María Olatz Cases
Planamaz
Colaboração de:
Vincent Brackelaire
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(Terras Indígenas e Corredores,
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Figura 1: Mapa com as experiências de corredores no Brasil.
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  1. 1. María Olatz Cases Planamaz Colaboração de: Vincent Brackelaire Planamaz (Terras Indígenas e Corredores, Corredores e fronteiras) Manaus, Amazonas Versão 2.0 Maio 2007 Produto 2: Análise Comparativa das Metodologias para a Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil
  2. 2. Análise Comparativa das Metodologias para a Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil Documento ainda sem revisão gramatical ANÁLISE COMPARATIVA DAS METODOLOGIAS PARA A GESTÃO DE CORREDORES ECOLÓGICOS NO BRASIL SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 5 1 VISÃO GERAL DAS EXPERIÊNCIAS DE CORREDORES NO BRASIL 6 2 ASPECTOS CONCEITUAIS SOBRE CORREDORES ECOLÓGICOS 18 2.1 Embasamento conceitual 18 2.2 Os conceitos de corredores no Brasil 20 2.3 Um olhar comparativo a outros países 26 2.4 Características conceituais desejáveis nos corredores 28 2.5 Análise da legislação ambiental sobre a abordagem ecossistêmica 31 3 A PROPOSIÇÃO DE CORREDORES 35 3.1 Os motivos da proposição de corredores 35 3.2 Os critérios de seleção de corredores 35 3.3 O processo de delimitação de corredores 38 3.4 O processo de integração dos atores locais 39 3.5 A escala espacial e temporal 40 3.6 Os levantamentos físicos, bióticos e socioeconômicos 42 4 O PLANEJAMENTO DE CORREDORES 44 4.1 O processo de planejamento de corredores 44 4.2 A priorização do trabalho nos corredores 50 5 A IMPLEMENTAÇÃO DE CORREDORES 52 5.1 Considerações gerais 52 5.2 Diretrizes temáticas 53 5.3 O financiamento 60 6 O MONITORAMENTO DE CORREDORES 62 7 SISTEMAS E INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE CORREDORES 65 7.1 A estrutura de gestão 65 7.2 Os instrumentos legais 68 7.2.1 Atual embasamento legal da gestão de corredores 68 7.2.2 Propostas para o reforço legal da gestão de corredores 72 8 REFLEXÔES SOBRE TERRAS INDÍGENAS E REGIÕES DE FRONTEIRA 74 8.1 Terras Indígenas e corredores 74 8.2 Corredores e fronteiras 77 9 CONCLUSÕES 82 BIBLIOGRAFIA 85 APÊNDICES 89 2
  3. 3. Análise Comparativa das Metodologias para a Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil Documento ainda sem revisão gramatical LISTA DE TABELAS Tabela 1: Compilação dos corredores considerados por diferentes iniciativas. 7 Tabela 2: Lista-resumo das experiências de corredores com seu bioma, estados e superfície. 9 Tabela 3: Quadro-resumo do estado da gestão das experiências de corredores. 12 Tabela 4: Distribuição dos corredores de acordo com o bioma predominante. 15 Tabela 5: Reservas da biosfera reconhecidas no Brasil. 15 Tabela 6: Comparação das reservas da biosfera com os corredores. 16 Tabela 7: Sistematização dos corredores segundo o formato predominante. 25 Tabela 8: Correlação entre os princípios do enfoque ecossistêmico e os princípios da Política Nacional da Biodiversidade. 33 Tabela 9: Correlação entre os princípios do enfoque ecossistêmico e as diretrizes da Política Nacional da Biodiversidade. 33 LISTA DE FIGURAS Figura 1: Mapa com as experiências de corredores no Brasil 10 Figura 2: Estado da gestão dos corredores 13 Figura 3: Mapa das Reservas da Biosfera reconhecidas no Brasil. 16 Figura 4: Exemplo dos três formatos de corredores. 24 Figura 5: Gráfico com a distribuição espacial dos corredores. 41 Figura 6: O sistema de gestão do Corredor Central da Amazônia. Fonte 66 LISTA DE QUADROS Quadro 1: Princípios do enfoque ecossistêmico 31 Quadro 2: Descrição do planejamento dos 4 corredores que possuem um plano formal. 47 Quadro 3: Descrição do planejamento nos corredores que ainda não possuem um plano formal. 49 LISTA DE APÊNDICES APÊNDICE A – Compilação das experiências de corredores no Brasil 89 APÊNDICE B – Quadro com as ações sendo implementadas nos corredores 95 APÊNDICE C – Tabela com dados para contato em cada corredor 99 3
  4. 4. Análise Comparativa das Metodologias para a Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil Documento ainda sem revisão gramatical SIGLAS E ACRÔNIMOS APA Área de Proteção Ambiental ARPA Programa Áreas Protegidas da Amazônia CANOA Cooperação e Aliança no Noroeste Amazônico CEBRAC Fundação Centro Brasileiro de Referência e Apoio Cultural CI Conservação Internacional do Brasil COIAB Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente FAN Fundación de Amigos de la Naturaleza (Bolivia) FOIRN Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro FUNAI Fundação Nacional do Índio FVA Fundação Vitória Amazônica GEF Fundo de Meio Ambiente das Nações Unidas GTA Grupo de Trabalho Amazônico GTZ Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit - GmbH (Agência Alemã de Cooperação Técnica) IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBIO Instituto BioAtlântica ICV Instituto Centro de Vida IEPA Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá IESB Instituto de Estudos Sócio-ambientais do Sul da Bahia INPA Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia IPAAM Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas IPE Instituto de Pesquisas Ecológicas ISA Instituto Socioambiental MMA Ministério do Meio Ambiente ONG Organização Não-governamental PCE Projeto Corredores Ecológicos PPG7 Programa para a Proteção das Florestas Tropicais Brasileiras do Grupo dos 7 países mais ricos PROBIO Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira RDS Reserva de Desenvolvimento Sustentável RESEX Reserva Extrativista RPPN Reserva Particular do Patrimônio Natural SDS Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas SEDAM Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Rondônia SNUC Sistema Nacional de Unidades de Conservação SPVS Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental TI Terra Indígena TNC The Nature Conservancy UICN - Sur União Mundial para a Natureza (Escritório Regional para América Latina) UNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura WWF World Wild Life Fund 4
  5. 5. Análise Comparativa das Metodologias para a Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil Documento ainda sem revisão gramatical ANÁLISE COMPARATIVA DAS METODOLOGIAS PARA A GESTÃO DE CORREDORES ECOLÓGICOS NO BRASIL APRESENTAÇÃO O Ministério do Meio Ambiente, no âmbito do Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira (Probio), e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) promoveram a execução do subprojeto “Elaboração de Roteiro Metodológico para a Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil”. O objetivo desse subprojeto foi levantar as experiências existentes no país sobre corredores ecológicos, revisar as metodologias de planejamento, implementação, monitoramento e gestão de corredores e elaborar um roteiro metodológico. Com esse intuito, o subprojeto foi desenvolvido de acordo com as seguintes etapas: 1ª) Levantamento de informações sobre as experiências em andamento; 2ª) Elaboração do documento “Síntese das experiências de corredores no Brasil”, com dados básicos referentes a cada experiência compilados no formato de fichas; 3ª) Análise comparativa das diversas estratégias já desenvolvidas; 4ª) Proposta preliminar de base metodológica para a gestão de corredores; 5ª) Realização de oficina de consulta, durante os dias 16 e 17 de novembro de 2006, em Brasília/DF, com técnicos de instituições governamentais e não-governamentais, bem como com outros profissionais com experiência em corredores; 6ª) Consolidação do documento “Roteiro Metodológico para a Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil”. O documento “Análise comparativa das metodologias para a gestão de corredores ecológicos no Brasil”, aqui apresentado, é o resultado do exame das diferentes metodologias implementadas nos corredores e aborda os aspectos requeridos nos Termos de Referencia relativos ao marco conceitual e aos métodos e instrumentos para planejamento, implementação, monitoramento e sistema de gestão de corredores ecológicos. Devido ao grande número de aspectos a serem considerados dentro de cada um desses temas e às limitações de tempo e orçamentárias (não havia previsão para visitas in loco), a análise foi orientada a fornecer padrões e considerações gerais de cada um desses aspectos, em lugar de aprofundar detalhadamente em cada um deles. Outros estudos subseqüentes serão necessários para aqueles temas que sejam mais conflitantes, como os instrumentos legais; ou diversos, como a questão do financiamento e as ações implementadas para a geração de renda e alternativas produtivas sustentáveis. Inicialmente, houve muita dificuldade em identificar o número exato de experiências em andamento, devido à diversidade de nomenclatura de corredores, conceitos e limites. Este estudo ficou restrito à análise de 25 corredores no Brasil, ainda que existam outras poucas experiências que estão começando. É o caso dos corredores da Bacia do Rio Uruguai Superior, nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, e o Corredor Atlântico de Santa Catarina, no estado de Santa Catarina, os quais não foram considerados neste estudo. Adicionalmente, havia experiências que a primeira vista pareciam estar considerando corredores diferentes, principalmente desde o ponto de vista conceitual e metodológico, mas acabaram sendo consideradas como o mesmo corredor ao acontecer no mesmo, ou quase mesmo, território. A pesar da quantidade de experiências com corredores que foram analisadas, a maioria encontra-se nos estágios iniciais de implantação, pelo que ainda resulta difícil demonstrar que o trabalho com corredores contribui de forma eficiente e eficaz para a conservação da biodiversidade, o desenvolvimento sustentável e a distribuição eqüitativa dos bens e serviços ambientais. 5
  6. 6. Análise Comparativa das Metodologias para a Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil Documento ainda sem revisão gramatical 1 VISAO GERAL DAS EXPERIENCIAS DE CORREDORES NO BRASIL No Brasil, os corredores se iniciaram com a proposta de Ayres et al. (1997) para o Programa Piloto de Proteção das Florestas Tropicais Brasileiras – PPG7, inspirados pela experiência do Corredor Biológico Meso-Americano. Essa proposta foi muito bem acolhida, tanto no PPG7, através do qual se iniciou a implantação do Corredor Central da Amazônia e do Corredor Central da Mata Atlântica, quanto no Ibama, que iniciou um programa específico para a consolidação de corredores, apoiando a implantação do Corredor Guaporé- Itenez/Mamoré e do Corredor Paraná-Pireneus. Paralelamente a estas propostas governamentais, a Conservação Internacional (CI) já vinha desenvolvendo um programa de corredores de biodiversidade, de caráter mundial, ainda que inicialmente essa proposta apresentasse algumas diferenças conceituais em relação com os programas anteriormente mencionados. O resultado desta nova abordagem foi o surgimento de numerosas iniciativas sob a denominação de corredores. Em 2001, o Ibama organizou o I Seminário sobre Corredores Ecológicos no Brasil com o objetivo de divulgar os diversos projetos em andamento e discutir as metodologias de gestão dos corredores. Dando seqüência a este seminário, o Ibama organizou o II Seminário em 2004, onde ficou evidenciado que os corredores ecológicos são estratégias amplamente utilizadas no Brasil. Neste contexto de diversidade, foram levantadas 49 experiências em corredores com base nas seguintes fontes de informações:  O Projeto Corredores Ecológicos, do Programa Piloto para a Conservação das Florestas Tropicais do Brasil – PPG7;  O Programa Corredores do Ibama;  O Programa Corredores de Biodiversidade da Conservação Internacional;  Os corredores apresentados nos I e II Seminários sobre Corredores Ecológicos, organizados pelo Ibama (ARRUDA e NOGUEIRA DE SÁ, 2004; ARRUDA, 2005);  Os corredores reconhecidos pelo Ministério do Meio Ambiente mediante portaria;  As complementações e atualizações da oficina de consulta sobre o roteiro para a gestão de corredores, que aconteceu em 16 e 17 de novembro de 2006. A Tabela 1 apresenta o universo inicial de 49 objetos de análise. 6
  7. 7. Análise Comparativa das Metodologias para a Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil Documento ainda sem revisão gramatical Tabela 1: Compilação dos corredores considerados por diferentes iniciativas. Corredores identificados pelo PPG7 Corredores do Programa do Ibama Corredores do Programa da CI Outros apresentados no I e II Seminários ou reconhecidos por portaria Corredores acrescentados na oficina de consulta Central da Amazônia Sul da Amazônia Norte da Amazônia Oeste da Amazônia Ecótonos Sul- Amazônicos Central da Mata Atlântica Serra do Mar  Jaú / Anavilhanas  Lençóis Maranhenses / Delta do Parnaíba  Caatinga  Jalapão / Chapada das Manguabeiras  Cerrado Paranã / Pireneus  Araguaia / Bananal  Serra do Baturité  Guaporé- Itenes/Mamoré  Cerrado / Pantanal  Rio Paraná  Manguezais na América Tropical / Recôncavo Baiano  Mata Atlântica de Zimbros  Manguezais da Mata Atlântica / Santa Catarina Biodiversidade do Amapá Central da Amazônia Araguaia Sul da Amazônia Uruçui-Uma- Mirador Nordeste Central da Mata Atlântica Abrolhos Jalapão Paranã Ecótonos Cuiabá-São Lourenço Miranda – Bodoquena Emas – Taquari Serra de Maracaju – Negro Espinhaço Serra do Mar  Rio Paraná – Pontal do Paranapanema  Rio Paraná – Santa María Bacia do Rio Uruguai Superior  Corredor Atlântico de Santa Catarina Serra da Capivara-Serra das Confusões  Caatinga  Central Fluminense  Serra da Mantiqueira  Uma – Serra das Lontras  Amazônia Meridional  Calha Norte da Amazônia  Biodiversidade do Xingu Durante a primeira e segunda etapas desta consultoria se realizou a confrontação e comparação de cada uma dessas iniciativas, o que levou a:  Unificar as experiências do PPG7, Ibama e CI que se desenvolvem no mesmo ou quase mesmo território, dando-as a mesma denominação de corredor. Por exemplo, o Corredor Central da Mata Atlântica, o Corredor Araguaia/Bananal, o Corredor do Jalapão ou o Corredor do Cerrado Paraná/Pirineus;  Dividir um corredor em várias experiências, como no caso do Corredor Ecótonos Sul-amazônicos, do qual se desmembraram o Corredor Araguaia/Bananal, o Corredor do Xingu e o Corredor da Amazônia Meridional;  Juntar vários corredores sob uma mesma denominação de corredor, como aconteceu com os corredores Cuiabá – São Lourenço, Miranda – Bodoquena, Emas –Taquari e Serra de Maracaju – Negro, que foram considerados como o Corredor Cerrado/Panantal; e,  Considerar corredores dentro de corredores maiores, como o Corredor Ecológico da Mantiqueira dentro do Corredor da Serra do Mar e o Corredor Uma – Serra das Lontras dentro do Corredor da Mata Atlântica; 7
  8. 8. Análise Comparativa das Metodologias para a Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil Documento ainda sem revisão gramatical  Acrescentar novos corredores à lista preliminar, como o Corredor da Amazônia Meridional, o Corredor da Calha Norte da Amazônia ou o Corredor Central Fluminense. Por último, foram identificadas aquelas experiências que estão ainda em discussão ou que paralisaram as suas ações nos estágios iniciais de implantação, as quais não foram consideradas nesta análise, como o Corredor Atlântico de Santa Catarina ou o Corredor da Bacia do Rio Uruguai Superior. A lista preliminar foi discutida e complementada na Oficina de Consulta do Roteiro para a Gestão de Corredores. O resultado foi a identificação de 25 experiências. O documento “Síntese das experiências de corredores no Brasil” explica como se chegou a elas. O Anexo A recolhe um resumo desse processo de identificação. A análise comparativa das metodologias para a gestão de corredores, agora realizada, teve como universo de estudo essas 25 experiências de corredores. Apesar dos esforços desenvolvidos no levantamento de experiências de corredores, é possível que ainda existam outras iniciativas. Na página seguinte, a Tabela 2 apresenta a lista-resumo das experiências de corredores com seu bioma, estados e superfície e, depois, é apresentado o mapa com todas as experiências consideradas (Figura 1). 8
  9. 9. Análise Comparativa das Metodologias para a Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil Documento ainda sem revisão gramatical Tabela 2: Lista-resumo das experiências de corredores com seu bioma, estados e superfície. Nome do Corredor Bioma* Estados Área (ha) Corredor de Biodiversidade do Amapá Amazônia Costeiro e Marinho AP 10.975.774 Corredor Ecológico Araguaia/Bananal Cerrado Amazônia TO, PA, MT, GO Aprox. 4.000.0001 15.894.4492 Corredor da Amazônia Meridional Amazônia Cerrado MT 54.946.287 Corredor Ecológico da Caatinga Caatinga Mata Atlântica PE, PI, SE, AL, BA 11.801.092 Corredor da Calha Norte da Amazônia Amazônia PA 27.088.193 Corredor Central da Amazônia Amazônia Costeiro e Marinho AM 52.149.642 Corredor Central da Mata Atlântica Mata Atlântica Costeiro e Marinho BA, ES 21.337.182 Corredor Ecológico Central Fluminense Mata Atlântica RJ Corredor Cerrado/Pantanal: a. Corredor Emas – Taquari b. Corredor Serra de Maracajú – Negro c. Corredor Miranda – Bodoquena d. Corredor Cuiabá – São Lorenço Cerrado Pantanal Mata Atlântica GO, MS, MT 17.055.8842 80.000.0001 10 Corredor de Biodiversidade do Espinhaço Cerrado MG 2.241.004 11 Corredor Guaporé-Itenez/Mamoré Amazônia RO Bolívia 24.297.135 12 Corredor Ecológico Integrado Amazônia AP 373.000 13 Corredor Ecológico do Jalapão ou Corredor Jalapão – Chapada das Mangabeiras Cerrado TO, MA, PI, BA 7.586.3681 8.498.5522 14 Corredor do Nordeste Mata Atlântica Costeiro e Marinho Caatinga AL, RN, SE, PE 5.888.036 15 Corredor Norte da Amazônia Amazônia AM, RR 30.123.735 16 Corredor Oeste da Amazônia Amazônia AC, RO, AM 27.242.803 17 Corredor Ecológico do Cerrado Paranã- Pireneus Cerrado TO, GO, DF 6.065.4671 9.973.4092 18 Corredor do Rio Paraná – Pontal do Paranapanema 19 Corredor do Rio Paraná – Selva Paranaense Mata Atlântica PR, SP, MS Argentina, Paraguai 2.548.002 (só superfície brasileira) 20 Corredor Serra da Capivara/Serra das Confusões Caatinga PI 332.227 21 Corredor Ecológico da Mantiqueira Mata Atlântica MG 1.182.538 22 Corredor da Serra do Mar Mata Atlântica Costeiro e Marinho MG, SP, RJ, PR 6.924.149 23 Corredor Ecológico Una - Serra das Lontras Mata Atlântica BA 214.220 24 Corredor Uruçui – Mirador Cerrado PI, MA, TO 13.499.968 25 Corredor de Biodiversidade do Xingu Cerrado Amazônia MT, PA 51.114.235 Notas: 1: Superfície considerada por CI. 2: Superfície considerada por Ibama. *: Bioma predominante. 9
  10. 10. Figura 1: Mapa com as experiências de corredores no Brasil.
  11. 11. Análise Comparativa das Metodologias para a Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil Documento ainda sem revisão gramatical 11
  12. 12. Análise Comparativa das Metodologias para a Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil Documento ainda sem revisão gramatical A análise que foi realizada nessas experiências previamente identificadas abordou todos os aspectos da gestão dos corredores, em relação com a proposição do corredor, o seu planejamento, a implementação, o monitoramento e o sistema de gestão. Com o objetivo de ter uma visão geral do estado das experiências desenvolvidas no Brasil, se identificaram diferentes estágios ou balizas de cada uma dessas etapas da gestão para servir de indicadores do grau de implantação. Dessa forma, a proposição ou estabelecimento de um corredor foi subdivida em três fases, correspondentes com:  O surgimento da idéia do corredor e a identificação de limites;  A mobilização de atores e consulta inicial da idéia de corredor e dos limites identificados;  Uma última fase em que os limites do corredor já estão estabelecidos, foram discutidos e são reconhecidos pelos principais atores envolvidos. Em relação com o planejamento do corredor, se estabeleceram como balizas:  A ausência de qualquer instrumento de planejamento;  A existência de algum instrumento de planejamento mais simplificado, ou considerando apenas uma parte do corredor; e,  A existência de um plano formal do corredor, contendo uma estratégia de atuação para o corredor como um todo. A análise da visão geral dos métodos e instrumentos de implementação do corredor se viu prejudicada pela variedade de interpretações que existem sobre o que é a implementação do corredor. Em alguns casos, a implementação do corredor se utiliza apenas para a fase inicial de estabelecimento, onde se realiza a identificação dos limites e a mobilização dos principais atores; em outros casos, a implementação engloba todas as ações de estabelecimento, planejamento, implementação, monitoramento e instrumentos de gestão. Existem, ainda, outros casos onde se refere apenas à implementação de ações de acordo com um planejamento já estabelecido. Por esses motivos, o estado da implementação dos corredores não formou parte desta primeira visão geral das experiências. Também, as especificidades de cada corredor e as particularidades das ações prioritárias impedem a identificação de balizas ou estágios pelos que obrigatoriamente cada corredor tenha que passar. Portanto, esta visão geral não contempla a análise da implementação dos corredores. O sistema de gestão do corredor foi analisado conforme a três situações: ausência de uma estrutura de gestão, existência de uma estrutura informal de gestão e existência de uma estrutura formal de gestão, ou pelo menos já prevista. O monitoramento do corredor foi orientado ao monitoramento dos impactos causados pelo estabelecimento do corredor. Para isso, a sistematização dos corredores aconteceu conforme a:  A ausência de qualquer indicador de impacto;  A existência de indicadores apenas para o monitoramento ambiental; e,  A existência de indicadores para o monitoramento socioambiental. Para esta sistematização, foi considerada ainda uma quarta classe de corredores dos quais não se possui informação suficiente como para poder classificá-los dentro de alguma das classes anteriores. A sistematização das experiências de corredores conforme esta classificação aparece na Tabela 3 e a Figura 2 sintetiza os resultados em formato de quadro, mostrando a porcentagem de corredores que se encontra em cada estágio. 12
  13. 13. Análise Comparativa das Metodologias para a Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil Documento ainda sem revisão gramatical Tabela 3: Quadro-resumo do estado da gestão das experiências de corredores. Proposição Planejamento Estrutura de Gestão Monitoramento de impacto Limites já estabelecidos, discutidos e reconhecidos pelos principais envolvidos: • Corredor do Amapá • Central da Amazônia • Central da Mata Atlântica • Guaporé/Itenez-Mamoré • Corredor da Caatinga • Serra da Capivara-Serra das Confusões • Corredor Una – Serra das Lontras • Corredor Rio Paraná – Pontal do Paranapanema • Corredor da Mantiqueira • Corredor Jalapão • Corredor Cerrado Paraná- Pireneus • Corredor Araguaia/Bananal • Corredor Central Fluminense Com Plano formal: • Central da Amazônia • Central da Mata Atlântica • Araguaia/Bananal • Corredor da Mantiqueira Com estrutura formal de gestão (ou já prevista): • Corredor Central da Amazônia • Corredor Central da Mata Atlântica • Corredor Araguaia • Corredor Jalapão • Corredor Central Fluminense • Corredor Una – Serra das Lontras • Corredor Serra da Capivara-Serra das Confusões • Corredor da Caatinga • Corredor Guaporé/Itenez- Mamoré Indicadores para monitoramento socioambiental já identificados: • Corredor da Caatinga Na fase de mobilização de atores e consulta: • Corredor do Xingu • Corredor Serra do Mar • Corredor do Nordeste • Corredor Amazônia Meridional Com algum instrumento de planejamento simplificado: • Corredor do Xingu • Guaporé/Itenez-Mamoré • Nordeste • Caatinga • Jalapão • Una – Serra das Lontras • Rio Paraná – Pontal do Paranapanema • Cerrado Paraná-Pireneus • Corredor Serra da Capivara-Serra das Confusões • Corredor do Amapá • Corredor Central Fluminense Com estrutura informal: • Rio Paraná-Pontal do Paranapanema • Corredor da Mantiqueira • Corredor Cerrado Paranã-Pireneus Indicadores para monitoramento ambiental já identificados: • Central da Amazônia • Central da Mata Atlântica • Serra da Capivara-Serra das Confusões • Corredor Una – Serra das Lontras • Corredor Rio Paraná – Pontal do Paranapanema • Corredor Araguaia Na fase de surgimento da idéia e identificação de limites: • Corredor Norte da Amazônia • Corredor da Calha Norte da Amazônia • Corredor Ecológico Integrado • Corredor Oeste da Amazônia • Corredor Rio Paraná-Selva Paranaense • Corredor Cerrado Pantanal Sem planejamento: • Corredor Norte da Amazônia • Corredor da Calha Norte da Amazônia • Corredor Ecológico Integrado • Corredor Oeste da Amazônia • Corredor Rio Paraná- Selva Paranaense • Corredor da Amazônia Meridional • Corredor Serra do Mar Sem estrutura de gestão: • Corredor Norte da Amazônia • Corredor da Calha Norte • Corredor Ecológico Integrado • Corredor Oeste da Amazônia • Corredor Rio Paraná- Selva Paranaense • Corredor Amazônia Meridional • Corredor Serra do Mar • Corredor do Xingu • Corredor do Nordeste • Corredor do Amapá Ainda sem identificação de indicadores de impacto: • Corredor Norte da Amazônia • Corredor da Calha Norte da Amazônia • Corredor Ecológico Integrado • Corredor Oeste da Amazônia • Corredor Rio Paraná-Selva Paranaense • Corredor Amazônia Meridional • Corredor Serra do Mar • Corredor do Xingu • Corredor do Nordeste • Corredor do Amapá • Corredor Guaporé/Itenez- Mamoré • Corredor Central Fluminense • Corredor Jalapão • Corredor Cerrado Paraná- Pirineus • Corredor da Mantiqueira Sem informação: • Corredor Uruçuí-Mirador • Corredor Serra do Espinhaço Sem informação: • Corredor Cerrado Pantanal • Corredor Uruçuí-Mirador • Corredor Serra do Sem informação: • Corredor Cerrado Pantanal • Corredor Uruçuí- Mirador Sem informação: • Corredor Cerrado Pantanal • Corredor Uruçuí-Mirador • Corredor Serra do Espinhaço 13
  14. 14. Análise Comparativa das Metodologias para a Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil Documento ainda sem revisão gramatical Espinhaço • Corredor Serra do Espinhaço Figura 2: Gráfico com o estado da gestão dos corredores. Legenda: Porcentagem de corredores nesse estágio. Proposição: 1 – Na fase de surgimento da idéia e identificação de limites; 2 – Na fase de mobilização de atores e consulta inicial da idéia de corredor e dos limites; 3 – Limites já estabelecidos, discutidos e reconhecidos pelos principais atores envolvidos. Planejamento: 1 – Sem qualquer instrumento de planejamento; 2 – Com algum instrumento de planejamento simplificado, ou considerando apenas uma parte do corredor; 3 – Com plano formal do corredor. Sistema de Gestão: 1 – Sem estrutura de gestão; 2 – Com estrutura informal; 3 – com estrutura formal. Monitoramento de impacto: 1 – Ainda sem identificação de indicadores de impacto; 2 – Indicadores para monitoramento ambiental já identificados; 3 – Indicadores para monitoramento socioambiental já identificados. Estado da gestão dos corredores 18% 45% 68% 5% 57% 26% 17% 32% 50% 41% 14% 27% 1 2 3 Proposição Planejamento Estrutura de Gestão Monitoramento de impacto Figura 2: Estado da gestão dos corredores 14
  15. 15. Análise Comparativa das Metodologias para a Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil Documento ainda sem revisão gramatical Analisando o gráfico da Figura 2, nota-se que a implementação de corredores como estratégia para a conservação da biodiversidade ainda se encontra nos primeiros estágios de implantação, pois apenas 57 % dos corredores possui seus limites já discutidos e reconhecidos e, em relação com as fases subseqüentes de planejamento, estrutura de gestão e monitoramento, a maior parte deles encontra-se nos estágios iniciais. Destaca-se que 45 % dos corredores ainda não tem instalada uma estrutura de gestão e 68 % dos corredores não identificou seus indicadores para o monitoramento de impacto. Em relação com o planejamento, 50 % dos corredores possui um instrumento de planejamento simplificado frente a 18 % dos corredores com plano formal, o que indica que em muitas situações se prefere ter algum planejamento que oriente as ações e ofereça um rumo, do que investir mais recursos humanos e financeiros num plano formal, mais custoso e demorado. Quanto à estrutura de gestão dos corredores, 41 % deles já possui uma estrutura formal, o que contrasta com o 45 % dos corredores que ainda não possui nenhuma. Como forma alternativa, 3 corredores (17 %) desenvolveram uma estrutura informal de gestão com um sistema de tomada de decisões e resolução de conflitos. Entretanto, a situação do monitoramento de impacto é bastante precária, pois apenas 5 % dos corredores (um único corredor) já identificou indicadores socioambientais de monitoramento; ainda que também se considere que 27 % dos corredores possui indicadores ambientais, não é uma quantidade significativa que possa demonstrar que a estratégia dos corredores é efetiva para a conservação da sociobiodiversidade e para a promoção do desenvolvimento sustentável. Por outro lado, um quarto dos corredores (26%, 6 corredores) ainda se encontra no estágio inicial de surgimento da idéia e identificação de limites. Alguns desses corredores são relativamente recentes, como o Corredor da Calha Norte da Amazônia ou o Corredor Ecológico Integrado do Amapá; porém, outros foram identificados inicialmente por Ayres et al. em 1997, como o Corredor Norte da Amazônia e o Corredor Oeste da Amazônia, mas não foram iniciadas atividades para sua consolidação naquela época. As ações de mobilização de atores no Corredor Norte da Amazônia foram iniciadas recentemente pelo Instituto Socioambiental (ISA). No caso do Corredor Rio Paraná – Selva Paranaense, as atividades são implementadas com muita descontinuidade, havendo ciclos de maior ou menor intensidade da ação. È claro que existe uma seqüência lógica na gestão dos corredores, portanto, os 6 corredores que ainda se encontram no estágio inicial de identificação de limites, também se encontram nos primeiros estágios do planejamento, da estrutura de gestão e do monitoramento de impacto. Conseqüentemente, a visão geral da gestão de corredores mostra que apesar do número significativo de corredores em implantação (25) ainda não se pode contar com modelos de gestão já consolidados. Existem, entretanto, atividades que se estão executando para a consolidação da idéia de corredor em cada local, das quais se podem identificar lições aprendidas. Quanto à sistematização das 25 experiências de corredores por bioma, considerando apenas os biomas predominantes em cada corredor, a Tabela 4 mostra os resultados. 15
  16. 16. Análise Comparativa das Metodologias para a Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil Documento ainda sem revisão gramatical Tabela 4: Distribuição dos corredores de acordo com o bioma predominante. Amazônia Cerrado Pantanal Mata Atlântica Caatinga Marinho e Costeiro  Biodiversidade do Amapá  Araguaia/Bana nal  Amazônia Meridional  Calha Norte da Amazônia  Central da Amazônia  Guaporé- Itenez/Mamoré  Ecológico Integrado do Amapá  Norte da Amazônia  Oeste da Amazônia  Biodiversidade do Xingu  Araguaia/Bana nal  Amazônia Meridional  Cerrado/Panta nal  Biodiversidade do Espinhaço  Jalapão  Cerrado Paranã-Pireneus  Uruçui-Mirador  Biodiversidade do Xingu  Cerrado/Panta nal  Caatinga  Central da Mata Atlântica  Central Fluminense  Cerrado/Pantan al  Nordeste  Rio Paraná – Pontal do Paranapanema  Rio Paraná – Selva Paranaense  Ecológico da Mantiqueira  Serra do Mar  Una – Serra das Lontras  Caatinga  Serra da Capivara-Serra das Confusões  Nordeste  Biodiversidade do Amapá  Central da Mata Atlântica  Nordeste  Serra do Mar Verifica-se, portanto, que os principais biomas brasileiros possuem uma ou várias experiências de corredores. Os biomas melhor representados nos corredores são a Amazônia e a Mata Atlântica. O bioma que ainda não possui nenhuma experiência de corredor é o bioma Campos Sulinos. Entretanto, vale destacar que apesar da existência de quatro corredores no bioma Marinho e Costeiro, apenas o Corredor Central da Mata Atlântica considerou as particularidades desse bioma no seu planejamento, com a implementação de ações específicas para garantir a conectividade. Os outros três corredores implementam ações primordialmente focadas na parte terrestre. Também vale a pena discutir a confrontação dos corredores existentes com as Reservas da Biosfera já reconhecidas no Brasil. Até o momento foram reconhecidas sete reservas da biosfera (Tabela 5 e Figura 3). Tabela 5: Reservas da biosfera reconhecidas no Brasil. Fonte: Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. Disponível em: http://www.rbma.org.br/mab/unesco_02_rbrb.asp. Acesso em: 10/10/2006. Reserva da biosfera Superfície Ano de reconhecimento RB Mata Atlântica 350.000 km2 Entre 1991 e 2002RB do Cinturão Verde de SP RB Cerrado 296.500 km² 1993 a 2001 RB Pantanal 251.570 km² 2000 RB Caatinga 198.990 km² 2001 RB da Amazônia Central 208.600 km2 2001 RB Serra do Espinhaço 2005 16
  17. 17. Análise Comparativa das Metodologias para a Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil Documento ainda sem revisão gramatical Figura 3: Mapa das Reservas da Biosfera reconhecidas no Brasil. Fonte: Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. Em: http://www.rbma.org.br/mab/unesco_02_rbrb.asp. Acesso em: 10/10/2006. Comparando o mapa dos corredores (Figura 1) com o mapa das reservas da biosfera (Figura 3), verifica-se que as sete reservas da biosfera existentes no Brasil coincidem com um ou vários corredores (Tabela 6). Tabela 6: Comparação das reservas da biosfera com os corredores. Reserva da Biosfera Corredor Mata Atlântica Cinturão Verde de São Paulo o Central da Mata Atlântica o Serra do Mar o Central Fluminense o Mantiqueira o Nordeste o Rio Paraná Cerrado o Paranã/Pireneus o Jalapão o Araguaia/Bananal o Uruçui-Una-Miarador Pantanal o Cerrado Pantanal Amazônia Central o Central da Amazônia Caatinga o Serra da Capivara-Serra das Confusões o Caatinga Serra do Espinhaço o Serra do Espinhaço 17
  18. 18. Análise Comparativa das Metodologias para a Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil Documento ainda sem revisão gramatical O modelo de gestão de reservas da biosfera possui muitos elementos em comum com a estratégia de corredores e são envolvidos os mesmos atores em ambos os processos, pelo que seria aconselhável otimizar ações, esforços e estruturas. É o caso da reserva da biosfera da Mata Atlântica, cuja estrutura de gestão é utilizada para a gestão do Corredor da Mata Atlântica (a reserva é maior que o corredor e foi implantada primeiro); e a estrutura da reserva da biosfera da Amazônia Central é utilizada para a gestão do Corredor Central da Amazônia (a reserva é menor e foi implantada depois). 18
  19. 19. Análise Comparativa das Metodologias para a Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil Documento ainda sem revisão gramatical 2 ASPECTOS CONCEITUAIS SOBRE CORREDORES ECOLÓGICOS 2.1 Embasamento conceitual Antes de entrar nos aspectos conceituais sobre corredores, é interessante conhecer melhor como surgiu esse termo no panorama da conservação e a evolução conceitual acontecida. Segundo Shafer (1990:83), o termo corredor foi utilizado pela primeira vez em 1936 por um paleontólogo, Simpson1 , no contexto da dispersão de espécies entre continentes; nessa época, o corredor ainda não era visto como um meio para combater os efeitos da fragmentação dos ecossistemas. O problema da fragmentação, e a subseqüente insularização, começou a ser o centro das pesquisas de conservação a partir da década de 50 do século passado. Numerosos pesquisadores começaram a demonstrar a relação existente entre o número de espécies e o tamanho dos seus hábitats, como Preston2 em 1962; ou estudaram a proporção em que o índice de extinção de espécies se iguala ao índice de migração de novas espécies em ambientes isolados, como MacArthur e Wilson em 19633 (SHAFER, 1990:11). Já nessa ocasião, foi recomendada por Preston a utilização de corredores entre reservas para permitir aumentar as possibilidades de sobrevivência de pequenas populações (SHAFER, 1990:83). Quatro anos depois, em 1967, MacArthur e Wilson4 publicaram sua obra prima “A teoria sobre biogeografia de ilhas”, a qual se tornou em ponto de referência da biogeografia e da biologia de conservação. Esse trabalho, dentre outras conseqüências, motivou muitos outros estudos sobre os efeitos do tamanho dos hábitats e o isolamento e sobre a importância da conectividade. Na década de 70, os corredores lineares e os corredores em formato de pedras de passo (stepping stones) foram recomendados no desenho de diversas estratégias de conservação para facilitar a movimentação das espécies entre hábitats isolados (BENNET, 1998:39). Portanto, os corredores foram inicialmente entendidos como conexão entre dois núcleos de hábitats com o fim de garantir o fluxo genético entre as populações de animais e plantas nela existentes e a continuidade dos processos ecológicos. O termo corredor referia-se exclusivamente ao formato ou disposição utilizada para possibilitar a conectividade entre fragmentos de hábitats, concebendo-se como um vínculo ou conexão linear entre eles. Entretanto, na década de 80 a ecologia da paisagem se consolidou como disciplina científica, oferecendo um marco mais abrangente (a paisagem) para analisar o funcionamento dos fragmentos de hábitats e os benefícios da conectividade (BENNET, 1998:43). Desde a perspectiva da ecologia da paisagem, a conectividade pode ser favorecida mediante o manejo da paisagem como um todo ou mediante o manejo de hábitats específicos, fomentando diferentes configurações de acordo com as necessidades das espécies ou comunidades e considerando escalas de espaço e tempo maiores. Os principais modelos do manejo da paisagem para favorecer a conectividade são (BENNET, 1998:50-57): a) Corredores de hábitat, mais apropriados onde: 1 SIMPSON, G. G. Data on the relationships of local and continental mammalian faunas. Journal of Paloentology, 10: 410-414, 1936. 2 PRESTON, F. W. The canonical distribution of commonness and rarity: part I and part II. Ecology, 43: 185-215 e 410-432, 1962. 3 MACARTHUR, R. H.; WILSON, E. O. An equilibrium theory of insular zoogeography. Evolution, 17: 373-387, 1963. 4 MACARTHUR, R. H.; WILSON, E. O. The Theory of Island Biogeography. Princeton, New Jersey: Princeton University Press, 1967. 19
  20. 20. Análise Comparativa das Metodologias para a Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil Documento ainda sem revisão gramatical • As paisagens estejam muito modificadas e sejam inapropriadas para as espécies nativas; • As espécies dependam de hábitats inalterados; • A escala de movimentação das espécies seja pequena em relação com a distancia que deva ser percorrida; • O objetivo seja manter a continuidade das populações dentro do hábitat, mais do que promover movimentações dos indivíduos; • O objetivo seja a continuidade de comunidades inteiras de fauna; • A manutenção dos processos ecológicos precise de hábitats contínuos para seu funcionamento. b) Hábitats em formato de pedras de passo ou que servem com trampolins, apropriados para: • Espécies que regularmente se movimentam entre diferentes hábitats; • Espécies que são relativamente móveis e se podem movimentar até distâncias substanciais; • Espécies que são tolerantes a paisagens alteradas, ainda que não possam viver dentro da zona modificada; • Quando o objetivo é manter a continuidade dos processos ecológicos que dependem das movimentações de espécies de fauna e as espécies de fauna podem movimentar-se de um fragmento a outro. c) Mosaicos de hábitats, os quais são aconselháveis quando: • Grande parte da paisagem permanece em estado natural ou seminatural; • As espécies ou comunidades em questão têm um alto grau de tolerância aos usos existentes; • O objetivo é proteger espécies que requerem grandes extensões de hábitats. Em suma, diversas experiências foram desenvolvidas objetivando a continuidade ou fluxo dos processos mediante diversos arranjos de hábitats. Essas outras configurações continuaram, na maioria dos casos, sendo designadas como corredores, estendendo-se a utilização de um mesmo vocábulo (corredor) a várias estratégias de manutenção da conectividade. Por último, um passo importante foi dado quando se percebeu que o manejo da paisagem em prol da conectividade acontece dentro de um contexto social, econômico e político e que os fatores locais e as considerações sócio-econômicas e políticas são tão importantes quanto as ecológicas no desenho e efetividade dos corredores (BENNET, 1998:125). Com essa abordagem, as configurações de corredores que consideram escalas espaciais e temporais maiores foram assumindo funções do ordenamento territorial e os seus objetivos ganharam maior abrangência ao incluir o seu desenvolvimento social e econômico. Portanto, em ocasiões a palavra ‘corredor’ representa exclusivamente um vínculo ou conexão entre fragmentos de hábitats e, em outras, seu significado é mais abrangente, estendendo-se até a definição de uma unidade de planejamento territorial. 20
  21. 21. Análise Comparativa das Metodologias para a Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil Documento ainda sem revisão gramatical 2.2 Os conceitos de corredores no Brasil Desde o surgimento das primeiras experiências de corredores no Brasil, se realizaram esforços para conceituar essa nova abordagem para a conservação. O primeiro registro de uma conceituação oficial de corredor é a Resolução do CONAMA n° 09 de 1996, emitida com o intuito de dinamizar a implementação do Decreto n° 750 de 1993 para a proteção da Mata Atlântica. A partir dessa, surgiram muitas outras. O resultado do levantamento de conceitos utilizados para a definição e implementação de corredores, ordenado cronologicamente, é o seguinte: 1. Resolução Nº 09, de 24 de Outubro de 1996, do CONAMA. Esta resolução foi aprovada considerando a necessidade de dinamizar a implementação do Decreto nº 750/93, referente à proteção da Mata Atlântica. Art. 1º Corredor entre remanescentes caracteriza-se como sendo faixa de cobertura vegetal existente entre remanescentes de vegetação primária em estágio médio e avançado de regeneração, capaz de propiciar hábitat ou servir de área de trânsito para a fauna residente nos remanescentes. Parágrafo Único: Os corredores entre remanescentes constituem-se: a) pelas matas ciliares em toda sua extensão e pelas faixas marginais definidas por lei; b) pelas faixas de cobertura vegetal existentes nas quais seja possível a interligação de remanescentes, em especial, às unidades de conservação e áreas de preservação permanente. 2. AYRES, J. M. et al. Abordagens inovadoras para a conservação da biodiversidade no Brasil: os corredores das florestas neotropicais. Versão 3.0. PPG7 – Programa Piloto para a Proteção das Florestas Neotropicais: Projetos Parques e Reservas. Ministério do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e da Amazônia Legal; Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Brasília: mímeo, 1997. Também em: AYRES, J. M et al. Os corredores ecológicos das florestas tropicais do Brasil. Belém: Sociedade Civil Mamirauá, 2005. 256 p. “Grandes extensões de ecossistemas florestais biologicamente prioritários na Amazônia e na Mata Atlântica, delimitados em grande parte por conjuntos de unidades de conservação (existentes ou propostas) e pelas comunidades ecológicas que contém”. (AYRES et al., 2005:23). 3. Lei nº 9.985, de 2000, art. 2º, inciso XIX. “Porções de ecossistemas naturais ou seminaturais, ligando unidades de conservação, que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a dispersão de espécies e a colonização de áreas degradadas, bem como a manutenção de populações que demandam para sua sobrevivência áreas com extensão maior do que aquela das unidades de conservação”. 4. CI; IESB. Planejando paisagens sustentáveis. A Mata Atlântica Brasileira. Washington: CI, 2000: 5. “Um corredor ecológico ou de biodiversidade é um mosaico de usos de terra que conectam fragmentos de floresta natural através da paisagem. O objetivo do corredor é facilitar o fluxo genético entre populações, aumentando a chance de sobrevivência a longo prazo das comunidades biológicas e de suas espécies componentes”. 21
  22. 22. Análise Comparativa das Metodologias para a Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil Documento ainda sem revisão gramatical 5. MMA. Projeto Corredores Ecológicos. Documento do Projeto. Brasília: mímeo, 2002. 146 pp. Também em: MMA. Projeto Corredores Ecológicos Fase II. Documento do Projeto Brasília: mímeo, 2006. 91 pp. “Os corredores ecológicos são definidos como grandes áreas que contêm ecossistemas florestais biologicamente prioritários para a conservação da biodiversidade na Amazônia e na Mata Atlântica, compostos por conjuntos de unidades de conservação, terras indígenas e áreas de interstício, de modo a prevenir ou reduzir a fragmentação das florestas existentes e permitir a conectividade entre áreas protegidas”. (MMA, 2002:10; MMA, 2006:1) 6. SANDERSON, J. et al. Biodiversity Conservation Corridors: Planning, Implementing and Monitoring Sustainable Landscapes. Washington, DC: Conservation International, 2003. “A biodiversity conservation corridor is a biologically and strategically defined sub- regional space, selected as a unit for large-scale conservation planning and implementation purposes5 ”. SANDERSON et al., 2003:11. 7. ARRUDA, M. e DE SÁ, Luiz Fernando Nogueira (organizadores). Corredores Ecológicos: Uma abordagem integradora de ecossistemas no Brasil. Brasília: Ibama, 2004:183. “Ecossistemas naturais ou seminaturais que garantem a manutenção das populações biológicas e a conectividade entre as áreas protegidas. São geridos como unidades de planejamento visando a conservação da biodiversidade, o uso sustentável dos recursos naturais e a repartição eqüitativa das riquezas para as presentes e futuras gerações” (ARRUDA e DE SÁ, 2004:183). 8. GÓES, A.; SIMAS, A. Corredor de Biodiversidade: uma nova percepção do desenvolvimento econômico e conservacionista para o Estado do Amapá. In: ARRUDA, M. (organizador). Gestão Integrada de Ecossistemas Aplicada a Corredores Ecológicos. Brasília: IBAMA, 2005. p. 331-347. Corredor de Biodiversidade do Amapá: “Conceitua-se corredor de biodiversidade como uma rede de áreas protegidas, entremeadas por áreas com variáveis graus de ocupação humana, nas quais o manejo é integrado para garantir a sobrevivência de todas as espécies, a manutenção de processos ecológicos e evolutivos e o desenvolvimento de uma economia regional forte e resiliente, baseada no uso sustentável dos recursos naturais” (GÓES E SIMAS, 2005). 9. INSTITUTO CENTRO DE VIDA. Espaços do Futuro – Corredor de Conservação da Biodiversidade da Amazônia Meridional. Proposta de Ações Prioritárias. Estabelecimento de Programa Local de Conservação e Estudo de criação de Unidade de Conservação na Área das Nascentes. Alta Floresta: mimeo, 2005. Corredor da Amazônia Meridional: “uma unidade de planejamento regional da conservação da biodiversidade, que compreende uma rede de áreas protegidas (os elementos mais importantes da estratégia de conservação) e um mosaico de múltiplos usos da terra com diferentes graus de utilização e ocupação humana 5 Tradução da autora: Um corredor de biodiversidade é um espaço sub-regional biológica e estrategicamente definido, identificado como uma unidade para o planejamento da conservação em grande escala e com propósitos de implementação. 22
  23. 23. Análise Comparativa das Metodologias para a Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil Documento ainda sem revisão gramatical (Fonseca et al., 2004 e Sanderson et al., 2003).” (INSTITUTO CENTRO DE VIDA, 2005). 10. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, CONSERVAÇÃO INTERNACIONAL & FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA. O Corredor Central da Mata Atlântica: uma nova escala de conservação da biodiversidade. Brasília: 2006. 46p. “Uma grande área de extrema importância biológica, composta por uma rede de unidades de conservação entremeadas por áreas com variados graus de ocupação humana e diferentes formas de uso da terra, na qual o manejo é integrado para garantir a sobrevivência de todas as espécies, a manutenção de processos ecológicos e evolutivos e o desenvolvimento de uma economia regional forte, baseada no uso sustentável dos recursos naturais” (MMA et al., 2006:10). 11. IBAMA. Projeto Conservação de Ecossistemas do Cerrado. Relatório Final. Janeiro 2006. Brasília: mímeo, 2006b. 33 p. No Corredor Ecológico do Cerrado Paraná-Pireneus: “Para efeito deste relatório entende-se que corredor ecológico é uma unidade de planejamento que pode englobar áreas de relevante interesse para conservação da biodiversidade e áreas protegidas integradas ou conectadas, com o compromisso da conservação de hábitats e paisagens importantes, ao lado da capacitação e da identificação de oportunidades de renda alternativa, às comunidades residentes, viabilizando apoio e incentivo ao desenvolvimento de atividades econômica e ambientalmente sustentáveis” (IBAMA, 2006b:5). 12. Ficha do Corredor do Nordeste no Documento “Síntese de experiências de corredores no Brasil” preenchida por Sônia Aline Roda (CEPAN) “Define-se como Corredor de Biodiversidade do Nordeste um conjunto de paisagens sustentáveis conectadas, em escala regional, através de corredores florestais. Cada paisagem terá como elemento central de manejo um sítio importante de biodiversidade e o conjunto dos sítios deverá abrigar uma parcela significativa da diversidade biológica desta unidade biogeográfica da floresta Atlântica brasileira, principalmente no que se refere às espécies endêmicas/ameaçadas de extinção”. O resultado desse levantamento surpreende pelo número de conceitos encontrados, inclusive, após o aparecimento de um conceito legal em 2000 com a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. É provável que um número tão grande de conceitos tenha como causa a necessidade de se adaptar às especificidades encontradas em cada experiência. Porém, debilita a formatação de uma estratégia nacional de corredores e prejudica sua sistematização. Também surpreende o resultado pelas diferenças conceituais encontradas entre os dois conceitos legais, da Resolução do CONAMA n° 9 e da Lei nº 9.985/00, e as outras. Os dois conceitos legais são os únicos que consideram o corredor apenas como um elemento conector, seja ele entendido como uma “faixa de cobertura vegetal existente entre remanescentes de vegetação primária em estágio médio e avançado de regeneração” (Resolução CONAMA n° 9), ou como “porções de ecossistemas naturais ou seminaturais, ligando unidades de conservação” (Lei do SNUC). Os outros conceitos denotam, em maior ou menor medida, uma abordagem de gestão ou ordenamento territorial. Esse distanciamento legal pode prejudicar pela falta de um respaldo legal explícito, porém, nenhuma das experiências analisadas encontrou dificuldades na sua implantação por esses motivos. 23
  24. 24. Análise Comparativa das Metodologias para a Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil Documento ainda sem revisão gramatical Todos esses conceitos oferecem uma representação do corredor por meio de dois ou mais dos elementos seguintes: a) a descrição de como é o corredor, por exemplo, no conceito 1 “faixa de cobertura vegetal existente entre remanescentes de vegetação primária”, ou no conceito 2 “Grandes extensões de ecossistemas florestais”; b) a identificação de algumas qualidades do corredor, por exemplo, no conceito 1 “em estágio médio e avançado de regeneração”, ou no conceito 2 “biologicamente prioritários na Amazônia e na Mata Atlântica”; c) a definição dos seus elementos constituintes, por exemplo, no conceito 2 “delimitados em grande parte por conjuntos de unidades de conservação (existentes ou propostas) e pelas comunidades ecológicas que contém” ou no conceito 5 “compostos por conjuntos de unidades de conservação, terras indígenas e áreas de interstício”; d) a finalidade do corredor, por exemplo, no conceito 1 “capaz de propiciar hábitat ou servir de área de trânsito para a fauna residente nos remanescentes”; ou no conceito 3 “possibilitar entre elas (UCs) o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a dispersão de espécies e a colonização de áreas degradadas, bem como a manutenção de populações que demandam para sua sobrevivência áreas com extensão maior do que aquela das unidades de conservação”. As principais diferenças ao analisar esses elementos são encontradas na finalidade do corredor. Enquanto os conceitos 1, 3, 4 e 5 apresentam objetivos apenas biológicos, vinculados exclusivamente para possibilitar o fluxo genético, impedir a fragmentação e manter populações, os conceitos 7, 8, 10 e 11 apresentam objetivos mais abrangentes incluindo o desenvolvimento sustentável, a repartição de benefícios e o desenvolvimento da economia regional. Por outro lado, quando se analisa o formato dos corredores, principalmente em relação com a existência de áreas protegidas e sua disposição, se percebem três arranjos ou disposições diferentes: um formato de conexão (linear ou não), um formato de mosaico de áreas protegidas e um formato de biorregião (Figura 4). O propósito ou objetivo dos três tipos é a conservação da maior diversidade biológica possível, no mais longo prazo, favorecendo o fluxo genético e a continuidade dos processos ecológicos mediante a conectividade. Entretanto, encontram-se as seguintes diferenças: • Os corredores lineares ou outros arranjos similares englobam superfícies menores e sua finalidade é servir de conexão entre unidades de conservação existentes e/ou os fragmentos de ecossistemas naturais ou seminaturais. Portanto, seu foco principal está na conservação da biodiversidade. Em ocasiões se encontram inseridos em corredores maiores; nesses casos, são denominados minicorredores, corredores biológicos, corredores de fauna ou, também, apenas corredores. • Os corredores com formato de mosaicos de áreas protegidas englobam superfícies maiores e também consideram a conservação da biodiversidade, porém, seu foco se expande para o desenvolvimento sustentável. A maioria deste tipo de corredores está constituída apenas por unidades de conservação e por terras indígenas, formando corredores de áreas protegidas. • Por último, os corredores que abrangem territórios maiores ou biorregiões lidam com dezenas de milhões de hectares e acrescentam aos objetivos de conservação e desenvolvimento sustentável, a perspectiva do fortalecimento da economia regional baseada no uso sustentável dos recursos naturais e da distribuição eqüitativa de bens e serviços ambientais. Além das unidades de conservação e terras indígenas, seus limites englobam áreas de interstício, onde se busca promover atividades ambientalmente sustentáveis e a melhora da qualidade de vida de seus moradores. 24
  25. 25. Análise Comparativa das Metodologias para a Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil Documento ainda sem revisão gramatical Figura 4: Exemplo dos três formatos de corredores. Corredor que conecta unidades de conservação Corredor de áreas protegidas Corredor biorregional 25
  26. 26. Análise Comparativa das Metodologias para a Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil Documento ainda sem revisão gramatical A sistematização dos corredores analisados segundo o formato predominante apresenta-se na Tabela 7. Tabela 7: Sistematização dos corredores segundo o formato predominante. Corredor que conecta unidades de conservação Corredor de áreas protegidas Corredor biorregional Serra da Capivara – Serra das Confusões Minicorredores ou outras denominações, dentro dos corredores  Biodiversidade do Amapá  Araguaia/Bananal  Calha Norte da Amazônia  Central Fluminense  Norte da Amazônia  Oeste da Amazônia  Rio Paraná – Selva Paranaense  Biodiversidade do Xingu Ecológico Integrado do Amapá Rio Paraná – Pontal do Paranapanema Una – Serra das Lontras Amazônia Meridional  Caatinga  Central da Amazônia  Central da Mata Atlântica  Cerrado/Pantanal  Espinhaço  Guaporé-Itenez/Mamoré  Jalapão  Nordeste  Cerrado Paraná-Pireneus  Mantiqueira  Serra do Mar  Uruçuí-Mirador Portanto, o formato predominante é o biorregional e, em menor medida, o corredor de áreas protegidas. Os principais elementos que diferenciam esses dois formatos são: a percentagem de áreas protegidas no seu interior e a intensidade das abordagens ambiental, econômica, social, cultural, institucional e de cidadania. Essa diferenciação de três entendimentos na estratégia de corredores, também foi identificada por Soulé e Terborgh (1999)6 . Eles concluíram que a efetividade do corredor depende diretamente da escala e identificaram três tipos de corredores: 1. Corredores de faixa de hábitat, que conectam partes pequenas e próximas e são efetivos para a diversidade em escala local. 2. Corredores em mosaico espacial, que são mais amplos e longos e abrigam uma variedade de paisagens, como um mosaico de reservas. 3. Corredores em escala regional, que conectam grandes extensões de terra no formato de redes regionais de unidades de conservação. Por último, tanto nos conceitos como na análise das experiências, encontrou-se uma grande variedade de termos utilizados, seja corredor ecológico ou corredor de biodiversidade, predominantemente. Apesar de que possa haver algumas diferenças conceituais entre essas denominações, já são encontrados no Brasil vários documentos onde se iguala o termo corredor ecológico a corredor de biodiversidade. Por exemplo, Sanserson et al. (2003) explicam que corredor de conservação da biodiversidade (biodiversity conservation corridor) algumas vezes também é referido como corredor de conservação ou corredor ecológico. No início de 2006, uma publicação conjunta entre o Ministério do Meio Ambiente e a Aliança 6 SOULE, M.E.; TERBORGH, J. (eds.) Continental conservation: scientific foundations of regional reserve network. Washington, DC: Island Press, 1999. 26
  27. 27. Análise Comparativa das Metodologias para a Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil Documento ainda sem revisão gramatical para a Conservação da Mata Atlântica7 para o Corredor Central da Mata Atlântica, conseguiu chegar a alguns consensos. Nesse documento, se reconheceu que: [...] o termo ‘corredor ecológico’, usado pelo Ministério do Meio Ambiente, e ‘corredor de biodiversidade’ usado pela Aliança para Conservação da Mata Atlântica, referem-se à mesma estratégia de gestão da paisagem e são tratados como sinônimos (BRASIL, 2006:10). Posteriormente, o Projeto Corredores Ecológicos do PPG7 também constatou que: Neste contexto, o conceito “Corredor Ecológico” ou “Corredor de Biodiversidade” e a abordagem de intervenção correlata referem-se a uma unidade espacial de extensões significativas de ecossistemas florestais biologicamente prioritárias (MMA, 2006:2)8 . 2.3 Um olhar comparativo a outros países Muitos outros países também desenvolvem estratégias similares ao objeto da nossa análise para combater a fragmentação dos ecossistemas e a subseqüente perda de biodiversidade. Um dos estudos mais recentes e interessantes sobre este assunto foi realizado por Bennet e Mulongoy (2006), por encargo da Secretaria da Convenção da Diversidade Biológica. O objetivo era realizar uma revisão de experiências do mundo inteiro que objetivem conservar a biodiversidade na escala da paisagem, ecossistema ou ecorregião mediante sistemas interconectados de áreas protegidas. Em todas as experiências analisadas havia dois objetivos genéricos: manter o funcionamento dos ecossistemas como um meio para facilitar a conservação das espécies e hábitats; e, promover o uso sustentável dos recursos naturais para reduzir os impactos das atividades humanas sobre a biodiversidade e/ou aumentar o valor da biodiversidade das paisagens manejadas. Entretanto, uma das conclusões da revisão foi a grande variedade de termos que são utilizados para denominar essas experiências. Dentre as mais de 200 analisadas, encontraram os seguintes nomes (BENNET e MULONGOY, 2006:82): • Rede ecológica (ecological network) • Rede verde (green network) • Rede de reservas (reserve network) • Rede de áreas selvagens (wildlands network) • Sistema de biotopos entrelaçados (interwoven biotope system) • Sistema territorial de estabilidade ecológica • Corredor • Corredor biológico • Corredor ecológico • Corredor de biodiversidade • Corredor de conservação • Corredor biogeográfico • Corredor de desenvolvimento sustentável • Corredor verde • Plano ecorregional 7 BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. O Corredor Central da Mata Atlântica: uma nova escala de conservação da Biodiversidade. Ministério do Meio Ambiente, Conservação Internacional e Fundação SOS Mata Atlântica. Brasília: Ministério do Meio Ambiente; Conservação Internacional, 2006. 8 MMA. Projeto Corredores Ecológicos Fase II. Documento do Projeto Brasília: mímeo, 2006. 91 pp. 27
  28. 28. Análise Comparativa das Metodologias para a Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil Documento ainda sem revisão gramatical • Área transfronteiriça de manejo dos recursos naturais (transboundary natural resources management área) • Área de conservação transfronteiriça Dentro dessa variedade de terminologia, foi encontrado um padrão regional: na Europa e nas organizações governamentais internacionais, o termo mais usado é rede ecológica (ecological network); na América do Norte prefere-se usar rede de reservas (reserve network); na América do Sul e em grande parte da Ásia, muitos programas utilizam o termo corredor ecológico; e, na África ainda não se pode falar de um termo predominante. Entretanto, o termo rede ecológica é o usado na maioria dos acordos internacionais durante os últimos anos pela UICN, as Conferencias das Partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica e os Congressos Mundiais sobre Conservação. Essa revisão também salienta a semelhança destas experiências com o modelo de Reservas da Biosfera, que surgiu na década de 70 pelos esforços da UNESCO. A proposta da UNESCO foi precursora no sentido de considerar áreas-núcleo, zonas de amortecimento e áreas de transição nos programas de conservação, estratégia que coincide com muitas das propostas analisadas. Outra conclusão da revisão é a grande variedade de escalas de trabalho. Não foi possível encontrar um padrão de escala entre as experiências analisadas, pois variam desde a escala local trabalhando com espécies específicas até programas regionais ou estratégias continentais. Ainda assim, o que mais predomina é o foco no ecossistema ou grandes ecorregiões. Com relação à iniciativa da experiência, foi encontrado que tanto organizações governamentais como não-governamentais se empenham em executar programas desta natureza. Ainda assim, também encontraram um padrão continental: na Europa, a maioria dos programas de redes ecológicas é iniciada por governos nacionais ou regionais; na América do Norte, a maioria das experiências em andamento é iniciada por organizações não-governamentais; na Austrália, a iniciativa surgiu de uma organização não- governamental, mas está sendo executada em colaboração com os órgãos governamentais; na Ásia, predominam as iniciativas das organizações não-governamentais, primordialmente WWF e Conservação Internacional; na América Latina, a revisão conclui que a maioria das iniciativas procede de organizações não-governamentais, principalmente de Conservação Internacional (BENNET e MULONGOY, 2006:83). Infelizmente, a revisão não permitiu concluir até que ponto estas iniciativas de redes ecológicas ou corredores são efetivas para a conservação da biodiversidade. A maioria delas se encontra no seu estágio inicial e aquelas mais avançadas se localizam nos paises mais desenvolvidos, pelo que fica difícil traçar orientações conclusivas. Entretanto, a revisão aponta algumas lições aprendidas, dentre as que se destacam: • Todas aquelas experiências nas fases mais avançadas de implementação estão embasadas em estudos sobre as necessidades dos hábitats e espécies em relação com as ameaças a que se vêm submetidas. • A forma mais efetiva de atingir os objetivos de conservação é mediante o estabelecimento ou manutenção de corredores, entendidos como conectores de hábitats. • Todas as experiências coincidem em integrar a conservação da biodiversidade e o uso sustentável. Porém, apenas uma parte das iniciativas está focada no alívio à pobreza, já que a revisão considerou projetos do mundo inteiro, desde paises das regiões mais pobres até altamente industrializados. 28
  29. 29. Análise Comparativa das Metodologias para a Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil Documento ainda sem revisão gramatical No âmbito da América do Sul, destaca-se a iniciativa do Escritório Regional para América do Sul da União Mundial para a Natureza (UICN), que realizou em 2004 um foro eletrônico e uma oficina para tratar a aplicação do enfoque ecossistêmico na gestão de corredores. Nessa ocasião, também ficou comprovado que a idéia de corredor está sendo trabalhada por várias organizações conservacionistas neste continente. Os paises com maior quantidade de iniciativas são o Brasil e a Colômbia. Porém, não existe um modelo unificado de metodologia de implementação nem padrões quanto a desenhos, tamanhos, objetivos, conceitos e terminologias (CRACCO e GUERRERO, 2004). Como primeira aproximação na busca de elementos comuns nos conceitos e termos de corredores, foram diferenciadas três categorias de corredores (CRACCO e GUERRERO, 2004:4): • Corredores biológicos ou de hábitat, que favorecem a conectividade biológica, promovendo o fluxo genético entre fragmentos de hábitat; • Corredores de conservação, que favorecem a conectividade biológica e social (participação) e o planejamento biorregional, colocando como componentes críticos às áreas protegidas e dando ênfase nas práticas de uso sustentável; • Corredores de desenvolvimento sustentável, que favorecem a conectividade biológica, social (participação e inclusão), política (cooperação e integração), econômica e comercial, com princípios de sustentabilidade, respeito à diversidade cultural e busca da equidade social. Perceba-se que esta classificação não considera os termos mais usados no Brasil, corredores ecológicos e corredores de biodiversidade. O corredor ecológico foi discutido na oficina, mas não houve consenso quanto as suas características. Para alguns participantes não havia diferença substancial entre corredor biológico e ecológico; para outros, os corredores ecológicos e de conservação não se diferenciam entre si. Estas diferenças acontecem porque na prática os corredores ecológicos mostram experiências tanto de promoção da conectividade lineal e conexão física entre hábitats, quanto experiências de planejamento biorregional, como mencionado no item anterior após análise das experiências brasileiras. Em qualquer caso, esta classificação é apenas orientadora, pois não se podem encaixar nela todas as experiências encontradas no continente; por exemplo, o Corredor Biológico Meso-Americano se encaixa conceitualmente dentro da classificação de corredor de desenvolvimento sustentável, a pesar de ser denominado corredor biológico. Por outro lado, também é muito comum a denominação do corredor unicamente com um nome próprio, sem adjetivos que qualifiquem o corredor. 2.4 Características conceituais desejáveis nos corredores Para identificar quais são as características conceituais implicitamente desejáveis em um corredor, cada um dos elementos dos conceitos foi analisado e agrupado por similaridade da seguinte forma: a) Elementos relacionados com o que o corredor é, ou como é o seu aspecto:  Faixa de cobertura vegetal existente entre remanescentes de vegetação primária (conceito 1)  Grandes extensões de ecossistemas florestais (conceito 2)  Porções de ecossistemas (conceito 3)  Grandes áreas que contêm ecossistemas florestais (conceito 5)  Grande área (conceito 10)  Mosaico de usos de terra (conceito 4) 29
  30. 30. Análise Comparativa das Metodologias para a Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil Documento ainda sem revisão gramatical  Conjunto de paisagens sustentáveis (conceito 12)  Rede de áreas protegidas, entremeadas por áreas com variáveis graus de ocupação humana (conceito 8)  Unidade de planejamento regional da conservação da biodiversidade (conceito 9)  Unidade de planejamento (conceito 11)  Espaço sub-regional (conceito 6) b) Elementos relacionados com suas qualidades ambientais:  Em estágio médio e avançado de regeneração (conceito 1)  Naturais ou seminaturais (conceito 3 e conceito 7)  Biologicamente prioritários na Amazônia e na Mata Atlântica (conceito 2)  Biologicamente prioritários para a conservação da biodiversidade na Amazônia e na Mata Atlântica (conceito 5)  Biológica e estrategicamente definido (conceito 6)  De extrema importância biológica (conceito 10)  Cada paisagem terá como elemento central de manejo um sítio importante de biodiversidade e o conjunto dos sítios deverá abrigar uma parcela significativa da diversidade biológica desta unidade biogeográfica da floresta Atlântica brasileira, principalmente no que se refere às espécies endêmicas / ameaçadas de extinção (conceito 12) c) Elementos relativos às unidades de conservação e outras áreas protegidas:  Ligando unidades de conservação (conceito 3)  Delimitados em grande parte por conjuntos de unidades de conservação (existentes ou propostas) e pelas comunidades ecológicas que contém (conceito 2)  Compostos por conjuntos de unidades de conservação, terras indígenas e áreas de interstício (conceito 5)  Compreendendo uma rede de áreas protegidas (os elementos mais importantes da estratégia de conservação) e um mosaico de múltiplos usos da terra com diferentes graus de utilização e ocupação humana (conceito 9)  Englobando áreas de relevante interesse para conservação da biodiversidade e áreas protegidas integradas ou conectadas (conceito 11)  Composta por uma rede de unidades de conservação entremeadas por áreas com variados graus de ocupação humana e diferentes formas de uso da terra (conceito 10) d) Relativos a sua finalidade:  Propiciar hábitat ou servir de área de trânsito para a fauna residente nos remanescentes (conceito 1).  Possibilitar entre elas (UCs) o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a dispersão de espécies e a colonização de áreas degradadas, bem como a manutenção de populações que demandam para sua sobrevivência áreas com extensão maior do que aquela das unidades de conservação (conceito 3)  Facilitar o fluxo genético entre populações, aumentando a chance de sobrevivência em longo prazo das comunidades biológicas e de suas espécies componentes (conceito 4)  Prevenir ou reduzir a fragmentação das florestas existentes e permitir a conectividade entre áreas protegidas (conceito 5) 30
  31. 31. Análise Comparativa das Metodologias para a Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil Documento ainda sem revisão gramatical  Garantir a manutenção das populações biológicas e a conectividade entre as áreas protegidas. São geridos como unidades de planejamento visando a conservação da biodiversidade, o uso sustentável dos recursos naturais e a repartição eqüitativa das riquezas para as presentes e futuras gerações (conceito 7)  Garantir a sobrevivência de todas as espécies, a manutenção de processos ecológicos e evolutivos e o desenvolvimento de uma economia regional forte e resiliente, baseada no uso sustentável dos recursos naturais (conceito 8 e conceito 10)  Com o compromisso da conservação de hábitats e paisagens importantes, ao lado da capacitação e da identificação de oportunidades de renda alternativa, às comunidades residentes, viabilizando apoio e incentivo ao desenvolvimento de atividades econômica e ambientalmente sustentáveis (conceito 11) A partir desses elementos se podem induzir algumas características conceituais desejáveis para os corredores como a presença de um mosaico de hábitats contínuos de diferentes gradientes de conservação; tamanho e largura do corredor apropriados como hábitat em si e como meio de deslocamento de espécies; heterogeneidade de hábitats; estabilidade da riqueza de espécies, dentre outros. Entretanto, propõe-se uma adaptação das características identificadas pelo Projeto para a Consolidação do Corredor Meso-Americano, segundo as variáveis ambiental, social, econômica, política e institucional. Essas características também são apropriadas e abrangem todos os elementos identificados anteriormente, sendo necessário apenas realizar pequenos ajustes para adaptar à diversidade de conceitos que existe no Brasil. Assim, são propostas as seguintes características conceituais implicitamente desejáveis para os três formatos de corredores (Adaptado de PROYECTO PARA LA CONSOLIDACIÓN DEL CORREDOR BIOLÓGICO MESOAMERICANO, 2002): - Variável ambiental: • Presença de unidades de conservação já decretadas; • Presença de espécies de fauna indicadoras da boa saúde dos ecossistemas; • Presença de indivíduos de espécies ameaçadas, endêmicas ou em perigo de extinção; • Presença de hábitats de reprodução e alimentação para espécies de importância; • Presença de hábitats importantes para o deslocamento de espécies de fauna de importância para a saúde do ecossistema; • Importância como rota migratória; • Presença de um mosaico de hábitats contínuos de diferentes gradientes de conservação, representativos na escala da paisagem; • Tamanho e largura do corredor apropriados como hábitat em si e como meio de deslocamento de espécies; • Heterogeneidade de hábitats; • Estabilidade da riqueza de espécies. - Variável social: • Entendimento e apropriação do conceito de corredor por parte da sociedade para que este subsista no longo prazo; • Pleno envolvimento de todos os atores sociais existentes na área; • Disponibilidade e apoio dos atores locais para contribuir com o uso adequado dos recursos naturais; • Processos de participação social; 31
  32. 32. Análise Comparativa das Metodologias para a Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil Documento ainda sem revisão gramatical • Presença de tradição de uso do solo em harmonia com a natureza; • Certo grau de organização e participação local; • Foro de debate entre os diferentes atores sociais. - Variável econômica, política e institucional: • Vontade política para trabalhar no formato de corredor e considerá-lo nos mais altos níveis do executivo (ex. junto à secretaria de planejamento, governador, etc.); • Coordenação entre iniciativas de desenvolvimento e de conservação; • Existência de oportunidades de fontes de ingresso diretas a partir do uso sustentável dos recursos naturais; • Priorização política para programas de incentivos; • Não existem grandes conflitos pela propriedade da terra; • Articulação institucional. Cabe salientar que muitas dessas características fundamentais também são comuns a outras estratégias de conservação e gestão territorial, como os mosaicos de unidades de conservação e as Reservas da Biosfera e, em menor medida, os projetos de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável (DLIS), ou outras iniciativas de desenvolvimento local. 2.5 Análise da legislação ambiental sobre a abordagem ecossistêmica A abordagem ecossistêmica ou enfoque ecossistêmico é uma estratégia para a gestão integrada das terras, águas e recursos vivos, que está sendo apoiada e desenvolvida pela UICN para introduzir os objetivos da Convenção sobre Diversidade Biológica na tomada de decisões. Esse enfoque foi adotado em 1995 pela 2ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica como marco de ação principal. Em 2000, após um longo processo de consulta e discussão, a 5ª Conferência das Partes emitiu a Decisão V/6, onde foram apresentados os doze princípios do enfoque ecossistêmico e a metodologia operacional para sua aplicação. Os doze princípios do enfoque ecossistêmico são: Quadro 1: Princípios do enfoque ecossistêmico PRINCÍPIOS DO ENFOQUE ECOSSISTÊMICO Princípio 1: A eleição dos objetivos da gestão dos recursos terrestres, hídricos e recursos vivos deve estar em mãos da sociedade. Princípio 2: A gestão deve estar descentralizada, ao nível apropriado mais baixo. Princípio 3: Os administradores de ecossistemas devem ter em conta os efeitos (reais ou possíveis) de suas atividades nos ecossistemas adjacentes e em outros ecossistemas. Princípio 4: Reconhecendo os possíveis benefícios derivados de sua gestão, é necessário compreender e manejar o ecossistema num contexto econômico. Este tipo de programa de gestão de ecossistemas deveria: • Diminuir as distorções do mercado que repercutem negativamente na diversidade biológica; • Orientar os incentivos para promover a conservação e a utilização sustentável da diversidade biológica; • Procurar, na medida do possível, incorporar os custos e os benefícios no ecossistema de que se trate. Princípio 5: A conservação da estrutura e o funcionamento dos ecossistemas deveria ser um objetivo prioritário do enfoque ecossistêmico para manter os serviços dos ecossistemas. 32
  33. 33. Análise Comparativa das Metodologias para a Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil Documento ainda sem revisão gramatical Princípio 6: A gestão dos ecossistemas deve ser realizada dentro dos limites de seu funcionamento. Princípio 7: O enfoque ecossistêmico se deve aplicar às escalas espaciais e temporais apropriadas. Princípio 8: Reconhecendo as diversas escalas temporais e os efeitos retardados que caracterizam os processos dos ecossistemas, se deveriam estabelecer objetivos de longo prazo na gestão dos ecossistemas. Princípio 9: A gestão deve reconhecer que mudanças no ecossistema são inevitáveis. Princípio 10: O enfoque ecossistêmico deve buscar o equilíbrio apropriado e a integração entre a conservação e o uso da diversidade biológica. Princípio 11: O enfoque ecossistêmico deve considerar todas as formas de informação relevante, incluindo os conhecimentos, as inovações e as práticas científicas, indígenas e locais. Princípio 12: O enfoque ecossistêmico deve envolver todos os setores relevantes da sociedade e das disciplinas científicas. Fonte: UNEP/CBD/COP5. Decisão V/6, adotada pela 5ª Conferência das Partes para a Convenção sobre Diversidade Biológica. Nairobi, 15-26 de maio de 2000. 2000. (Traduzido ao português). Analisando esses princípios, é possível concluir que a abordagem ecossistêmica é a integração de diversas estratégias longamente utilizadas para cumprir os objetivos da Convenção sobre Diversidade Biológica. Entretanto, o enfoque ecossistêmico reforça a necessidade de embasar o manejo da biodiversidade no conhecimento científico das estruturas, processos, funções e interações entre organismos e seu meio ambiente e na participação da sociedade (UNEP/CBD/COP7, 2004; UNEP/CBD/COP5, 2000; SMITH e MALTBY, 2003). No Brasil, os princípios do enfoque ecossistêmico são considerados implicitamente nos princípios gerais do Direito Ambiental e, consequentemente, orientam os dispositivos de muitas normas legais. De forma explícita, os princípios do enfoque ecossistêmico encontram-se inseridos na Política Nacional da Biodiversidade, aprovada pelo Decreto Federal n° 4.339 de 2002. Os princípios gerais do Direito Ambiental são normas jurídicas que permitem o balanceamento de valores e interesses e fornecem coerência e racionalidade ao sistema normativo, além de servir como diretriz para sua justa compreensão e interpretação. Eles realizam uma função informadora, normativa e interpretativa (MACHADO, 2005). Os princípios do enfoque ecossistêmico de número 1 e 12 encontram-se contemplados no princípio do Direito Ambiental da participação. Os princípios do enfoque ecossistêmico de número 3, 5, 6 e 8 são considerados nos princípios da precaução e da prevenção. O princípio 10 do enfoque ecossistêmico encontra-se recolhido no princípio do Direito Ambiental do acesso eqüitativo aos recursos naturais. O princípio da participação surge na esfera do Direito Ambiental favorecido e potencializado pelo maior envolvimento da sociedade civil em todas as questões de interesse social, dentro do processo de democratização dos países. No caso das questões ambientais, a participação está também justificada por lidar com interesses difusos e coletivos. O princípio da participação foi fortemente salientado na Declaração de Rio de Janeiro da Conferencia das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, como uma forma de fortalecer os esforços para a conservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. O seu Princípio 10 orienta da seguinte forma: A melhor maneira de tratar questões ambientais é assegurar a participação, no nível apropriado, de todos os cidadãos interessados. No nível nacional, cada indivíduo deve ter acesso adequado a informações relativas ao meio ambiente de que disponham autoridades públicas, inclusive informações sobre materiais e atividades perigosas em suas comunidades, bem como a oportunidade de participar em processos de 33
  34. 34. Análise Comparativa das Metodologias para a Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil Documento ainda sem revisão gramatical tomada de decisões. Os Estados devem facilitar e estimular a conscientização e a participação pública, colocando a informação à disposição de todos. Deve ser propiciado acesso efetivo a mecanismos judiciais e administrativos, inclusive no que diz respeito à compensação e reparação de danos. Também, o artigo 225 da Constituição Federal considera o princípio da participação quando impõe ao Poder Público e à coletividade o dever de preservar o meio ambiente; vejamos: Art. 225 - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Os princípios da precaução e da prevenção são considerados na Declaração de Rio de Janeiro (princípios 8 e 15). Também são exemplos do direcionamento preventivo os incisos IV e V, do § 1º, do artigo 225 da Constituição Federal. A Política Nacional da Biodiversidade positivou vários dos princípios do enfoque ecossistêmico, como refletido na seguinte tabela: Tabela 8: Correlação entre os princípios do enfoque ecossistêmico e os princípios da Política Nacional da Biodiversidade. Princípios ecossistêmicos Princípios da Política Nacional da Biodiversidade 1 11 12 VI - os objetivos de manejo de solos, águas e recursos biológicos são uma questão de escolha da sociedade, devendo envolver todos os setores relevantes da sociedade e todas as disciplinas científicas e considerar todas as formas de informação relevantes, incluindo os conhecimentos científicos, tradicionais e locais, inovações e costumes; 4 10 XV - a conservação e a utilização sustentável da biodiversidade devem contribuir para o desenvolvimento econômico e social e para a erradicação da pobreza; 10 6 XVI - a gestão dos ecossistemas deve buscar o equilíbrio apropriado entre a conservação e a utilização sustentável da biodiversidade, e os ecossistemas devem ser administrados dentro dos limites de seu funcionamento; 4 XVII - os ecossistemas devem ser entendidos e manejados em um contexto econômico, objetivando: a) reduzir distorções de mercado que afetam negativamente a biodiversidade; b) promover incentivos para a conservação da biodiversidade e sua utilização sustentável; e c) internalizar custos e benefícios em um dado ecossistema o tanto quanto possível; 1 12 XX - as ações de gestão da biodiversidade terão caráter integrado, descentralizado e participativo, permitindo que todos os setores da sociedade brasileira tenham, efetivamente, acesso aos benefícios gerados por sua utilização. A Política Nacional da Biodiversidade também considera nas suas diretrizes vários dos princípios ecossistêmicos, como mostrado na seguinte tabela: Tabela 9: Correlação entre os princípios do enfoque ecossistêmico e as diretrizes da Política Nacional da Biodiversidade. Princípios ecossistêmicos Diretrizes da Política Nacional da Biodiversidade 2 3 VI – a gestão dos ecossistemas deve ser descentralizada ao nível apropriado e os gestores de ecossistemas devem considerar os efeitos atuais e potenciais de 34
  35. 35. Análise Comparativa das Metodologias para a Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil Documento ainda sem revisão gramatical suas atividades sobre os ecossistemas vizinhos e outros; 7 8 9 VII - a gestão dos ecossistemas deve ser implementada nas escalas espaciais e temporais apropriadas e os objetivos para o gerenciamento de ecossistemas devem ser estabelecidos a longo prazo, reconhecendo que mudanças são inevitáveis. 5 VIII - a gestão dos ecossistemas deve se concentrar nas estruturas, nos processos e nos relacionamentos funcionais dentro dos ecossistemas, usar práticas gerenciais adaptativas e assegurar a cooperação intersetorial; Por último, a Política Nacional da Biodiversidade considera como um dos objetivos específicos do Componente 3 - Utilização Sustentável dos Componentes da Biodiversidade “Adaptar para as condições brasileiras e aplicar os princípios da Abordagem Ecossistêmica no manejo da biodiversidade” (objetivo específico 12.2.9). Considerando o grande potencial de aplicação dos princípios ecossistêmicos na gestão de corredores, o Escritório Regional para América do Sul da IUCN organizou uma oficina em 2004 com a presença de 35 profissionais com experiência em corredores, com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências e lições aprendidas sobre a aplicação da abordagem ecossistêmica à gestão de corredores. Nessa oficina, foram apresentados estudos de caso de diversos corredores de América do Sul mostrando em que grau os princípios do enfoque ecossistêmico são aplicados nos corredores. A maioria das experiências apresentadas aplica de maneira implícita quase todos os princípios (CRACCO e GUERRERO, 2004). No caso dos corredores brasileiros, Cases (2004:23) identificou para o Corredor Central da Amazônia que os princípios da abordagem ecossistêmica vinculados com a participação e a descentralização (princípios 1, 2, 11 e 12) foram os mais considerados na época, pois coincidem com dois dos cinco princípios estratégicos do Projeto Corredores Ecológicos. Entretanto, quando da elaboração do Plano de Gestão do corredor também seriam considerados os princípios 5, 6 e 7 e, adicionalmente, os princípios 8, 9 e 10; ou seja, primeiramente se compilariam as bases científicas e técnicas da estrutura e funcionamento dos ecossistemas do corredor, para depois, estabelecer de forma participativa as bases para sua gestão. Para o Corredor Central da Mata Atlântica, Mores (2004:29) identificou que o Termo de Referencia para a elaboração do seu Plano de Gestão enfocava de forma explícita os princípios do enfoque ecossistêmico. Nesse corredor, a elaboração do Plano de Gestão consideraria os 12 princípios em diferentes graus de aprofundamento. 35
  36. 36. Análise Comparativa das Metodologias para a Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil Documento ainda sem revisão gramatical 3 A PROPOSIÇÃO DE CORREDORES 3.1 Os motivos da proposição de corredores A implantação de corredores ecológicos ou de biodiversidade no Brasil foi motivada inicialmente pela percepção de que as unidades de conservação por si só não garantem a conservação da biodiversidade no longo prazo. Todas as experiências examinadas, estejam vinculadas a programas institucionais ou sejam iniciativas isoladas, foram propostas como abordagens inovadoras para garantir a manutenção das espécies e dos processos ecológicos no longo prazo. Essa abordagem inovadora dos corredores encontrou um ambiente propício para se desenvolver porque nos últimos anos também aconteceram mudanças no enfoque do planejamento e manejo das unidades de conservação, como a consideração de escalas de espaço e tempo maiores, e o envolvimento com maior número de atores. A primeira proposta de corredores no Brasil foi realizada por um grupo de consultores a pedido do Ministério do Meio Ambiente e do Programa Piloto para conservação das Florestas Tropicais Brasileiras – PPG7 com o intuito de elaborar as diretrizes básicas do componente Parques e Reservas desse programa. Essa proposta é o marco histórico da introdução no âmbito das políticas públicas de meio ambiente da necessidade de grandes espaços de conservação (AYRES et al., 2005:7-8). A partir daí, se podem observar duas tendências:  A proposição de corredores no âmbito de uma política explícita e planejada de implantação de corredores, seja por instituições governamentais ou por organizações não-governamentais, como é o caso dos corredores do Projeto Corredores Ecológicos do PPG7, do Programa Corredores Ecológicos do Ibama ou do Programa Corredores de Biodiversidade da Conservação Internacional; e,  A proposição de corredores fora do contexto de programas mais abrangentes e no nível local, como o Corredor do Rio Paraná – Pontal do Paranapanema, o Corredor Guaporé-Itenez/Mamoré (cuja proposta foi anterior ao programa do Ibama) ou o Corredor Central Fluminense. 3.2 Os critérios de seleção de corredores Em todas as iniciativas analisadas, a espinha dorsal dos corredores está constituída por unidades de conservação e terras indígenas, legalmente instituídas. Na prática, todos os corredores foram delimitados a partir das áreas que já estão oficialmente protegidas, as quais pressupõe-se que também foram identificadas de acordo a critérios biológicos. A partir delas, os limites foram complementados com outros critérios ambientais. Cada experiência utilizou diversos critérios que tampouco diferem muito entre si. A maioria deles procede dos princípios da biologia da conservação e da biogeografia, principalmente em relação à teoria de ilhas, tamanho adequado das reservas, distribuição das espécies mais ameaçadas ou espécies críticas, necessidades de hábitats das espécies-chave, representatividade, biodiversidade, dentre outros. As bacias hidrográficas também constituem um elemento importante e comum na delimitação da maioria dos corredores. Posteriormente, os limites são apurados de acordo a critérios sociais ou políticos. Portanto, percebe-se que existe consenso em três aspectos da metodologia para a delimitação dos corredores:  As áreas protegidas já oficialmente decretadas se constituem no esqueleto desses corredores; 36
  37. 37. Análise Comparativa das Metodologias para a Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil Documento ainda sem revisão gramatical  As considerações sociais e políticas são freqüentemente tão importantes quanto as considerações ambientais;  Os limites dos corredores são discutidos e estabelecidos no decorrer dos processos organizacionais onde encontram-se inseridos, embasados nas pesquisas científicas e nas experiências desenvolvidas durante o andamento do processo. Importa observar, contudo, que existem algumas diferenças quanto aos critérios de seleção entre os primeiros corredores que foram identificados, como os corredores do PPG7, e os corredores mais recentes, pois na época dos estudos para a identificação dos corredores do PPG7 ainda não estavam identificadas as áreas prioritárias para a conservação e uso sustentável da biodiversidade, promovidas pelo Probio. Naquela época, foram utilizados os resultados do Workshop Manaus 90 e do Workshop Miami 94 para a Amazônia e de workshops regionais para a Mata Atlântica (AYRES et al., 2005:25). Apesar de não terem sido consideradas inicialmente nos corredores do PPG7, ou não aparecer como critério explícito de sua delimitação no caso de outros, todos os 25 corredores englobam uma ou várias áreas prioritárias para a conservação e uso sustentável da biodiversidade, classificadas como de prioridade extremamente alta ou muito alta; e alguns corredores também englobam áreas classificadas como insuficientemente conhecidas. Os corredores identificados no âmbito do Projeto Corredores Ecológicos, do PPG7, foram selecionados entre 1996 e 1997 levando em conta os critérios de (AYRES et. al., 2005:25): a) Riqueza de espécies: número absoluto e percentagem total desta dentro da riqueza da biota regional conservada no corredor; b) Diversidade de comunidades e ecossistemas: número de comunidades distintas e percentagem das comunidades típicas da região; c) Grau de conectividade: ou integralidade das ligações existentes entre comunidades terrestres e aquáticas ao longo do corredor em potencial; d) Integridade: ou tamanho mínimo dos blocos de paisagem natural, para definir a capacidade de suporte de populações de espécies raras e ameaçadas. e) Existência de unidades de conservação e terras indígenas: as informações geradas de acordo com os critérios anteriores foram sobrepostas com os limites das unidades já criadas e as terras indígenas; f) Viabilidade institucional para consolidação: por intermédio da criação de novas unidades públicas ou privadas. A partir desses critérios, os corredores que surgiram posteriormente foram incorporando novos, como:  Representatividade biológica (Corredor de Biodiversidade do Amapá ou revisão de limites do Corredor Central da Amazônia);  Representatividade geomorfológica (revisão de limites do Corredor Central da Amazônia);  Existência de espécies ameaçadas e endêmicas (Corredor Central da Mata Atlântica ou Corredor Una – Serra das Lontras);  Complementariedade biológica (Corredor de Biodiversidade do Amapá ou revisão dos limites do Corredor Central da Amazônia);  Existência de paisagens únicas (revisão de limites do Corredor Central da Amazônia); ou,  Limites das bacias hidrográficas (Corredor do Xingu, Corredor Norte da Amazônia, revisão de limites do Corredor Central da Amazônia, Corredor Una – Serra das Lontras). Também se observa a paulatina incorporação de critérios sociais, culturais e políticos, como: 37
  38. 38. Análise Comparativa das Metodologias para a Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil Documento ainda sem revisão gramatical  Limite dos municípios que englobam a rede de unidades de conservação da região (Corredor da Mantiqueira, revisão de limites do Corredor Central da Amazônia;  Limite dos municípios que englobam a maior concentração de remanescentes de Mata Atlântica da região (Corredor da Mantiqueira);  Rodovias e núcleos urbanos (Corredor Una – Serra das Lontras);  Existência de iniciativas anteriores de conservação e desenvolvimento (Corredor Una – Serra das Lontras);  Limites estaduais (revisão de limites do Corredor Central da Amazônia, Corredor da Calha Norte da Amazônia);  Existência de conhecimentos tradicionais das populações tradicionais associados à conservação da biodiversidade (Corredor do Xingu);  Efetividade de custo, eficiência e equidade (Corredor de Biodiversidade do Amapá). Outro critério utilizado no Corredor Central da Amazônia para não considerar dentro de sua área outras porções de ecossistemas apesar da existência de conectividade foi a capacidade de gestão. Por esse motivo, a TI do Vale do Javari não foi incluída dentro dos limites atuais do corredor a pesar de haver conectividade com a RDS do Cujubim. Destaque a parte merecem os critérios utilizados pelo Programa Corredores do Ibama. Os limites do Corredor da Caatinga, Corredor Araguaia-Bananal e Corredor do Cerrado Paraná- Pireneus foram selecionados segundo os seguintes critérios estabelecidos mediante oficinas participativas (IBAMA, 2001a; IBAMA, sd.): a) Importância ecológica e social da área:  Diversidade de Paisagens o Paisagens únicas o Hábitat o Áreas núcleo  Diversidade Biológica o Número de espécies endêmicas o Número de espécies o Patrimônio gênico o Espécies ameaçadas o Espécies potencialmente econômicas  Diversidade Sócio-Cultural o Populações tradicionais o Populações indígenas o Quilombos  Recursos Hídricos o Nascentes o Recarga de aqüífero o Rede hídrica b) Fatores críticos da área:  Antropismo / Fragmentação o Pressão antrópica o Agricultura / pecuária o Assentamentos / empreendimentos o Caça / exploração madeireira  Risco aos Recursos Hídricos o Garimpo o Esgoto 38

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