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Página 2
Estágio VII
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Relatório Final VII
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Volume III
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  • 1. Estágio I Estágio I RELATÓRIOS RELATÓRIOS RELATÓRIOS RELATÓRIOS Estágios II e III Estágio IV Estágio IV Estágio V Estágio V Estágio VI Estágio VI Estágio VII Estágio VII PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DO SETOR PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DO SETOR PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DO SETOR PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO - RE-SEB ELÉTRICO BRASILEIRO - RE-SEB ELÉTRICO BRASILEIRO - RE-SEB ELÉTRICO BRASILEIRO - RE-SEB Página 1 Página 2
  • 2. Relatório I - 1 e 2 Relatório I - 1 e 2 Relatório I - 3 e 4 Relatório I - 3 e 4 Relatório I - 5 Relatório I - 5 Plano de Emergência Plano de Emergência Avaliação Avaliação Situacional Situacional e Revisão dos Trabalhos em Desenvolvimento e Revisão dos Trabalhos em Desenvolvimento Análise de Questões e Programa de Trabalho Proposto Análise de Questões e Programa de Trabalho Proposto Opções e Visões Iniciais Opções e Visões Iniciais Relatório Sumário Relatório Sumário Estágio I Estágio I RE - SEB Re struturação do Setor Elétrico Brasileiro RE - SEB Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro
  • 3. Working Paper Working Paper A1 A1 - - Supplement Supplement Working Paper Working Paper A1 A1 Working Paper Working Paper A2 A2 Working Paper Working Paper A3 A3 Working Paper Working Paper A4 A4 Working Paper Working Paper A5 A5 Working Paper Working Paper A6 A6 Working Paper Working Paper A7 A7 Relatório II - 1 Relatório II - 1 Relatório II - 2 Relatório II - 2 Relatório II - 3 Relatório II - 3 Working Paper Working Paper B1 B1 Working Paper Working Paper B2 B2 Working Paper Working Paper B3 B3 Working Paper Working Paper B4 B4 Working Paper Working Paper B5 B5 Working Paper Working Paper B6 B6 Working Paper Working Paper B6 B6 - - Supplement Supplement Prorrogação de Concessões Prorrogação de Concessões Licitações por Novas Concessões Licitações por Novas Concessões Privatização de partes da Eletrobrás Privatização de partes da Eletrobrás Modelo Mercantil do Setor Modelo Mercantil do Setor Planejamento de Expansão e Planejamento de Expansão e Novo Investimento Novo Investimento Estrutura do Setor Estrutura do Setor Operação e Otimização do Sistema Operação e Otimização do Sistema Planejamento do Sistema Planejamento do Sistema Projeto de Mercado de Atacado Projeto de Mercado de Atacado Plano de Transição e Reestruturação Plano de Transição e Reestruturação Mapa Mapa Regulatório Regulatório Subsídios Subsídios e e Subsídios Cruzados Subsídios Cruzados Diretriz para a Concorrência Diretriz para a Concorrência Regulamentação Econômica Regulamentação Econômica Notas Suplementares Sobre Notas Suplementares Sobre a a Co- Co-geração geração Recomendações quanto ao Modelo Recomendações quanto ao Modelo Mercantil e Estrutura do Setor Mercantil e Estrutura do Setor Implicações Jurídicas das Opções de Implicações Jurídicas das Opções de Modelos Estruturais/Mercantis Modelos Estruturais/Mercantis Abordagem aos Encargos de Abordagem aos Encargos de Transmissão e Distribuição Transmissão e Distribuição Working Paper Working Paper C1 C1 Working Paper Working Paper C2 C2 Working Paper Working Paper C3 C3 Working Paper Working Paper C4 C4 Working Paper Working Paper C5 C5 Working Paper Working Paper B7 B7 Working Paper Working Paper B8 B8 Working Paper Working Paper B9 B9 Regulamentação Técnica Regulamentação Técnica e de e de Atendimento ao Cliente Atendimento ao Cliente Delineamento de Alterações Legais e Documentos de Regulamentação Fundamentais Metodologia Metodologia de detarifaçã o Tarifação de de Transmissão Transmissão e e Distribuição Distribuição Working Paper Working Paper D1 D1 Working Paper Working Paper D2 D2 Working Paper Working Paper D3 D3 Observações Preliminares Sobre Observações Preliminares Sobre a a Nova Nova Estrutura Institucional Estrutura Institucional A Organização da ANEEL Eficiência energétic a Eficiência Energética e e Pesquisa Pesquisa e e Desenvolvimento Desenvolvimento Papéis e Responsabilidades da Papéis e Responsabilidades da Eletrobrás após a Privatização Eletrobrás após a Privatização Estrutura Institucional Estrutura Institucional Política Política de de Concessões Concessões Política Política de de Privatização Privatização Finaciamento Finaciamento do do Setor Setor Estágios II e III Estágios II e III Working Working Pape rs A Papers A Working Papers Working Papers C C Working Papers Working Papers D D Working Papers Working Papers B B RE - SEB Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro
  • 4. Estágio IV Relatório IV - 1 Relatório IV - 1 Relatório IV - 2 Relatório IV - 2 Volume I Volume II Volume III Projeto de Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro Projeto Comercial e Regulamentar Volume IV Plano de Implementação Projeto de Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro Sumário Executivo Anexos A a F Anexos G a O RE - SEB R estruturação do Setor Elétrico Brasileiro RE - SEB Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro Relatório de Observações Relatório de Observações não Incorporadas não Incorporadas Volume I Volume II Anexos Relatório Consolidado Anexo I Relatórios Encaminhados pelos Participantes dos Grupos de Apoio Anexo II Processo de Elaboração do Relatório Anexo III Relação dos Participantes nas Reuniões
  • 5. Estágio V Relatório V - 1 Relatório V - 2 Relatório V - 3 Relatório V - 4 Documentos Regulatórios Revisão das Mudanças Legais e Regulatórias e Projeto de Lei Código de Energia Elétrica Procedimentos de Transmissão e Distribuição RE - SEB Re struturação do Setor Elétrico Brasileiro RE - SEB Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro
  • 6. Estágio VI / 97 Ordem de Serviço Ordem de Serviço Relatório VI - 1 Relatório VI - 2 Working Paper VI - 1 Working Paper VI - 2 Working Paper VI - 3 Contratos Iniciais: Sumário Executivo Cooperativas de Eletrificação Rural Implementação dos Contratos Iniciais Esboço das Principais Cláusulas e das Condições Requisitos das Informações e Exemplos de Cálculo RE - SEB Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro RE - SEB Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro 98/1/1 Working Paper 98/1/1 - 1 Working Paper 98/1/1 - 2 Working Paper 98/1/1 - 3 Working Paper 98/1/1 - 4 Working Paper 98/1/1 - 5 Escopo da Implementação do MAE Regras de Mercado A Regras de Mercado B Regras de Mercado C Trabalhos Ad-Hoc 98/1/2 Working Paper 98/1/2 - 1 Working Paper 98/1/2 - 2 Arquitetura dos Sistemas de Contabilização e Liquidação de Energia Sistema de Contabilização e Liquidação de Energia - Plano de Implementação Estágio VI / 98 98/1/3 Working Paper 98/1/3 - 1 Working Paper 98/1/3 - 2 Regras do MAE Regras Detalhadas de Mercado A Working Paper 98/1/3 - 3 Regras Detalhadas de Mercado B Working Paper 98/1/3 - 4 Formulação Algébrica das Regras do MAE Working Paper 98/1/3 - 5 Registro de Contratos Working Paper 98/1/3 - 6 Contratos Comerciais com os Consumidores Livres Working Paper 98/1/3 - 7 Questões Ad Hoc Working Paper 98/1/3 - 8 Resumo da Apresentação Sobre a Contab. da Energia e Estrutura dos Sist. de Liquidação e do Planejamento da Implementação Working Paper 98/1/3 - 9 Memorial do Prog. para o Sist. de Contabil. e Liquid. de Energia Working Paper 98/1/3 - 10 Arquitetura dos Sistemas de Encargos da Transmissão Working Paper 98/1/3 - 11 Memorial do Programa dos Sistemas de Encargos da Transm. Working Paper 98/1/3 - 12 Sistema de Contab. e Liquid. de Energia - Especificação dos Requisitos Preliminares Working Paper 98/1/3 - 13 Especif. dos Requisitos Preliminares para o Faturamento e a Cobrança da Transmissão Working Paper 98/1/3 - 14 Plano de Implementação do mercado Atacadista de Energia 98/1/3 - Página 1
  • 7. 98/2/1 Working Paper 98/2/1 - 1 Estudo do Escopo da Impl. do ONS Working Paper 98/2/1 - 2 Questões da Implementação do ONS - A: Working Paper 98/2/1 - 3 Contratos de Transmissão Working Paper 98/2/1 - 4 Trabalhos Ad-Hoc 98/2/2 Working Paper 98/2/2 - 1 Questões Sobre a Transmissão Working Paper 98/2/2 - 2 Serviços Ancilares Working Paper 98/2/2 - 3 Os Procedimentos de Rede e os Sistemas do ONS Working Paper 98/2/2 - 4 Plano Atualizado de Implementação Regulamentação das Cooperativas de Eletrificação Rural Working Paper 98/4/1 - 2 Regulamentação das Cooperativas de Eletrificação Rural Parte 1 Transmissão e Distribuição Parte 2 Penalidades 98/5/1 Working Paper 98/5/1 - 1 Minuta dos Contratos Iniciais Working Paper 98/5/1 - 2 Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica 98/5/2 Working Paper 98/5/2 - 1 Esboço de Minuta de Decreto Regulamentar a MP-1531/16 Working Paper 98/5/2 - 2 Roteiro de Decreto Working Paper 98/5/2 - 3 Revisão das Minutas de Decreto Working Paper 98/4/1 - 1 98/4/1 98/5/3 Working Paper 98/5/3 - 1 Questões Relativas à Privatização da GERASUL Ordem de Serviço Ordem de Serviço Página 2
  • 8. Estágio VII Estágio VII Relatório Final VII Relatório Final VII Sumário Executivo Relatório Principal Anexos A a G Anexo H Anexos I a O Volume III Volume II Volume I RE - SEB R estruturação do Setor Elétrico Brasileiro RE - SEB Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro