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Marta Lúcia
Editor
Copirraite © 2013 [Insira seu nome aqui]
Primeira publicação usando Papyrus, 2013
ISBN : [Enter I...
Prefácio
Os pequenos negócios é que impulsionam a economia brasileira
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Introdução
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lacunas na formação dos profissionais contábeis concernente à
formalização dos micro e pequenos empreendimento. O presente...
Empreendedor
O empreendedor para obter o sucesso empresarial, conforme escreve
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oportunidades e/ou de geração de ideia; em segundo momento elabora-
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Empresa
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  1. 1. 3 4 5 6 7 9 11 13 15 ÍndiceRemissivo Considerações Prefácio Sobre o Autor Introdução Empreendedor Empresa Micro e Pequenas Empresas Considerações Finais 2
  2. 2. Considerações 3
  3. 3. Autor Marta Lúcia Editor Copirraite © 2013 [Insira seu nome aqui] Primeira publicação usando Papyrus, 2013 ISBN : [Enter ISBN aqui] 4
  4. 4. Prefácio Os pequenos negócios é que impulsionam a economia brasileira 5
  5. 5. SobreoAutor 6
  6. 6. Introdução As micro e pequenas empresas aumentam a cada dia gerando empregos, rendas e contribuindo consideravelmente no PIB brasileiro. De acordo Banterli e Manolescu (2007), elas representam 99,2% das empresas brasileiras, empregam aproximadamente 60% das pessoas economicamente ativas do País e respondem por 30% do Produto Interno Bruto Brasileiro. Desta forma, considera-se imprescindível conhecer os protagonistas do processo de abertura e constituição de micro e pequenas empresas e o cenário em que estão inseridas. Diante disso realizou-se pesquisa para a identificação do perfil dos empreendedores e dos profissionais contábeis. Sendo que, em primeiro momento foi feito um levantamento teórico sobre a abertura e constituição de micro e pequenas empresas. Na sequencia foi aplicado questionário aos empreendedores e dos profissionais contábeis, os quais foram analisados de forma global, a fim identificar o perfil, setor de atuação e as dificuldades pelos protagonistas do processo de formalização das micro e pequenas empresas e do empreendedor individual. Existe estimulação, ou ditas facilidades, propostas pelo governo, no que se refere à formalização do empreendedor individual e de micro e pequenas empresas, mas esse fator de formalizar não caminha só, havendo necessidade de orientação, preparação e conhecimento sobre esse processo e após, para que a empresa possa buscar resultados futuros, uma vez que o fator de sucesso empresarial é pautado em um adequado planejamento e gestão, somados ao conhecimento do empreendedor sobre o processo produtivo. Buscou-se uma visão geral de todo o processo, desde o perfil dos participantes da formalização, ao cenário em que estão inseridos e os procedimentos a adotar ao iniciar um empreendimento, para que o cliente do profissional contador não se torne estatística das empresas que encerram as atividades nos primeiros anos de funcionamento. Além desses fatores, este trabalho se justifica por haver necessidade do conhecimento acadêmico a respeito do assunto, uma vez que existem 7
  7. 7. lacunas na formação dos profissionais contábeis concernente à formalização dos micro e pequenos empreendimento. O presente trabalho está inserido no Projeto de Extensão de Abertura e Constituição de Micro e Pequenas Empresas, desenvolvido por professores e acadêmicos do Curso de Ciências Contábeis da UEPG – Universidade Estadual de Ponta Grossa. 8
  8. 8. Empreendedor O empreendedor para obter o sucesso empresarial, conforme escreve Machado (2007, p.17-18) deve ter comportamento pró-ativo, compromissado, orientado para realização e que as características do empreendedor de sucesso é a motivação, persistência, criatividade, capacidade assumir riscos e delegar tarefas e decisões, ter visão de futuro, espírito de liderança e autoconfiança. Mas que é considerado fator de peso para descontinuidade empresarial, a falta de conhecimento do negócio e de gestão, somado à falta de dedicação do empreendedor em tempo integral à empresa. Salvon (2006, p.16), expõe que o espírito empreendedor surge da vontade de trabalhar com o que se gosta, ganhar dinheiro, ser o próprio patrão, ter reconhecimento do empreendimento e ver surgir resultado de seus esforços. Além de que, precisa ser perseverante, assumir riscos e não se intimidar em busca da realização de suas metas e idealizações, trabalhando sempre com prazer transformando na satisfação e realização pessoal. Segundo pesquisa realizada pelo SEBRAE (2011, p.4) “são criados anualmente mais de 1,2 milhões de novos empreendimentos formais” no Brasil. Sendo que, “mais de 99% são formados por micro e pequenas empresas e Empreendedores Individuais (EI)” e que 73% sobrevivem nos dois primeiros anos de atividade. No entendimento de Chiavenato (2004, p.4), o empreendedor é o coração da economia, pois proporcionam o crescimento econômico, geração de emprego e inovações, estando longe de serem somente provedores de bens e serviços, “mas fonte de energia que assumem riscos inerentes em uma economia de mudança, transformação e crescimento”. “Ser empreendedor é expressar a capacidade de articular recursos para a concretização de propósitos. É aquela pessoa que põe um projeto na cabeça e parte para a realização; aquilo passa a ser sua fonte de energia, seu propósito.” (ANDRADE, 2010, p. 5). Para Greatti (2007, p.28), o empreender compõe-se em quatro fases, onde em primeiro momento há o processo de identificação de 9
  9. 9. oportunidades e/ou de geração de ideia; em segundo momento elabora- se o plano de negócio; em terceiro se dá através da busca de recursos, tanto financeiro quanto físico e humano; em quarto momento se dá pela gestão do negócio, é aqui que o empreendedor busca a continuidade da entidade e desenvolvimento. A necessidade de realização, disposição para assumir riscos e autoconfiança é exposto por Chiavenato (2004, p. 6-7) como as três características básicas do ser empreendedor. E dentre os mais diversos motivos para a criação ou inicio de um empreendimento, alguns podem ser considerados positivos e construtivos, já outros são apenas razões fugidias. (CHIAVENATO, 2004, p.138), Para Chiavenato (2004), o empreendedor para ter sucesso, além de criar seu empreendimento, tem que saber gerenciá-lo, administra-lo, ou seja, ter planejamento, organização, o dirigir e controle das atividades do empreendimento, obtendo assim uma prolongada vida útil e retornos dos investimentos. Diante do exposto, o empreendedor deve ter qualificação profissional e empresarial e saber adquirir, conhecer e aplicar conhecimentos sobre o empreendedorismo e principalmente apresentar ou adquirir as qualidades sobre as características do empreendedor de sucesso. 10
  10. 10. Empresa Mesmo contendo a figura do empresário individual, formado por somente um individuo, em um contexto generalista a empresa é formada por várias pessoas, na busca de objetivos, que sem essa parceria ou colaboração não conseguiriam alcançar os objetivos, assim “Uma empresa é o conjunto de pessoas que trabalham juntas no sentido de alcançar objetivos por meio da gestão de recursos humanos, materiais e financeiros.” (CHIAVENATO, 2004, p. 40). A empresa para Fabretti (2006, p. 36), “é a unidade econômica organizada, que, combinado capital e trabalho, produz ou faz circular bens ou presta serviços, com finalidade de lucro”, que por meio do registro dos atos constitutivos em órgão próprio adquire sua personificação jurídica, possuindo assim a partir do registro “capacidade jurídica para assumir direitos e obrigações”. Para Nakagawa (1993, p. 21-24), a empresa, diante da teoria da economia clássica, é um ente fechado que modifica em resposta aos acontecimentos externos, incorrendo em custos, pagamentos de salários, fixação de preços, etc., objetivando maximização de lucro. Mas numa visão sistêmica, a empresa é “um complexo sistema social” (p.23), em constante interação dos ambientes, e que absorve matéria prima, recursos humanos, energia e informação, transformando em produtos e serviços que são exportados à outros ambientes, caracterizando um sistema aberto. Assim, de acordo com ele, na visão sistêmica ou holística, a empresa deve ser concebida com múltiplas finalidades ou funções, envolvendo as múltiplas interações entre ela e os diversos ambientes, sendo que torna importante análise do comportamento dos subsistemas, quer sejam coalizões, grupos, funções, etc. ao invés de análise individual, uma vez que havendo interdependência, qualquer alteração de um subsistema, afetará o comportamento de outros subsistemas. Estas interações podem ser visualizadas nos objetivos empresariais expresso por Chiavenato (2004, p.40-42), onde os objetivos diretos são voltados para a produção ou comercialização de bens; prestação de 11
  11. 11. serviços; e atividades comunitárias, que para que isso ocorra, necessitam de recursos humanos, materiais e financeiros. Já os indiretos volta-se para o lucro, que através da sinergia busca-se ganhar mais do que gasta; satisfação das necessidades dos clientes; finalidades sociais e responsabilidades sociais, criando empregos, distribuição de rendas por meio de salários, recolhimento de impostos e promovendo assim uma melhor qualidade de vida à comunidade. E de acordo com o autor (2004), apesar de o cliente ser o “determinante critico” para o sucesso, para que essa sinergia ocorra nessas parcerias, os fornecedores, colaboradores, investidores, proprietários e o meio social de inserção da empresa, devem ser atendidos em seus anseios para com a entidade. 12
  12. 12. MicroePequenasEmpresas As MPES representam 99% das 4,5 milhões de empresas no Brasil e empregam cerca de 35 milhões de pessoas, equivalendo a 59%. Não são consideradas filiais de outras empresas, ou seja, são empresas independentes, e o seu enquadramento se dá através do número de empregados, que varia de acordo com o país, conforme expõe Machado (2007, p.15; apud SEBRAE, 2003). Diante de uma melhor facilidade de adequação das pequenas empresas e de atender as especificidades de determinada atividade, em uma integração adequada de “tecnologia, qualidade e competitividade”, muitas grandes corporações estão se subdividindo, vislumbrados pela ideia de que os pequenos negócios é que “[...] constituem o cerne da dinâmica da economia dos países, as entidades impulsionadores do mercado, as geradoras de oportunidades, aquelas que proporcionam empregos mesmo em situações de recessão”. (CHIAVENATO, 2004, p.39). A receita federal no artigo 3° da lei complementar 123 de 2006, com alterações da LC 139/2011, versa sobre a definição de microempresa e empresa de pequeno porte, referindo o enquadramento, ao faturamento e aos quesitos constantes do Código Civil Brasileiro no artigo 966, quanto às sociedades e aos registros. Para o calculo do faturamento utiliza-se os resultados das operações de vendas, com exclusões das vendas canceladas e dos descontos incondicionais, e que se iniciado a atividade no transcorrer do exercício fiscal, deverá ser feito a proporção do período em atividade. Não poderá optar pelo Simples Nacional, quando haja participação de capital em outra PJ ou de PF com tratamento jurídico diferenciado (empresário ou sócio) , filial de PJ do exterior, as cooperativas com ressalvas para as de consumos, atividades financeiras (bancos, seguradoras, cambio, investimentos, etc.), capital aberto, dentre outras situações constante até o §15 do art. 3° da LC 123/06 e as alterações trazidas pela Lei Complementar 139/2011. É exposto no planejamento estratégico da REDESIM (2011), um estudo do Sebrae em que, 32,7% dos respondentes apontam processo de legalização oneroso, 31,1% difícil e 23,3% falta agilidade. Caracterizando 13
  13. 13. assim, mesmo com a existência da Lei 123/06 e a Lei 11598/07, excessiva burocracia para registro, legalização, abertura, alteração e baixa de empresas no Brasil. O trabalho da REDESIM (2011, p.6), ainda expõe que “as MPEs são 99% das empresas formais; 56,1% da força de trabalho formal urbana; 26% da massa salarial; 20 % do PIB; 17% do fornecimento para o governo; 2% das exportações do País”. Dessa forma, ainda que as micro empresas sejam um dos fatores determinante para o desenvolvimento da economia e da própria sociedade, ainda possuem aspectos burocráticos que desfavorecem o processo de formalização destas entidades. 14
  14. 14. ConsideraçõesFinais Por meio deste estudo, foi possível perceber que houve mesmo número de empreendedores respondentes do sexo masculino e feminino e a maior representatividade possui idade entre trinta e cinco e quarenta e cinco anos. Que a junção dos empresários com nível superior incompleto, superior completo e pós-graduação representa metade dos empreendedores participantes e com a maioria possuindo experiência anterior. A formalização dos empreendimentos em sua maioria foi no ano de 2012, sendo a maior representatividade de micro empresa e com grande parte dos respondentes procurando profissional para auxilio no processo de formalização antes do inicio das atividades, resultando no contador com a maior procura. O fator motivacional do negócio, para grande maioria dos empreendedores foi principalmente o desejo de realização pessoal, com uma parcela pequena vislumbrando de uma ideia inovadora. Para isso a grande maioria realizou planejamento e desses a maior parcela fez plano de negócio resumido. Este resultado leva ao questionamento se esse plano tinha como foco apenas a aquisição de crédito junto às instituições financeira e ou junto a investidores. Ainda uma parcela significativa dos empreendedores respondentes desconhece o principio da entidade, e esse fato prejudica a gestão do negócio podendo até provocar a descontinuidade da empresa. Já os profissionais contábeis do município de Ponta Grossa-Pr, em sua maior representatividade eram do sexo masculino, encontravam com idade entre vinte e cinco anos e trinta e cinco anos, atuavam no mercado de trabalho a mais de cinco anos e possuíam graduação e pós- graduação com pequeno percentual pequeno e ainda que, acadêmicos e técnicos executam uma pequena parcela dos trabalhos de profissional contábil. Mesmo com a maior representatividade de graduados e pós- graduados, não pode ser dito que estes profissionais estão devidamente habilitados e que estão em contínuo aperfeiçoamento, como prevê o código de ética 15
  15. 15. do profissional contador, visto que o estudo não abordava esta questão, e tão somente a questão do grau de instrução. Os trabalhos destes profissionais, conforme resultado, são formados em sua maior representatividade por microempresas e que atuam no setor de comércio e que o tempo de formalizar um empreendimento é de um a três meses, tendo o nível de dificuldade como de médio porte, seguido de fácil. Vale ressaltar que não é feito relação ao porte do empreendimento, o que pode afetar o tempo de sua formalização e as dificuldades. No que se refere às dificuldades, a maior representatividade foi de empreendedores que deixam a cargo dos contadores toda a execução dos serviços e de parte que responsabilizam o profissional contador quanto a demora no processo, por outro lado uma parcela dos profissionais contadores inferem dificuldade devido a falta de colaboração dos empreendedores. Nesse sentido, cabe uma reflexão a respeito do esclarecimento que é dado por estes profissionais aos empresários sobre o processo, uma vez que grande parte dos empreendedores afirma conhecer de forma parcial e/ou desconhecem o processo de formalização de empresa. E ainda, abre a possibilidade de uma nova pesquisa para que seja identificada qual a falta de colaboração dos empreendedores que dificulta a formalização de seus empreendimentos por parte dos profissionais contábeis. Os profissionais em sua maioria apontam a morosidade nos órgãos competentes como a maiores dificuldades, mostrando aqui, a necessidade da simplificação e desburocratização na formalização das pequenas empresas por parte dos órgãos governamentais e esse fator burocrático pode ser amenizado com a integração entre órgãos municipais, estaduais e federais. Conclui-se, que os objetivos deste trabalho formam atingidos, ou seja, ter uma visão dos protagonistas do processo de formalização de micro e pequena empresa e do MEI, visualizar as dificuldades apontadas por estes indivíduos que estão inseridos neste processo de formalização de empresas. 16

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