O documento discute como a Aeronáutica brasileira planeja alterar a legislação de gabaritos de proteção em torno de aeroportos para se adequar aos padrões internacionais, o que pode afetar a altura máxima permitida para construção de prédios em grandes áreas dessas regiões, possivelmente reduzindo em até 17 metros os limites em algumas áreas de São Paulo.

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LIMITE DE ALTURA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PODERÁ SER
AFETADO DEVIDO ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE GABARITOS, EM
ANDAMENTO, PELA AERONÁUTICA.
Sem fazer alarde, a Aeronáutica prepara uma grande mudança na legislação
de gabaritos de proteção dos principais aeroportos brasileiros. Essa mudança
pode afetar o mercado imobiliário das grandes cidades, uma vez que esses
gabaritos aeronáuticos limitam a altura de construção de prédios em áreas
bastante extensas em volta dos aeroportos, que podem chegar a mais de 100
Km 2.
Segundo o Engenheiro Claudio Borges, diretor da empresa Dumont
Engenharia Aeroportuária, para se adaptar à legislação internacional, a
Aeronáutica pretende alterar tamanhos e altitudes de diversas áreas de
proteção em volta dos aeroportos de cidades como São Paulo, Rio de Janeiro,
Belo Horizonte, Brasília, Recife, etc. Essas alterações trarão muitas surpresas,
agradáveis e desagradáveis, com ganhos e perdas de gabaritos, dependo da
região observada.
"O Padrão Internacional requer áreas menores de proteção, mas os gabaritos
de altura podem ser mais baixos. Em São Paulo, por exemplo, teremos
grandes surpresas em volta do aeroporto de Congonhas. Numa área de 60
Km2, onde estão os principais bairros da cidade, o gabarito vai baixar quase 17
metros para os novos empreendimentos, quando comparado com a altura dos
prédios já construídos na vizinhança. Em áreas da zona norte, próximo ao
Campo de Marte, a situação poderá ser ainda pior, pois o próprio terreno já
ficará acima da cota permitida. Arquitetos e Construtoras precisam ficar atentos
a esse assunto nas próximas semanas, caso contrário o prejuízo poderá ser
grande"