A Frente Nacional de Prefeitos se manifesta sobre as eleições presidenciais, reconhecendo a legitimidade do resultado e a eleição de Jair Bolsonaro. A FNP reafirma os princípios democráticos e o respeito às instituições e promete colaborar com o governo federal em pautas como segurança pública e desenvolvimento econômico de forma articulada.

1. Prefeitos da FNP se manifestam sobre as eleições
Frente Nacional de Prefeitos elabora posicionamento sobre a eleição presidencial
Nós, prefeitas e prefeitos, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), reunidos em São
Paulo/SP, nesta quarta-feira, 31, decidimos nos manifestar sobre a eleição
presidencial, neste momento importante que o país atravessa. Em nome da
democracia que apoiamos, respeitamos a legitimidade das urnas e reconhecemos a
soberania do voto popular, que elegeu Jair Bolsonaro presidente do país para todos
os brasileiros.
A Constituição brasileira inaugurou, em 1988, uma nova fase do desenvolvimento
econômico e social do país. Assegurou autonomia de estados e municípios e
promoveu a descentralização política e administrativa, reconhecendo e respeitando
as pluralidades e as vontades expressas nas urnas em cada Ente federativo.
No esteio da Constituição Cidadã, a FNP foi instituída e se consolidou em um espaço
democrático de diversidade partidária e ideológica, sendo a única entidade nacional
dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos em exercício de seus mandatos. A
FNP representa os 400 maiores municípios do Brasil, com mais de 80 mil habitantes,
abrangendo todas as capitais, 60% da população e 75% do Produto Interno Bruto
(PIB).
Reafirmamos a importância do respeito inafastável às instituições dos Poderes
Executivo, Legislativo e Judiciário, ao pacto federativo, às eleições periódicas, à
liberdade de imprensa, aos direitos fundamentais e à participação popular na gestão
pública, que garantem a cidadania e são alicerces do Estado Democrático de Direito.
Destacamos, ainda, nossa convicção na transparência, regularidade e confiabilidade
das informações oficiais para a construção e execução de políticas públicas,
ferramentas indispensáveis para a desejável e efetiva prevenção e combate à
corrupção.

2. Como estabelece a Constituição, o presidente da República exerce as funções de
chefe de Governo e chefe de Estado. Enquanto chefe de Estado, embora não tenha
posição hierárquica sobre prefeitos e governadores, que lideram entes federados
autônomos, é responsável por zelar pela harmonia da Nação, buscando o equilíbrio
do desenvolvimento e o bem-estar dos cidadãos.
Com o propósito de melhorar a qualidade de vida da população, reafirmamos nossa
disposição em colaborar com o país e honrar os compromissos internacionais
firmados pelo Brasil, para atingirmos os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável,
eleitos pela ONU, e as metas estabelecidas pelo Acordo de Paris.
Também eleitos pelo voto popular, nós, prefeitas e prefeitos, estamos comprometidos
com a promoção do diálogo federativo para a construção de soluções coordenadas
entre o governo federal e os governos subnacionais. Para enfrentar os gravíssimos
problemas da Nação, será fundamental a implementação de ações conjuntas e
articuladas, especialmente para temas como a segurança pública, que está
fortemente registrada no plano de governo escolhido pela população, e também temas
estratégicos como o desenvolvimento econômico com a geração de emprego, o
subfinanciamento da saúde pública, a previdência, a reforma tributária, a mobilidade
urbana, a educação e meio ambiente. A busca pelo diálogo harmônico em benefício
de toda a população está alinhada com a missão institucional da FNP e o discurso do
presidente eleito, que afirma ser necessário “Mais Brasil e menos Brasília”.
FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS
Este documento foi enviado ao presidente eleito Jair Bolsonaro, que é esperado por prefeitas e
prefeitos de todo o país na 74ª Reunião Geral da FNP, no dia 27 de novembro de 2018, em São
Caetano do Sul/SP. Na ocasião serão debatidos temas estruturantes para a superação da crise,
retomada do crescimento econômico e do desenvolvimento social do país.