O Processo do Plano National de Adaptacao NAP

1. O PROCESSO DO
PLANO NACIONAL DE ADAPTAÇÃO
NAP
Inês Mourão I imourao@caos.com.pt
Maputo Fevereiro, 2017

2. CONTEÚDOS
OBJECTIVO DO PROCESSO NAP
A ADAPTAÇÃO NA CQNUAC
RELAÇÃO DO NAP COM OUTROS PROCESSOS
CARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO NAP
IMPORTÂNCIA DO NAP PARA OS PAÍSES
INSTITUIÇÕES E APOIO AO PROCESSO NAP
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3. OBJECTIVO DO PROCESSO NAP
No âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações
Climáticas (CQNUAC) e ao abrigo do Acordo de Cancún (2010), foi
estabelecido o Plano Nacional de Adaptação – NAP, como ferramenta de
planeamento a médio e a longo-prazo, complementar ao já existia com o
Programa de Acção Nacional para Adaptação – NAPA, focado na
redução da vulnerabilidade no curto prazo.
O objectivo do NAP é:
– Reduzir a vulnerabilidade através da integração da adaptação as mudanças
climáticas nos processos de planeamento nacional, dentro dos sectores
relevantes a todos os níveis (UNFCCC, 5/CP.17)
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4. PROCESSO NAP E NAPA
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NAPA CARACTERÍSTICAS NAP
Urgente e imediato HORIZONTE TEMPORAL Médio e longo-prazo
Países Menos Desenvolvidos
(LDCs)
PAÍSES LDCs e outros países em
desenvolvimento
Projectos de adaptação FOCO Integração da componente
de adaptação às
alterações climáticas nos
processos nacionais de
planeamento e orçamento

5. AADAPTAÇÃONACQNUAC
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CQNUAC
(1992)
COP 2
(1996)
Comunicaçõ
es Nacionais
COP 7 (2001)
Apoio aos LDCs:
NAPAs, LEG, LDCF,
SCCF e AF
COP 11
(2005)
Programa de Trab
de Nairobi sobre
impactos,
vulnerabilidade e
AAC (NWP)
COP 13 Bali (2007)
Plano de Acção de
Bali
COP 16 Mexico (2010)
Cancun Adaptation Framework (CAF):
Comité de Adaptação, NAPs, Programa
de Trabalho sobre Perdas e Danos,
COP 21
(2015)
Acordo de
Paris /
NDC
COP 19 Varsóvia (2013)
Dá escala ao Programa de
Trabalho
de Nairobi com o
Mecanismo Int de Varsóvia
sobre Perdas e Danos
Fonte: UNITAR, Eduardo Balzar, adaptação da formação UNITAR sobre Negociações Climáticas

6. RELAÇÃO DO NAP COM OUTROS PROCESSOS
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ALCANCE
PLANEAMENTO
Sectorial
Curto prazo Longo prazo
Sendai
Framework
Estratégia de
Desenvolvimento
Nacional NAP
NAPA
NAMA
Estratégias
Sectoriais
REDD+
SDG
LEDS
GE/EV
Multisectorial

7. CARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO NAP
Flexível
– Não está pré-determinado
– Os países podem escolher os diferentes
passos e abordagens
Liderado nacionalmente
– Orientado de acordo com as
necessidades e prioridades nacionais
– Segundo o mandato nacional e os
próprios mecanismos de coordenação
Baseado num processo de
aprendizagem, monitoria e avaliação
(M&E)
Integrado
– Integração da adaptação nos processos
de planeamento e orçamento nacional
– Iterativo, construído sobre aquilo que já
existe, melhorando a coordenação
– Transparente, participativo, sensível aos
assuntos de género
Melhora a gestão de risco climático
– Define carteira de intervenções
– Alinhamento de fundos de diferentes
fontes
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8. IMPORTÂNCIA DO NAP PARA OS PAÍSES
Apoia a integração climática
Estabelece claramente objetivos e
prioridades
Ajuda na definição da perspetiva de
longo prazo
Constrói sobre esforços actuais
Define necessidades especificas:
conhecimento, capacidades, fundos, ...
Define uma carteira de intervenções
Captura recursos: públicos/privados,
nacional/internacional
Indica como será medido e reportado o
progresso
Fortalece esforço de coordenação
Alinhamento das prioridades de
adaptação com as necessidades de
desenvolvimento
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9. INSTITUIÇÕES E APOIO AO PROCESSO NAP
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CQNUAC LEG Parceiros Fundos
Directrizes iniciais
(5/CP.7)
Orientações técnicas Material suplementar Públicos, privados,
internacionais...

10. INSTITUIÇÕES E APOIO
Em Moçambique:
Formação a técnicos nacionais sobre o processo NAP
Elaboração do relatório de balanço (stocktacking)
Definição do roteiro para a implementação do NAP
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11. O PROCESSO NAP EM MOÇAMBIQUE
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12. ELEMENTOS/ROTEIRO DO
NAP
A. DEFINIR O TRABALHO E COLMATAR
LACUNAS
1. Iniciar e lançar o processo NAP
2. Balanço informação existente
3. Colmatar necessidades de capacidade
4. Avaliar necessidades de desenvolvimento e
vulnerabilidades climáticas
B. ELEMENTOS PREPARATÓRIOS
C. ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO
D. RELATO, MONITORIZAÇÃO E REVISÃO
E. [ESTRATÉGIA DE FINANCIAMENTO PARA O
NAP E A ADAPTAÇÃO]

13. ELEMENTOS/ROTEIRO DO
NAP
A. DEFINIR O TRABALHO E COLMATAR
LACUNAS
B. ELEMENTOS PREPARATÓRIOS
1. Analisar cenários climáticos presentes e futuros
2. Avaliar vulnerabilidades e identificar opções de
adaptação
3. Rever e avaliar opções de adaptação
4. Compilar e comunicar NAP
5. Integrar adaptação no planeamento do
desenvolvimento nacional, regional e sectorial
C. ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO
D. RELATO, MONITORIZAÇÃO E REVISÃO
E. [ESTRATÉGIA DE FINANCIAMENTO PARA O
NAP E A ADAPTAÇÃO]

14. ELEMENTOS/ROTEIRO DO
NAP
A. DEFINIR O TRABALHO E COLMATAR
LACUNAS
B. ELEMENTOS PREPARATÓRIOS
C. ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO
1. Priorizar a adaptação no planeamento nacional
2. Desenvolver uma estratégia de implementação (a
longo-prazo)
3. Aumentar a capacidade para planear e
implementar adaptação
4. Promover a coordenação e as sinergias ao nível
regional e com outros MEAs
D. RELATO, MONITORIZAÇÃO E REVISÃO
E. [ESTRATÉGIA DE FINANCIAMENTO PARA O
NAP E A ADAPTAÇÃO]

15. ELEMENTOS/ROTEIRO DO
NAP
A. DEFINIR O TRABALHO E COLMATAR
LACUNAS
B. ELEMENTOS PREPARATÓRIOS
C. ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO
D. RELATO, MONITORIZAÇÃO E REVISÃO
1. Monitorização do processo NAP
2. Revisão do processo NAP para avaliar o progresso,
eficácia e lacunas
3. Atualizar o NAP
4. Comunicar o processo NAP e relatar o progresso e
a eficácia
E. [ESTRATÉGIA DE FINANCIAMENTO PARA O
NAP E A ADAPTAÇÃO]

16. ELEMENTOS/ROTEIRO DO
NAP [EXTRA]
A. DEFINIR O TRABALHO E COLMATAR
LACUNAS
B. ELEMENTOS PREPARATÓRIOS
C. ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO
D. RELATO, MONITORIZAÇÃO E REVISÃO
E. ESTRATÉGIA DE FINANCIAMENTO PARA O
NAP E A ADAPTAÇÃO
1. Elaborar estudos para informar investimentos
futuros
2. Identificar, analisar e recomendar opções de
política para aumentar financiamento
3. Atualizar a estratégia de financiamento do NAP

17. OBRIGADA PELA ATENÇÃO!
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