20180131_contributo_nzeb.pdf

Associação Passivhaus Portugal www.passivhaus.pt | geral@passivhaus.pt Fevereiro 2018
Contributo da Associação Passivhaus Portugal
Plano nZEB
iniciativa do Ministério da Economia

Contributo da PHPT para a definição do nZEB em Portugal, no âmbito da iniciativa “Plano nZEB”
Índice
Introdução
Enquadramento
Respostas às “Questões especialmente importantes”
Notas finais

Introdução
O presente contributo é fruto da participação dos sócios e parceiros da Associação
Passivhaus Portugal.
As ideias apresentadas neste documento poderão ser melhor explicadas e
fundamentadas posteriormente.
A Associação Passivhaus Portugal considera que a definição do nZEB em Portugal
é uma oportunidade de alteração de paradigma que não deve ser desperdiçada.
A qualidade do parque edificado não é apenas uma questão energética, estética
ou regulamentar. É uma questão de saúde pública e deve ser encarada como tal.

Enquadramento
O parque edificado em Portugal é caracterizado pela sua generalizada falta de qualidade,
não proporcionando as adequadas condições de habitabilidade, nomeadamente a boa
qualidade do ar interior, conforto térmico e acústico, originando a ocorrência de patologias
nos elementos construtivos e problemas de saúde aos seus ocupantes.
Estudos e dados recentes demonstram claramente esta realidade:
• A qualidade do ar interior não é satisfatória, particularmente em edifícios de habitação, creches e
infantários (fonte: LNEC, ENVIRH);
• A exposição à humidade e bolor nas habitações é de mais de 30% em Portugal, sendo de 16% na UE
(fonte: Eurostat);
• Portugal é o segundo país na UE com maior índice de excesso de mortes no inverno, a seguir a Malta
(fonte: BPIE);
• Em Portugal 43% da população não tem capacidade de aquecer as suas habitações de modo a ter
níveis adequados de conforto (fonte: BPIE);
Apesar da reconhecida pobreza energética, existe ainda um grande potencial de poupanças
energéticas, sendo os edifícios responsáveis por 29 % dos consumos energéticos do país.

Enquadramento
O sector dos edifícios tem um peso relevante no consumo de energia final, a nível mundial
em geral e em Portugal em particular, e por conseguinte nas emissões de CO₂.
De acordo com o IPCC, o sector dos edifícios tem o maior potencial (custo-benefício) para a
redução das emissões de CO₂.

1. Que nível de ambição? (p.ex. relativamente ao nível de custo óptimo)
2. Como definir a energia renovável produzida no local e nas proximidades?
3. Que percentagem mínima de energias renováveis?
4. Que indicador numérico da utilização de energia primária (kWh/m² ano):
1. um valor absoluto?
2. uma percentagem dos valores de referência?
5. Valores diferenciados?
1. por tipologias de edifícios (residencial, serviços, época de construção…)
2. por zona geográfica / climática
6. Que factores de conversão de energia final a primária?
7. Que medidas para edifícios em remodelação?
Questões especialmente importantes

• Os objectivos deverão ser ambiciosos para haver capacidade de mudança.
• Há a necessidade de melhorar o parque edificado (saúde, patologias no edifício) de
modo a proporcionar a adequada qualidade de vida (conforto térmico e QAI)
• O âmbito do nZEB não deverá estar restringido apenas ao desempenho energético.
Deverá ser salvaguardado o desempenho ao nível do conforto e sobretudo da saúde dos
ocupantes dos edifícios. Assim o nZEB deverá ser um edifício confortável e saudável.
• O desempenho do nZEB em Portugal deverá ser equivalente ao desempenho da
Passive House, “estando de acordo com o espírito da EPBD” segundo o eurodeputado
luxemburguês Claude Turmes.
• É possível construir ao mesmo preço (menos equipamento, mesmos componentes)
• A Passive House é uma solução técnica testada e provada a nível mundial e em
Portugal e é uma solução óptima em relação ao seu custo benefício:
• É possível construir ao mesmo preço;
• Serão geradas grandes poupanças nas rendas de energia na operação do edifício.

• A Passive House contribui para uma melhor qualidade de vida (conforto e QAI), maior
autonomia e resiliência energética e maior autonomia financeira.
• A Passive House é o referencial para o nZEB em alguns países e estados da UE (p.e.
Luxemburgo, região de Bruxelas, cidades e estados da Alemanha e Áustria, município de
Madrid).
• Estratégia seguida: formação académica e profissional; rede Passive House; envolver
municípios

Temperatura entre 20 e 25 °C
excesso de temperatura < 10% do tempo;
necessidades anuais < 15 kWh/(m²a)
necessidades em pico < 10 W/m²
Arrefecimento
Aquecimento
Energia
primária
Estanquidade
ao ar
Conforto
térmico
ou
necessidades anuais < 15 kWh/(m²a)
necessidades em pico < 10 W/m²
ou + desumidif.
PE < 120 kWh/(m²a)
PER < 60 kWh/(m²a)
ou
resultado blower door test (n50) < 0,6 rph
e
Requisitos Passive House
fonte: PHI

figura: A.R.T. Architects
• Envolvente cuidada (isolamento, janelas, pontes térmicas, estanquidade ao ar)
• Ventilação adequada (garantir qualidade do ar interior)
• Tirar o máximo partido do sol (gratuito e eterno)
Princípios Passive House

Passive House: conforto e qualidade do ar interior
fonte: PHI
• Temperatura entre 20ºC e 25ºC
✓ assimetria de temperatura radiante < 4,2ºC
✓ estratificação de temperatura < 2ºC
De acordo com a ASHRAE Standard 55
• Humidade relativa entre 30% e
70% (ideal 40% e 60%)
• Concentração máxima de CO2
de 1000 ppm
• Taxa mínima de renovação de
ar de 0,3 rph
14 16 18 20 22 24 26 28 30 32
temperatura [ºC]
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Humidade
relativa
[%]

• O Projecto SouthZEB procurou contribuir para a implementação dos obejctivos
nZEB estabelecidos na EPBD.
• É apresentado o Passive House Planning Package - PHPP como ferramenta de
simulação dos NZEB. Trata-se do software desenvolvido pelo Passivhaus
Institut.
• Dos 14 exemplos apresentados como boas práticas de edifícios NZEB, 10 são
Passive Houses, incluindo a primeira Passive House em Portugal, e são os que
apresentam melhor desempenho.
Exemplo
fonte: SouthZEB

fonte: SouthZEB

• Prever enquadramento da integração das Microgrids (produção e gestão de energia à
escala do edifício, bairro, cidade) e da mobilidade eléctrica.
• Produção em função da área de cobertura (área de projecção ao solo).
Esta abordagem permite uma descriminação positiva dos edifícios de habitação colectiva
que são mais eficientes (factor de forma mais favorável e favorece a compacidade dos
meios urbanos).
Exemplo:
1 fogo (100 m²) como moradia
piso térreo
dispõe de aprox. 100 m de área de
cobertura para produção de energia
solar
1 fogo (100 m²) como habitação
colectiva – prédio de 4
apartamentos
dispõe de aprox. 25 m² (100/4) de área
de cobertura para produção de energia
solar

• A Passive House tem estabelecida a relação entre o consumo e a produção de energia.

• Deverá ser um valor absoluto, em função da área útil do edifício.
• Na Passive House o valor limite para as necessidades de energia primária ≤ 120 kWh/m²a
(em geral – poderá ser inferior). Este limite na Passive House engloba toda a utilização de
energia: aquecimento e arrefecimento, AQS, iluminação, electrodomésticos e restantes
consumos eléctricos.
• Deverá haver um limite/referência para as necessidades de energia de aquecimento,
arrefecimento e AQS (interligação com a eficiência hídrica).
• Seguem os valores obtidos nos exemplos de Passive House certificadas em Portugal.
• Poderá ser definido um faseamento até se chegar ao fornecimento de 100% de energia
produzida no local ou nas proximidades. O foco deverá estar primeiramente no
desempenho do edifício.

fonte: Homegrid

A diferenciação do limite de energia primária (e para as necessidades de energia de
aquecimento e arrefecimento) deverá acontecer apenas na reabilitação e para edifícios com
programas específicos e com necessidades especiais de energia (hospitais, piscinas, etc)
Exemplo:
• Passive House - necessidades de aquecimento ambiente ≤ 15 kWh/m²a
estanquidade ao ar, resultado n50 ≤ 0,6 rph
• EnerPHit - necessidades de aquecimento ambiente ≤ 25 kWh/m²a
estanquidade ao ar, resultado n50 ≤ 1,0 rph

A Passive House utiliza a conversão em PE e em PER – Energia Primária Renovável
(antecipando o cenário futuro de 100% de energia de fontes renováveis).
fonte: PHI

fonte: PHI

• Todos os processos que sejam alvo de licenciamento terão de ser nZEB, de acordo com
os valores diferenciados definidos para a reabilitação.
• Não deverão existir regimes de excepção (p.e. RERU).
• Prever e definir uma metodologia opcional/alternativa de reabilitação Passo-a-Passo
(definição de um plano de intervenção espaçado no tempo que prolongue o tempo de vida
dos componentes construtivos, de acordo com o plano definido, e reduza as necessidades
imediatas de capital). Mais informação disponível na página do projecto europeu EuroPHit
http://europhit.eu/
• Edifícios públicos devem liderar pelo exemplo.

Metodologia de reabilitação Passo-a-Passo implementada pela Passive House

Notas finais
• Existe a necessidade de informar/sensibilizar todos os intervenientes no processo. Esta
tarefa deverá ser conseguida através de fortes e contínuas campanhas públicas.
• Acresce a necessidade de formação académica e profissional dos estudantes e
profissionais do sector.
• Os edifícios públicos deverão liderar pelo exemplo, tanto ao nível da construção nova
como da reabilitação.
• A exigência, no que respeita ao desempenho do edifício, deverá caminhar ao encontro de
uma análise mais abrangente do processo de construção. Futuramente deverá ser
prevista a análise no ciclo de vida do edificado tendo em consideração a origem dos
materiais, a energia incorporada, a durabilidade, a possibilidade de reutilizar ou reciclar os
produto, o desmantelamento do edifício, etc.
• Definir um plano de monitorização com suficiente amostragem de edifícios nZEB de modo
a avaliar os resultados obtidos e verificar o alcance das metas estabelecidas.

Notas finais
• De modo a potenciar a qualidade do parque, deverá ser alargado o período de garantia
dos edifícios e dos seus componentes. A maior responsabilização levará a uma maior
qualidade.
• A licença de utilização deverá ser atribuída após um verdadeiro certificado de
habitabilidade, que avalie a salubridade, o conforto e a qualidade do ar interior.
• Prever um sistema de inspecção obrigatória dos edifícios para a renovação do certificado
de habitabilidade.
• Um edifício que tenha a Certificação Passive House (a certificação é atribuída por uma
entidade independente devidamente autorizada pelo Passivhaus Institut) deverá ter a
equivalência automática a um nZEB em Portugal, independentemente da definição de
nZEB existente.

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