1. O Direito à
Bibliografia:
Conseguiram desmantelar uma rede de
integridade
In Jn 21 de Março de 2009
prostituição na zona do Porto, onde faziam
pessoal art.º 25
parte quatro Romenos (casais) e um turco,
este proprietário de um restaurante no
Porto. Eles pretendiam mulheres romenas,
Técnico(a) de Cozinha e Pastelaria
que estivessem interessadas a trabalhar Área de Competência
Cidadania e Profissionalidade
Núcleo Gerador Direitos e Deveres
na área da restauração ou em outros
empregos semelhantes. Quando estas che-
gavam a Portugal eram violentadas e
obrigadas a prostituírem-se, ficavam sem
qualquer tipo de documentação. Este caso
esta relacionado com o art.º 25 da Consti-
tuição da República Portuguesa (Direito a ELEMENTOS DO GRUPO:
Integridade Pessoal). Ninguém tem LIBER- Ana Catarina Silva
Olga oliveira
DADE para TORTURAR, VIOLENTAR, seja
pela raça, sexo ou religião.

2. À hora de fecho desta edição, os cinco
suspeitos - os três homens com idades
De acordo com o director nacional entre 29 e 30 anos e as duas mulheres
adjunto responsável pela PJ do Porto,
com 22 e 23 anos - ainda estavam a ser
João Batista Romão, foram detectadas
Máfia de Leste obrigou seis até ao momento seis vítimas. Entre as interrogados no Tribunal de Instrução
jovens à prostituição quais uma jovem de 16 anos, que já
Criminal do Porto, desconhecendo-se as
foi, há tempos, entregue à família, na
Roménia. A investigação da PJ come- medidas de coacção. Tal como ontem
A fuga de uma jovem romena, em Janeiro pas-
çou em Janeiro passado precisamente
sado, do seio de um grupo que a obrigava à noticiado pelo JN, entre os crimes indi-
quando uma das vítimas conseguiu
prostituição foi fulcral para a operação da PJ
escapar ao grupo. Verificou-se, entre- ciados estão tráfico de pessoas, lenocí-
do Porto que levou à detenção de cinco indiví-
tanto, a libertação de mais outra víti-
duos agressores e à libertação de mais cinco nio, sequestro e ofensas corporais. A PJ
ma, que também já regressou a casa.
vítimas.
Na sequência das seis buscas domici- vai agora averiguar se houve mais víti-
A rede de Leste era constituída por quatro
liárias - por exemplo, a apartamentos
romenos (dois casais) e um turco, proprietário mas.
onde chegavam a residir 10 pessoas,
de um restaurante no Porto. Estavam todos no
que foram identificadas -, a três pen-
Porto há cerca de dois anos, mas a PJ tem In Jornal de Notícias
sões e ao restaurante do turco, foram
registo de terem passado por outras cidades.
apreendidas avultadas quantidades de
O modo de actuação consistia em angariar, na
peças de roupa e calçado desportivo,
Roménia, mulheres interessadas em trabalhar
em estado novo, que se presume terem
na quot;restauraçãoquot; ou outros empregos similares.
sido furtados. Foram ainda detectados
Mas só quando chegavam a Portugal é que
sacos e folhas de alumínio, que,
viam o logro: mediante violência, eram obriga-
segundo os investigadores, poderão ter
das à prostituição de rua e em pensões na Baixa
sido utilizados para iludir sistemas de
do Porto. Ficavam sem documentos e há, inclu-
alarme em lojas. Tudo suspeitas que
sive, casos de agressões físicas.
irão agora ser investigadas.
Além disso, os opressores das mulhe-
res eram detentores de armas (pistola,