Este documento discute as novas diretivas europeias de contratação pública eletrônica e os desafios e oportunidades que elas criam. A Vortal é uma empresa líder em plataformas eletrônicas de compras públicas com escritórios na Europa e América Latina. O documento destaca a necessidade de implementar as novas diretivas até 2018 e promover a competitividade através do aumento do número de fornecedores convidados para licitações.

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VORTAL
Líderes em plataformas eletrónicas de compras
Maio | 2015

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2
Escritórios em Portugal, Espanha, Inglaterra, Alemanha, República Checa, República Dominicana e
Colômbia
VORTAL em números
Criada em
2000
Escritórios na Europa e
América Latina
7
Colaboradores de 9
nacionalidades
200
Faturação anual
11M
de euros
Investimento em I&D
12M
de euros
9
Certificações e 5
Patentes

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As novas diretivas Europeias:
Desafios e Próximos Passos
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A Contratação Pública Eletrónica
na União Europeia
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To Do’s
• Garantir que o modelo implementado
em Portugal é o correto;
• Demonstrar a capacidade de Portugal
de lidar novos desafios, ex:
• Interoperabilidade na contratação
publica europeia
Alertas
Assegurar que as ineficiências não
trasformam o caso de sucesso Português
num exemplo a não seguir:
• regulação e fiscalização
• reduções de preços nas entidades
adjudicantes com imputação de custos
aos operadores economicos.
CASO DE
SUCESSO
2008 – Portugal
Obrigatoriedade de
contratação publica
eletronica
É necessária a clarificação
de regras e fiscalização do
cumprimento das mesmas

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As novas diretivas de Compras Públicas
5
Publicadas em April de 2014, as novas diretivas
europeias de contratação pública vão impor a todas
as entidades adjudicantes, até 2018, a utilização de
soluções eletrónicas na realização de processos de
compras públicas.

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Contratação Pública na União Europeia
Cronograma da mudança
14 Janeiro 2014
Aprovação formal das
novas diretivas
17 Abril 2014
Publicação das novas
diretivas no OJEU
Início do período de
transição
18 Abril 2016
Adoção obrigatória:
e-Noticing + e-Access
Obrigatório em todos os
estados membros da UE
com aplicação imediata
após a transposição
18 Outubro 2018
e-Tendering
obrigatório em todos
os estados membros
Deadline para a transposição
para as legislações nacionais
2 anos após publicação
18 Abril 2017
e-Submission
obrigatório para as
centrais de compras
6
Períodos Chave

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A Contratação Pública Eletrónica
na União Europeia: Desafios
Período curto para
implementação
Maior diversidade de
procedimentos
Novos instrumentos e
tecnologias para a
contratação eletrónica
Principais critérios
de adjudicação:
A proposta
economicamente
Mais vantajosa
Formação intensiva para
uma transição tranquila
Suporte contínuo

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A Contratação Pública Eletrónica
na União Europeia: Oportunidades
Partilhar com os países
que vão agora proceder
às respetivas
transposições, o que
são as boas praticas e o
que são as más práticas
Incentivo para pormos o
nosso caso de sucesso
outra vez a funcionar
Oportunidade para
demonstrar que o caso
português é um caso de
sucesso e pode ser
replicado em outros
países

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Experiência da Vortal
Adoção de medidas que promovam uma maior competitividade, por via do
alargamento de convites a um maior número de fornecedores
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Public eProcurement:
Aprendizagens
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 O nível de conhecimento tecnológico é um fator critico para a adoção de
plataformas eletrónicas, sendo a formação essencial para mitigar resistência à
mudança;
 A introdução de medidas estruturais deverá ser feita de forma faseada, de
preferência com recurso a projetos piloto, para promover uma aprendizagem
progressiva da solução, permitindo a melhorias durante o processo de arranque;
 Apesar de ser uma mudança obrigatória apenas para a Administração Publica,
deverá ser feito um esforço de envolvimento dos operadores económicos, através
da realização de ações de formação e de esclarecimento;
 Para um melhor funcionamento das praticas comerciais levadas a cabo pelas
plataformas recomenda-se a existencia de um organismo com função de auditoria
para este setor.

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Programa para a Excelência nas Compras
da Administração Pública: Objetivos
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 Contribuir para a excelência da contratação pública, promovendo a igualdade,
transparência e concorrência;
 Alargar os convites nos ajustes diretos a um maior número de operadores
económicos;
 Aproveitar a alta percentagem de ajustes diretos realizados para promover melhores
compras e maior concorrência;
 Reconhecer através da atribuição de pontos as entidades e utilizadores que no
lançamento de ajustes diretos convidem maior número de operadores económicos.
Os pontos podem ser trocados por ações de formação ou seminários sobre
contratação pública.

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Ajustes Diretos 2013 2014 2015*
# Procedimentos - Gov.PT 16.492 16.365 4.314
Abertos à categoria 3.209 3.397 795
Com convite 13.283 12.968 3.519
1 a 4 Fornecedores Convidados 9.441 8.743 2.292
5 ou + Fornecedores Convidados 3.842 4.225 1.227
% 5+ Fornecedores Convidados
23% 26% 28%
*Valores relativos ao primeiro Trimestre
Lançamento da 4ª Edição do Programa para
a Excelência nas Compras da Administração
Pública - 2015
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