1. BIBLIOGRAFIA: TÉCNICO DE COZINHA E PASTELARIA
COMENTÁRIO
Código de trabalho Lei nº99/2003 de
27 de Agosto
Todos os trabalhadores têm o
dever de conservar os bens
CIDADANIA E PROFISSIONALIDADE
fornecidos pelo empregador e
utilizá-los de uma forma
correcta, sem danificar os
mesmos, para que o seu
DIREITOS E DEVERES LABORAIS
trabalho não seja prejudicado.
Elementos do grupo:
Patrícia Silva
Susana Vieira

2. COMENTÁRIO
Todos os trabalhadores,
Todos os trabalhadores
independentemente da idade, Sem prejuízo de outras
devem executar o seu
sexo, raça, cidadania, obrigações, o trabalhador
trabalho conforme o exigido,
território de origem, religião, deve velar pela conservação
devem cumprir os seus
convicções políticas ou e boa utilização dos bens
deveres (tais como : a
ideológicas têm direito a relacionados com o seu
pontualidade, o zelo, o
compensação pelo trabalho trabalho que lhe forem
respeito). Devem receber por
(baseia-se no princípio de confiados pelo empregador.
parte do empregador
que, para trabalho igual,
condições dignas de higiene
salário igual) ; à organização
e segurança no trabalho ;
do trabalho em condições
não devem ser discriminados
dignas ; à prestação do
por motivos de raça, de sexo
trabalho em condições de
ou de idade. Todos têm
higiene e segurança ; ao
direito a receber uma
repouso (descanso semanal
remuneração justa pelo seu
e férias periódicas pagas) ; ao
trabalho.
subsídio de desemprego.