O documento discute a elaboração de laudos ergonômicos e quem pode realizá-los de acordo com a NR 17. Não há menção ao termo "laudo" na norma e qualquer profissional pode elaborar a análise ergonômica, desde que considere as condições de trabalho estabelecidas. O texto também reflete sobre quando a exposição a riscos é considerada intermitente ou esporádica para fins de adicionais de insalubridade e periculosidade.
1. Manaus, Setembro 2012 – Edição 72 – Ano 6
Laudo Ergonomico?
^
BOA
A17 pedepode me dizer quem inventou que a
NR
lguém
elaboração de Laudo Ergonômico?
um documento conclusivo, entrará em contato
com um expert no assunto, um perito, para que
LEITURA
Caso você queira dar uma olhada na NR 17, este elabore o laudo pericial, que, aí sim,
você encontrará o seguinte texto: podemos até chamar de laudo ergonômico. Não posso dizer que é um livro sobre
17.1.2. Para avaliar a adaptação das condições A empresa, em geral, não precisa de laudos Saúde e Segurança do Trabalho, mas foi o
de trabalho às características psicofisiológicas ergonômicos (exceto, é lógico, em caso de livro que aumentou muito meu
dos trabalhadores, cabe ao empregador realizar perícias). entendimento sobre riscos.
a análise ergonômica do trabalho, devendo a Outra coisa que também não encontraremos na Discorre sobre o quanto o risco pode ser
mesma abordar, no mínimo, as condições de NR 17, é a definição de quem pode realizar esta atraente e como é difícil mensurá-lo e evitá-
trabalho conforme estabelecido nesta NR. avaliação ergonômica. lo, dentre outras abordagens.
Na verdade, não encontraremos o termo “laudo” Já escutei que apenas médicos ou apenas
(pode ir procurar, fico esperando). fisioterapeutas, ou apenas engenheiros de
segurança, ou apenas profissionais com
especialização em ergonomia ou apenas
profissionais vinculados à ABERGO.
É, já ouvi de tudo!
Faço apenas duas perguntas:
- Onde está escrito? - Qual a Lei?
Muitos devem estar chiando:
- Mas professor, o ideal não é que haja uma
qualificação formal?
Ok! Concordo que poderia ser estabelecido um
critério mais objetivo. Porém, não há.
Desta forma, todos podem elaborar.
A tal da análise ergonômica é uma forma de Não estamos analisando a qualidade da referida Risco
identificar e detalhar os problemas de um posto análise, mas o parâmetro legal.
de trabalho para posteriormente propor Além disso, não consigo visualizar um Editora Senac São Paulo
melhorias. profissional que consiga dominar todos os John Adams
Sim, professor. E o tal do laudo? conhecimentos necessários para uma completa
Laudo é um documento conclusivo. Vejamos um análise ergonômica. Senão vejamos,
exemplo: um juiz precisa saber se um precisaríamos saber de biomecânica, fisiologia,
trabalhador ficou doente por que realizava sua
atividade em determinado posto de trabalho.
Como ele precisa de uma definição, ou seja, de
anatomia, psicologia, engenharia, dentre outros
conhecimentos, ou seja, a análise por si só,
pede uma demanda multidisciplinar.
PIADINHAS
- Por que a senhora bateu no meu filho?
- Ele me chamou de gorda.
Culpas! Branco de Campo - E a senhora acha que vai emagrecer
batendo nele?
‘
A culpa aem sentido estritoimperícia. a usados para as amostras de aos que que é
negligência, imprudência e a
compreende E um amostrador idêntico campo, serão - Acabo de soltar um pum silencioso. Que
achas que devo fazer?
a) Negligência quer dizer desprezar, aberto e fechado imediatamente sem a O marido responde:
desatender, não ter o devido cuidado. passagem de ar com auxílio de bombas. - Agora nada. Mas quando sairmos vamos
Assim, ocorre negligência quando o motorista Finalidade: controle sobre a manipulação das comprar pilhas novas para o teu aparelho
que não substitui os pneus do veículo no tempo amostras. No caso de contaminação nas etapas auditivo.
certo e, em razão do desgaste elevado, causa de acondicionamento, transporte, estocagem no
um acidente com danos a outrem. É a laboratório e análise, o branco de campo
negligência pelo desleixo ou omissão quanto
aos cuidados que devia ter quanto à
permitirá identificar a contaminação e permitir a
tomada de decisões, tal como a de repetir as
TRISTE
manutenção normal do veículo. amostragens.
O branco de campo é submetido à análise da
DESCOBERTA
mesma forma que as demais amostras.
Preparação do branco de campo: consideramos
que deve ser preparado pelo menos um branco
de campo para cada lote de amostras. O branco
de campo deve ser exposto no local da coleta.
No laboratório, o branco de campo será
b) Imprudência significa falta de atenção ou atribuído ao lote de amostras enviado. Não são
imprevidência. aceitos brancos de campo recebidos
Aplica-se ao caso do motorista que dirige em separadamente das amostras, feitos com
alta velocidade em estrada molhada, sem amostrador diferente ou para análises que não
prever a possibilidade de acidente, que vem a sejam efetuadas pelo mesmo método etc.
ocorrer com gravame para ele e outros Finalmente, o branco de campo não deve ser
ocupantes do veículo. executado apenas com a finalidade de atender
c) Imperícia quer dizer ignorância, inabilidade, à metodologia, mas como uma ferramenta que
inexperiência. permitirá ao interessado verificar a possibilidade
É o caso do motorista inabilitado, que mesmo de contaminação das amostras e, dessa forma,
assim, pega o volante de um veículo, sai às resguardar a qualidade da avaliação também
ruas e causa, por falta de conhecimento sob esse aspecto. Aquele foi o ano em que eu me
técnicos na direção, acidente com vítimas fatais. Fonte: Técnicas de Avaliação de Agentes dei conta que meu irmão era o
Fonte: Ações Acidentárias na Justiça do Ambientais - Ed. Sesi - Mário Luiz Fantazzini
Trabalho - Ed. LTr - Raimundo Simão de Melo e Maria Cleide Sanchez
gêmeo favorito.
Para sugestões ou críticas : Prof. Mário Sobral Jr. sobraljr27@ibest.com.br
2. JORNAL SEGURITO
PNSST O PROBLEMA DO TEMPO
DO
A maioria já sabe, desde novembro de 2011
temos uma Política Nacional de Segurança e
A o lermos as Súmulas 47 e 364 do TST,
transcritas a seguir, percebemos:
para ser esporádico.
Correndo atrás do Dicionário Aurélio
Saúde no Trabalho – PNSST. Súmula 47 - O trabalho executado, em caráter encontramos que intermitente significa: que
Porém, muitos interpretam como sendo apenas intermitente, em condições insalubres, não apresenta interrupções ou suspensões; não
um papel, ainda que eu não esteja tão afasta, só por essa circunstância, o direito à contínuo. Já a palavra esporádico, significaria:
empolgado com a realização de todos os percepção do respectivo adicional. acidental, casual, raro.
objetivos traçados. Pelo menos tenho certeza de Súmula 364 - Faz jus ao adicional de No caso da insalubridade, nosso critério deverá
que haverá ações. periculosidade o empregado exposto ficar relacionado diretamente com a
Mas por que eu tenho um pouco deste permanentemente ou que, de forma possibilidade de dano, ou seja, mesmo que a
otimismo? intermitente, sujeita-se a condições de risco. exposição seja mensal, trimestral, etc. Mas, se é
Imagine um casamento em que o padre pede Indevido, apenas, quando o contato dá-se de programada e há a possibilidade de
para fazer o juramento e os noivos dizem: forma eventual, assim considerado o fortuito, ou consequências à saúde do trabalhador, acredito
Prometo ser fiel na alegria e na tristeza, na o que, sendo habitual, dá-se por tempo que o ambiente deva ser considerado insalubre.
saúde e na doença, amando-te e respeitando-te extremamente reduzido. No caso da periculosidade, o caso deveria ser
até que a morte nos separe. muito mais simples, pois se há uma
Alguém obrigou os dois a casar? (em geral, não), programação ainda que, por exemplo, trimestral,
mas eles estão se comprometendo a fazer algo sempre haveria a possibilidade de morte.
que pode até não ser cumprido, mas há uma Porém a súmula resolveu complicar ao abrir
intenção. exceção para situações de tempo
A PNSST foi um compromisso estabelecido pelo extremamente reduzido.
governo, onde mesmo debaixo de pressão Mas o que é extremamente reduzido? Uma
política, poderia ter adiado esta decisão, no hora, 30 minutos, 40 segundos?
entanto, resolveu assumi-la. O problema é que no caso de periculosidade,
Que a exposição ao risco, ainda que poucos segundos podem ser suficientes para
intermitente, gera o direito aos adicionais de levar a morte.
insalubridade e periculosidade, não havendo Na verdade, acabamos dependendo da
direito apenas se a exposição for esporádica. interpretação e da capacidade de
No entanto, não temos um critério bem definido argumentação, para definir o direito ao adicional
de quando o evento deixaria de ser intermitente em cada caso específico.
~
QUESTA
TAO
O X DA QUESTAO TECNOLOGIA ANIMAL
Listo, a seguir, os objetivos estabelecidos pelo
PNSST.
P ense que você é um milionário com dez
milhões para investir (já está gostando). Caso
a) inclusão de todos trabalhadores brasileiros no deixe o dinheiro no banco terá um retorno de
sistema nacional de promoção e proteção da quase um milhão no ano, mas um empresário
saúde; lhe convence que tem um negócio que poderá
b) harmonização da legislação e a articulação render seis vezes este valor em dois anos. Você
das ações de promoção, proteção, prevenção, pensa um pouco e resolve arriscar.
assistência, reabilitação e reparação da saúde A partir de agora o empresário precisa que a
do trabalhador; fábrica se transforme em uma máquina de
c) adoção de medidas especiais para atividades dinheiro, pois não adianta produzir apenas seis
laborais de alto risco; milhões, porque este dinheiro já tem dono (é o
d) estruturação de rede integrada de seu), precisa produzir grana para a empresa
informações em saúde do trabalhador; continuar rodando, dinheiro para reinvestir, além
e) promoção da implantação de sistemas e de obter o lucro.
programas de gestão da segurança e saúde nos E por que eu estou contando esta história. A
locais de trabalho; qual você até pode estar gostando, pois é o
f) reestruturação da formação em saúde do
trabalhador e em segurança no trabalho e o
personagem milionário?
Porque talvez, com este exemplo, fique mais
MEDIDA
estímulo à capacitação e à educação continuada
de trabalhadores; e
fácil de entender que se o empresário não for
convencido de que o investimento em
DISCIPLINAR II
g) promoção de agenda integrada de estudos e
pesquisas em segurança e saúde no trabalho;
No site da Fundacentro você consegue baixar o
segurança do trabalho lhe trará retorno
financeiro ou evitará gastos, sempre deixará
estas ações para segundo plano, pois ele
N a última edição publiquei um pequeno
artigo sobre aplicar ou não uma medida
plano completo. possui uma dívida. disciplinar e recebi um comentário da colega
prevencionista Natividade Gomes Augusto da
PIADINHAS Revista Segurança Comportamental.
Ela alerta que a punição não reforça o
comportamento seguro, cita Skinner, em que
O mendigo para a madame: este afirma que ocorre justamente o contrário,
- Por favor, a senhora não tem um mísero ou seja, retrai o comportamento seguro.
pão para dar a um homem que não come há Lembrou que a punição só deve ser realizada
uma semana? em situações extremas.
Agora imagine que o empresário precisa investir
E a madame responde: Veja nota enviada pela colega:
R$ 300.000,00 na implantação do sistema de
- Puxa, queria eu ter essa sua força de No caso de repreensão, multa ou demissão. Por
combate a incêndio da empresa e imagine se é
vontade! medo o trabalhador deixa de reportar os
possível ele ter este pensamento: “se eu correr
incidentes, e limita-se a realizar as tarefas
o risco de um possível incêndio, que é bem
mínimas de saúde e segurança. A punição só
improvável, e deixar de fazer este investimento,
O menino traz para o pai o recibo da deve ser utilizada em duas situações:
terei mais uma boa grana no caixa”.
mensalidade escolar. — Meu Deus! Como é a) Ato que deliberadamente coloca os outros em
O desafio do profissional de segurança é
caro estudar nesse colégio. E o menino risco e;
conseguir convencer o patrão que é um bom
responde — E olhe, pai, eu sou o que b) Repetição constante do erro depois da
negócio para a empresa investir em segurança
menos estuda da minha sala. organização ter feito tudo para proporcionar
do trabalho, tal qual investir em uma nova
condições seguras e saudáveis.
máquina para a produção.