Um projeto de loteamento com 184 lotes em Sousas, Campinas, gerou polêmica entre os conselheiros do Congeapa. Eles decidiram criar uma Câmara técnica para avaliar melhor o projeto antes de enviá-lo para a Cetesb. O autor do projeto criticou a falta de preparo técnico dos conselheiros.

1. http://correio.rac.com.br/_conteudo/2012/12/capa/campinas_e_rmc/14189-sousas-
loteamento-gera-polemica.html
DISCUSSÃO
Sousas: loteamento gera polêmica
Conselheiros do Congeapa criam Câmara técnica para avaliar a proposta
01/12/2012 - 07h36 | Felipe Tonon
felipe.tonon@rac.com.br
Foto: Élcio Alves/ AAN.
Membros do Conselho em reunião: novo debate na próxima terça
A última reunião do Conselho Gestor da APA (Área de Proteção Ambiental) de Campinas,
na última semana, no distrito de Joaquim Egídio, teve polêmica durante a discussão de um
novo loteamento em área da APA no distrito de Sousas. Os conselheiros se abstiveram
em votar o projeto e sugeriram a criação de uma Câmara técnica para avaliar a proposta
do loteamento. O arquiteto e urbanista Luís Antônio Jorge, que é professor da
Universidade de São Paulo (USP) e autor do projeto que prevê 184 novos lotes na região,
participou do encontro e fez severas críticas ao trabalho dos conselheiros do Congeapa.
Para ele, falta preparo técnico dos representantes para avaliar e definir os rumos da
urbanização em Campinas.
A liberação do loteamento Reserva da Mata foi o assunto mais polêmico. O subprefeito de

2. Sousas, José Joaquim Bulgarelli, apresentou sua análise sobre o projeto, que havia sido
apresentado a todos os conselheiros há duas semanas, pelo urbanista Luís Antônio Jorge.
“No meu entendimento, tudo aqui está dentro da lei. Houve estudo de duas empresas, com
geólogos, arqueólogos, engenheiros. Entendo que está dentro das normas”, disse o
subprefeito. “Como conselheiro, entendo que não há objeções”, afirmou.
O secretário municipal de Planejamento, Alair Roberto Godoy, sugeriu que, após análise
da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), o projeto voltasse ao
Congeapa. Os conselheiros não aceitaram e decidiram criar uma Câmara técnica para
analisar com mais critério antes de ir para a Cetesb.
“Os condomínios se apropriaram daquilo que é de todos, das nascentes, das áreas verdes,
das áreas de preservação permanente. Já é um débito do dono da terra para com a cidade
e essas coisas preocupam a sociedade. Não somos contra a urbanização, mas é preciso
pensar nas contrapartidas”, disse José Luis Müller, presidente do Instituto Jequitibás. “Está
havendo um avanço imobiliário sem sustentabilidade”, afirmou Carlos Mercadante,
presidente da Associação dos Moradores de Joaquim Egídio, que acompanhou o trabalho
dos conselheiros.
A Câmara foi formada e irá contar com técnicos das Secretários de Meio Ambiente e de
Planejamento, além de quatro conselheiros. O projeto entrará em discussão novamente na
próxima terça-feira, em sessão extraordinária.
Críticas
O projeto, que prevê apenas 32% de área comercializada e o restante de área pública,
deve consumir R$ 25 milhões para ser implementado. Para o autor do projeto urbanístico,
falta preparo para os conselheiros julgarem projetos técnicos. Durante a votação da
Câmara técnica, Jorge pediu a palavra e sugeriu cursos de capacitação para formação de
conselheiros. “A qualidade da democracia depende da qualidade da interlocução e não de
representantes eleitos com capacidade limitada. É flagrante essa realidade nesse
conselho”, criticou.
De acordo com o urbanista, o loteamento de 600 mil metros quadrados está dentro dos
padrões previstos na lei da APA. “Não tem nenhum lote tocando mata ou APP”, explicou.