O documento discute o progresso da implementação do Plano Nacional de Investimento do Setor Agrário (PNISA) em Moçambique. Resume que (1) o PNISA foi aprovado oficialmente em Abril de 2013, (2) desde então várias ações foram concluídas como refinar o documento e definir prioridades, mas outras ainda estão em progresso, e (3) o próximo passo é desenvolver uma matriz de monitoramento para 2014 e realizar revisões conjuntas regulares do setor com todos os intervenientes.

1. Até onde o processo avançou com o PNISA
Maputo, 09 de Dezembro de 2013
CAADP Moçambique
Seminário sobre Crescimento e Transformação do Sector Agrário

2. CAADP em Moçambique
Estrutura
I. Enquadramento/CAADP
em Moçambique
II. Ponto de Situaçao pos-
Aprovação do PISA
III. Matriz de Seguimento pos
PNISA
IV. Sakss/Revisão Conjunta
V. Produtos Esperados
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3. I. Enquadramento
• O CAADP foi adoptado em Maputo em 2003 com o
objectivo de promover o investimento agrário para
acelerar o crescimento, aumentar a segurança
alimentar e reduzir a pobreza;
• Moçambique assinou o compacto do CAADP em 9
de Dezembro de 2011
• No Pós-compacto, Moçambique desenvolveu o
Plano Nacional de Investimento do Sector Agrário
(PNISA), lançado oficialmente a 12 de Abril de
2013
• Moçambique assinou o acordo de coooperação do
G8 Nova Aliança e está comprometido com a
revisão regular da sua implementação
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4. II. Ponto de Situação Pós PNISA
1. Acções Concluídas
• Foi refinado e ajustado o documento do PNISA
– Incorporados os comentários dos parceiros;
– Efectuada a revisão de pares ao nível da NEPAD;
– Reajustado o orçamento em conformidade e definido o
défice global;
• Foram definidas as prioridades para 2013 e 2014;
• Foi feita a inscrição do apoio dos parceiros no OE
(2013 e 2014);
• Concluída a definição de mecanismos de diálogo com
os parceiros de cooperação e os respectivos Termos
de Referência;
• Foram definidos os Termos de Referência do CCSA;
Diálogo com os parceiros de cooperação, Maputo, 7 de Novembro de 2013 4

5. III. Ponto de Situação da Matriz de Seguimento do
PNISA (2/2)
2. Acções Não Concluídas Com Progresso
• Foi refinado e ajustado o documento do PNISA
– Incorporados os comentários dos parceiros;
– Efectuada a revisão de pares ao nível da NEPAD;
– Reajustado o orçamento em conformidade e definido o
défice global;
• Realizada a monitoria da implementação da matriz de
políticas que enforma o PNISA (Falta inclusão nos
relatórios de balanço do PES);
• Iniciado o processo de monitoria dos projectos de
investimento (o balanço final do PES 2013 deverá
incorporar os pertinentes resultados);
• Iniciado o desenho da arquitectura da gestão
financeira.
Diálogo com os parceiros de cooperação, Maputo, 7 de Novembro de 2013 5

6. III. Matriz de Seguimento (1/2)
1. Desenvolver uma matriz de seguimento (roteiro) para 2014
que inclua:
• Tradução da versão final do PNISA (Novembro de 2013)
• Divulgação do PNISA ao nível provincial e distrital (Março e
Abril de 2014);
• Produção de brochura (Português e Inglês) do PEDSA/PNISA
(Fevereiro de 2014);
• Finalização da definição da arquitectura da gestão financeira
do PNISA (Refinar o défice, mecanismos de desembolso de
fundos e de reporte financeiro, TdR do Comité de Gestão
Financeira) (Fevereiro de 2014);
Diálogo com os parceiros de cooperação, Maputo, 7 de Novembro de
2013
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7. III. Matriz de Seguimento (2/2)
• Realização das sessões do CCSA (Abril de 2014 e Outubro de
2014);
• Realizar sessões de diálogo com os parceiros de cooperação
ao nível:
– Político (Março de 2014 e Setembro de 2014);
– Técnico (Trimestralmente e sempre que se mostre necessário);
• Definir os mecanismos de coordenação da implementação,
M&A e de diálogo ao nível dos distritos Maio de 2014);
• Refinar os indicadores de M&A (Fevereiro de 2014);
• Unificar as matrizes de políticas (DPO, Nova Aliança, G19),
fazer a sua M&A e incluir os resultados nos relatórios de
Balanço do PES (Trimestralmente);
• Incluir nos relatórios de balanço do PES a avaliação dos
projectos de investimento.
Diálogo com os parceiros de cooperação, Maputo, 7 de Novembro de 2013 7

8. IV. Revisão Conjunta
1. Definição
• É uma forma de operacionalização do
quadro nacional de responsabilidade
mútua;
• A revisão conjunta cria uma plataforma
para:
– Avaliar o desempenho e resultados do sector
agrário;
– Apoiar o Governo na formulação de políticas e
na definição de prioridades;
– Avaliar o quão os parceiros estatais e não
estatais implementaram os seus compromissos
(por exemplo as explanadas no PNISA e
noutros acordos) 8

9. IV. Revisão Conjunta
• Orientar os intervenientes do sector
agrário em Moçambique para realizarem
com sucesso revisões periódicas conjuntas
do sector;
• A revisão conjunta é um processo liderado
pelo Governo, mas com total envolvimento
de todos os intervenientes do sector
agrário
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10. V. Produtos/Apoios Sakss,MAFAP,ACADEMIA
• Revisão da despesa pública: Compromissos,
gastos reais e seu alinhamento;
• Revisão dos compromissos financeiros dos
parceiros: Compromissos, desembolsos e
alinhamento;
• Relatórios de alinhamento e avaliação dos
parceiros com o PNISA;
• Relatórios de alinhamento e avaliação da
sociedade civil;
• Relatórios de alinhamento e avaliação do
sector privado (compromissos e
investimentos);
• Governo e intervenientes: Avaliação do
progresso das políticas;
• Avaliação do impacto: Progresso e impacto em
escala sobre a pobreza e redução da fome. 10