O documento analisa o processo de formalização dos empreendedores do Complexo Artesanal de Aquiraz-CE como Microempreendedor Individual (MEI). A pesquisa identificou o perfil dos 46 artesãos, com maioria sendo mulheres entre 31-40 anos e com baixa escolaridade. A análise dos 35 já formalizados mostrou que a maioria eram artesãos informais e receberam apoio do Sebrae. Os principais benefícios da formalização foram acesso a crédito e direitos previdenciários. O estudo conclui que a formal

1. Microempreendedor
Individual
A formalização dos empreendedores do
Complexo Artesanal de Aquiraz-CE
Francisco Sávio de Oliveira Barros
XVI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
Universidade de Fortaleza - 17 a 20 de outubro de 2016

2. Microempreendedor Individual
A formalização dos empreendedores do Complexo Artesanal de Aquiraz-CE
Francisco Sávio de Oliveira Barros
Mestre Administração – UNIFOR
Professor do Centro Universitário Estácio do Ceará
Cristine Amora Santos de Aragão
Mestre Administração – UNIFOR
Professora do Centro Universitário Estácio do Ceará
Jéssica Maria Chaves Meneses
Aluna de Administração do Centro Universitário Estácio do Ceará
Apresentação

3. Estrutura do
trabalho
 Introdução
 Referencial teórico
 Fundamentos do empreendedorismo
 LC 128/2008 – Microempreendedor Individual - MEI
 Percurso metodológico
 Estudo de caso: Complexo Artesanal de Aquiraz
 Apresentação dos dados coletados e análise dos
resultados
 Considerações finais
 Referências bibliográficas

4. Objetivo geral
Analisar o processo de formalização dos
empreendedores do Complexo Artesanal
de Aquiraz – CE no intuito de identificar
as características do perfil dos artesãos,
as ações desenvolvidas e os benefícios
resultantes.

5. Fundamentos
teóricos
Capítulo 2
Fundamentos do
empreendedorismo
Características,
perfil e origem.
Estatuto da ME e EPP
Drucker (2002), Dolabela (2000),
Bom Ângelo (2003), Dornelas
(2005), Brito e Wever (2003) e
Barros (2004).
Capítulo 3
LC 128/2008
Microempreendedor Individual –
MEI
Processo de formalização
Obrigações
Benefícios
Brasil (2008), Sebrae (2016), Portal
do Empreendedor.

6. Percurso
metodológico
 Estudo exploratório-descritivo
 Período: abril e maio de 2016.
 Tipo: estudo de caso
 Unidade de análise: Complexo Artesanal de
Aquiraz
 Fontes de evidência:
 análise documental, entrevista, questionários e
observação direta.

7. Percurso
metodológico
 População:
 60 artesãos atuantes no complexo artesanal.
 Amostra:
 46 empreendedores presentes no território (76,6% da
população), dos quais 35 já formalizados e 11 ainda não
formalizados.
 Para análise do processo de formalização foram
selecionados apenas os 35 artesãos que já atuam na
condição de MEI.
 Para identificar o perfil dos artesãos, foram considerados a
totalidade da amostra pesquisada (46 empreendedores).

8. Percurso
metodológico
 Análise das informações (questionários e entrevistas)
 Categorias analisadas:
 Para identificação do perfil dos artesãos:
 Sexo, idade e nível de escolaridade
 Para análise do processo de formalização:
 Ocupação anterior, origem do negócio, apoio institucional,
conhecimento anterior e tempo de formalização.
 Para análise das consequências da formalização
 Benefícios que motivaram
 Benefícios conquistados

9. Estudo de caso
Complexo Artesanal de Aquiraz

10. Estudo de caso
Canoa Quebrada
 Breve histórico:
 O ComplexoArtesanal de Aquiraz fica localizado no município de Aquiraz
no estado do Ceará. Foi fundado por Antônio Moreira Menezes e
inaugurado no dia 17 de novembro de 2001, contando incialmente com
20 (vinte) lojas.
 Em 2010 teve sua última ampliação, passando de 30 lojas para 60 lojas.
Com essa atual estrutura, tem capacidade para atender
aproximadamente 5 (cinco) mil visitantes mensalmente.
 O funcionamento de complexo ocorre todos os dias, no horário das 08:00
às 17:00 horas. No local os visitantes têm a oportunidade de ver como é
feita a renda de bilro, labirinto, ponto de cruz, entre outros artesanatos.

11. Apresentação dos resultados

12. Análise do perfil
dos artesãos
 Sexo:
 37 são mulheres (80,5%). 9 são homens (19,5%)
 Ainda característica do setor, porém com novas tendências
(participação masculina).
 Idade:
 De 41 a 50 anos - 09 (19,5%)
 De 31 a 40 anos – 24 (40,0%)
 De 18 a 30 anos – 12 (26,1%)
 Atividade com origem em costumes regionais, porém com mudança
no perfil (continuidade).
 Nível de escolaridade:
 Ensino superior completo – 02 (4,4%)
 Ensino superior incompleto – 03 (6,5%)
 Nível médio completo – 12 (26,1%)
 Ensino médio incompleto – 07 (15,2%)
 Ensino fundamental completo – 16 (34,8%)
 Ensino fundamental incompleto – 6 (13%)
 Baixo nível de escolaridade (fator não impeditivo para a
formalização)

13. Processo de
formalização
(amostra de 35
empreendedores)
 Ocupação anterior:
 Artesão informal – 18 (51,5%)
 Empregados de outros artesãos – 07 (20%)
 Desempregados – 10 (28,5%)
 A maioria já atuando na atividade (identidade regional)
 Origem do negócio:
 Necessidade – 10 (28,5%)
 Oportunidade – 25 (71,5%)
 Resultado superior à média nacional (50%)
 Apoio institucional:
 Orientação do Sebrae – 22 (62,8%)
 Ajuda de contadores e amigos – 08 (22,9%)
 Nenhuma ajuda – 05 (14,3%)
 Desconhecimento da simplificação do processo e
influência da baixa escolaridade.

14. Processo de
formalização
(amostra de 35
empreendedores)
 Conhecimento anterior sobre o MEI:
 Ações do Sebrae – 18 (51,5%)
 Divulgação do Governo Federal – 07 (20%)
 Outros meios – 10 (28,5%)
 O desconhecimento levou a uma maior busca de
ajuda para se formalizar.
 Tempo de formalização:
 Mais de 02 anos – 17 (48,6%)
 De um ano até 02 anos – 16 (45,7%)
 Menos de um ano – 2 (5,7%)
 Processo já consolidado.

15. Benefícios do
processo de
formalização
(amostra de 35
empreendedores)
 Benefícios que motivaram:
 Direitos previdenciários – 18 (51,4%)
 Acesso ao crédito – 13 (37,2%)
 Não soube explicar – 04 (11,4%)
 Principais benefícios destacados nas ações de
divulgação.
 Benefícios que alcançaram (principal):
 Acesso ao crédito – 14 (40,1%)
 Direitos previdenciários – 11 (31,4%)
 Emissão de nota fiscal – 06 (17,1%)
 Redução de impostos – 04 (11,4%)
 Outros citados: aumento do faturamento, ter conta
bancária, e ter máquina de cartão de crédito.
 Resultados não-conclusivos

16. Benefícios do
processo de
formalização
(amostra de 35
empreendedores)
 “[...] pois depois da formalização do meu negócio consegui
aumentar meu faturamento, por meio do número do CNPJ, tive a
oportunidade de abrir uma conta empresarial e, com isso consegui
uma maquina de cartão, motivo que fez com que minhas vendas
aumentassem”. (CL, artesã do Complexo Artesanal de Aquiraz).
 “Recomendo, pois através da formalização sinto meu negócio
assegurado, o processo de formalização tem pouca burocracia e
oferece muitos benefícios como direitos previdenciários, emissão de
nota fiscal, redução dos impostos, garantindo um bom
funcionamento da lojinha”. (RC, artesã do Complexo Artesanal de
Aquiraz.)

17. Benefícios do
processo de
formalização
(amostra de 35
empreendedores)
 “A formalização em meu negócio vale a pena, porque através da
modalidade do MEI, tive a chance de formalizar meu negócio e com
isso adquiri vários benefícios, ter acesso ao crédito, com isso
consegui aumentar meu negócio, o direito previdenciário, onde no
futuro posso me aposentar, entre outros benefícios”. (AC, artesão
do Complexo Artesanal de Aquiraz.)
 “A formalização de meu negócio valeu muito a pena, porque possuiu
pouca burocracia, o que facilitou minha formalização, por não ser
necessária uma contabilidade formal.Também foi possível a
redução dos tributos, pois pago mensalmente um pequeno valor e
tenho direito a vários benefícios”. (GM, artesã do Complexo
Artesanal de Aquiraz).

18. Críticas ao
processo de
formalização
(amostra de 35
empreendedores)
 “Que pelo fato de ter-se legalizado como MEI não poderia ter sócio
ou contratar mais de um funcionário”. (AP, artesã do Complexo
Artesanal de Aquiraz.)
 “Antes da sua formalização não pagava nada, e com sua
formalização todos os meses tem que pagar, mesmo que eu venda
ou não”. (AP, artesã do Complexo Artesanal de Aquiraz.)

19. Considerações
finais
 Pelo estudo de caso realizado, ficou evidenciada que a falta de
informação dos empreendedores do Complexo Artesanal de
Aquiraz sobre o processo de formalização pode ter limitado o
processo de registro como MEI.
 Em relação aos benefícios, evidenciou-se a possibilidade de
passarem a ter direitos previdenciários e o acesso ao crédito, a
segurança legal e a oportunidade de acesso aos serviços dos
agentes financeiros.
 A segurança jurídica dos empreendedores que passaram a ser
protegidos e aparados por lei, contribuiu para o êxito de suas
atividades.
 Em face dos resultados obtidos na presente pesquisa, é possível
concluir que o processo de formalização como MEI proporcionou
benefícios para os empreendedores do Complexo Artesanal de
Aquiraz e para suas atividades comerciais.

20. Referências
bibliográficas
 BARROS, F. Sávio de O. et al. O empreendedorismo como estratégia emergente de gestão: histórias de sucesso. In:
ENCONTRO DE ESTUDOSORGANIZACIONAIS.ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
ADMINISTRAÇÃO – ENEO, II, 2004. Atibaia-SP. Anais...Atibaia: 2004, 1 CD-ROM.
 BOM ÂNGELO, Eduardo.O movimento empreendedor no Brasil. In. Britto, Francisco e Wever, Luiz. Empreendedores
brasileiros: vivendo e aprendendo com grandes nomes. Rio de Janeiro: Campus, 2003a.
 BRITTO, Francisco e WEVER, Luiz. Empreendedores brasileiros: vivendo e aprendendo com grandes nomes. Rio de Janeiro:
Campus, 2003.
 DOLABELA, Fernando. A vez do sonho. São Paulo: Cultura, 2000.
 DRUCKER, Peter Ferdinand. Inovação e espírito empreendedor: prática e princípios.Trad.Carlos Malferrari.São Paulo: Pioneira,
2002.
 BRASIL. Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa
de Pequeno Porte. Brasília-DF.
 BRASIL. Lei Complementar nº. 128, de 19 de dezembro de 2008, institui a figura jurídica do Microempreendedor Individual.
Brasília-DF.
 DORNELAS, Jose Carlos Assis. Empreenda sem ser criativo. São Paulo, 2012
http://economia.uol.com.br/empreendedorismo/colunistas/2012/04/02/empreenda-sem-ser-criativo.htm. Acesso em 19 de
março de 2016.
 DORNELAS, Jose Carlos Assis. Empreendedorismo:Transformando Ideias em Negócios. 2 Ed. Rio de Janeiro: Campus,2005.
 HAQUETTE,Teresa Maria Frota. Metodologias qualitativas na sociologia. Petrópolis:Vozes, 1999.
 PORTAL DO EMPREENDEDOR. Microempreendedor Individual. Disponível em http://www.portaldoempreendedor.gov.br/.
Acesso em 22 de abril de 2016.
 SEBRAE, EI Empreendedor Individual. Disponível em: http://www.sebrae.com.br/uf/cearal/acesse/mei-micro-empreendedor-
individual.Acesso em 16 de maio de 2016.
 YIN, R. K. Case Study Research: design and methods. 2 ed. Newburry Park: Sage Publications, 1994.

21. Microempreendedor Individual
A formalização dos empreendedores do Complexo Artesanal de
Aquiraz-CE
Francisco Sávio de Oliveira Barros
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