O documento apresenta um resumo das 198 intervenções do vereador Paulo Matos na Câmara Municipal de Gavião entre 2010-2012, incluindo alertas, propostas, reconhecimentos e contestações sobre uma variedade de assuntos relacionados à gestão municipal e melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
1. ANOS
3 +de 198
Intervenções
42 Alertas
37 Contestações 55 pro
29 Inquirições postas
35 Reconhecimentos
2. Intervenções do Vereador da Câmara Municipal de Gavião - Paulo Matos, em espaço público
No período de 2010 a 2012
Contestação apresentada na atribuição do pelouro do desporto, por
1 4-Nov-09 Contestação considerar incompatibilização de funções, do ponto de vista moral, do
vereador Germano Porfírio, pois é simultaneamente presidente do clube O
Gavionense.
Trabalho feito pelo Pároco Fernando Vieira, em particular a realização do
2 8-Dez-09 Reconhecimento
presépio ao vivo no antigo seminário.
Alerta para o uso de uma capela do Espírito Santo (Gavião), como casa de
3 8-Dez-09 Alerta
velório.
Alerta para a venda da Casa da Sãozinha. Patrocínio da ideia, que se fosse
4 8-Dez-09 Alerta pedido pela paróquia uma ajuda para a sua aquisição, o município não
devia recusar.
Proposta de designação toponímica do arruamento principal do loteamento
5 14-Dez-09 Proposta
do calvário para rua Armando Galinha.
Alerta para o índice de envelhecimento de Gavião, que o coloca em 7º a
6 15-Jan-10 Alerta
nível nacional.
Contestação pela desigualdade criada pela governação socialista, pois os
7 20-Jan-10 Contestação 320 fregueses de Margem vivem com um oramento na junta de 53.000€
/ano e o apoio desportivo dado ao Clube Gavionense de 85.000€/ano.
Proposta de apoio à Junta de Freguesia de Margem, via protocolo a
8 20-Jan-10 Proposta
celebrar, para conjuntamente se comprar um Dumper.
Reconhecimento ao prémio da Escola de Gavião, como vencedora no
9 24-Jan-10 Reconhecimento
projeto Rock in Rio.
10 1-Fev-10 Alerta Alerta para os números do desemprego no concelho de Gavião.
Proposta de disponibilidade e solidariedade, para em conjunto com o
11 3-Fev-10 Proposta Partido Socialista, tomar todas as diligências necessárias para assegurar a
rápida substituição de médico no concelho.
Proposta de divulgação das atividades turísticas do concelho, por meio da
12 3-Fev-10 Proposta contrapartida do apoio da realização da prova de TT e UTV pela CCRD da
Ferraria.
13 4-Abr-10 Reconhecimento Reconhecimento do papel da juventude no associativismo, no caso, a
renovação dos corpos dirigentes do clube de Belver.
7-Abr-10 Inquirição Inquirição sobre o ponto de situação da abertura Biblioteca Municipal de
14
Gavião.
Inquirição sobre ponto de situação de diligências da câmara, sobre a
incompatibilidade entre os apoios aos jovens agricultores e a restrição
15 7-Abr-10 Inquirição
levantada em quase 80% da área do concelho decorrente dos grandes
incêndios de 2003.
Proposta de intervenção na zona de lazer (praia Fluvial do Alamal):
melhorar condições para campismo, desobstruir ribeira, criar espaço
16 7-Abr-10 Proposta
próprio para efetuar churrascos, construir/melhorar WC, construir
lavatórios.
7-Abr-10 Proposta Proposta de reforço do serviço prestado pelo INATEL por forma, a que o
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equipamento tenha mais dormidas. (exemplo contratar guarda nocturno)
Proposta de divulgação de horários de museus, casas de artesanato,
18 7-Abr-10 Proposta
restaurantes, num posto de turismo próximo ou dentro do INATEL.
19 7-Abr-10 Proposta Proposta de renovação da imagem turística do INATEL, para atrair
turistas fora da época alta.
3. Proposta para criação de um parque de estacionamento para acesso à praia
20 7-Abr-10 Proposta
fluvial de Alamal a montante, reservando lugares para autocaravanas.
Proposta para melhorar a acessibilidade à praia fluvial do Alamal, por
21 7-Abr-10 Proposta
exemplo recorrendo a semáforos acionados manualmente e pontualmente.
Proposta para transformar Parque de Merendas da Comenda num polo de
22 7-Abr-10 Proposta
suporte, para atrair grupos de grande quantidade, que visitem Alamal.
Proposta para criar trilhos a partir do Parque de Merendas da Comenda até
23 7-Abr-10 Proposta ao espólio arqueológico, que deverá ser ele: identificado, classificado e
preservado.
Proposta de intervenção no espaço exterior das Piscinas Municipais de
24 7-Abr-10 Proposta
Gavião, para criar um circuito de manutenção física.
Proposta de reabilitação do edificado municipal (substituição de vidros
partidos nas piscinas, limpezas dos fungos das paredes do Cineteatro
25 7-Abr-10 Proposta
Francisco Ventura, retirar tabuado junto aos WC do jardim do cruzeiro -
Gavião, outros).
Proposta para criação de um site de promoção turística do concelho, com
26 7-Abr-10 Proposta
destaques para a feira medieval e da gastronomia.
27 7-Abr-10 Proposta Proposta de reabilitação em todos os parques infantis do município.
Contestação por ser dado um apoio financeiro desproporcionado, na
28 7-Abr-10 Contestação ordem dos 1800 euros "apenas" para a alimentação, dos participantes no
festival de tunas organizado pela ACAJUG.
Proposta de que os passeios que se fazem durante a tarde com as tunas
29 7-Abr-10 Proposta possam ser descentralizados da vila de Gavião a outros pontos do
concelho, tendo em vista uma retribuição do patrocínio da câmara.
Reconhecimento pela recolocação de um médico de família no concelho
30 16-Abr-10 Reconhecimento
de Gavião.
Contestaão por ser dado um apoio financeiro na ordem dos 2.000€ para o
31 2-Jun-10 Contestação torneio de 24Horas de Futsal do Clube, tendo em conta que 500€ são para
o prémio do torneio, e não para o apoio da organização.
Alerta para o facto de o regulamento das bolsas não preverem a tipologia
32 2-Jun-10 Alerta de cursos Mestrados Integrados, e isso representar uma lacuna de
interpretação dúbia.
Inquirição sobre fecho de escola de Alvega e possibilidade de acolhimento
33 16-Jun-10 Inquirição
dos alunos no Agrupamento de escolhas de Gavião.
16-Jun-10 Inquirição Inquirição sobre valores poupados, pela redução de dois dias da feira
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Medieval e Gastronomia.
Contestação pelo facto do Presidente usar abusivamente recursos da
35 16-Jun-10 Contestação câmara, distribuindo um edital ridicularizando a iniciativa de visita dos
eleitos pelo PSD ao centro Social de Margem.
Reconhecimento pelo excelente desempenho da Universidade Sénior de
36 7-Jul-10 Reconhecimento Gavião, destacando especialmente o contributo da Dr.ª Eva Neves para o
sucesso da iniciativa.
Alerta para a situação de falta de segurança do
37 7-Jul-10 Alerta reservatório de água potável de S. Bartolomeu, pelo facto da porta se
encontrar sempre aberta.
Contestação pelo facto do presidente usar poderes e fundos públicos que
tem ao seu dispor, para tentar ridicularizar uma visita do vereador Paulo
38 7-Jul-10 Contestação
Matos e deputados municipais do PSD ao Centro Social de Margem, por
não abrir o centro de noite, na comunicação social.
Contestação pela censura operada nas atas da câmara, que silenciam as
39 21-Jul-10 Contestação
intervenções do vereador Paulo Matos.
40 21-Jul-10 Proposta Proposta para que as reuniões de Câmara sejam gravadas em áudio.
41 21-Jul-10 Contestação Contestação da falta de norma protocolar que não convida eleitos das
3 Anos – mais de 198 intervenções – Vereação de Paulo Matos – Eleito pelo PSD - CMGavião
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4. diferentes forças políticas do concelho, à exceção das do partido socialista.
42 21-Jul-10 Alerta Alerta contra a falta de inovação na Feira de Gastronomia.
Proposta para que durante a tarde de Sábado na Feira de Gastronomia
43 21-Jul-10 Proposta
fossem realizados workshops culturais, e animação infantil.
44 21-Jul-10 Proposta Proposta de abertura das piscinas nos meses de Verão.
Reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pelo município e
45 21-Jul-10 Reconhecimento funcionários, no desenvolvimento das capacidades de Natação ao nível de
toda a comunidade.
Alerta para os benefícios que a criação de uma escola de atividades
46 31-Jul-10 Alerta náuticas no concelho poderia dar ao nível do emprego (proposta do
caderno eleitoral PSD).
47 4-Ago-10 Alerta Alerta para os números do desemprego no concelho de Gavião.
Alerta para a ineficiência do investimento no regadio de Margem para a
48 4-Ago-10 Alerta
diminuição do desemprego no concelho.
Inquirição sobre que contacto (s) é que a Câmara Municipal tem feito,
49 4-Ago-10 Inquirição
para que novas empresas se instalem nas nossas zonas industriais
50 4-Ago-10 Proposta Proposta de diminuições de impostos, ao meio empresarial.
Contestação do porquê aos alunos de Alvega serem disponibilizados
51 4-Ago-10 Contestação autocarros sem problemas de horário, e para a Comenda, os alunos terem
de sujeitar-se apenas a 1 transporte de regresso às 19 horas.
Contestação pela censura operada nas atas da câmara, que silenciam as
52 4-Ago-10 Contestação
intervenções do vereador Paulo Matos.
Inquirição sobre se o diferencial dos apoios financeiros dados ao Clube o
Gavionense será devolvido, dado que não cumpriu com a obrigação de
53 4-Ago-10 Inquirição
publicação do Jornal Gavião Com Voz na integra, o que faz com que a
Câmara seja credora de 5000€.
Proposta de utilização de softwares mais baratos ou livres na Câmara de
54 18-Ago-10 Proposta
Gavião, o que representaria uma poupança de mais de 30.000 euros.
Reconhecimento pelo trabalho feito pelo Clube Gavionense no
55 1-Set-10 Reconhecimento
acolhimento dos jovens do concelho na prática desportiva.
Contestação, para que os pedidos de apoio feitos à câmara passem a
56 1-Set-10 Contestação descriminar os valores gastos com as camadas séniores de futebol, e não
misturando tudo no mesmo “saco”.
Reconhecimento pelo trabalho feito pelo ADIC Comenda, e porque no
pedido de ajuda financeira à câmara este descriminou as verbas a aplicar
57 1-Set-10 Reconhecimento
nos diferentes escalões etários (ao contrário de outras associações como o
Clube O Gavionense).
Reconhecimento ao município por finalmente ter implementado uma
58 1-Set-10 Reconhecimento medida já há muito pedida pelo PS, PSD e CDU - uma unidade móvel de
saúde.
Contestação pelas ofertas públicas de emprego no município apenas darem
59 1-Set-10 Contestação
a oportunidade de expressão de 3 dias úteis.
Proposta que o município pague à comunidade escolar do 2º e 3º ciclo do
60 1-Set-10 Proposta ensino bsico, uma visita de estudo exposião “Viva a Repblica! 1910-
2010”, presente na Cordoaria Nacional – Lisboa.
Reconhecimento pela parceria município / agrupamento de escolas ter
61 15-Set-10 Reconhecimento
conseguido trazer pela primeira vez para o concelho o ensino secundário.
Contestação, em nome dos cidadãos de Ferraria dada a situação do piso de
62 15-Set-10 Contestação
alcatrão no trajeto Vale da Vinha – Ferraria.
Proposta para um melhor uso de bens perecíveis na propriedade do
63 15-Set-10 Proposta
Município em Margem, para doação à IPSS Margem.
Proposta de comparticipação do município total ou parcial para os dois
64 15-Set-10 Proposta
escalões, relativos ao 1º Ciclo Ensino Básico.
3 Anos – mais de 198 intervenções – Vereação de Paulo Matos – Eleito pelo PSD - CMGavião
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5. Proposta de colocação de 3 bustos: Eusébio Leão, José Pequito Rebelo,
65 22-Set-10 Proposta Hipólito Raposo, assinalando assim o centenário da república no jardim
que se vai criar em torno da biblioteca municipal.
Alerta para o desleixo da manutenção da via pública em vários locais da
66 26-Set-10 Alerta
vila de Gavião, e mesmo para os edifícios municipais.
Contestação pelo facto do Sr. Presidente esconder a sua ineficiência em
gerir e organizar o espaço público, manietando os funcionários públicos a
67 8-Out-10 Contestação responder em nome próprio, por terem percebido erroneamente que as
críticas de desleixo das obras públicas e falta de manutenção do edificado
público, foram para eles.
Alerta que o subsídio dado pela câmara para a festa de natal dos
funcionários, não esteja a ser direcionado para quem moralmente mais
68 3-Nov-10 Alerta
precisa (e atendendo ao espirito cristão da época), mas apenas para coisas
efémeras como prendas para os filhos dos funcionários.
69 3-Nov-10 Proposta Propostas de reduão do custo das prendas de natal de 42,15€ para 15€.
Alerta para a falta de qualidade do sinal móvel de telecomunicações no
70 3-Nov-10 Alerta
concelho.
Proposta para efetuar pressing sobre os operadores móveis de
71 3-Nov-10 Proposta telecomunicações para reforçarem o sinal, em particular nos pontos
turísticos como a praia fluvial do Alamal.
Proposta de colocação on-line de um simulador da bolsa de estudo do
72 3-Nov-10 Proposta
ensino superior da CM Gavião
Reconhecimento pela celebração do feriado municipal de Gavião de forma
73 23-Nov-10 Reconhecimento
descentralizada, no caso na freguesia de Margem.
Contestação ao Orçamento de 2011, por eliminar do mesmo, a verba
74 2-Dez-10 Contestação necessária para abrir a biblioteca municipal em 2011, como aliás
prometera a 7 de Abril de 2010.
Contestação ao Orçamento de 2011, por eliminar do mesmo, a verba que
75 2-Dez-10 Contestação permitiria fazer a ETAR do Cadafaz e que serviria a praia fluvial do
Alamal.
Contestação ao Orçamento de 2011, por eliminar do mesmo, a verba
76 2-Dez-10 Contestação
destinado ao museu de Artes do Rio.
Contestação ao Orçamento de 2011, por obrigar a alternância entre a feira
77 2-Dez-10 Contestação
de Gastronomia e a Feira Medieval.
78 2-Dez-10 Inquirição Inquirição sobre a introdução de portagens entre Gavião e Mação na A23.
Contestação por durante toda a reunião, o vereador Germano Porfírio e o
Presidente Jorge Martins terem ofendido verbalmente o vereador Paulo,
79 2-Dez-10 Contestação
enquanto este apresentava os seus pontos de vista do orçamento municipal
para 2011.
Contestação pela censura operada na ata da câmara do debate do
80 15-Dez-10 Contestação
orçamento remetida ao Governo Civil de Portalegre.
Proposta de parcial concordância com a proposta do executivo de Gavião,
81 15-Dez-10 Proposta que pede para que a A23 não tenha portagens para os seus cidadãos,
atendendo ao único motivo de que não existem alternativas viáveis.
Alerta sobre a perda de mais uma empresa no concelho, e que tinha
82 16-Jan-11 Alerta
particular sucesso à frente do Alamal, no caso a Clube Trilho.
Alerta sobre a ausência de investimento do complexo da praia fluvial do
83 16-Jan-11 Alerta
Alamal.
Reconhecimento pela conclusão do Percurso Pedestre PR1 – Arribas do
84 19-Jan-11 Reconhecimento
Tejo num tempo recorde.
Alerta da necessidade de o Percurso Pedestre PR1 – Arribas do Tejo, ser
85 19-Jan-11 Alerta alvo de uma publicitação de qualidade por forma, a que o investimento
tenha o retorno turístico.
3 Anos – mais de 198 intervenções – Vereação de Paulo Matos – Eleito pelo PSD - CMGavião
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6. Proposta de sugestão de melhoria sinalética ou mesmo a criação de um
86 19-Jan-11 Proposta projeto de raiz, para melhorar as condições higiénico-sanitárias
disponíveis aos clientes da Rede Expresso.
Contestação das condições higiénico-sanitárias dos WC do Jardim do
87 19-Jan-11 Contestação
Cruzeiro (Gavião).
88 19-Jan-11 Proposta Proposta para aumentar a vigilância no WC do Jardim do Cruzeiro
(Gavião) para evitar vandalismos.
89 19-Jan-11 Alerta Alerta sobre o encerramento da linha de comboios T. Vargens / Marvão.
Inquirição sobre o resultado da consulta pública sobre o projeto de
90 2-Fev-11 Inquirição renovação da praça do município, e se pode a população ter acesso a esse
mesmo relatório.
Alerta sobre o elevado custo para a renovação da praça do município, face
a outros investimentos, como captação de empresas. Por estes motivos, e
91 2-Fev-11 Alerta
por não ser o projeto mais prioritário do concelho pede-se contenção no
caderno de encargos.
Alerta sobre as más condições da casa mortuária na capela do Espirito
92 2-Fev-11 Alerta
Santo.
Proposta de requalificação do edifício do Mercado de Gavião, criando um
93 2-Fev-11 Proposta
ninho de empresas.
Proposta de melhoria do equipamento da concessão do Quiosque de
94 2-Fev-11 Proposta Belver, nomeadamente a melhoria da cobertura da explanada e
encontrando um local para armazenagem de produtos em local próximo.
Alerta sobre o mau estado de conservação de a antiga Escola Primária e
95 2-Mar-11 Alerta
inexistência de casa mortuária na Ferraria.
Proposta de organização, no 25 de Abril, de uma exposição com pinturas
96 2-Mar-11 Proposta de Emanuel Bettencourt (Kikas), Augusto Labronso, Ricardo Gigante e
Conceição Gadeiro, e na fotografia Telmo Gil.
Alerta para a falta de aproveitamento turístico que o sucesso ao nível da
97 2-Mar-11 Alerta imagem do concelho, aquando da organização do Rali Todo o Terreno
pela CCDR da Ferraria tem promovido.
Contestação pela censura operada nas atas da câmara, que silenciam as
98 16-Mar-11 Contestação
intervenções do vereador Paulo Matos.
99 16-Mar-11 Proposta Proposta para que as reuniões de Câmara sejam gravadas em áudio.
Inquirição do ponto de situação do Conselho Municipal da Juventude no
100 16-Mar-11 Inquirição
nosso município.
Proposta de organização de um evento de balonismo no campo de Aviação
101 16-Mar-11 Proposta
da Comenda nas comemorações do 25 de Abril.
102 16-Mar-11 Alerta Alerta para a falta de utilização do campo de aviação da Comenda.
103 16-Mar-11 Proposta Proposta de organização de uma feira do emprego no Concelho de Gavião.
Proposta que o concelho de Gavião colocasse uns stands expositores sobre
104 16-Mar-11 Proposta informação turística do concelho para potenciar o pequeno comércio aos
visitantes do TT da CCDR da Ferraria, no âmbito do seu patrocínio.
105 16-Mar-11 Reconhecimento Reconhecimento por se realizar a feira de Gastronomia em 2011.
Proposta de manter a feira de Gastronomia em 2012 em simultâneo com a
106 16-Mar-11 Proposta
Feira Medieval.
Inquirição se no período eleitoral legislativo, se o município de Gavião ia
vender ilusões, nomeadamente com programa de Habitação Social –
107 6-Abr-11 Inquirição PROHABITA, em que foi prometido a 25 agregados familiares uma
habitação, era para ter avançado em 2010 ou ainda a abertura da
Biblioteca Municipal.
108 6-Abr-11 Reconhecimento Reconhecimento pela obra da remodelação da ponte sobre o Rio Tejo ter
sido adjudicada.
109 20-Abr-11 Reconhecimento Reconhecimento pela Assembleia Municipal de Gavião ter dado início às
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7. gravações em áudio daquelas reuniões para memória futura.
110 20-Abr-11 Reconhecimento Reconhecimento à organização do Raid TT Ferraria - Vinho da Margalha.
111 14-Mai-11 Alerta Alerta para a não revalidação de Bandeira Azul na praia fluvial de Gavião
em 2011.
Alerta para em vésperas da abertura da época balnear (faltam 15 dias)
112 14-Mai-11 Alerta andar uma retroescavadora no meio da praia a fazer obras, não se
vislumbrando o seu termo.
Proposta que a câmara de Gavião notifique todas as IPSS e Santa Casa da
113 1-Jun-11 Proposta alteração na lei, que permite que os valores financiados em obras no ano
de 2011, passe de uma comparticipação de 80 para 85%.
Proposta de um pequeno evento tauromáquico na XX Feira de
114 15-Jun-11 Proposta
Gastronomia.
Inquirição sobre o motivo da praia fluvial do Alamal não ter revalidado a
115 15-Jun-11 Inquirição
Bandeira Azul.
Alerta para o facto, que a não construção da ETAR no Cadafaz, atrasa a
116 15-Jun-11 Alerta boa resolução do problema das águas residuais da exploração da praia
fluvial do Alamal.
Proposta de projeto-piloto de transporte para a praia fluvial do Alamal
117 15-Jun-11 Proposta
durante o mês de Agosto a partir de todas as povoações do concelho.
Proposta de alteração de cruzamento para rotunda no cruzamento Vale da
118 15-Jun-11 Proposta
Vinha, Ferraria e Vale de Bordalo / Vale de Gaviões, para evitar mortes.
119 15-Jun-11 Alerta Alerta sobre o aumento dos furtos nas propriedades agrícolas.
Alerta sobre o elevado estado de degradação do imóvel que alberga as
120 15-Jun-11 Alerta
piscinas municipais.
Inquirição sobre a falta de apoios em relação às provas de natação em que
121 15-Jun-11 Inquirição
os jovens do município costumavam participar.
Contestação do facto de haver jovens inscritos simultaneamente em duas
122 15-Jun-11 Contestação fases das férias desportivas, retirando oportunidade a que todas possam
pelo menos ir 1 vez.
Inquirição do ponto da situação do contencioso jurídico com o Autocarro
123 15-Jun-11 Inquirição
municipal.
Inquirição do ponto da situação do contencioso jurídico dos contentores
124 15-Jun-11 Inquirição
públicos de lixo enterrados no jardim novo (Gavião).
125 6-Jul-11 Contestação Contestação pela censura operada nas atas da câmara, que silenciam as
intervenções do vereador Paulo Matos.
Contestação da ilegalidade presente no edital de concurso da Exploração
do Alamal por nos itens de avaliação não colocar majorações de
126 6-Jul-11 Contestação valoração, que aliás o vereador Paulo Matos, a meio do período de
concurso enviou um e-mail para a Câmara para que fosse retificado ainda
antes das propostas finais serem entregues.
Contestação ao executivo por este pretender levar o vereador Paulo Matos
a tribunal, em particular o vereador Francisco Louro e o Presidente Jorge
127 17-Ago-11 Contestação
Martins, por este não se censurar nas apreciações que faz enquanto
vereador.
128 22-Ago-11 Reconhecimento Reconhecimento pela abertura de concurso público para escolha do diretor
da Biblioteca Municipal.
Proposta para que os funcionários municipais que efetuam trabalhos nas
freguesias de onde são originários, possam efetuar o registo do dia de
129 7-Set-11 Proposta trabalho na própria junta de freguesia em vez de terem de vir a Gavião, e
retornarem ao local de obra ou prestação do serviço. Desta forma poupar-
se-ia 1.500€ /ano.
130 6-Out-11 Alerta Alerta que o desporto de expressão podia ser uma solução interessante de
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8. aplicar no concelho de Gavião.
Contestação pelo valor do protocolo celebrado com o Clube o Gavionense,
que mais uma vez não descrimina os valores gastos com o futebol sénior.
131 6-Out-11 Contestação O que fica demonstrado é que o financiamento dado pela câmara
representa mais de 80% das receitas daquela instituição, o que não é
sustentável futuramente.
Alerta para que foi disponibilizado o documento verde da Reforma da
132 6-Out-11 Alerta Administração Local, e que isso pode representar uma oportunidade para o
Concelho de Gavião para fazer ajustamentos.
Proposta de aproveitamento publicitário para o concelho de Gavião
133 6-Out-11 Proposta
através do ex-concorrente da casa dos segredos 2 - Filipe Tibúrcio.
Alerta para o ranking escolar muito desfavorável no ensino básico no
134 17-Out-11 Alerta
Concelho de Gavião.
Reconhecimento por finalmente se visitar a Biblioteca Municipal e a
135 23-Nov-11 Reconhecimento
mesma já se encontrar mobilada.
Contestação por receber o orçamento para 2012 com apenas dois dias
136 7-Dez-11 Contestação
antes do seu debate em reunião de câmara.
Contestação porque na preparação do orçamento municipal apenas o
137 7-Dez-11 Contestação partido socialista foi ouvido. Não há diálogo institucional. Nem a
população por via de um orçamento participativo foi ouvida.
Alerta para a perda de orçamento por ausência de fixação de empresas e
138 7-Dez-11 Alerta pessoas, isto é, em 2012 o orçamento é de apenas 9.660.000€ quando em
2009 era de 11.740.000€.
Reconhecimento porque o orçamento responde às reivindicações do
139 7-Dez-11 Reconhecimento vereador Paulo Matos, pois prevê a reconversão da pousada, presente no
Alamal, para hotel rural de 3 estrelas.
Reconhecimento porque o orçamento responde às reivindicações do
140 7-Dez-11 Reconhecimento vereador Paulo Matos, para a construção da ETAR de Cadafaz e que dê
suporte ao serviço turístico prestado na praia fluvial do Alamal.
Reconhecimento porque o orçamento responde às reivindicações do
141 7-Dez-11 Reconhecimento vereador Paulo Matos, e finalmente se prevê a que Biblioteca Municipal
abra ao público.
Inquirição se a promessa eleitoral em promover a habitação social no
142 7-Dez-11 Inquirição concelho de Gavião, feita pelo partido socialista em 2009, deixou de
existir definitivamente.
Inquirição se o projeto de remodelação da vila de Gavião é para ir para a
143 7-Dez-11 Inquirição
frente, atendendo que custa mais de 800.000 €.
144 7-Dez-11 Inquirição Inquirição, para quando é que o PDM estará pronto.
145 7-Dez-11 Inquirição Inquirição sobre se o estado Agenda XXI local.
Contestação sobre a perda da aposta na zona industrial de Domingos da
146 7-Dez-11 Contestação
Vinha, no nó da A23.
147 7-Dez-11 Inquirição Inquirição do projeto Museu de Artes do Rio, e se este será
definitivamente descontinuado.
Proposta de alcatroamento nas levadas que dão acesso à povoação de São
148 18-Jan-12 Proposta
Bartolomeu.
149 18-Jan-12 Alerta Alerta sobre a falta de pressão da água na Comenda.
Contestação pelo pelouro do desporto estar atribuído ao vereador
Germano Porfírio que é simultaneamente membro da direção do clube O
150 15-Fev-12 Contestação
Gavionense, o qual é só é possível com a quase exclusividade do
financiamento municipal (de 2009 a 2011 mais de 150.000 €).
Proposta para que os fundos financeiros relevantes para o desporto, sejam
151 15-Fev-12 Proposta
na sua grande maioria direcionados para atividades desportivas com
3 Anos – mais de 198 intervenções – Vereação de Paulo Matos – Eleito pelo PSD - CMGavião
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9. jovens.
152 15-Fev-12 Reconhecimento Reconhecimento ao trabalho do clube O Gavionense no desporto jovem.
Contestação da agenda cultural, pois verifica-se que em 25 atividades
153 15-Fev-12 Contestação previstas no período de Janeiro a Março, apenas 6 não se tratam de
anúncios de jogos de futebol.
Proposta que a Cultura ganha uma verdadeira agenda cultural, sem
154 15-Fev-12 Proposta excessos mas real, em que por exemplo trimestralmente se criem
condições de trazer teatro amador ao cineteatro Francisco Ventura.
Proposta de acabar com a impressão da agenda cultural e sempre que
houver atividades, e se publicite ao nível do website oficial do município,
155 15-Fev-12 Proposta
e nas atividades pontuais, então se afixe mini cartazes próprios e
específicos (como aliás já é norma).
156 7-Mar-12 Proposta Proposta para criar um corredor pedonal que ligue a Zona Industrial à Vila
de Gavião, eventualmente via Bairro Cadete.
Proposta de inovação no torneio da Liberdade realizado pelo 25 de Abril
ao organizar-se paralelamente um torneio de FIFA ou PES, e que dessa
157 7-Mar-12 Proposta
forma diferenciaria o concelho de Gavião face a outros torneios realizados
noutros concelhos.
Alerta para a forma como a Câmara de Gavião lida com a reorganização
administrativa, pois se for tratada como uma oportunidade, pode trazer
158 7-Mar-12 Alerta
mais financiamento às juntas de freguesia envolvidas, ainda que tenhamos
de considerar fusões, como aliás a proposta aponta.
Inquirição se a verba disponível para a Habitação Social (promessa
159 18-Abr-12 Inquirição eleitoral socialista) está mesmo disponível, ou se existe apenas em termos
contabilísticos e abstratos.
Inquirição sobre várias rúbricas contabilísticas que sofreram fortes
disrupções, nomeadamente o motivo pelo qual as amortizações passaram
160 18-Abr-12 Inquirição
de 2 milhões, para 1.300 mil e ainda, qual o motivo para o aumento
substancial das imobilizações Incorpóreas.
161 18-Abr-12 Reconhecimento Reconhecimento pelo Cartaz das Comemorações do 25 de Abril, e por
finalmente a Biblioteca Municipal ir abrir.
162 2-Mai-12 Reconhecimento Reconhecimento pela criação do projeto Ocupação Municipal Temporária
de Jovens.
Alerta, para que durante o ano piloto do ocupação Municipal Temporária
163 2-Mai-12 Alerta de Jovens o projeto seja o mais transparente possível, tanto no processo de
seleção como durante a prestação do serviço.
Reconhecimento pela realização da Feira de Saberes e Sabores organizada
164 6-Jun-12 Reconhecimento pelo Agrupamento Vertical de Gavião e a Associação de Pais e
Encarregados de Educação do Concelho de Gavião.
Reconhecimento pela realização de obras no espaço praia Fluvial do
165 6-Jun-12 Reconhecimento Alamal que vem em parte corresponder ao sugerido pelo vereador Paulo
Matos a 7 de Abril de 2010.
Alerta para a falta de campanha de comunicação nos concelhos limítrofes,
166 6-Jun-12 Alerta como Abrantes e Ponte de Sor, para o evento Feira Medieval de Belver, e
estamos quase de véspera do mesmo.
Alerta para o dever do Governo Português, ter de ouvir o município de
167 6-Jun-12 Alerta
Gavião na reorganização dos serviços judiciais.
Reconhecimento pela realização da Feira Medieval de Belver com muita
168 20-Jun-12 Reconhecimento
dignidade apesar do ano de crise.
Proposta de melhorar as condições de estacionamento, verifica-se a
169 20-Jun-12 Proposta
necessidade de aumentar um pouco a segurança.
Reconhecimento pela ação tomada, e que partilha, de o concelho ser
170 20-Jun-12 Reconhecimento
contra a privatização da água. Porém, é preciso encontrar um modelo de
3 Anos – mais de 198 intervenções – Vereação de Paulo Matos – Eleito pelo PSD - CMGavião
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10. gestão empresarial mais eficiente.
Reconhecimento pelo surgimento de uma associação de índole juvenil e
171 4-Jul-12 Reconhecimento
que já realizou o seu próprio evento (H)aja Gavião.
Reconhecimento pela assinatura do contrato de financiamento da
172 2-Ago-12 Reconhecimento INALENTEJO ao projeto relativo à ampliação/alteração da Creche da
Santa Casa da Misericórdia de Gavião.
Alerta para o facto de cerca de um terço dos atletas portugueses
173 5-Ago-12 Alerta medalhados no remo nos Jogos Olímpicos de Londres, poderem também
fazer a sua preparação no rio Tejo, se fosse essa a aposta do município.
Reconhecimento pela GNR Gavião deter indivíduos a furtar cobre, o que
174 16-Ago-12 Reconhecimento por exemplo poderia ter evitado que Amieira-Cova tivesse ficado sem
Telefone e Internet.
Alerta para a imoralidade, ainda que seja legal, de abrir um concurso de
175 27-Ago-12 Alerta
recursos humanos com apenas 3 dias úteis para resposta dos interessados.
Reconhecimento à CIMAA – Comunidade Intermunicipal do Alto
176 5-Set-12 Reconhecimento Alentejo e à Câmara de Gavião, que conseguiram resolver o problema da
ausência do sinal da televisão digital terrestre.
Inquirição sobre o ponto de situação, da nova, falta de médico de família
177 5-Set-12 Inquirição no centro de saúde de Gavião, e com particular afetação à freguesia de
Comenda.
Contestação face à qualidade da água disponibilizada durante o mês de
178 5-Set-12 Contestação Agosto, e a resolução do problema das larvas, não foi uma solução com a
qualidade que a população estava à espera.
Alerta para os cheiros provenientes dos contentores enterrados de resíduos
179 5-Set-12 Alerta
junto ao jardim novo em Gavião.
Reconhecimento para a participação do Alamal no projeto de
180 5-Set-12 Reconhecimento monitorizaão de parmetros ambientais apelidado “PRAIA EM
DIRECTO” patrocinado pela Vodafone.
Contestação para o facto do complexo de lazer do Alamal continuar a ser
181 5-Set-12 Contestação muito mal servido ao nível da rede móvel, e que isso pode ter impacto até
numa questão de emergência civil.
Inquirição sobre o projeto de Ocupação Municipal Temporária de Jovens
da Câmara de Gavião, nomeadamente, a quantidade de pessoas que já se
182 5-Set-12 Inquirição inscreveram, quantas foram apoiadas e por quanto tempo, em que áreas de
natureza e quem têm sido os elementos júri afetos na seleção dos
candidatos
Reconhecimento pelo serviço dos Bombeiros Municipais de Gavião no
183 5-Set-12 Reconhecimento combate aos incêndios que têm ocorrido no concelho, com particular
incidência no Vale da Vinha e Cadafaz.
Proposta para o dia 23 de Novembro - Feriado Municipal de Gavião, para
que a câmara convide o Dr. João Galinha Barreto, também ex-presidente
184 19-Set-12 Proposta
desta casa, a apresentar o seu livro “Caadores de Paixes - Das festas da
Vida e da Caa” na Biblioteca Municipal de Gavião.
Alerta para a assunção de compromisso com a Microsoft não é vantajosa,
e devem ser analisados quais os funcionários que realmente precisam de
185 19-Set-12 Alerta
ecossistema Microsoft, dos que não, por forma a poupar-se milhares de
euros.
Alerta para o montante gasto pela Câmara Municipal de Gavião com o
Clube Gavionense na ordem dos 45.000 mais apoio logístico, o que não
186 3-Out-12 Alerta
reflete uma boa execução política, face ao momento de crise em que
vivemos, pois deveríamos apoiar mais as pessoas (verdadeiramente).
Alerta para o ranking escolar muito desfavorável no ensino básico no
187 14-Out-12 Alerta
Concelho de Gavião.
3 Anos – mais de 198 intervenções – Vereação de Paulo Matos – Eleito pelo PSD - CMGavião
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11. Contestação que o montante global de financiamento para o programa da
Ocupação Municipal Temporária de Jovens do Município de Gavião conta
188 28-Out-12 Contestação
com 6000 € por 3 meses, e o Clube Gavionense para 7 meses tem uma
verba financeira de 45.000 €.
Contestação sobre a forma como estará a ser preparado o orçamento
189 10-Nov-12 Contestação municipal para 2013, pois nenhum dos partidos políticos que não o Partido
Socialista foi ouvido, nomeadamente o PSD e a CDU.
Proposta para que o município leve a cabo uma iniciativa de orçamento
190 10-Nov-12 Proposta
participativo, com por exemplo um valor de 5.000€.
Contestação pelo facto de apenas em 2013 o município de Gavião
191 5-Dez-12 Contestação orçamentar um investimento enorme no concelho, por comparação com 3
anos de "pasmaceira".
Reconhecimento à JSD que pelos cartazes que colocou na rua e obrigou o
presidente a abrir a Biblioteca pelo menos 1 ano mais cedo, e só isso por
192 5-Dez-12 Reconhecimento
exemplo vá evitar que se junte a todas as inaugurações agora reveladas
pelo orçamento de 2013, que é ano de eleições autárquicas.
Inquirição sobre o motivo que levou de 2012 para 2013 a aumentar a
193 5-Dez-12 Inquirição rbrica aquisião de terrenos de 40.000 para 300.000€. O que est
escondido e ainda não foi revelado?
Inquirição sobre o motivo que leva a que em 2013 estejam a prever
194 5-Dez-12 Inquirição
investir bastante no Cadafaz com a ETAR, com a renovação da fonte, etc..
Inquirição sobre porque a feira de Gastronomia para o ano de 2013 sobe a
195 5-Dez-12 Inquirição sua orçamentação em 30%, face ao último ano em que se realizou. É o
Tony Carreira que vem cá?
Inquirição sobre porque é que só este ano vão avançar com a casa
196 5-Dez-12 Inquirição mortuária da Ferraria quando em Março de 2011, eu apresentei essa
preocupação e fui banalizado.
Inquirição sobre o motivo que levou no ano de 2013 serem feitas obras em
197 5-Dez-12 Inquirição
todas as igrejas do concelho.
Inquirição sobre como é possível apoiar a economia, quando de um
198 5-Dez-12 Inquirição
orçamento global para 2013, apenas 11% é destinado a esse fim.
Promessa eleitoral cumprida!
Representar
condignamente uma
alternativa governativa.
3 Anos – mais de 198 intervenções – Vereação de Paulo Matos – Eleito pelo PSD - CMGavião
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