Fornecidos pelos professores.
Guevara.
Projetos.

3ª Inscrição dos projetos 24 de março de 2012 Formulário de Projeto e Os projetos devem ser
impressos orçamento fornecidos na Oficina entregues somente aos

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professores ministrantes das
de Capacitação de Projetos. oficinas de capacitação, após
o último dia de curso.

Fichas de Inscrição, Documentos
Seleção dos projetos pessoais, Projetos Inscritos e
26 a 30 de março de Sala de Reuniões do CUCA
4ª pela Comissão protocolados no término da
2012 Che Guevara
Avaliadora. Oficina de Capacitação de
Projetos.

Divulgação e Lista de projetos aprovados. Fixação das listas na Biblioteca
5ª convocação dos 2 de abril de 2012 e mural de informes do CUCA,
projetos selecionados. blog e redes sociais.

Realização e Diversos espaços do CUCA
10 de abril a 15 de Espetáculos, Mostras e
6ª acompanhamento dos Che Guevara de acordo com a
maio de 2012 Publicações.
projetos proposta dos projetos.

Duas cópias do Formulário de
15 a 25 de maio de Aos professores ministrantes
7ª Entrega de Relatórios Relatório preenchido, fotos e
2012 das Oficinas.
registros audiovisuais.

Data a ser divulgada
e comunicada com
Apresentação dos Projetos para o Espaços do CUCA Che
8ª Culminância antecedência
público. Guevara
mínima de 05 dias
úteis

5. IMPEDIMENTOS
Está vedada a participação de:
• Proponentes que não atendam aos requisitos elencados no item 4.1.
• Funcionários do CUCA e membros da Comissão de Seleção, bem como
seus cônjuges e parentes de 1º grau, mesmo que estes estejam na faixa
etária permitida pelo edital.

6. DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1. É de obrigação do proponente o planejamento e execução de seu
orçamento, portanto contratações de serviço e aquisição de materiais estão
sob sua responsabilidade.

6.2. Fica facultado ao CUCA utilizar os produtos e obras surgidos dos
projetos contemplados para divulgar o Instituto CUCA e suas ações.

6.3. Os selecionados poderão ser convidados pelo Instituto CUCA para
re-apresentarem seus produtos dentro da programação mensal, sendo-
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lhes vedada a exigência de cachês ou qualquer outro modalidade de
pagamento para esta apresentação, com acordo prévio entre as partes.

6.4 Todos os Projetos apoiados pelo presente Edital, deverão veicular as
Logomarcas do Cuca Che Guevara e Prefeitura Municipal de Fortaleza,
conforme manuais de aplicação das mesmas e fazer constar a seguinte
expressão: “Este Projeto foi apoiado pelo I Edital Ação Jovem – CUCA
Che Guevara.”

6.5 As publicações apoiadas por este Edital, deverão ser doadas em
porcentagem de 10% (dez por cento), do total impresso.

6.6 Todos os casos omissos serão analisados pela comissão realizadora
do presente edital.

6.7. Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza para dirimir quaisquer
dúvidas relativas ao fiel cumprimento do presente edital, renunciando-se
a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Fortaleza, 01 de março de 2012

Marley Magalhães Uchôa
Presidente do Instituo CUCA

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