O Banco Mundial exerce profunda influência no desenvolvimento mundial desde sua fundação em 1944. Ele concedeu empréstimos para reconstrução e projetos de desenvolvimento, mas também promoveu políticas neoliberais de ajuste estrutural que tiveram consequências negativas. O Banco priorizou a educação básica, mas suas propostas econômicas não levaram em conta fatores pedagógicos e qualitativos.
O governo e o sistema financeiro unidos contra o progresso do brasil
Banco mundial
1. O Banco Mundial.
Rossato, Roberto; Alves, Marcos F. S.; Laczkowski, Ivan M.; Bernardo, Leandro G.; Ferreira,
Ailton S.
Departamento de Física, Universidade Estadual de Maringá Avenida Colombo, 5790, 87020-900
Maringá, Paraná, Brazil (Data: 7 de novembro de 2006)
Resumo
O Banco Mundial exerce profunda influência nos rumos do desenvolvimento mundial, e seu
nome inteiro é Banco Internacional para a reconstrução e o desenvolvimento. Este teve sua
fundação em 1944 vinculada à do FMI, sendo ambas as instituições resultado da preocupação dos
países centrais com o estabelecimento de uma nova ordem internacional no pós-guerra. Sua
importância hoje deve-se não apenas ao volume de seus empréstimos e à abrangência de suas
áreas de atuação, mas também ao carácter estratégico que vem desempenhando no processo de
reestruturação neoliberal dos países em desenvolvimento, por meio de políticas de ajuste
estrutural.
O objetivo dos programas de ajuste é assegurar o pagamento da dívida externa e transformar a
estrutura econômica dos países de forma a fazer desaparecer características julgadas indesejáveis
e inconvenientes ao novo padrão de desenvolvimento neoliberal. Infelizmente, a realidade é bem
diferente, os empréstimos de ajuste estrutural, em vez de proporcionar um maior influxo de
divisas para os países estrangulados pela crise de endividamento, tornaram-se um obstáculo à
superação da própria crise. Na educação, o BM visa melhorar a qualidade de ensino fazendo uma
análise do país e montando estratégias baseadas nos países desenvolvidos que acabam não
funcionando muito bem nos países subdesenvolvidos. Dadas as crescentes evidências das
conseqüências muitas vezes desastrosas das políticas implementadas pelo Banco Mundial, têm
feito emergir críticas e pressões para a implementação de reformas. Estas partem não apenas de
ONGs (Organizações Não-Governamentais) e movimenos sociais, mas também dos próprios
governos e de parlamentares dos países desenvolvidos.
2. O Banco Mundial (BM) teve seu início em 1944, e exerce profunda influência nos rumos do
desenvolvimento mundial. Ele foi concebido na conferência de Bretton Woods, como
instrumento para financiar a reconstrução dos países destruídos pela Segunda Guerra Mundial. O
BM participa de projetos que se associam a problemas produtivos específicos e diversificados e
ainda além de invocar o crescimento. A preocupação maior do Banco é com os problemas da
pobreza, da injustiça, do desemprego e de outros estigmas que caracterizam os países
subdesenvolvidos. Sua importância hoje deve-se não apenas ao volume de seus empréstimos e à
abrangência de suas áreas de atuação, mas também ao carácter estratégico que vem
desempenhando no processo de reestruturação neoliberal dos países em desenvolvimento, por
meio de políticas de ajuste estrutural. Atualmente, conta com 176 países-membros, incluindo
países do Leste europeu e China, e seus empréstimos passaram de 500 milhôes de dólares (1947)
para cerca de 24 bilhões (1993). Isso coloca o BM como o maior captador mundial não-soberano
de recursos financeiros, e é também, o principal financiador de projetos de desenvolvimento no
âmbito internacional.
O BM é composto atualmente por um conjunto de instituições lideradas pelo BIRD (Banco
Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento), que abrange quatro outras agências: a IDA
(Associação Internacional de Desenvolvimento), a IFC (Corporação Financeira Internacional), A
ICSID (Centro Internacional para Resolução de Disputas sobre Investimentos) e a MIGA
(Agência de Garantia de Investimentos Multilaterais). Os estatutos do BM estabelecem que a
influência nas decisões e votações é proporcional à participação no aporte de capital, o que tem
assegurado aos EUA a presidência do Banco desde a sua fundação.
Nos últimos anos, o Banco tornou-se o organismo com maior visibilidade no panorama educativo
global, sendo uma das principais agências de assistência técnica em matéria de educação para os
países em desenvolvimento, ocupando em grande parte, o espaço tradicionalmente conferido à
UNESCO, a agência das Nações Unidas especializada em educação.
Após cinqüenta anos de operação e empréstimos (1944-1994), a avaliação da performance do
BM é extremamente negativa. Esta financiou um tipo de desenvolvimento econômico desigual e
perverso socialmente, que ampliou a pobreza mundial em vez de diminuir. Inicialmente, o
interesse das nações líderes concentravam-se no FMI, cabendo ao BM um papel secundário
3. voltado para a ajuda à reconstrução das economias destruídas pela guerra e para a concessão de
empréstimos de longo prazo para o setor privado. Até 1956, 65% das operações do BM
concentravam-se nos países europeus, mas a partir de 1956, os recursos do Banco destinaram-se
aos países subdesenvolvidos, principalmente para o financiamento da infraestrutura necessária
para alavancar o processo de industrialização a que se lançavam diversos países do sul. Nesse
período, os países desenvolvidos passaram de devedores internacionais a credores e
emprestadores, como é o caso do Japão, último país industrializado que obteve um empréstimo
do Banco Mundial em 1966. Assim como o direcionamento dos empréstimos do banco tiveram
alterações, os países membros do banco também tiveram alterações, em 1984 nove em cada dez
países membros são subdesenvolvidos.
Durante os anos 70, o BM perdeu importância relativa como fonte de recursos externos para os
países em desenvolvimento ante o rápido crescimento do crédito bancário privado ao longo de
toda a década. Em pouco tempo, o fluxo de empréstimos privados para os países em
desenvolvimento superou os oferecidos pelo BM e demais organismos multilaterais de
financiamento.
Assim, nos anos 70, houve um progressivo declínio da influência das concepções keynesianas
que haviam dominado as políticas macroeconômicas desde o pós-guerra, e uma crescente
influência das teorias monetaristas neoliberais que iriam ganhar hegemonia nas décadas
seguintes.
I. IMPLEMENTANDO O AJUSTE —- 1980-1995
Nos anos 80, a eclosão da crise de endividamento abriu espaço para uma ampla transformação do
papel até então desempenhado pelo Banco Mundial e pelo conjunto dos organismos multilaterais
de financiamento. O BM tornou-se o guardião dos interesses dos grandes credores internacionais,
responsável por assegurar o pagamento da dívida externa e por empreender a reestruturação e
abertura dessas economias, impondo uma série de condicionalidades para a concessão de novos
empréstimos.
4. Com esse novo papel, o Banco reforçou a sua capacidade de impor políticas, dado que, sem seu
aval e do FMI, todas as fontes de crédito internacional são fechadas, o que torna muito difícil a
resistência de governos eventualmente insatisfeitos com a nova ordem. Através disto, surgem os
programas de ajuste estrutural (SAPs), que passaram a ser geridos pelo BM a partir do início dos
anos 80. O objetivo dos programas de ajuste é assegurar o pagamento da dívida e transformar a
estrutura econômica dos países de forma a fazer desaparecer características julgadas indesejáveis
e inconvenientes ao novo padrão de desenvolvimento (neoliberal).
Por meio das condicionalidades, o BM começou a implementar um amplo conjunto de reformas
estruturais nos países endividados. Essas reformas, que atendem às necessidades do capital
internacional em rápido processo de globalização, foram batizadas de "Consenso de
Washington". O Consenso de Washington era regido por cinco medidas que seriam capazes, de
acordo com o Banco Mundial, de colocar os países no caminho do desenvolvimento sustentável
permitindo o retorno da estabilidade econômica, mesmo que aumentasse a pobreza.
Infelizmente, quinze anos após o início de sua implantação, a realidade é bem diferente, onde os
empréstimos de ajuste estrutural, em vez de proporcionar um maior influxo de divisas para os
países estrangulados pela crise de endividamento, tornaram-se um obstáculo à superação da
própria crise.
As crescentes evidências das conseqüências muitas vezes desastrosas das políticas
implementadas pelo BM têm feito emergir críticas e pressões para a implementação de reformas,
que partiram não apenas de ONGs e movimentos sociais, mas também de segmentos dos próprios
governos e de parlamentares dos países desenvolvidos, sobretudo do congresso norte-americano.
As operações do BM não foram guiadas por nenhum modelo particular de desenvolvimento ou
crescimento econômico. Nos seus informes nacionais de avaliação, o banco examina as políticas
gerais e as perspectivas econômicas do país, e procura identificar as estratégias apropriadas de
desenvolvimento e suas políticas operativas como guia de suas orientações em matéria de
empréstimos e de recomendações. Portanto não existem modelos pré-estabelecidos pelo banco,
eles são flexíveis e se desenvolvem conforme a situação específica de cada país.
5. A partir de 1968, inicia-se no banco a gestão McNamara que marcou o surgimento de uma
preocupação específica com a pobreza e motivou também uma nova distribuição setorial dos
empréstimos, com crescente ênfase na agricultura. As estratégias, ou melhor, as trajetórias
seguidas pelo Banco passam por várias etapas até 1986, numa delas o desenvolvimento era
entendido como crescimento econômico que requer ser apoiado em maior capital de infra-
estrutura. Ainda na era de McNamara (quinto presidente do Banco, de 1968-1981), os
investimentos seguem para os aspectos sociais e políticos, ligados à planificação familiar, a
urbanização e ao desemprego.
A partir de 1973, com Robert McNamara o BM passou a focalizar a sua ação nos mais pobres,
atendendo às suas necessidades básicas, entre elas a educação que passou a priorizar os
empréstimos na escola de 1◦ grau como alicerce da estratégia de "reduzir a pobreza". Pois até
então, os empréstimos privile- giavam a estrutura básica (construções) e a educação de 2◦ grau,
especialmente técnica e vocacional. Isso foi reforçado em virtude da Conferência Mundial sobre
a Educação para Todos em Jomtien, na Tailândia em março de 1990, convocado pelo BM,
UNESCO, UNICEF e PNUD, que definiu a educação básica como a prioridade para esta década.
O BM vem estimulando os países a concentrar os recursos públicos na educação básica. Que é
responsável, comparativamente, pelos maiores benefícios sociais e econômicos, e considerado
elemento essencial para um desenvolvimento sustentável e de longo prazo assim como para
aliviar a pobreza.1 O BM vê a educação como um investimento na futura produtividade do
trabalho, tanto para a sociedade quanto para o indivíduo que procura educação.
Os sistemas educativos dos países em desenvolvimento, na ótica do BM, tem pela frente quatro
desafios fundamentais: acesso, equidade, qualidade e redução da distância entre a reforma
educativa e a reforma das estruturas econômicas. Dos desafios, o mais importante segundo o BM,
é melhorar a qualidade da educação, esta é pobre em todas as esferas nos países de baixa e média
renda. Os alunos dos países em desenvolvimento não conseguem adquirir as habilidades
requeridas pelos currículos dos seus próprios países nem se desempenhar no mesmo nível
atingido pelos alunos dos países mais desenvolvidos. Melhorar a qualidade é tão importante
como melhorar o acesso, porém ainda mais difícil de se conseguir (BM 1995: XII). O BM
considera que a qualidade da educação seria resultado de alguns "insumos"que intervêm na
6. escolaridade.2 Porém desestimula os países a investir em laboratório, salário de professores e
redução do tamanho da classe, recomendando investir no aumento do tempo de instrução, nos
livros didáticos3 e na capacitação dos professores. O BM propõe ainda conseguir autonomia das
instituições escolares, desde o compartilhamento dos custos da educação com uma contribuição
maior das famílias e da comunidade, até a cobrança de taxas na educação superior.
As propostas do BM são feitas basicamente por economistas dentro da lógica e análise
econômica, estes geralmente não conhecem o âmbito escolar (público), e a educação acaba tendo
um caráter apenas quantitativo e não qualitativo, preocupa-se com a relação custo-benefício e
taxa de retorno, dando pouca atenção a dois grandes pilares: os professores e a pedagogia. Em
suma este é modelo educativo proposto pelo BM, um modelo educativo que tem pouco de
educativo.4 Nesta busca pelos números e metas acabam que muitas vezes sacrificando a
qualidade do processo e também a sobrevivência da inovação.5
O BM reconheceu a importância das reformas educacionais para consolidar a democracia e
promover a estabilidade política. Uma população educada, argumenta-se, terá maior
probabilidade de mostrar interesse e envolvimento na condução política do país e como
conseqüência, será mais capaz de fazer escolhas "corretas"e cobrar as responsabilidades dos
políticos quanto às promessas de campanha eleitoral (Thomas et al, 2000; World Bank, 1999a e
1999b).
Em 1949, o Brasil recebeu seu primeiro empréstimo do BM no valor de 75 milhões de dólares,
para área de energia e telecomunicações. Com o início do regime militar, o Banco Mundial foi
progressivamente ampliando seus empréstimos para o país, e o Brasil tornou-se, nos anos 70, o
maior tomador de recursos do BIRD. Veja a distribuição setorial dos empréstimos abaixo.
Tabela I: Distribuição setorial dos empréstimos do Banco Mundial ao Brasil
7. Nos anos 80, depois de muita pressão do Banco Mundial e do FMI, o Brasil assimou o primeiro
acordo de estabilização, adotando uma política recessiva voltada para o ajustamento às
necessidades de pagamento da dívida externa. A crescente abertura econômica, juntamente com a
política cambial definida pelo plano de estabilização, vêm gerando sucessivos déficits comerciais.
A partir de 1989, a participação do Brasil nos empréstimos do BIRD caiu acentuadamente. De
uma participação média anual de 10% para apenas 4,9% no período de 1989-1994, equivalentes a
cerca de 1 bilhão de dólares por ano. Para isso, têm contribuído, não apenas as divergências de
política econômica e a opção do BM em investir prioritariamente fora da América Latina, mas
também os crescentes problemas de gerenciamento de projetos pelas entidades executoras
brasileiras.
Segundo o próprio Banco, o seu apoio ao governo brasileiro até hoje, se distribui em mais de 380
operações de crédito, que somam mais de US$ 36 bilhões.
É interessante notar na tabela abaixo a queda acentuada da participação do setor de agricultura
nos financiamentos efetuados no último período, e o crescimento do setor privado de finanças,
bem como o crescimento dos setores ligados à área social.
Tabela I: Empréstimos aprovados pelo Banco Mundial para o Brasil–(1987-1994)
8. Fonte: Relatórios do Banco Mundial (vários anos).
Apesar de promover doutrinariamente a ideologia do livre mercado, o Banco Mundial continua
sendo uma instituição intervencionista por natureza. Em conseqüência, opera de forma
contraditória, por um lado, como banco comercial visando primeiramente a ampliação dos seus
investimentos e a maximização do lucro deles proveniente e, por outro, intervindo continuamente
no espaço dos mercados. Em face desse cenário, torna-se importante que a sociedade civil
coloque em sua agenda política o debate sobre as políticas e projetos do BM, exigindo não apenas
a democratização do Banco, a maior transparência de suas políticas e projetos e a mudança de
suas políticas macroeconômicas em curso. Na educação, o BM tem elaborado propostas que
acabam sendo seguidas como modelos fixos baseados em países desenvolvidos, e que acabam
não funcionando muito bem nos países subdesenvolvidos, gerando uma educação que não se
enquadra nos modelos dos países desenvolvidos. Assim, os recursos do Banco Mundial para o
país deveriam se dirigir predominantemente para a promoção de políticas que erradiquem a
pobreza, reduzam a desigualdade social e promovam o desenvolvimento sustentável no país.
1. Já que as taxas de retorno do investimento em educação básica são geralmente maiores que as
da educação superior nos países de baixa e média renda, a educação básica (primária e secundaria
inferior) deveria ser prioritária dentre as despesas públicas em educação naqueles países que
ainda não conseguiram uma matrícula quase universal nesses níveis (BM, 1995: XIII). 2. Para a
escola de primeiro grau são nove os insumos com fatores determinantes de um aprendizado
efetivo: bibliotecas, tempo de instrução, tarefas de casa, livros didáticos, conhecimento do
professor, experiência do professor, laboratórios, salário do professor e tamanho da classe. 3. Os
livros didáticos são considerados como compensadores dos baixos níveis de formação docente.
Porém o BM recomenda que os países deixem a produção e distribuição dos livros didáticos em
9. mãos do setor privado, que capacitem os professores na sua utilização, além de elaborar guias
didáticos para estes últimos. 4. Predomina a visão da educação como um campo sem
especificidade, sem antecedentes nem história, órfão de tradição teórica e discussão pedagógica,
no qual confluem e interatuam insumos ao invés de pessoas, resultados ao invés de processos,
quantidades ao invés de qualidades (Rosa Maria Torres). 5. Os autores consultados neste trabalho
parecem mostrar que o BM em seus discursos "exige"qualidade na educação, porém faz algumas
restrições de investimento para economia de recursos e ainda segundo Rosa Maria Torres, propõe
modelos educativos que não tem nada de educativos. Portanto o próprio banco e os países
subdesenvolvidos "não conseguem"alcançar na prática a mesma qualidade de seus discursos e
projetos.
[1] Arapiraca, José Oliveira. A USAID e a educação no Brasil. São Paulo: Autores Associados e
Cortez, 1982. [2] De Tommasi, Lívia; Ward, Miriam Jorge; Haddad, Sérgio (Orgs). O Banco
Mundial e as políticas educacionais
(São Paulo: Cortez, 1996). [3] Lichtensztejn, Samuel e Baer, Monica. Fundo Monetário
Internacinal e Banco Mundial. Estratégias e políticas do poder financeiro. São Paulo: Brasiliense,
1987. [4] Araújo, A. (1991). O Governo brasileiro, o BIRD e o BID: cooperação e confronto.
Brasília (IPEA/131).
[5] Bueno, Maria S. S.; O Banco Mundial e modelos de gestão educativa para a América Latina.
Cadernos de pesquisas Fundação Carlos Chagas, n◦122, Vol.34, maio/agosto 2004 (445-466). [6]
Borges, André; Governança e política educacional: a agenda recente do Banco Mundial. Rev.
Brasileira de Ciências Sociais, n◦52, Vol.18, Junho/2003 (125-138).