Até onde o processo avançou com o PNISA
Maputo, 09 de Dezembro de 2013
CAADP Moçambique
Seminário sobre Crescimento e Tran...
CAADP em Moçambique
Estrutura
I. Enquadramento/CAADP
em Moçambique
II. Ponto de Situaçao pos-
Aprovação do PISA
III. Matri...
I. Enquadramento
• O CAADP foi adoptado em Maputo em 2003 com o
objectivo de promover o investimento agrário para
acelerar...
II. Ponto de Situação Pós PNISA
1. Acções Concluídas
• Foi refinado e ajustado o documento do PNISA
– Incorporados os come...
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PNISA (2/2)
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III. Matriz de Seguimento (1/2)
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2014);
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1. Definição
• É uma forma de operacionalização do
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• Revisão da despesa pública: Compromissos,
gastos reais e seu alinhamento;
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"CAADP Moçambique: Até onde o processo avançou com o PNISA", Workshop on Transformation of Agri-food Systems and Commercialization of Smallholder Agriculture in Mozambique: Evidence, Challenges and Implications Maputo, Mozambique, December 9, 2013

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CAADP Moçambique: Até onde o processo avançou com o PNISA

  1. 1. Até onde o processo avançou com o PNISA Maputo, 09 de Dezembro de 2013 CAADP Moçambique Seminário sobre Crescimento e Transformação do Sector Agrário
  2. 2. CAADP em Moçambique Estrutura I. Enquadramento/CAADP em Moçambique II. Ponto de Situaçao pos- Aprovação do PISA III. Matriz de Seguimento pos PNISA IV. Sakss/Revisão Conjunta V. Produtos Esperados 2
  3. 3. I. Enquadramento • O CAADP foi adoptado em Maputo em 2003 com o objectivo de promover o investimento agrário para acelerar o crescimento, aumentar a segurança alimentar e reduzir a pobreza; • Moçambique assinou o compacto do CAADP em 9 de Dezembro de 2011 • No Pós-compacto, Moçambique desenvolveu o Plano Nacional de Investimento do Sector Agrário (PNISA), lançado oficialmente a 12 de Abril de 2013 • Moçambique assinou o acordo de coooperação do G8 Nova Aliança e está comprometido com a revisão regular da sua implementação 3
  4. 4. II. Ponto de Situação Pós PNISA 1. Acções Concluídas • Foi refinado e ajustado o documento do PNISA – Incorporados os comentários dos parceiros; – Efectuada a revisão de pares ao nível da NEPAD; – Reajustado o orçamento em conformidade e definido o défice global; • Foram definidas as prioridades para 2013 e 2014; • Foi feita a inscrição do apoio dos parceiros no OE (2013 e 2014); • Concluída a definição de mecanismos de diálogo com os parceiros de cooperação e os respectivos Termos de Referência; • Foram definidos os Termos de Referência do CCSA; Diálogo com os parceiros de cooperação, Maputo, 7 de Novembro de 2013 4
  5. 5. III. Ponto de Situação da Matriz de Seguimento do PNISA (2/2) 2. Acções Não Concluídas Com Progresso • Foi refinado e ajustado o documento do PNISA – Incorporados os comentários dos parceiros; – Efectuada a revisão de pares ao nível da NEPAD; – Reajustado o orçamento em conformidade e definido o défice global; • Realizada a monitoria da implementação da matriz de políticas que enforma o PNISA (Falta inclusão nos relatórios de balanço do PES); • Iniciado o processo de monitoria dos projectos de investimento (o balanço final do PES 2013 deverá incorporar os pertinentes resultados); • Iniciado o desenho da arquitectura da gestão financeira. Diálogo com os parceiros de cooperação, Maputo, 7 de Novembro de 2013 5
  6. 6. III. Matriz de Seguimento (1/2) 1. Desenvolver uma matriz de seguimento (roteiro) para 2014 que inclua: • Tradução da versão final do PNISA (Novembro de 2013) • Divulgação do PNISA ao nível provincial e distrital (Março e Abril de 2014); • Produção de brochura (Português e Inglês) do PEDSA/PNISA (Fevereiro de 2014); • Finalização da definição da arquitectura da gestão financeira do PNISA (Refinar o défice, mecanismos de desembolso de fundos e de reporte financeiro, TdR do Comité de Gestão Financeira) (Fevereiro de 2014); Diálogo com os parceiros de cooperação, Maputo, 7 de Novembro de 2013 6
  7. 7. III. Matriz de Seguimento (2/2) • Realização das sessões do CCSA (Abril de 2014 e Outubro de 2014); • Realizar sessões de diálogo com os parceiros de cooperação ao nível: – Político (Março de 2014 e Setembro de 2014); – Técnico (Trimestralmente e sempre que se mostre necessário); • Definir os mecanismos de coordenação da implementação, M&A e de diálogo ao nível dos distritos Maio de 2014); • Refinar os indicadores de M&A (Fevereiro de 2014); • Unificar as matrizes de políticas (DPO, Nova Aliança, G19), fazer a sua M&A e incluir os resultados nos relatórios de Balanço do PES (Trimestralmente); • Incluir nos relatórios de balanço do PES a avaliação dos projectos de investimento. Diálogo com os parceiros de cooperação, Maputo, 7 de Novembro de 2013 7
  8. 8. IV. Revisão Conjunta 1. Definição • É uma forma de operacionalização do quadro nacional de responsabilidade mútua; • A revisão conjunta cria uma plataforma para: – Avaliar o desempenho e resultados do sector agrário; – Apoiar o Governo na formulação de políticas e na definição de prioridades; – Avaliar o quão os parceiros estatais e não estatais implementaram os seus compromissos (por exemplo as explanadas no PNISA e noutros acordos) 8
  9. 9. IV. Revisão Conjunta • Orientar os intervenientes do sector agrário em Moçambique para realizarem com sucesso revisões periódicas conjuntas do sector; • A revisão conjunta é um processo liderado pelo Governo, mas com total envolvimento de todos os intervenientes do sector agrário 9
  10. 10. V. Produtos/Apoios Sakss,MAFAP,ACADEMIA • Revisão da despesa pública: Compromissos, gastos reais e seu alinhamento; • Revisão dos compromissos financeiros dos parceiros: Compromissos, desembolsos e alinhamento; • Relatórios de alinhamento e avaliação dos parceiros com o PNISA; • Relatórios de alinhamento e avaliação da sociedade civil; • Relatórios de alinhamento e avaliação do sector privado (compromissos e investimentos); • Governo e intervenientes: Avaliação do progresso das políticas; • Avaliação do impacto: Progresso e impacto em escala sobre a pobreza e redução da fome. 10

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