Projeto de Extensão sobre Direito, Educação e Tecnologia.

1. DIREITO EDUCAÇÃO E
CULTURA NA ERA DA
TECNOLOGIA
Alunos: Anna Karoline Carvalho, Chesy Alexandre Coelho, Leonilton Ferreira da
Silva, Marco Antônio Pereira dos Santos e Nara Aline Cardoso

2. INTRODUÇÃO
O projeto Direito, Educação e Cultura na Era da Tecnologia tem por objetivo trazer
ao ambiente acadêmico as discussões e problemáticas para a construção de uma
geração mais consciente no plano jurídico sobre as repercussões dos usos das
tecnologias para as transformações sociais, econômicas e sociais na Sociedade da
Informação.

3. CARACTERIZAÇÃO E DESCRIÇÃO
• Modalidade: PROJETO
• Conforme o Art. 2º da Resolução Proex n. 8/ 2018:
• (...)
• II - Projetos: devem ser entendidos como ações processuais, contínuas e de natureza
educativa, cultural, política, científica ou tecnológica com objetivos específicos, prazos
determinados e registrados no sistema utilizado nesta instituição, podendo ser
vinculado a um programa (forma preferencial – o projeto faz parte de uma nucleação de
ações) e não vinculado a programa (projeto isolado).
• (...)
• Carga horária: 120 horas
• Período previsto para realização: de 17 abril de 2019 a 15 dezembro 2019.
• Local previsto para a realização: Colégio Marista Palmas e a Escola Municipal
Henrique Talone
•

4. • Público-alvo: Estudantes do 9º ano do ensino fundamental .
• Parcerias:
• Secretaria Municipal de Educação de Palmas;
Colégio Marista Palmas;
Escola Municipal Henrique Talone.

5. OBJETIVOS
• Geral:
• Elucidar os direitos e deveres decorrentes do uso da tecnologia, no
cotidiano do adolescente.
• Específicos:
• Levar para o ambiente escolar discussões e problemáticas sobre a
utilização das redes sociais e destacar os riscos da utilização
inadequada.
• Construção de uma geração mais consciente no plano jurídico sobre as
repercussões dos usos das tecnologias para as transformações sociais,
econômicas e sociais na “Sociedade da Informação”.
• Promover debates jurídicos na temática de direito digital em ambientes
extra muros da universidade.
•

6. JUSTIFICATIVA
O público mais jovem é visivelmente o que mais rapidamente se adaptou
ao uso das tecnologias e as transformações sociais dela decorrentes. De
acordo com os ensinamentos de Marcelo Barreto de Araújo, esse grupo
pode ser classificado como homo digitalis-mobilis, ou seja, aqueles que
possuem facilidade para lidar com a internet, entretanto, que ainda não
adquiriram consciência das normas aplicáveis no ambiente digital e por
isso estão mais suscetíveis a cometer ou serem vítimas de delitos
informáticos.
Porém, qual o real perigo da utilização de toda essa tecnologia por mãos
tão imaturas, considerando que o público infanto-juvenil já se apropriou
de todo esse universo?

7. Assim, ao propormos essa ação no âmbito do Projeto de Extensão Direito
Educação e Cultura na Era da Tecnologia, sob a orientação das
Professoras da UFT Roseli Rêgo e Renata Rocha, pretendemos alertar e
conscientizar o público-alvo selecionado sobre as repercussões jurídicas
decorrentes da utilização da tecnologia em nosso dia a dia. Afinal, os
ensinamentos sobre o bom uso da tecnologia devem ser fomentados
desde da infância, pois é nesta fase que as crianças e os adolescentes
encontram-se em processo de amadurecimento dos seus valores morais
e da sua postura cidadã.

8. ETAPAS OU FASES A SEREM
DESENVOLVIDAS
• Etapa 1 - Planejamento da ação:
• Reunião com as coordenadoras do projeto para definir como será desenvolvida a ação; (17 abril
2019/ 8 de maio)
• Elaboração do plano de ação; (4 maio 2019)
• Contato com as instituições parceiras; (24 maio 2019)
• Adequação do plano de ação; (24 maio 2019)
• Criar o roteiro da oficina
• Etapa 2 - Execução da ação:
• Oficinas com os estudantes com a participação de um especialista na área de Direito Digital.
•
Etapa 3- Avaliação
• Entrega de questionário de pertinência;
• Sistematização dos dados

10. RELAÇÃO ENSINO PESQUISA E
EXTENSÃO
• Ao pensarmos a Universidade, é preciso pensá-la como parte integrante da
sociedade, afastando a imagem preconcebida, e por anos difundida, do isolamento
do meio acadêmico da realidade prática.
• Assim, o ensino, a pesquisa e a extensão apresentam-se como atividades
universitárias precípuas para a entrega à sociedade de produtos acadêmicos reais.
• Porém, apesar de serem atividades irmãs, possuem definições distintas. Ensino é o
processo de construção do saber, com apropriação do conhecimento
historicamente produzido pela humanidade, monitorado por professores por meio
das disciplinas universitárias. Pesquisa é o processo de materialização do saber a
partir da produção de novos conhecimentos baseado em problemas emergentes da
prática social.

11. • A Extensão consiste em levar os conhecimentos adquiridos pelos
alunos dentro da universidade para a sociedade. Dessa forma, os
estudantes desenvolvem atividades subsidiadas pela instituição
em outros locais.
• Dessa forma, o presente trabalho faz parte dos projetos de
extensão universitária da UFT, no âmbito da disciplina
Seminários Interdisciplinares II, sendo especificamente uma
ação no Projeto de Extensão Direito Educação e Cultura na Era
da Tecnologia.

12. METODOLOGIA E AVALIAÇÃO
• Buscando a inovação do projeto de extensão e visando uma apresentação
mais dinâmica, que garanta maior interação dos alunos, a equipe executora
abordará o tema de forma lúdica, por meio de uma oficina, onde serão
apresentados as principais normas que regulamentam o uso dos meios
digitais.
• A avaliação do projeto acontecerá mediante questionário com perguntas
objetivas, entregue aos alunos após a apresentação. A partir desse primeiro
questionário será aferido o grau de relevância do projeto.
• Além disso, os organizadores da ação responderão a outro questionário que
nivelará o grau de sucesso do projeto, tendo como base o que foi planejado
e aquilo que foi verdadeiramente executado.

13. EQUIPE EXECUTORA
Aluno
Anna Karoline Cavalcante Carvalho
Nara Aline Cardoso Sobrinho
Chesy Alexandre Coelho
Marco Antônio Pereira dos Santos
Leonilton Ferreira da Silva

14. PRODUTO PLANEJADO
O produto que será produzido envolve a produção de vídeo
profissional, na forma de documentário, que apresentará todos os
conceitos de direito digital abordados na oficina apresentado em
Seminários Interdisciplinar II.

15. REFERÊNCIAS
• ARAÚJO, Marcelo Barreto de. Comércio eletrônico; Marco Civil da
Internet; Direito Digital – Rio de Janeiro: Confederação Nacional do
Comércio de Bens, Serviços e Turismo, 2017.
• BRASIL. Lei 12.737 de 30 de novembro de 2012. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12737.htm>
Acesso em: 20 abr. 2019.
• MARTINS, L. M. Ensino-Pesquisa-Extensão como fundamento
metodológico da construção do conhecimento na universidade. UNESP
– Universidade Estadual Paulista, 2016. Acesso em: 28 abr. 2019.