Medida antifumo entrará em vigor dia 6 de agosto e prevê multa de até R$ 3 mil com interdição do estabelecimento por 30 dias

1. terça-feira, 23 de junho de 2009 Diário Oficial Poder Executivo ­ Seção II São Paulo, 119 (115) – III
Bares e restaurantes da Vila Madalena
se antecipam à lei que proíbe o cigarro
D
onos de bares e restau­ Medida antifumo entrará em vigor
FOTOS: FERNANDES DIAS PEREIRA
rantes da Vila Madalena, dia 6 de agosto e prevê multa
ponto gastronômico e
musical da capital, resolveram se
de até R$ 3 mil com interdição
antecipar à lei antifumo e cria­ do estabelecimento por 30 dias
ram a Campanha Vila Legal. A
ação reuniu 80 estabelecimentos da região aos fumantes e aos não­fumantes num
com o objetivo de orientar os clientes sobre mesmo ambiente, sem que ninguém se sinta
a conscientização da lei antifumo, suas carac­ prejudicado”, diz DelNero. Diretor da Ageac
terísticas e consequências. Sancionada em e um dos autores da ideia de antecipar a
maio pelo governador do Estado, a nova vigência da norma, ele acredita no aumento
legislação entrará em vigor dia 6 de agosto. de clientes a partir da proibição.
Será proibido fumar em ambientes privados, Frequentador dos bares da Vila Madalena,
de uso coletivo e em setores públicos de todo Daniel Monteiro não concorda com a aplica­
o Estado de São Paulo, com penas que vão de ção da lei. Segundo ele, todos devem ter
multa a interdição do local. o direito de fumar, pois se trata de uma
Responsável pela iniciativa, a Associação opção pessoal. Já os amigos Marcos Aro e Garçom José: 10 anos inalando fumaça dos cigarros dos outros e problema no pulmão
de Gastronomia, Entretenimento, Arte e Carlos Augusto pensam diferente. “Ninguém
Cultura da Vila Madalena (Ageac) investiu é obrigado a inalar nicotina por horas. A lei cedimentos durante e após as fiscalizações,
R$ 30 mil e elaborou folhetos e bottons para antifumo é boa e os fumantes não deixarão abordagem dos responsáveis pelos estabele­ Índios e reis
que os fumantes sejam informados e os usu­ de freqüentar os bares e restaurantes por cimentos, descumprimento da medida, pro­ Cultivado pelos índios da América
ários não deixem de frequentar os espaços. causa disso”, acredita Marcos. Carlos com­ cessos administrativos e autuações. Central, o tabaco era utilizado na medicina,
Além da orientação, garçons e atendentes pleta: “Muitos não fumantes que não saíam Antes do dia 6 de agosto, os fiscais farão rituais religiosos e até como complemento
serão treinados pela Aliança de Controle do de casa por causa do fumacê, agora poderão blitzes educativas a partir de julho, esclare­ alimentar. Espalhou­se pela Europa a par­
Tabagismo, ONG especializada em lutar con­ aproveitar os bares e restaurantes. Assim, vai cendo quais as medidas de prevenção para os tir do contato de Cristóvão Colombo em
tra os males do fumo. ampliar a frequência às casas noturnas”. usuários e proprietários. Os fiscais verificarão Cuba no século 15. Tempos depois, o fumo
O proprietário do Bar Zeppelin, Edgar Garçom há 10 anos, José Lima da Costa, não apenas a presença de cigarros acesos nos seria considerado sinônimo de glamour
Del Nero, fumante dos 14 aos 21 anos, 39 anos, jamais imaginou que pudesse ser afe­ ambientes, mas também se o proprietário em Hollywood e símbolo de modernida­
apoia a nova medida. “Concordo com a tado pela fumaça que inalava passivamente. tomou providências para manter o ambiente de. Agora, o tabagismo é responsável por
mudança, pois a nossa intenção é atender Ao realizar exames de rotina como preparação livre de tabaco. Serão observado o uso de diversas doenças, a mais severa é o câncer.
para uma intervenção cirúrgica de vasecto­ cartazes que alertam para a proibição e retira­ Não é de hoje que o uso de tabaco
mia, veio a surpresa: os raios X detalharam o dos os cinzeiros do local, além de solicitar aos gera polêmicas. A rainha francesa Catarina
pulmão de um fumante compulsivo. “Fiquei fumantes para que apaguem seus cigarros. de Médici (1519­1589) chegou a ser pre­
impressionado, pois nunca pensei que estivesse O ambiente de uso individual ou coletivo senteada com uma muda da planta pelo
desse jeito, embora já percebesse que, no final será fiscalizado após as primeiras abordagens seu embaixador em Portugal, Jean Nicot.
do expediente, apresentasse alguns sintomas, educativas. Em caso de irregularidades, o A soberana deveria utilizar as folhas da
como falta de ar e dor de garganta”, recorda. proprietário receberá multa de R$ 792. Na erva para combater suas frequentes enxa­
Obrigado a fazer tratamento, José comemora reincidência, o valor pode chegar a R$ 3 mil. quecas. Não há registros dos resultados da
o advento da lei, que considera importante Na terceira infração, o estabelecimento ficará alquimia, mas, em 1635, um édito (edital)
para todos os profissionais da área. fechado por 48 horas ou por 30 dias. Segundo da corte determinava que em Paris estava
Cristina Megid, coordenadora do projeto pela proibida a venda de tabaco, exceto aos
Caça-fumaça – Para fiscalizar e aplicar Vigilância Sanitária, é importante a colabora­ farmacêuticos. E Jean Nicot passaria para a
a lei, cerca de 500 fiscais foram treinados ção de toda a sociedade, de fumantes e não história como inspiração para dar nome à
pelo Procon e Vigilância Sanitária. A capa­ fumantes, para que a lei seja respeitada e eli­ planta: Nicotina tabacum.
citação abordou temas sobre tabagismo e minados todos os inconvenientes.
Del Nero, ex-fumante: ao lado da nova lei
seu controle, saúde e sociedade, legislação
e aspectos jurídicos e atribuições dos fiscais.
AQUI É PROIBIDO FUMAR Os agentes serão orientados sobre os pro­
Anderson Moriel Mattos
Da Agência Imprensa Oficial
Saúde divulga lista de
• Bares e restaurantes convocados para o Projeto
• Hotéis e pousadas Jovens Acolhedores
Áreas fechadas ou parcialmente fechadas
de uso coletivo, como saguões, restau­ A Secretaria de Estado da Saúde divulga
rantes e corredores a lista dos 900 universitários sorteados para
• Condomínios o Projeto Jovens Acolhedores no site www.
Áreas fechadas ou parcialmente fechadas saude.sp.gov.br. Eles atuarão em 65 hos­
de uso coletivo, como hall de entrada, pitais e centros de saúde da rede estadual,
corredores e salões de festa para humanizar o atendimento prestado aos
• Shoppings e lojas pacientes e aos familiares. No total, 5.866
• Empresas e escritórios estudantes se inscreveram para o programa.
• Boates e casas de shows Cada contemplado terá isenção da men­
• Escolas, museus e bibliotecas salidade escolar. A secretaria irá pagar até
• Cinemas e teatros 80% do total, até o limite de R$ 350. As
• Veículos públicos ou privados de trans­ faculdades cadastradas se comprometem a
Marcos e Carlos Augusto, pelo fim do fumacê: bares e restaurantes terão mais movimento
porte coletivo complementar os valores. Todos os bolsistas
Trens, metrô, ônibus e táxis receberão treinamento específico da secreta­
Anjos e demônios ria. O contrato é de um ano e os participan­
Em 1492, quando Cristóvão Colombo ervas para tomar a defumação à qual esta­ tes devem cursar do primeiro ao penúltimo
AQUI PODE FUMAR atracou na Baía de Bariay, ao norte da atual vam acostumados”. ano universitário e ter disponibilidade de 20
• Mesas nas calçadas província cubana de Holguín, pensou ter No retorno à Espanha, o tabaco é uma horas semanais, entre segunda e sexta­feira.
Desde que o local não esteja isolado por chegado à China, pois sua viagem tinha o das grandes novidades de Colombo e seus Universitários da capital e Grande São Paulo
toldos e coberturas laterais objetivo de encontrar uma rota alternativa acompanhantes. Na localidade de Ayamonte, deverão se apresentar até amanhã (24) no
• Estádios de futebol para a Índia. Determinou, então, aos mari­ os marinheiros decidem fazer fumaça e se Cefor – Rua D. Inácia Uchoa, 574 (próximo
• Quartos de hotéis, pousadas e similares nheiros Rodrigo de Jerez e Luiz de Torres entregam por completo ao exótico prazer, ao Metrô Ana Rosa), das 10 às 16 horas,
Desde que os quartos estejam ocupados que explorassem a região. Começa aí a his­ tornando­se os primeiros tabagistas da Europa. com atestado ou declaração de matrícula
• Carros particulares tória do tabaco. Após descobrir que aquele Uma ousadia que lhes custou caro: soltando atualizada e CPF. Os sorteados do interior
• Residências local não era o destino traçado, Colombo espirais de fumaça pelo nariz e pela boca, deverão comparecer, até a mesma data, na
• Tabacarias escreveu em seu diário: “Encontraram os foram confundidos com entidades demoníacas unidade em que efetuaram suas inscrições.
Desde que esses locais sejam utilizados dois cristãos pelo caminho muita gente e enviados à prisão pela Santa Inquisição. Ou Caso o estudante não compareça até o dia
exclusivamente para venda e consumo que atravessava seu povoado, mulheres seja: desde muito cedo o tabaco cobra uma 24, terá a inscrição cancelada.
• Vias públicas (ruas, avenidas e praças) e homens, com um tição entre as mãos e conta muito alta dos que a ele se afeiçoam.
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Saúde