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DIÁRIO OFICIALDO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº200 PODER EXECUTIVO-ANO XVIII 01 A 07/OUT/2008
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Diário JABOATÃO DOS GUARARAPES
Oficial
ANO XVIII - Nº 200 PODER EXECUTIVO 01 A 07 DE OUTUBRO DE 2008

GABINETE DO PREFEITO
NE WTON D’ EME RY CARNEI RO GE RALDO AZEVE DO GILBERTO GUEI ROS
Prefei to Vic e- P refe ito Chefe de Gabinete

DECRETOS
DECRETO nº. 643 / 2008.

EMENTA: DECRETA A DENÚNCIA AO CONVÊNIO Nº. 001/2005, FIRMADO ENTRE O PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO DO
MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL A ORGÃOS DO
PODER EXECUTIVO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe confere os incisos III e VII, do Art. 65 da Lei
Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a desnecessidade da manutenção dos termos do Convênio nº. 001/2005;
CONSIDERANDO a discricionariedade do Poder Executivo em avaliar a conveniência acerca da continuidade do Convênio nº. 001/2005;
CONSIDERANDO que a denúncia ao Convênio nº. 001/2005 minorará o comprometimento da receita corrente líquida do Poder Executivo do
Município de Jaboatão dos Guararapes com gastos com pessoal;
CONSIDERANDO que o decreto é a forma como se exterioriza os atos do Chefe do Poder Executivo:

DECRETA:

Art. 1º. Este Decreto estabelece a denúncia ao Convênio nº. 001/2005, firmado entre os Poderes Executivo e Legislativo municipais, cujo
objeto é a cessão de servidores da Câmara Municipal para órgãos do Poder Executivo.
Art. 2º. O Poder Executivo Municipal denuncia ao Convênio nº. 001/2005, referido no artigo anterior, para devolver os servidores listados no
anexo desta lei.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de Outubro de 2008.

Newton D’Emery Carneiro
Pr efeito

EXTRATOS
EXTRA DE CONTRATO
TO

ESPÉCIE: Contrato de Permis são de Uso de Bem Público do Mercado Público ESPÉCIE: Contrato de Permis são de Uso de Bem Público do Mercado Público
das Mangueiras nº. 001/2008 – Gabinete do Prefeito das Mangueiras nº. 003/2008 – Gabinete do Prefeito
PERMITENTE: O Munic ípio do Jaboatão dos Guararapes PERMITENTE: O Munic ípio do Jaboatão dos Guararapes
PERMISSIONÁRIA: Srª Carmem Célia Isaias Ursulino PERMISSIONÁRIO: Srº Cleber Souza da Silva
OBJETO: O presente Instrum ento jurídico tem como objeto a Perm issão de OBJETO: O presente Instrum ento jurídico tem como objeto a Perm issão de
Uso de 04 m 2 do Piso Superior do Segundo Pavimento do Mercado Público das Uso de 04 m 2 do Piso Superior do Segundo Pavimento do Mercado Público das
Mangueiras, demarcado sob o nº. 45 conforme planta de localiz ação acostada, Mangueiras, demarcado sob o nº.109 conforme planta de localizaç ão acostada,
loc alizado na Av. Gal. Barreto de Menezes, nº. 155, Prazeres , Jaboatão dos loc alizado na Av. Gal. Barreto de Menezes, nº. 155, Prazeres , Jaboatão dos
Guararapes , onde a PERMISSIONÁRIA obriga-s e a func ionar no Rum o Guararapes, onde a PERMISSIONÁRIO obriga-s e a func ionar no Rum o
Exc lusivo de Confecções: Exc lusivo de Confecções:
VIGÊNCIA: O prazo de duração desta permissão de uso é de 05 (cinco) VIGÊNCIA: O prazo de duração desta permissão de uso é de 05 (cinco)
anos, com início e m 01/07/2008 e término e m 01/07/2013. anos, com início e m 01/07/2008 e término e m 01/07/2013.
DA TARIFA DE USO E TAXA DE DESPESAS: A Permissão de Us o do Bem DA TARIFA DE USO E TAXA DE DESPESAS: A Permissão de Us o do Bem
Imóvel objeto deste contrato é a título precário e oneroso, mediante Tarifa de Imóvel objeto deste contrato é a título precário e oneroso, mediante Tarifa de
Uso no importe mensal de R$ 30,00 (trinta reais), a ser cobrada pela Diretoria Uso no importe mensal de R$ 30,00 (trinta reais), a ser cobrada pela Diretoria
Executiva do Mercado Público das Mangueiras. Executiva do Mercado Público das Mangueiras.
Jaboatão dos Guararapes , 01 de julho de 2008. Jaboatão dos Guararapes , 01 de julho de 2008.

ESPÉCIE: Contrato de Permis são de Uso de Bem Público do Mercado Público ESPÉCIE: Contrato de Permis são de Uso de Bem Público do Mercado Público
das Mangueiras nº. 002/2008 – Gabinete do Prefeito das Mangueiras nº. 004/2008 – Gabinete do Prefeito
PERMITENTE: O Munic ípio do Jaboatão dos Guararapes PERMITENTE: O Munic ípio do Jaboatão dos Guararapes
PERMISSIONÁRIA: Srª Creusa Maria dos Santos Pe ssoa PERMISSIONÁRIO: Srº Edivaldo Beserra da Silva Júnior.
OBJETO: O presente Instrum ento jurídico tem como objeto a Perm issão de OBJETO: O presente Instrum ento jurídico tem como objeto a Perm issão de
Uso de 04 m 2 do Piso Superior do Segundo Pavimento do Mercado Público das Uso de 04 m 2 do Piso Superior do Segundo Pavimento do Mercado Público das
Mangueiras, demarcado sob o nº. 134 conforme planta de localização acostada, Mangueiras, demarcado sob o nº. 124 conforme planta de localização acostada,
loc alizado na Av. Gal. Barreto de Menezes, nº. 155, Prazeres , Jaboatão dos loc alizado na Av. Gal. Barreto de Menezes, nº. 155, Prazeres , Jaboatão dos
Guararapes , onde a PERMISSIONÁRIA obriga-s e a func ionar no Rum o Guararapes, onde a PERMISSIONÁRIO obriga-s e a func ionar no Rum o
Exc lusivo de Confecções: Exc lusivo de Confecções:
VIGÊNCIA: O prazo de duração desta permissão de uso é de 05 (cinco) VIGÊNCIA: O prazo de duração desta permissão de uso é de 05 (cinco)
anos, com início e m 01/07/2008 e término e m 01/07/2013. anos, com início e m 01/07/2008 e término e m 01/07/2013.
DA TARIFA DE USO E TAXA DE DESPESAS: A Permissão de Us o do Bem DA TARIFA DE USO E TAXA DE DESPESAS: A Permissão de Us o do Bem
Imóvel objeto deste contrato é a título precário e oneroso, mediante Tarifa de Imóvel objeto deste contrato é a título precário e oneroso, mediante Tarifa de
Uso no importe mensal de R$ 30,00 (trinta reais), a ser cobrada pela Diretoria Uso no importe mensal de R$ 30,00 (trinta reais), a ser cobrada pela Diretoria
Executiva do Mercado Público das Mangueiras. Executiva do Mercado Público das Mangueiras.

2 DIÁRIO OFICIALDO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº200 PODER EXECUTIVO-ANO XVIII 01A 07 /OUT/2008

ESPÉCIE: Contrato de Permis são de Uso de Bem Público do Mercado Público Guararapes , onde a PERMISSIONÁRIA obriga-s e a func ionar no Rum o
das Mangueiras nº. 005/2008 – Gabinete do Prefeito Exc lusivo de Confecções:
PERMITENTE: O Munic ípio do Jaboatão dos Guararapes VIGÊNCIA: O prazo de duração desta permissão de uso é de 05 (cinco)
PERMISSIONÁRIA: Srª Danielle Costa da Silva anos, com início e m 01/07/2008 e término e m 01/07/2013.
OBJETO: O presente Instrum ento jurídico tem como objeto a Perm issão de DA TARIFA DE USO E TAXA DE DESPESAS: A Permissão de Us o do Bem
Uso de 04 m 2 do Piso Superior do Segundo Pavimento do Mercado Público das Imóvel objeto deste contrato é a título precário e oneroso, mediante Tarifa de
Mangueiras, demarcado sob o nº. 167 conforme planta de localização acostada, Uso no importe mensal de R$ 30,00 (trinta reais), a ser cobrada pela Diretoria
loc alizado na Av. Gal. Barreto de Menezes, nº. 155, Prazeres , Jaboatão dos Executiva do Mercado Público das Mangueiras.
Guararapes , onde a PERMISSIONÁRIA obriga-s e a func ionar no Rum o Jaboatão dos Guararapes , 01 de julho de 2008.
Exc lusivo de Confecções:
VIGÊNCIA: O prazo de duração desta permissão de uso é de 05 (cinco) ESPÉCIE: Contrato de Permis são de Uso de Bem Público do Mercado Público
anos, com início e m 01/07/2008 e término e m 01/07/2013. das Mangueiras nº. 008/2008 – Gabinete do Prefeito
DA TARIFA DE USO E TAXA DE DESPESAS: A Permissão de Us o do Bem PERMITENTE: O Munic ípio do Jaboatão dos Guararapes
Imóvel objeto deste contrato é a título precário e oneroso, mediante Tarifa de PERMISSIONÁRIA: Srª Gilvania Maria Vieira da Silva
Uso no importe mensal de R$ 30,00 (trinta reais), a ser cobrada pela Diretoria OBJETO: O presente Instrum ento jurídico tem como objeto a Perm issão de
Executiva do Mercado Público das Mangueiras. Uso de 04 m 2 do Piso Superior do Segundo Pavimento do Mercado Público das
Jaboatão dos Guararapes , 01 de julho de 2008. Mangueiras, demarcado sob o nº. 125 conforme planta de localização acostada,
loc alizado na Av. Gal. Barreto de Menezes, nº. 155, Prazeres , Jaboatão dos
PERMISSIONÁRIO: Srº Ewanderson de Sena Be serra anos, com início e m 01/07/2008 e término e m 01/07/2013.
Mangueiras, demarcado sob o nº. 81 conforme planta de localiz ação acostada, Uso no importe mensal de R$ 30,00 (trinta reais), a ser cobrada pela Diretoria
Guararapes, onde a PERMISSIONÁRIO obriga-s e a func ionar no Rum o Jaboatão dos Guararapes , 01 de julho de 2008.
Exc lusivo de Confecções:
VIGÊNCIA: O prazo de duração desta permissão de uso é de 05 (cinco) ESPÉCIE: Contrato de Permis são de Uso de Bem Público do Mercado Público
anos, com início e m 01/07/2008 e término e m 01/07/2013. das Mangueiras nº. 009/2008 – Gabinete do Prefeito
DA TARIFA DE USO E TAXA DE DESPESAS: A Permissão de Us o do Bem PERMITENTE: O Munic ípio do Jaboatão dos Guararapes
Imóvel objeto deste contrato é a título precário e oneroso, mediante Tarifa de PERMISSIONÁRIA: Srª Le túzia Mria Loure iro da Fonsêca
Uso no importe mensal de R$ 30,00 (trinta reais), a ser cobrada pela Diretoria OBJETO: O presente Instrum ento jurídico tem como objeto a Perm issão de
Executiva do Mercado Público das Mangueiras. Uso de 04 m 2 do Piso Superior do Segundo Pavimento do Mercado Público das
Jaboatão dos Guararapes , 01 de julho de 2008. Mangueiras, demarcado sob o nº.05 conforme planta de localiz ação acostada,
loc alizado na Av. Gal. Barreto de Menezes, nº. 155, Prazeres , Jaboatão dos
PERMISSIONÁRIA: Srª M aria Socorro Melo da Silva anos, com início e m 01/07/2008 e término e m 01/07/2013.
Mangueiras, demarcado sob o nº. 85 conforme planta de localiz ação acostada, Uso no importe mensal de R$ 30,00 (trinta reais), a ser cobrada pela Diretoria
Jaboatão dos Guararapes , 01 de julho de 2008.

SECRETARIA DE FINANÇAS
TITULAR: FERNANDO W ANDERLEY
PORTARIA SEFIN Nº 077/ 2008 - DO

O SECRET ÁRIO DE FINANÇAS, no uso de s uas atribuições e considerando o artigo 12, Inciso III, da Lei Municipal nº 210 de 22 de janeiro de 2008, tendo
em vista a necessidade de reforçar dotação orçamentária, com rec ursos deduzidos de dotação exis tente no orçamento em vigor,

RESOLVE:

I – Abrir crédito suplementar na importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para a SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO E AÇÃO SOCIAL,
conforme discriminação a seguir:

a) DOTAÇÃO ASER ACRESCIDA:
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
22.000 - SECRETARIAESPECIAL DE ARTICULAÇÃO E AÇÃO SOCIAL
Fonte

NEWTON D’EMERY CARNEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Prefeito
ED IÇ ÃO

DIÁRIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO GERALDO AZEVEDO DIRETORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
Vice- Prefeito RI VÂNIA MARIA LIMA QUEIROZ
Diretora Especial de Imprensa
SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO EMPRESAS MUNICIPAIS DRT 3063 PE

Chefe de Gabinete Secretário de Educação Presidente da EMDEJA Rep órte re s
Gilberto Gueiros Fernando Antônio Freire de Souza Fernando Freire Alberto de Barros DRT 1030 PE
Catarina Freitas DRT 3655 PE
Secretária de Finanças Secretário de Desenvolvimento Econômico Presidente do JABOATÃOPREV Marcelo Cavalcante DRT 2513 PE
Fernando Rodrigues Wanderley Reginaldo Alves de Lima
Edmar Barros Ribeiro Dias Taciana Guimarães DRT 2462 PE
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano Robson André DRT 2925 PE
Secretária de Articulação e Ação Social Procurador Geral
Mário Alves de Souza Melo Bruna Borges DRT 4275 PE
Ofélia Lopes de Souza Washington Luís Macêdo de Amorim
Amanda Barros (Estagiária)
Secretário de Esportes, Cultura, Lazer,Turismo e Juventude
Amauri Candido Secretário de Saneamento e Meio Ambiente Coordenadoria Geral de Licitação Fo tó graf os
Geraldo Miranda Cavalcanti Paulo Maranhão Ademilton Barbosa
Secretário de Segurança Comunitária e Cidadania Ivve Rodr igues
Roberto Fernandes Secretário de Planejamento
Mauro Borges da Rocha Leão DIRETORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO Angelo Melo
Secretário de Infra-Estrutura e Habitação Rua Brigadeiro Melibeu, 687 Piedade-
Ana Cláudia de Azevedo Miranda Secretário de Trânsito e Transporte Urbano Di ag ram aç ão
Guilherme Martins Jaboatão dos Guararapes Verônica Pequeno
Secretário de Saúde Tel:(81)3462.4647 Fax:(81)3462.7586
Ulisses Tenório imprensajaboatao@yahoo.com.br MPRESSÃO - DIRETORIA GERAL DE

3
22.100.0824310312.231 - Operacionalização dos Conselhos Tutelares
3.3.90.14 - Diárias - Civil 01 8.000

TOTAL 8.000

b) DOTAÇÃO A SER REDUZIDA:
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00

Fonte
22.100.0824310312.231 - Operacionalização dos Conselhos Tutelares
3.3.90.30 - Material de Cons umo 01 8.000

TOTAL 8.000

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaç ão.

III – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 30 de setembro de 2008.

FERNANDO RODRIGUES WANDERLEY
Sec retário de Finanças

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
TITULAR: Dr. MÁRIO ALVES DE S OUZA MELO
TERMO DE ERRATA
Errata ao CONVÊNIO DE C ONCES SÃO DE CRÉDITO , com desconto em folha de pagam ento nº. 001/2008, registrado no livro próprio da Procuradoria Geral do Município,
às folhas 148, livro 16, em 27 de Fevereiro de 2008, firmado com O BANCO ÚNI CO S. A.

Considerando o erro de digitação constante na Em enta da Última Página do referido Convênio:

Onde se lê:

Convênio de Concessão de Crédito com desconto em folha de pagamento que cele bram o Município do Jaboatão dos Guararape s, através da
Secretaria de Administração e Dese nvolv imento Humano e o Banco Cruzeiro do Sul S/A.

Le ia-se:

Convênio de Concessão de Crédito com desconto em folha de pagamento que cele bram o Município do Jaboatão dos Guararape s, através da
Secretaria de Administração e Dese nvolv imento Humano e o Banco Único S/A.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de outubro de 2008.

COORDENADORIAGERAL DE LICITAÇÕES
TITULAR: PAULO MARANHÃO
PREFEITURADO JABOATÃO DOS GUARARAPES PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIADE ADMINISTRAÇÃO E DESENV. HUMANO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
COORDENADORIAGERAL DE LICITAÇÕES-CGL COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES
COMISSÃO DE LICITAÇÃO – CLSS COMISSÃO DE LICITAÇÃO – CLES
AVISO DE LICITAÇÕES - REPETIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/Coordenadoria Geral de Licitações – PL Nº. 103/2008 – CONCORRÊNCIA Nº. 003/2008
CLSS com unica aos interessados que se encontram abertos, em caráter de Objeto: Construção de 24 blocos no terreno localizado na Rua Calumbi
repetição, os proc essos licitatórios abaixo relac ionados: (construção de residência multifamiliar popular) - Cajueiro Seco - 1° Distrito -
PL Nº 100/2008 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2008 OBJETO: Conserto de Jaboatão dos Guararapes, Cons trução de 16 blocos no terreno localizado na
Aparelhos de Fax Rua Independência (cons trução de residência multifamiliar popular) - Barra de
ABERTURA: 21/10/2008, às 09:00 horas Jangada - 1° Distrito - Jaboatão dos Guararapes, Construção de 02 creches,
PL Nº 126/2008 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2008 01 terreno loc alizado na Rua Calum bi - Cajueiro Seco - 1° Distrito e 01 no
OBJETO: Serviço de Recuperaç ão de Carroceria de Veíc ulo terreno localizado na Rua Independência - Barra de Jangada - 1° Distrito -
Tipo “Carrocinha”. Jaboatão dos Guararapes, Construção de 02 creches, 01 terreno localizado na
ABERTURA: 21/10/2008, às 10:00 horas Rua Calumbi - Cajueiro Seco - 1° Distrito e 01 no terreno loc alizado na Rua
As sessões serão realizadas no Auditório da Coordenadoria Geral de Lic itações, Independência - Barra de Jangada - 1° Distrito - Jaboatão dos Guararapes,
localizada a Av. Ulisses Montarroyos, 2080, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes- Construç ão de 02 centros comunitários, 01 terreno localizado na Rua Calumbi
PE. Os editais estarão disponíveis para c onsulta no endereço acima inform ado - Cajueiro Sec o - 1° Dis trito e 01 no terreno localizado na Rua Independência -
e também no site: www.pjg.com.br/cgl. Maiores informações através dos fones: Barra de Jangada - 1° Distrito - Jaboatão dos Guararapes, Pavimentação e
3341-6814 / 3341-7122. Jaboatão dos Guararapes, 03/10/2008. Drenagem para Construção de 24 blocos no terreno localizado na Rua Calumbi
Presidente/Pregoeiro da Comis são de Lic itação – CLSS (construção de residência multifamiliar popular) - Cajueiro Seco - 1° Distrito -
Jaboatão dos Guararapes e Pavimentação e drenagem para a Construção de
PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES 16 blocos no terreno localizado na Rua Independência (construção de residência
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO multifamiliar popular) - Barra de Jangada - 1° Distrito - Jaboatão dos Guararapes.
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES Abertura: Dia 11 de novembro de 2008, às 10:00 horas, no auditório da
COMISSÃO DE LICITAÇÃO – CLES Coordenadoria Geral de Lic itaç ões , localizada na Av. Ulis ses Montarroyos,
AVISO DE LICITAÇÃO 2.080 – Prazeres, nes te Município, onde os interess ados poderão retirar cópias
PL Nº. 102/2008 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2008 do edital mediante entrega de CD virgem ou pendrive e receberem informações
OBJETO: Contratação de firma espec ializ ada para execuç ão dos serviços de adicionais das 7:30 às 13:30 h (dias úteis). Edital e demais anexos, disponíveis
implantação e manutenção de sinalização horizontal, na vias urbanas do Município a todos os interessados a partir de 09 de outubro de 2008. Jaboatão dos
do Jaboatão dos Guararapes (PE). Abertura: Dia 20 de outubro de 2008, às Guararapes, 03 de outubro de 2008.
09:00 horas, no auditório da Coordenadoria Geral de Licitaç ões, localizada na Presidente da Comis são – C.L.E.S.
Av. Ulisses Montarroyos, 2.080 – Prazeres, neste Município, onde os interessados
poderão retirar cópias do edital mediante entrega de dis quete virgem ou pendrive PREFEITURAMUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
e receberem informações adicionais de 7:30 às 13:30 h (dias úteis). Edital, COORDENADORIAGERAL DE LICITAÇÕES - CGL
Termo de Referência e demais anexos, dis poníveis a todos os interessados a COMISSÃO DE LICITAÇÃO – CLSE
partir de 08 de outubro de 2008. Também dis ponível pelo site www.pjg.com.br/ AVISO DE LICITAÇÃO
cgl. Jaboatão dos Guararapes, 03 de outubro de 2008. PL Nº. 049/2008 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2008


OBJETO: CONTRATAÇÃO(ÕES) DE EMPRESA(S) DE ENGENHARIA PARAA Geral, s ito à Av. Uliss es Montarroyos, 2080, Prazeres , nes te Município, onde
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de reformas s em ampliaç ão nas Es colas os interessados poderão obter cópia do instrumento convocatório, mediante
Municipais Almirante Tamandaré, Ana Farias de Souz a, Antonio Januário, Barão apresentação de CD virgem ou Pendrive. Edital, Termo de Referência e
de Muribeca, Nossa Senhora de Fátim a, Os car Moura, Aníbal Varejão, Dom demais anexos, disponíve is a todos os intere ssados a partir de 08 de
Bos co, Pastor João Adalgiso, José Queiroz, Luiz Gonzaga Maranhão, Medalha outubro de 2008. Informaç ões adicionais e aquisição do Edital e anexos, no
Milagrosa, Creche Ciranda Cirandinha, Antonio Vieira de Melo, Cristo Redentor, endereço supracitado, no horário das 07:30 h às 13:30 h (dias úteis) ou através
Duque de Caxias, Es ter Campelo, Pedro de Alcântara e Nos sa Senhora dos do fone nÚ. 33417122. Jaboatão dos Guararapes , 03 de outubro de 2008.
Prazeres . Abe rtura: 27/10/2008, às 09:00 h, no auditório desta Coordenadoria Presidente da Comis são – C.L.S.E.

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E HABITAÇÃO
T ITULAR: Ana Cláudia de Azevedo Miranda

EXTRA DE TERMO RE-RATIFICAÇÃO
TO
CONTRATADO: Empresa Construtora Roque Ltda
ESPÉCIE: Termo de Re-Ratificação ao Contrato OBJETO: Os serviços de Engenharia para execução de obras de Pavimentação
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes em paralelepípedos da Rua Silva Alvarenga, UR – 06 3º Distrito, Jaboatão dos
CONTRATADO: Empresa Memorial Construções Ltda. Guararapes/PE.
OBJETO: O presente Termo de Re-Ratificação ao Contrato de Pres tação de VIGÊNCIA: O praz o de vigênc ia e de execução deste contrato é de 45 (quarenta
Serviç os nº. 073/2008 – SEINFRA celebrado c om a Em presa Mem orial e c inc o) dias c ons ec utivos contados a partir da data de início da obra,
Construç ões Ltda., tem como objeto Retificar a Cláusula Sexta do Contrato determinada na Ordem de Serviç os.
em referência, que passa a vigorar com a seguinte redaç ão: VALOR: Pela execuç ão dos s erviç os objeto do pres ente Contrato, a
Cláusula Sexta – DA DOTAÇÃO ORÇAM ENTÁRIA – As despesas decorrentes CONTRATADA receberá a importânc ia de R$ 28.899,01 (vinte e oito mil,
des te Co ntrato c orr eç ão à c ont a da Dotaç ão Or ç am ent ária nº. oitocentos e noventa e nove reais e um centavo)
18.0100.16.482.1022.1034, Elemento de Des pesa nº. 4.4.90.51 – Fonte de Jaboatão dos Guararapes, 10 de Setembro de 2008.
Recurso: 001 Tes ouro, Nota de Empenho nº.2008-03128-00-5, datado de 25 de
Setembro de 2008 e Dotação Orçamentária nº. 18.0100.15.451.1017.1029, ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº. 077/2008 - SEINFRA
Elemento de Despesa nº. 4.4.90.51 – Fonte de Recursos: 001 – Tesouro, Nota CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
de Empenho nº. 2008.03129.00.1, datada de 25 de Setembro de 2008. CONTRATADO: Empresa AWF Construções Ltda
DA RATIFICAÇÃO – Acordam as partes em ratificar todas as demais cláusulas e OBJETO: Para a realização de obras de Contenção de Encosta na Rua Camarão
condições originariamente contratadas, que não tiverem sido alteradas no todo (casa nº. 76) - Vila Ric a – 3º Dis trito – Jaboatão dos Guararapes /PE
ou em parte pelo presente Termo de Re-Ratificação. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 60 (sessenta)
Jaboatão dos Guararapes, 25 de Setembro de 2008. dias consecutivos contados a partir da data de início da obra, determ inada na
Ordem de Serviç os.
EXTRA DE CONTRATO
TO VALOR: Pela execuç ão dos s erviç os objeto do pres ente Contrato, a
CONTRATADA rec eberá a im portância de R$ 78.907,82 (setenta e oito mil,
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº. 076/2008 - SEINFRA nov ecentos e sete reais e oitenta e dois centav os)
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes Jaboatão dos Guararapes, 04 de Setembro de 2008.

SECRETARIA DE SAÚDE
TITULAR: ULISSES TENÓRIO DE ALBUQUERQUE

PREFEITURADO JABOATÃO DOS GUARARAPES OBJETO: Constitui objeto do pres ente Contrato a prestação de serviços de
SECRETARIADE SAÚDE MÉDICOS pela Contratada no Programa d Saúde da Família - PSF, nas Unidades
HOM OLOGO o Processo Licitatório nº. 125/2008 – CONVITE Nº 006/2008. indic adas pelo CONTRATANTE.
OBJETO: Aquis ição de Papel Milimetrado para ECG. Contratada à empresa: Art VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 24 (doze) mes es,
Cirúrgica Ltda, com o valor global de R$ 3.256,80 (Três Mil, Duzentos e com início em 11/01/2006 e término em 11/01/2008.
Cinqüenta e Seis Reais e Oitenta Centavos). Jaboatão dos Guararapes, 01 de REM UNERAÇÃO: A remuneração para execução dos serviços desc ritos na
outubro de 2008. Cláusula Primeira deste Instrumento Contratual é de R$ 3.690,75 (três mil,
ULISSES TENÓRIO DE ALBUQUERQUE NETO seiscentos e noventa re ais e setenta e cinco ce ntavos) mensais.
Secretário de Saúde Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2006.

ESPÉCIE: Contrato de Direito Adm inistrativo nº. 013/2008 – Sec. de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADO (A): José Teotônio da Silva Filho
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Imóvel nº. 130/2007 – Secretaria de Saúde OBJETO: Constitui objeto do pres ente Contrato a prestação de serviços de
LOCATÁRIO: O Município do Jaboatão dos Guararapes ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO ao Fundo Municipal de Saúde, no local
LOCADOR: Espólio de Luc io Flavo Brainer Jatobá representado por s eu indicado pelo CONTRATANTE.
inventariante Laiete Jatobá Neto VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 12 (doze) mes es,
OBJETO: Cons titui objeto do pres ente Contrato a locação do imóvel situado na com iníc io em 01 de julho de 2008 e término em 01 de julho de 2009.
Rua Domingos Sávio, 119, Piedade – Jaboatão dos Guararapes/PE tem por REM UNERAÇÃO: A remuneração para execução dos serviços desc ritos na
finalidade a locação de imóvel para a Instalação do Centro de Referência da Cláusula Primeira deste Instrumento Contratual é de R$ 1.200,00 (hum mil e
Mulher. duz entos reais) mensais.
VIGÊNCIA: Os efeitos do presente c ontrato vigorarão pelo período de 12 Jaboatão dos Guararapes , 01 de julho de 2008.
(doze) m eses, inic iando em 12 de julho de 2007 e expirando em 12 de julho de
2008. ESPÉCIE: Contrato de Direito Adm inistrativo nº. 014/2008 – Sec. de Saúde
VALOR: Será de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), sendo fracionado CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
em 12 (doze) parcelas m ensais no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos CONTRATADO (A): Maria da Conceição de Queiroz Lima
reais) OBJETO: Constitui objeto do pres ente Contrato a prestação de serviços de
Jaboatão dos Guararapes , 12 de julho de 2008. ASSISTENTE TÉCNICA ao Fundo Municipal de Saúde, no local indic ado pelo
CONTRATANTE.
EXTRATO DE CONTRATO DE DIREITO ADMINISTRATIVO VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 24 (vinte e quatro)
mes es, c om início em 03 de m aio de 2008 e término em 03 de maio de 2010.
ESPÉCIE: Contrato de Direito Adm inistrativo nº. 358/2006 – Sec. de Saúde REM UNERAÇÃO: A remuneração para execução dos serviços desc ritos na
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes Cláusula Primeira deste Instrumento Contratual é de R$ 1.000,00 (hum mil
CONTRATADO (A): Verônica Galvão Freire Cisneiros reais) mensais.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de maio de 2008.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
T ITULAR: Fernando Antônio Freire de Souza

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº. 847/2008 – SEDUC OBJETO: Constitui objeto deste Contrato, a aquisição/compra de 01 (um)
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes veículo, tipo pas seio, para atendim ento das demandas da Secretaria de

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VIGÊNCIA: O presente Instrumento estará em vigor até a efetiva entrega do CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
veículo, objeto do pres ente, que será imediato após a emiss ão da Nota de CONTRATADO (A): Andréia Jaqueline de Melo.
Empenho. OBJET O: Constitui objeto do presente Contrato a Pres taç ão de Serviç os
VALOR: R$ 29.900,00 (vinte nove mil e nove centos reais) temporários de PROFESSOR (A), para regênc ia de c lasse, pelo (a) Contratado
Jaboatão dos Guararapes , 23 de Julho de 2008. (a), na Rede Municipal de Educ ação do Jaboatão dos Guararapes, ficando
lotado (a) na (o) Escola (Colégio) Municipal Vânia Laranjeira.
EXTRATO DE CONTRA DE DIREITO ADMINISTRATIVO
TO VIGÊNCIA: Os efeitos do presente Contrato vigorarão de 11/02/2008 a 10/08/
2008.
ESPÉCIE: Contrato de Direito Adminis trativo nº. 280/2008 – Sec . de Educação REM UNERAÇÃO: A remuneração para execução dos serviços desc ritos na
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes Cláusula Primeira deste Instrumento Contratual é de R$ 380,00 (tre zentos e
CONTRATADO (A): Jaqueline Correia Lopes da Silva. oitenta reais) mensal, equivalente a um Salário Mínim o Nacional vigente,
OBJET O: Constitui objeto do presente Contrato a Pres taç ão de Serviç os acrescido de 30% da gratific ação do exercício do magistério.
temporários de PROFESSOR (A), para regênc ia de c lasse, pelo (a) Contratado Jaboatão dos Guararapes, 11 de fevereiro de 2008.
(a), na Rede Municipal de Educ ação do Jaboatão dos Guararapes, ficando
lotado (a) na (o) Escola (Colégio) Municipal Natividade Saldanha. ESPÉCIE: Contrato de Direito Adminis trativo nº. 286/2008 – Sec . de Educação
VIGÊNCIA: Os efeitos do presente Contrato vigorarão de 03/03/2008 a 02/03/ CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
2009. CONTRATADO (A): Danielly Torres Galindo Silva.
REM UNERAÇÃO: A remuneração para execução dos serviços desc ritos na OBJET O: Constitui objeto do presente Contrato a Pres taç ão de Serviç os
Cláusula Primeira des te Ins trumento Contratual é de R$ 415,00 (quatroce ntos temporários de PROFESSOR (A), para regênc ia de c lasse, pelo (a) Contratado
e quinze reais) mensais, equivalente a um Salário Mínimo Nacional vigente, (a), na Rede Municipal de Educ ação do Jaboatão dos Guararapes, ficando
acrescido de 30% da gratific ação do exercício do magistério. lotado (a) na (o) Escola (Colégio) Municipal Vânia Laranjeira.
Jaboatão dos Guararapes , 03 de m arço de 2008. VIGÊNCIA: Os efeitos do presente Contrato vigorarão de 11/02/2008 a 10/08/
2008.
CONTRATADO (A): Risoleide Maria de Sena. oitenta reais) mensal, equivalente a um Salário Mínim o Nacional vigente,
lotado (a) na (o) Escola (Colégio) Municipal Poeta Manuel Bandeira. ESPÉCIE: Contrato de Direito Adminis trativo nº. 287/2008 – Sec . de Educação
2008. CONTRATADO (A): Marilena Cordeiro dos Santos.
Cláusula Primeira deste Instrumento Contratual é de R$ 380,00 (tre zentos e temporários de PROFESSOR (A), para regênc ia de c lasse, pelo (a) Contratado
oitenta reais) mensal, equivalente a um Salário Mínim o Nacional vigente, (a), na Rede Municipal de Educ ação do Jaboatão dos Guararapes, ficando
Jaboatão dos Guararapes, 28 de fevereiro de 2008. VIGÊNCIA: Os efeitos do presente Contrato vigorarão de 11/02/2008 a 10/08/
2008.
CONTRATADO (A): Luciene Gonç alves Silva. oitenta reais) mensal, equivalente a um Salário Mínim o Nacional vigente,
lotado (a) na (o) Escola (Colégio) Munic ipal Padre Aurino Caracciolo. ESPÉCIE: Contrato de Direito Adminis trativo nº. 288/2008 – Sec . de Educação
2008. CONTRATADO (A): Priscila Maria da Silva.
2008.
CONTRATADO (A): Alcione Bandeira Ferreira oitenta reais) mensal, equivalente a um Salário Mínim o Nacional vigente,
lotado (a) na (o) Escola (Colégio) Municipal Visconde Suassuna. ESPÉCIE: Contrato de Direito Adminis trativo nº. 289/2008 – Sec . de Educação
2008. CONTRATADO (A): Natali da Silva Ric ardo Tavares.
2008.
CONTRATADO (A): Vivianny Helena Mendes Porto. oitenta reais) mensal, equivalente a um Salário Mínim o Nacional vigente,
lotado (a) na (o) Escola (Colégio) Munic ipal Ubaldino Figueiroa. ESPÉCIE: Contrato de Direito Adminis trativo nº. 290/2008 – Sec . de Educação
2008. CONTRATADO (A): Lenilda Maria de Souza
acrescido de 30% da gratific ação do exercício do magistério. lotado (a) na (o) Escola (Colégio) Munic ipal Leuza Pereira.
2008.


acrescido de 30% da gratific ação do exercício do magistério. lotado (a) na (o) Escola (Colégio) Municipal Dr. José Leopoldino.
2009.
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes Cláusula Primeira des te Ins trumento Contratual é de R$ 415,00 (quatroce ntos
CONTRATADO (A): Pris cylla de Andrade Nunes. e quinze reais) mensal, equivalente a um Salário Mínimo Nacional vigente,
temporários de PROFESSOR (A), para regênc ia de c lasse, pelo (a) Contratado Jaboatão dos Guararapes, 02 de maio de 2008.
lotado (a) na (o) Escola (Colégio) Municipal Vânia Laranjeira. ESPÉCIE: Contrato de Direito Adminis trativo nº. 297/2008 – Sec . de Educação
2008. CONTRATADO (A): Elisangela Santos do Nascimento.
acrescido de 30% da gratific ação do exercício do magistério. lotado (a) na SEDUC-VOLANTE.
2009.
CONTRATADO (A): Valeria Barbos a de Holanda. e quinze reais) mensal, equivalente a um Salário Mínimo Nacional vigente,
temporários de PROFESSOR (A), para regênc ia de c lasse, pelo (a) Contratado Jaboatão dos Guararapes , 01 de abril de 2008.
lotado (a) na (o) Escola (Colégio) Municipal Vereador Antônio Januário. ESPÉCIE: Contrato de Direito Adminis trativo nº. 298/2008 – Sec . de Educação
2008. CONTRATADO (A): Claudia Jane Carlos Cordeiro da Silva.
acrescido de 30% da gratific ação do exercício do magistério. lotado (a) na (o) Escola (Colégio) Munic ipal Ubaldino Figueiroa.
2009.
CONTRATADO (A): Josenilda Rodrigues da Silva. e quinze reais) mensal, equivalente a um Salário Mínimo Nacional vigente,
temporários de PROFESSOR (A), para regênc ia de c lasse, pelo (a) Contratado Jaboatão dos Guararapes , 03 de m arço de 2008.
lotado (a) na (o) Escola (Colégio) Munic ipal Vidal de Negreiros. ESPÉCIE: Contrato de Direito Adminis trativo nº. 299/2008 – Sec . de Educação
2008. CONTRATADO (A): Crisleide Ribeiro da Silva.
2009.
CONTRATADO (A): Nadja Maria Bezerra de Oliveira. e quinze reais) mensal, equivalente a um Salário Mínimo Nacional vigente,
lotado (a) na (o) Escola (Colégio) Munic ipal Vidal de Negreiros. ESPÉCIE: Contrato de Direito Adminis trativo nº. 300/2008 – Sec . de Educação
2008. CONTRATADO (A): Fabiola Sifronio da Silva.
2009.
CONTRATADO (A): Carla de Melo Ribeiro. e quinze reais) mensal, equivalente a um Salário Mínimo Nacional vigente,
lotado (a) na (o) Escola (Colégio) Municipal Vis conde de Suassuna. ESPÉCIE: Contrato de Direito Adminis trativo nº. 301/2008 – Sec . de Educação
2008. CONTRATADO (A): Adalgisa Pereira Penides.
2009.
CONTRATADO (A): Maria Lucielma Bezerra dos Santos. e quinze reais) mensal, equivalente a um Salário Mínimo Nacional vigente,
temporários de PROFESSOR (A), para regênc ia de c lasse, pelo (a) Contratado Jaboatão dos Guararapes , 24 de m arço de 2008.

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ESPÉCIE: Contrato de Direito Adminis trativo nº. 302/2008 – Sec . de Educação
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes ESPÉCIE: Contrato de Direito Adminis trativo nº. 305/2008 – Sec . de Educação
CONTRATADO (A): Michelle Barbosa de Lima. CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
OBJET O: Constitui objeto do presente Contrato a Pres taç ão de Serviç os CONTRATADO (A): Daniel Antônio de Lemos.
temporários de PROFESSOR (A), para regênc ia de c lasse, pelo (a) Contratado OBJET O: Constitui objeto do presente Contrato a Pres taç ão de Serviç os
(a), na Rede Municipal de Educ ação do Jaboatão dos Guararapes, ficando temporários de PROFESSOR (A), para regênc ia de c lasse, pelo (a) Contratado
lotado (a) na (o) Escola (Colégio) Munic ipal Ubaldino Figueiroa. (a), na Rede Municipal de Educ ação do Jaboatão dos Guararapes, ficando
VIGÊNCIA: Os efeitos do presente Contrato vigorarão de 16/04/2008 a 15/04/ lotado (a) na (o) Escola (Colégio) Munic ipal Vidal de Negreiros.
2009. VIGÊNCIA: Os efeitos do presente Contrato vigorarão de 22/04/2008 a 21/04/
REM UNERAÇÃO: A remuneração para execução dos serviços desc ritos na 2009.
Cláusula Primeira des te Ins trumento Contratual é de R$ 415,00 (quatroce ntos REM UNERAÇÃO: A remuneração para execução dos serviços desc ritos na
e quinze reais) mensal, equivalente a um Salário Mínimo Nacional vigente, Cláusula Primeira des te Ins trumento Contratual é de R$ 415,00 (quatroce ntos
acrescido de 30% da gratific ação do exercício do magistério. e quinze reais) mensal, equivalente a um Salário Mínimo Nacional vigente,
Jaboatão dos Guararapes , 16 de abril de 2008. acrescido de 30% da gratific ação do exercício do magistério.
Jaboatão dos Guararapes , 22 de abril de 2008.
CONTRATADO (A): Maria das Graças Costa Vieira Santos. CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
OBJET O: Constitui objeto do presente Contrato a Pres taç ão de Serviç os CONTRATADO (A): Marizia Martins de Assis.
lotado (a) na (o) Escola (Colégio) Munic ipal Ubaldino Figueiroa. (a), na Rede Municipal de Educ ação do Jaboatão dos Guararapes, ficando
VIGÊNCIA: Os efeitos do presente Contrato vigorarão de 22/04/2008 a 21/04/ lotado (a) na (o) Escola (Colégio) Municipal Santa Edwirges.
e quinze reais) mensal, equivalente a um Salário Mínimo Nacional vigente, Cláusula Primeira des te Ins trumento Contratual é de R$ 415,00 (quatroce ntos
acrescido de 30% da gratific ação do exercício do magistério. e quinze reais) mensal, equivalente a um Salário Mínimo Nacional vigente,
Jaboatão dos Guararapes , 22 de abril de 2008. acrescido de 30% da gratific ação do exercício do magistério.
Jaboatão dos Guararapes , 23 de abril de 2008.
CONTRATADO (A): Sheilla Vieira Leite de Souza. CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
OBJET O: Constitui objeto do presente Contrato a Pres taç ão de Serviç os CONTRATADO (A): Luciene Lucio da Silva.
lotado (a) na SEDUC-VOLANTE. (a), na Rede Municipal de Educ ação do Jaboatão dos Guararapes, ficando
VIGÊNCIA: Os efeitos do presente Contrato vigorarão de 02/05/2008 a 01/05/ lotado (a) na (o) Escola (Colégio) Municipal Santa Edwirges.
e quinze reais) mensal, equivalente a um Salário Mínimo Nacional vigente, Cláusula Primeira deste Instrumento Contratual é de R$ 380,00 (tre zentos e
acrescido de 30% da gratific ação do exercício do magistério. oitenta reais) mensal, equivalente a um Salário Mínim o Nacional vigente,
Jaboatão dos Guararapes, 02 de maio de 2008. acrescido de 30% da gratificaç ão do exerc ício do magistério.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de Fevereiro de 2008.

SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
TITULAR: GERALDO MIRANDA CAVALCANTI

EXTRA DE CONTRATO
TO

ESPÉCIE: Contrato de Locaç ão de Imóvel Não Res idenc ial nº. 005/2008 - SEMA
LOCATÁRIO: O Município do Jaboatão dos Guararapes
LOCADOR: Sr. Manoel Teixeira dos Santos
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a locação do imóvel tipo galpão, s ituada à Rua Ubatuba, nº. 02, localizado em Curcurana, Bairro de Barra de Jangada
– Jaboatão dos Guararapes /PE
VIGÊNCIA: Será 24 (vinte e quatro) mes es, c om início em 15 de agosto de 2008 e térm ino em 14 de agosto de 2010.
VALOR: O valor total avenç ado da pres ente locação é de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais, que serão pagos em 24 (vinte e quatro) parcelas,
mensais de R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais)
Jaboatão dos Guararapes , 15 de agosto de 2008.

SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO
TITULAR: GUILHERME MARTINS

PREFEITURAMUNICIAPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIAMUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PL. 038/2008 – TOMADA DE PREÇO 006/2008
OBJETO: Contratação de firma espec ializ ada para execução dos serviços de im plantação e manutenç ão de sinalizaç ão horizontal e vertical, na vias urbanas do
Município do Jaboatão dos Guararapes (PE). REVOGO, para todos os fins e efeitos , o Proces so Licitatório nº. 038/2008, Tomada de Preço nº. 006/2008, tendo
em vista a redução ocorrida no orçam ento desta Secretaria, através do Decreto 584 e 607/2008, tornando-se im possível a Contratação de Empresa Especializ ada
para Execução dos Serviços de Implantação e Manutenç ão de Sinalização Horizontal e Vertical nas Vias Urbanas do Município, no montante inicialmente estimado,
tudo na conformidade do disposto no art. 49 da lei de n.º 8.666/93 e s uas posteriores alterações. Fic a aberto o praz o para pos sível interposiç ão de recurso
adm inistrativo, contados à partir da data da publicação deste avis o. Jaboatão dos Guararapes , 26/10/2008.
Guilherme A. N. Martins de Albuquerque
Secretário da SMTT


PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
- DIÁRIO OFICIAL -

Out01

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