EDITAL DE CADASTRO PARA SELEÇÃO DE OFICINEIROS (AS)Nº 03/2013 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS OFICINAS ABERTAS NA ESCOLADE ...
2. DAS ESPECIFICAÇÕES DAS OFICINAS ABERTAS2.1 As propostas de Oficinas deverão ser de atividades que exercitem a experimen...
3.3. OFICINA DE MÚSICA3.3.1. OBJETIVO: Desenvolver a musicalidade através do estímulo a prática instrumental(violão, flaut...
6. DAS INSCRIÇÕES6.1 As inscrições serão realizadas na Direção da Escola, no período de 18 a 21 de Junhode 2013, mediante ...
7. DA COMISSÃO JULGADORA7.1. À Comissão de Seleção caberá a análise e a seleção dos projetos.7.2. A Comissão de Seleção se...
9.2. A Escola de Ensino Médio Egídia Cavalcante Chagas, segundo as necessidades doprojeto da respectiva oficina, disponibi...
II – Multa de 0,3% ao dia, até o trigésimo dia de atraso na execução dos serviços sobre ovalor do contrato.III – Multa de ...
ANEXO IFICHA DE INSCRIÇÃO (subitem 6.1.2)_____________, ______ de_________ de 2013.À Direção da Escola____________________...
ANEXO IIDECLARAÇÃO (subitem 6.1.3)Eu, __________________________________________________ (proponente do Projeto),portador ...
ANEXO IIIMODELO DE PLANO DE TRABALHOO Plano de Trabalho deverá ser apresentado através de um relatório descritivo, contend...
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  1. 1. EDITAL DE CADASTRO PARA SELEÇÃO DE OFICINEIROS (AS)Nº 03/2013 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS OFICINAS ABERTAS NA ESCOLADE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS.A Diretora da Escola de Ensino Médio EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS, Maria AurenirAndrade Mariano, faz saber que durante o período de 18 de Junho a 21 de Junho de 2013,estarão abertas inscrições para a seleção de interessados em apresentar projetos deoficinas e prestar serviços como OFICINEIRO (A) nas oficinas de Dança, Teatro, ArtesPlásticas e Prática Esportiva da Escola, visando a formação de um grupo de alunos quedesenvolvam habilidades em sopro, harmonia e percussão em conjunto, evidenciandotambém a música afrodescendente e objetivando despertar a sensibilidade e o pensamentocrítico através da arte musical, incentivando a permanência do aluno na escola, nasseguintes condições:1. DO OBJETO1.1. O presente edital visa o credenciamento de profissionais interessados em apresentarprojetos de oficinas e prestar serviços para a EEFM Egídia Cavalcante Chagas, comoOFICINEIRO (A) nas oficinas de Dança, Teatro, Artes Plásticas e Prática Esportiva, sob acoordenação do Núcleo Gestor, com acesso gratuito aos jovens regularmente matriculadosna escola.1.2. Serão selecionados para cadastro OFICINEIROS (AS) para a oficina:CARGO CURSO C/HTOTALCARGA/HORÁRIASEMANALVAGAS REMUNERAÇÃOOFICINEIRO DEDANÇA24h 2h 1 R$ 900,00OFICINEIRO DETEATRO24h 2h 1 R$ 900,00OFICINEIRO DEMÚSICA24h 2h 1 R$ 900,00OFICINEIRO DEARTES PLÁSTICAS24h 2h 1 R$ 900,00OFICINEIRO DEESPORTE24h 2h 2 R$ 900,001.3. Os candidatos a OFICINEIROS (AS) devem apresentar projetos e comprovarconhecimento e experiência na respectiva área, observados os critérios de aceitabilidadedos projetos e de classificação descritos nos itens seguintes deste Edital.1.4. O Cadastramento previsto neste edital é específico para a oficina Dança, Teatro, ArtesPlásticas e Prática Esportiva, sob a coordenação da Diretora Maria Aurenir AndradeMariano.
  2. 2. 2. DAS ESPECIFICAÇÕES DAS OFICINAS ABERTAS2.1 As propostas de Oficinas deverão ser de atividades que exercitem a experimentação, ocompartilhamento, o diálogo e a reflexão acerca dos seus conteúdos abordados.2.2 As propostas poderão ser tanto de introdução quanto de aprofundamento dosfundamentos da área de atuação estabelecida no item 1.2. e 1.3 proporcionandogratuitamente aos alunos , público-alvo das oficinas, qualificar-se, atualizar-se, enriquecersua experiência de vida e repertório nas atividades musicais envolvendo sopro, harmonia epercussão em conjunto com ênfase na música afrodescendente, além de participar deatividades culturais e datas comemorativas da escola.2.3 As Oficinas deverão ocorrer no período compreendido entre 17h30 e 20h na Escola, deSegunda a Sexta, conforme orientação prévia do Núcleo Gestor. O dia e horário da oficinaserão acordados entre Grupo Gestor do PROEMI/Jovem de Futuro e o(a) responsável pelamesma.2.4. Os projetos poderão ter duração 12 semanas, com carga horária máxima total de 24horas.2.5. O público alvo das Oficinas são jovens a partir de 14 anos e adultos, inclusive comdeficiência e/ou mobilidade reduzida.2.6. As oficinas serão destinadas a alunos das três séries do Ensino de Ensino MédioEgídia Cavalcante Chagas interessados, com inscrição prévia e selecionados de acordocom o número de vagas.3. DOS OBJETIVOS DE CADA MODALIDADE3.1. OFICINA DE DANÇA3.1.1. OBJETIVO: Trabalhar a expressão corporal, através de exercícios de alongamento epsicomotores com base na dança e movimentos coreográficos, que resgatam aespontaneidade, a parceria, promovendo a consciência corporal, melhoria da motricidade,equilíbrio, relaxamento através do contato com a musicalidade e ritmo, ampliando aspossibilidades estéticas do movimento.3.2. OFICINA DE TEATRO3.2.1. OBJETIVO: Permitir aos alunos o contato com jogos teatrais e de improvisação,propiciando a sensibilização, desinibição, espontaneidade, comunicação/expressão edesenvolvimento da capacidade criativa através de dramatizações livres, dramatizaçõescom texto, explorando a voz, o corpo e formação de plateia.
  3. 3. 3.3. OFICINA DE MÚSICA3.3.1. OBJETIVO: Desenvolver a musicalidade através do estímulo a prática instrumental(violão, flauta e teclados), a partir de exercícios necessários aos movimentos técnicos,desenvolvendo elementos rítmicos, melódicos, acompanhamentos e harmonia.3.4. OFICINA DE ARTES PLÁSTICAS3.4.1. OBJETIVO: Estimular a criatividade dos alunos, oferecendo oportunidades de apoio edesenvolvimento de habilidades através de técnicas de pintura sobre a tela (noções decomposição, harmonia das cores, forma e textura), fomentando a produção artística eaprimorando paralelamente o olhar crítico as vivências do ensino da história da arte.3.5. OFICINA DE ESPORTE3.5.1. OBJETIVO: Promover o desenvolvimento integral dos adolescentes e jovens, atravésda prática desportiva (voleibol e futsal) como fator de formação da cidadania e melhoria daqualidade de vida (autoestima, convívio, integração social e saúde).4. INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS MATERIAIS4.1 Computador, data show, aparelho de som e DVD e alguns instrumentos de percussãodisponíveis na escola, podem ser disponibilizados. Demais equipamentos, materiaisbásicos de consumo e outras demandas serão disponibilizados, conforme Plano detrabalho que deverá ser entregue no ato da inscrição, conforme anexo III. A escolafornecerá cópias xerográficas, bem como outros materiais de consumo necessários aosparticipantes para o desenvolvimento das oficinas.5. DAS EXIGÊNCIAS GERAIS PARA PARTICIPAÇÃO5.1 Serão admitidos a participar da presente seleção todos os profissionais das áreas , queapresentarem perfis compatíveis com os objetivos e natureza das oficinas propostas, e quemanifestem interesse em fazê-lo, nos termos deste Edital.5.2 Não poderá se inscrever o servidor ou empregado público, integrante de pessoal deórgãos ou entidade pública da administração direta ou indireta, por serviço de consultoriaou assistência, conforme vedação estabelecida na Instrução Normativa ConjuntaSECON/SEFAZ/SEPLAN No. 01 de 27 de Janeiro de 2005.
  4. 4. 6. DAS INSCRIÇÕES6.1 As inscrições serão realizadas na Direção da Escola, no período de 18 a 21 de Junhode 2013, mediante a entrega de:6.1.1. duas vias da ficha de inscrição totalmente preenchida e assinada (Anexo I desteEdital);6.1.2.duas vias da declaração totalmente preenchida e assinada (Anexo II deste edital);6.1.3. duas vias do Plano de Trabalho contendo descrição sucinta da oficina (Anexo IIIdeste Edital)6.1.4. duas fotocópias da Carteira de Identidade(RG) e do Cadastro de Pessoa Física(CPF);6.1.5. Título de Eleitor e comprovante da última votação;6.1.6. Certificado de Reservista, se do sexo masculino;6.1.7. PIS/PASEP/NIT;6.1.8 duas vias do curriculum vitae, devidamente comprovado, do proponente.Os documentos supracitados deverão ser colocadas dentro de um envelope lacrado com osseguintes dizeres na sua face externa:A/C da Direção da Escola de Ensino Médio Egídia Cavalcante ChagasAvenida Manoel Castro, No. 473 Bairro: CentroCidade: Morada Nova Estado: CearáCEP: 62.940- 000Edital de Seleção de oficineiro 2013 (Especificar a Área de atuação: teatro, dança, música,artes plásticas ou esportes)6.2. Apenas serão aceitas as inscrições entregues na Direção da Escola. A entrega doenvelope contendo os documentos necessários para a inscrição (item 6.1) deverá ocorreraté o último dia de inscrição.6.3. A Direção da Escola Egídia Cavalcante Chagas não se responsabiliza por eventuaisenvelopes entregues em outro local que não seja o informado no item 6.1, como também,pelo ausência neste envelope de qualquer dos documentos exigidos.6.4. A mesma documentação estabelecida no item 6.1 deve ser apresentada para cada umdos proponentes de oficinas em dupla, esclarecendo-se que toda ela deve estar no mesmoenvelope.6.5. Não serão aceitas inscrições de projetos que não cumpram rigorosamente todas asexigências previstas neste Edital e a ausência de qualquer documento implicará nadesclassificação do(s) proponente(s).
  5. 5. 7. DA COMISSÃO JULGADORA7.1. À Comissão de Seleção caberá a análise e a seleção dos projetos.7.2. A Comissão de Seleção será composta por, no mínimo, 03 membros indicados peloNúcleo Gestor. A Comissão de Seleção é soberana quanto aos méritos das decisões.8. DA SELEÇÃO E DOS CRITÉRIOS8.1. A Comissão de Seleção avaliará e classificará os projetos inscritos por área,considerando as exigências especificadas neste Edital. Todo projeto terá avaliação de pelomenos 03 membros da comissão.8.2. Serão selecionados para cadastro, no mínimo, 03 (três) projetos.8.3. Serão utilizados os seguintes critérios para seleção dos Projetos:Clareza e qualidadedo projeto, Adequação do Plano de Trabalho às especificações previstas no item 2,Experiência comprovada na área (currículo), Viabilidade da implementação doprojeto/ disponibilidade e Pertinência dos métodos de trabalho em relação aopúblico-alvo.8.4. A divisão da pontuação será de acordo com os critérios definidos no item 8.3 desteedital e detalhada no quadro abaixo:1. Clareza equalidade doprojeto2. Adequação doPlano deTrabalho àsespecificaçõesprevistas no item23. Experiênciacomprovada naárea(currículo)4. Viabilidade daimplementaçãodo projeto/disponibilidade5. Pertinênciados métodosde trabalho emrelação aopúblico-alvo0,0 a 2,0 0,0 a 2,0 0,0 a 2,0 0,0 a 2,0 0,0 a 2,08.5. Considerar-se-á classificado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 6,0.8.6. A Comissão de Seleção decidirá sobre casos omissos.8.7. A Comissão de Seleção encaminhará o resultado para homologação pelo Diretor daEscola de Ensino Médio Egídia Cavalcante Chagas e publicação da lista de todos osselecionados divididos por área no endereço eletrônico www.crede10.seduc.ce.gov.br8.8. A Comissão de Julgamento será soberana no que se refere à seleção.9. DAS CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO9.1. Os projetos selecionados integrarão um banco de dados específico por ordem declassificação.
  6. 6. 9.2. A Escola de Ensino Médio Egídia Cavalcante Chagas, segundo as necessidades doprojeto da respectiva oficina, disponibilidade de espaço e disponibilidade orçamentária,convocará os selecionados para contratação.9.3. Quando da contratação, o oficineiro selecionado será convocado através do envio decorrespondência (que poderá ser eletrônica, com inequívoca ciência) e terá o prazo de até05 dias úteis após o recebimento do comunicado para assinatura do contrato.9.4. O não comparecimento do primeiro selecionado no prazo estabelecido no item 9.3implicará na desclassificação do mesmo, cabendo a comissão de seleção convocar o 2ºcolocado para que, nas mesmas condições do 1º colocado, seja contratado.9.5. Na falta de documentação ou na hipótese de desistência do interessado, ou o nãocomparecimento do selecionado no prazo estabelecido no item 9.3, a Escola convocaráoutro selecionado.9.5. O(A) oficineiro(a) contratados(as) deverão participar de até 03 (três) reuniões deplanejamento e avaliação no decorrer de sua contratação. Estas reuniões serãocomputadas dentro da carga-horária de trabalho de cada oficina.10. DO PAGAMENTO10.1. O oficineiro contratado receberá como contrapartida financeira pelos serviçosprestados o pagamento bruto de R$ 900,00 pela oficina tendo ciência de que os encargosserão descontados deste valor.10.1.1. Serão recolhidos na fonte os valores referentes a ISS ( Imposto sobre Serviços) eINSS.10.2. Este valor abrange todos os custos e despesas direta ou indiretamente envolvidas,não sendo devido nenhum outro valor, seja a que título for.10.3. Os valores devidos ao oficineiro será pago em 01 (uma) parcela única após apublicação do contrato em diário oficial.10.3.1. Os valores devidos ao oficineiro será pago em até 30 dias da comprovação daexecução dos serviços, mediante confirmação pela unidade responsável pela fiscalização.10.4. A Direção da Escola de Ensino Médio Egídia Cavalcante Chagas será responsávelpela fiscalização da efetiva execução dos projetos.10.5 As responsabilidades civis, penais, comerciais, e outras advindas de utilização dedireitos autorais anteriores, contemporâneas ou posteriores à formalização do Contratocabem exclusivamente ao contratado.11. DAS PENALIDADES11.1. A inexecução parcial ou total do contrato acarretará a aplicação, nos termos dodisposto na Lei Federal n° 8.666/93 e Instrução Normativa nº 01/2005, das seguintespenalidades:I - Advertência;
  7. 7. II – Multa de 0,3% ao dia, até o trigésimo dia de atraso na execução dos serviços sobre ovalor do contrato.III – Multa de 10% sobre o valor do contrato no caso de:a) Atraso superior a 30(trinta dias) na execução do serviço;b) Na desistência de realizar o serviço.IV - . O valor da multa aplicada será deduzida pela escola por ocasião do pagamento,momento em que, a unidade responsável pelo mesmo comunicará a referida dedução aoprestador de serviço.V – Se não for possível descontar o valor da multa por ocasião do pagamento, o prestadorde serviço recolherá voluntariamente esse valor por meio de Documento de ArrecadaçãoEstadual – DAE, em nome do órgão competente. Se não o fizer, será encaminhado àProcuradoria Geral do Estado para cobrança em processo de execução.12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA12.1. Programa de Governo: 07312.2. Projeto/Atividade (PA): 1950912.3. Elemento de despesa: 339036002112.4. Região orçamentária: 712.5. Fonte de recurso: 00-01 (tesouro)12.6. Projeto MAPP: 135013. AS DISPOSIÇÕES FINAIS13.1. Conforme dispõe a Lei em vigor, este edital poderá ser:13.1.1. Anulado a qualquer tempo por ilegalidade, constatada ou provocada em qualquerfase do processo.13.1.2. Revogado por conveniência por motivo superveniente, pertinente e suficiente parajustificá-lo.13.1.3. Adiado por motivo justificado.13.2. O contrato poderá ser rescindido no caso e nas formas previstas nos artigos 77, 78 e79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações.13.3. A Escola de EEFM Egídia Cavalcante Chagas compromete-se a não utilizar osprojetos inscritos sob hipótese alguma sem a prévia autorização de seu(s) autor(es).13.4. Os casos omissos relativos ao presente Edital serão resolvidos pela Direção daEscola de Ensino Médio Egídia Cavalcante Chagas , ouvidas as áreas competentes.Morada Nova-CE, 18 de junho de 2013Maria Aurenir Andrade MarianoDiretora
  8. 8. ANEXO IFICHA DE INSCRIÇÃO (subitem 6.1.2)_____________, ______ de_________ de 2013.À Direção da Escola______________________________________________Exmo. Sr(a). Diretor (a)Edital Nº ________________________________________________________________Projeto: _________________________________________________________________Proponente: _____________________________________________________________Telefone:_____________________E-mail: _____________________________________Oficina de:( ) Música ( ) Dança ( ) Teatro ( ) Artes Plásticas ( ) EsporteEu,_____________________________________________(nome do proponente do projeto),inscrito no CPF no _________________________, RG no________________________,domiciliado a ____________________________________(endereço completo), venho requerer ainscrição do Projeto denominado _____________________________, de acordo com asexigências do Edital de Credenciamento de oficineiros Nº 03/2013.Envio anexo o projeto e a documentação exigida neste Edital, de cujos termos declaro estar ciente ede acordo.Atenciosamente,___________________________(Nome e assinatura do proponente)
  9. 9. ANEXO IIDECLARAÇÃO (subitem 6.1.3)Eu, __________________________________________________ (proponente do Projeto),portador da Cédula de Identidade RG no ___________________________ e inscrito no CPF no_____________________ declaro que:- estou ciente de que o meu credenciamento e possível seleção para ministrar a Oficina de_________ não geram direito subjetivo à minha efetiva contratação pela Escola_______________;- conheço e aceito, incondicionalmente, as regras do presente Edital, bem como responsabilizo-mepor todas as informações contidas no projeto e pelo cumprimento do respectivo plano de trabalho,caso venha a ser contratado, após apresentar a documentação exigida no item 6.1.- não sou servidor ou empregado público, integrante de pessoal de órgão ou entidade pública daadministração direta ou indireta, por serviços de consultoria ou assistência técnica .____________________, ____de ________________de 2013._________________________________________(assinatura do proponente)
  10. 10. ANEXO IIIMODELO DE PLANO DE TRABALHOO Plano de Trabalho deverá ser apresentado através de um relatório descritivo, contendoos seguintes itens:• Introdução:Um pequeno texto que fale sobre a entidade, o período das atividades que serão desenvolvidase a realidade na qual está inserida.• Objetivos:O que se pretende alcançar com a atividade desenvolvida.• Atividade Proposta:Que atividade será realizada?• Recursos:Quais serão os recursos utilizados, no que tange a recursos físicos e financeiros e de queforma os mesmos serão arrecadados.• Metodologia:Com a atividade será realizada?• Cronograma de Atividades:Período de duração para a atividade proposta.

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