Trata-se do relatório de avaliação do programa de alfabetização de adultos no norte de Mocambique

1. 1
Índice
LISTA DE TABELAS .................................................................................................................................................2
RESUMO..................................................................................................................................................................3
SUMÁRIO EXECUTIVO .......................................................................................................................................4
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO EXTERNA DO PROFASA............................................................................6
DESCRIÇÃO DO PROFASA ....................................................................................................................................6
CARACTERIZAÇÃO DOS DISTRITOS BENEFICIÁRIOS................................................................................................7
Caracterização do Distrito de Malema.............................................................................................................7
Caracterização do Distrito de Erati..................................................................................................................8
OBJECTVOS DA AVALIAÇÃO ...........................................................................................................................9
METODOLOGIA DA AVALIAÇÃO...................................................................................................................9
CONSTATAÇÕES CHAVE .................................................................................................................................11
RELEVÂNCIA ........................................................................................................................................................11
ABORDAGEM FAMILIAR DE ALFABETIZAÇÃO........................................................................................................13
ENVOLVIMENTO DAS ESTRUTURAS LOCAIS ..........................................................................................................13
EFICÁCIA..............................................................................................................................................................14
EFICIÊNCIA...........................................................................................................................................................15
IMPACTO ..............................................................................................................................................................16
MENSAGENS SOBRE O COMBATE AO HIV/SIDA...................................................................................................17
SUSTENTABILIDADE .............................................................................................................................................17
SITUAÇÕES PROBLEMÁTICAS ......................................................................................................................19
MATERIAL DIDÁCTICO..........................................................................................................................................19
TRANSVERSALIDADE DE GÉNERO ........................................................................................................................19
INCENTIVOS..........................................................................................................................................................20
ACOMPANHAMENTO.............................................................................................................................................20
CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................................................21
RECOMENDAÇÕES ............................................................................................................................................22

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Lista de tabelas
TABELA 1: PROBLEMAS IDENTIFICADOS .................................................................................. 4
TABELA 2: OBJECTIVOS DO PROFASA........................................................................................ 4
TABELA 3: ACTIVIDADES REALIZADAS..................................................................................... 5
TABELA 4: RESULTADOS DE ACTIVIDADES REALIZADAS ................................................... 5

3. 3
RESUMO
O documento que agora se apresenta é resultado de uma avaliação externa encomendada pela iiz/dvv
(Institute for International Cooperation of the German Adult Education) com vista a determinar o grau
de realização dos objectivos do Programa “Família Sem Analfabetismo e sem HIV/SIDA”
implementado em dois distritos da província de Nampula caracterizados por uma população
predominantemente analfabeta e com necessidades educativas especiais; a avaliação visou ainda
proporcionar informações sobre as viabilidades da sua extensão para outros distritos da província. O
programa foi concebido com o objectivo de reduzir os índices de analfabetismo e HIV/SIDA nas
comunidades visadas, a partir do qual foram desenvolvidas diversas actividades desde a formação de
alfabetizadores, compilação de manuais de alfabetização adequados a realidade das famílias, de aulas
de alfabetização que numa fase inicial envolveu 1500 alfabetizandos assistidos por 15 alfabetizadores.
A avaliação feita com base nos critérios da Comissão de Avaliação ao Desenvolvimento, constatou que
o programa é de grande relevância na medida em que corresponde as expectativas do governo e do
grupo alvo; do ponto de vista de eficácia, constatou-se que o programa cumpriu com os principais
objectivos que se resumem em retenção de alfabetizandos numa taxa de 90% e divulgação de acções de
combate a propagação de HIV/SIDA. Estes resultados são o reflexo de vários factores destacando-se o
envolvimento das autoridades locais, a motivação dos alfabetizadores, supervisão por parte do IFEA.
Aspectos como, a irregularidade no fornecimento do material didáctico e da monitoria por parte dos
SDEJT deverão ser melhorados na perspectiva de expandir o programa para outros distritos.
Palavras-chave: analfabetismo, HIV/SIDA, retenção, relevância, eficácia

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1. SUMÁRIO EXECUTIVO
Faz-se neste Sumário Executivo a uma apresentação breve da informação relevante que consta no
Relatório da Avaliação do Programa “Família sem Analfabetismo e sem HIV/SIDA” (PROFASA). Os
tópicos aqui condensados incluem apresentação e análise dos resultados da avaliação, conclusões e
recomendações.
Antes de tudo, e a título introdutório, dá-se de imediato a conhecer brevemente alguns dos traços
essenciais do programa.
Breve apresentação do Programa Família Sem Analfabetismo e sem HIV/SIDA “PROFASA”
Este item inclui a) Problemas diagnosticados nas comunidades, b) Objectivos definidos; c) Actividades
realizadas, e, d) Resultados de actividades no âmbito de PROFASA.
Tabela 1: Problemas Identificados
1. Elevados índices de analfabetismo e de HIV/SIDA
2. Conteúdos temáticos não contextualizados a família
3. Mensagens inadequadas sobre HIV/SIDA
4. Desistências
5. Alfabetizador que não conhece a realidade da família
6. Formação inadequada do alfabetizador
7. Inobservância dos valores culturais das famílias nas sessões de alfabetização
8. Propagação do HIV/SIDA
Para responder aos problemas identificados o PROFASA definiu os seguintes objectivos:
Tabela 2: Objectivos do PROFASA
Objectivo PROFASA
1. Reduzir os índices de analfabetismo e HIV/SIDA
Objectivos específicos do PROFASA
1. Reduzir desistências
2. Formar alfabetizadores que se identificam com com a realidades da família
3. Adequar a formação de alfabetizadores no contexto da família
4. Estimular a observâncias os valores culturais na alfabetização
5. Divulgar mensagens com vista a reduzir a propagação do HIV/SIDA
Para a consecução dos objectivos traçados foram realizadas as seguintes actividades

5. 5
Tabela 3: Actividades realizadas
Actividades realizadas
1. Sensibilização das famílias e selecção de alfabetizadores dentro das famílias
2. Formação de 75 alfabetizadores com conteúdos relevantes para as famílias, nomeadamente,
conteúdos sobre saúde, agricultura e pecuária, cultura e religião.
3. Fornecimento de material
4. Acompanhamento e monitoria
Mediante as actividades realizadas esperavam-se os seguintes resultados:
Tabela 4: Resultados esperados
Resultados de actividades no âmbito de PROFASA
1. Formados 75 alfabetizadores no contexto da família
2. Envolvidos alfabetizadores seleccionados das famílias beneficiárias
3. Reduzidas as desistências dos alfabetizadores de alfabetizandos.
4. Observados os valores culturais das famílias
5. Divulgadas as mensagens com vista a redução da propagação de HIV/SIDA
Resultados da avaliação:
A avaliação constatou o PROFASA
 Formou 75 alunos alfabetizadores seleccionados das famílias das comunidades de Omapala e
Nioce no distrito de Malema, e de Mirote, Odinepa e Napera no distrito de Erati;
 Envolveu os alfabetizadores formados pelo IFEA na mobilização de seus familiares para
aderirem ao programa de alfabetização.
 Constituiu 75 turmas com 20 alfabetizandos cada uma o que totalizou 1500 educandos;
 Reduziu o índice de desistências de alfabetizandos adultos para níveis aceitáveis de 9,8%;
 Nas sessões de alfabetização foram tomados em conta os valores culturais das famílias tendo
em vista despertar nos alfabetizandos consciência sobre a necessidade de observar as regras de
prevenção de HIV/SIDA;
 Envolveu-se na sensibilização dos educandos para a necessidade de evitarem os
comportamentos de risco, o que contribuiu para a redução da propagação de HIV/SIDA.

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2. RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO EXTERNA DO PROFASA
2.1. Descrição do PROFASA
O Programa “Família Sem Analfabetismo e Sem HIV/SIDA” foi concebido e desenvolvido pelo
Instituto de Formação de Educadores de Adultos, “IFEA” financiado pelo iiz/dvv (Institute for
International Cooperation of the German Adult Educatio) com vista a expandir uma alfabetização para
famílias carentes em programas de inserção educativa em dois distritos da província de Nampula e
propagar informações sobre o combate ao HIV/SIDA.
Com início em Maio de 2009, o programa prévia beneficiar cinco comunidades em dois distritos
eleitos, nomeadamente, Malema e Erati o que totalizaria 75 famílias envolvendo 75 alfabetizadores. Na
perspectiva de cada alfabetizador constituir uma turma de 20 membros da sua família, previa-se que
projecto iria beneficiar 1.500 pessoas. O termo “família” na concepção do projecto, e particularmente
na região norte de Moçambique abrange pai, mãe, filhos, irmãs, cunhados avós e até vizinhos.
A implementação do programa envolveu todos os actores locais tais como, instituições governamentais
a nível da província e dos distritos. O envolvimento consistiu na definição de áreas de parceria,
identificação das comunidades com problemas específicos e que seriam beneficiados pelos programas.
Com efeito, foram identificadas comunidades com problemas característicos que se resumem em
maiores índices de analfabetismo e de HIV/SIDA
Para contornar essa situação o Instituto de Formação de Educadores de Adultos (IFEA) de Mutaunha
em parceria com iiz/dvv (Institute for International Cooperation of the German Adult Education)
concebeu e implementou, de 2008 a 2011 o Programa “Família sem analfabetismo e sem HIV/SIDA”
nos distritos de Malema e Erati com seguintes objectivos:
 Objectivo geral
1. Contribuir para a redução do índice do analfabetismo e da propagação do HIV/SIDA.
 Objectivos específicos
1. Formar alfabetizadores no contexto da família;
2. Envolver alfabetizadores formados no contexto de família no processo da alfabetização
e Educação de Adultos;
3. Reduzir o índice de desistências de alfabetizandos adultos;
4. Incentivar a observâncias dos valores culturais no contexto de educação de adultos.

7. 7
5. disseminar a mensagem sobre a prevenção e combate ao HIV/SIDA nas famílias
alfabetizadas.
A implementação do projecto envolveu diferentes actores, nomeadamente:
 Governo da província;
 Direcção Provincial de Educação e Cultura;
 Governo do Distrito;
 Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia;
 Direcções de escolas.
 Líderes comunitários
A Cada um destes actores coube um papel específico, expresso em forma de termos de referência de
responsabilidade.
Com a duração de dois anos lectivos, o programa foi implementado nas comunidades de Nioce e
Omapala, no distrito de Malema, e nas comunidades de Mirote, Odinepa e Napera no distrito de Erati.
2.2. Caracterização dos distritos beneficiários
A Selecção das comunidades desses distritos para a implementação do programa obedeceu dois
critérios, primeiro, ter uma população com taxa de analfabetismo relativamente elevada e segundo ter
uma Escola Primaria do Segundo Grau.
2.2.1. Caracterização do Distrito de Malema
O Distrito de Malema está localizado no extremo ocidental da província de Nampula, confinando a
Norte e a Oeste com a província de Niassa, através do rio Lúrio, a sul com a província da Zambézia
através do Rio Ligonha, a Este com os distritos de Ribaúe e Lalaua. Possui uma superfície de 6.386
Km² e uma população de 169.034 habitantes (senso de 2007). Com 72% da população analfabeta,
predominantemente mulheres, a taxa de escolarização do distrito é muito baixa, constatando-se que
somente 40% dos habitantes com 5 ou mais anos declaram frequentar ou terem frequentado a escola.
A nível do distrito, apenas 4,8% da população tem acesso a água canalizada e 65% não tem
latrina; a nível de habitação, 60,2% vive em casas de adobe, 96,1% das quais são cobertas de
capim. O distrito não possui hospital rural, mas sim 3 centros de saúde e 5 postos de saúde o
que perfaz 0,29 camas por 1000 habitantes.

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A agricultura é a actividade dominante e envolve a maioria das famílias locais. As principais
culturas alimentares do sector familiar, para consumo e comercialização são: mapira, milho,
arroz, feijão-nhemba, mandioca e amendoim, em ordem de importância. Hortícolas, algodão,
castanha de cajú e tabaco também são cultivadas, estas três últimas constituem as culturas de
rendimento mais importantes. Na produção de culturas alimentares, os factores limitantes são
má qualidade da terra (mais de 60%), falta de alfaias (40%), de adubos e fertilizantes, escassez
de sementes e a insuficiência de mão-de-obra (20% cada).
Não há muito investimento externo na agricultura e, as famílias usam métodos naturais ou
tradicionais e orgânicos (adubação orgânica) para aumentar a fertilidade dos solos..
2.2.2. Caracterização do Distrito de Erati
O distrito de Erati está localizado a Norte da província de Nampula, confinando Norte com a Província
de Cabo Delgado, através do rio Lúrio, a Sul com o distrito de Nacaroa, através do rio Mecuburi, a Este
com o distrito de Memba e a Oeste com o distrito de Mecuburi.
O distrito possui uma superfície de 5.751km² e uma população recenseada em 2007 de 259.560
habitantes. A taxa de analfabetismo é de 87% com predominância em mulheres que é de 95,6%;
somente 29% dos habitantes com 5 anos de idade ou mais, afirma ter frequentado ou estar a frequentar
a escola. Apenas 0,4% da população do distrito tem acesso a agua canalizada e 75,6% recorre a agua do
poço a céu aberto; em termos de saneamento, 75,6% da população não possui latrina e 97,8% vive me
habitações cobertas a capim. O distrito possui nove unidades sanitárias sem um hospital rural o que
perfaz 1,52 camas por 1000 habitantes.
A maioria das famílias locais pratica a agricultura como actividade dominante. As principais
culturas alimentares do sector familiar em ordem de importância são: mandioca, milho, mapira,
amendoim e feijão. Paralelamente a população do distrito pratica culturas comercializadas
sendo as principais as seguintes: algodão, amendoim, milho, castanha de caju e feijão. Na
produção de culturas alimentares, os factores limitantes são pragas (56%), falta de sementes
(46%), má qualidade de terra (36%), falta de hábito (36%),falta de terra (23%) e falta de
instrumentos agrícolas (20%). Não há muito investimento externo na agricultura e, as famílias
usam métodos naturais e orgânicos (adubação orgânica) para aumentar a fertilidade dos solos.

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2.3. OBJECTVOS DA AVALIAÇÃO
A avaliação foi realizada com vista a determinar o grau de realização dos objectivos do Programa e
proporcionar informações sobre as viabilidades da sua extensão para outros distritos da província.
2.4. METODOLOGIA DA AVALIAÇÃO
A avaliação incluiu um estudo documental realizado no IFEA de Nampula, visitas às comunidades
beneficiárias do programa e diálogo com outros actores envolvidos na implementação do programa.
O trabalho de campo, com base em entrevistas individuais e em grupos focais, em grupos de
oito a dez alfabetizandos, foram concedidas aos beneficiários directos do programa, ou seja,
alfabetizandos abrangidas pelo programa, formadores de alfabetizadores e alunos
alfabetizadores, autoridades locais, responsáveis da educação dos distritos abrangidos pelo
programa, num total de 54 informantes
(Vide anexo1), com vista a recolher
dados diversos tais como:
a) As autoridades governamentais:
forneceram dados acerca de
aspectos formais e acerca da
relevância do PROFASA;
b) Os alfabetizadores: forneceram
dados sobre a formação, o material
didáctico e o decorrer das aulas.
c) As autoridades locais: forneceram dados acerca do seu envolvimento no processo e acerca da
motivação dos alfabetizandos.
d) Os alfabetizandos: forneceram dados relativos aos alfabetizadores e acerca das aulas e
pertinência do programa.
e) Todos informantes: forneceram dados acerca do enquadramento dos aspectos culturais e do
HIV/SIDA no processo da alfabetização, e o impacto do projecto nas comunidades.
Os dados foram recolhidos e analisados com base numa matriz de avaliação com critérios da Comissão
de Avaliação ao Desenvolvimento (DAC). (vide anexo 1). Ainda, foram analisados os seguintes
documentos, para obter de informações relativas a preparação execução e monitoria do projecto.
 Plano geral do programa;
Figura 1: Grupo focal em Malapala - Malema

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 Os relatórios de monitoria do programa;
 Os planos e programas de formação de alunos alfabetizadores;

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3. CONSTATAÇÕES CHAVE
A apresentação das constatações segue a sequência dos critérios constantes da matriz da avaliação.
3.1. Relevância
Procurou-se perceber se os objectivos do PROFASA correspondiam às expectativas do grupo alvo, às
necessidades do país em geral e da Província de Nampula, particularmente na área de Alfabetização e
Educação de Adultos e no Combate ao HIV/SIDA.
Com efeito constatou-se que “a redução do índice do analfabetismo e da propagação do HIV/SIDA.”
que constitui o objectivo geral do PROFASA estão alinhados com as “Estratégias de Alfabetização e
Educação de Adultos em Moçambique (2010 - 2015). (2011:25) cujo objectivo geral “…é o de
aumentar as oportunidades para que mais jovens e adultos sejam alfabetizados, com especial atenção
para a mulher e rapariga, com vista a educação do analfabetismo…” e do Programa Nampula
Alfabetizada (PRONA); este último é um documento que visa acomodar, integrar e harmonizar
diferentes iniciativas e esforços que visam a redução do analfabetismo na Província de Nampula.
A inclusão dos estudantes das Escolas Primarias Completas em acções de alfabetização e educação de
adultos constitui uma das acções estratégicas do governo moçambicano para garantir o acesso e
retenção dos alfabetizandos ao subsistema de AEA.
O programa é relevante para as comunidades visadas, onde a população rural é maioritariamente
analfabeta e as questões de prevenção e luta contra o HIV/SIDA são tidas como tabus, por envolverem
aspectos culturais que por tradição não são debatidos em público, como a pratica do sexo. Nas
comunidades tradicionais macuas assuntos de sexos são tratados em ambientes restritos; assim, é
considerado imoral que um adolescente dê conselhos e seus preceitos perante pessoas mais velhas; no
entanto facto de a abordagem das questões não ter tido um carácter prescritivo, no sentido de que o
papel dos alfabetizadores nas sessões de alfabetização não era de ditar normas a serem seguidas pelos
alfabetizandos como forma de prevenção, mas sim de moderador, PROFASA proporcionou
oportunidades de debates em torno dessas questões sem preconceitos; o foco dos debates se cingiu nas
consequências económicas e sociais imediatas da pandemia.
Importa realçar que a acção dos alfabetizadores na divulgação de mensagens sobre HIV/SIDA não se
limitou às sessões de alfabetização, mas também fora delas, ou seja no cotidiano; como exemplo
convém, registar o caso de uma aluna alfabetizadora, na comunidade de Odinepa, que tendo
interceptado suas tias a trocarem a mesma lâmina para a prática de tatuagem lembrou-lhes que a tal

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prática contribuía para a disseminação do vírus de HIV/SIDA, facto que antes era pouco provável de
acontecer.
Por estar assente numa filosofia participativa, de reflexão o PROFASA implica flexibilidade e
ajustamento às circunstâncias e necessidades de cada turma ”família”; flexibilizam-se os conteúdos nas
sessões de alfabetização, os horários, e até os alfabetizadores; casos há em que um alfabetizadores foi
substituído por conduta incoerente com as boas tradições da família.
Um dos problemas do Subsistema de Alfabetização e Educação de Adultos no nosso país é a
dificuldade de retenção dos alfabetizadores nos centros de alfabetização nos programas de AEA; o
PROFASA conseguiu reduzir as desistências a níveis muito baixos, quando comparados com outras
abordagens; levantamentos estatísticos realizados pelo IFEA nos finais do mês de Novembro do ano em
curso, revelam que as taxas de desistências situam-se na ordem de 9,8%, ou seja, dos 1500
alfabetizandos inscritos no inicio do programa em 2008, até ao fim do ano lectivo de 2011 apenas tinha
desistido 148 alfabetizandos.
Os encontros com os grupos de alfabetizandos em Omalapala , mostraram claramente que o PROFASA
corresponde às expectativas dos beneficiários. Foram unânimes em sublinhar a pertinência das
metodologias das aulas, as facilidades de comunicação entre os alfabetizadores e os alfabetizandos,
gratuidade do material didáctico para ambos, e a assistência aos alunos durante o seu percurso escolar.
Outro aspecto que reflecte a pertinência do programa é o seu grau de receptibilidade. Com efeito o
PROFASA foi bem recebido pelos beneficiários directos, bem como pelos líderes comunitários,
autoridades dos governos distritais e provinciais, assim:
 Devido ao elevado número de interessados, em todas as comunidades visitadas no
âmbito da avaliação constatou-se que os alfabetizadores tiveram que limitar o número
de elementos das turmas a 20, estabelecido pelo programa e limitados pelo material
disponível.
 Os alfabetizandos expressaram o desejo de ver o programa a continuar nos próximos
anos
 Os entrevistados procuraram saber porque é que em cada ano não há inscrições para
novos ingressos no 1° ano.

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3.2. Abordagem familiar de alfabetização
Neste item procurou-se saber que juízo os diferentes detentores de interesse, (autoridades do governo,
líderes comunitários e alfabetizandos) fazem da abordagem da alfabetização com foco na família,
tomando como referencia outras abordagens coma a AEA regular, Alfa-Rádio e outras. Todos os
entrevistados foram unânimes em afirmar que a abordagem da alfabetização com foco na família é
“muito boa” e as razões são várias:
O Programa “Família sem Analfabetismo e sem HIV/SIDA” conseguiu levar as aulas de alfabetização
para o círculo familiar, tendo diminuído distância aos centros de alfabetização e melhorado a confiança
mútua entre alfabetizadores e alfabetizandos; uma das razões que faz com que os maridos não
autorizem suas esposas a frequentar as aulas de alfabetização, é o ciúme, ora no PROFASA tantos os
educandos como os educadores são todos indivíduos que convivem diariamente e não havendo razões
para desconfianças.
Por outro lado na alfabetização com foco na família, o facto de as turmas serem constituídas por
membros da mesma família e próximos (vizinhos) facilitou a gestão das aulas, permitiu a flexibilização
do horário em função das actividades e prioridades das famílias; em caso de falecimento de familiar de
um membro da turma, por exemplo, era toda turma que suspendia as aulas, não havendo atraso de uns e
adiantamento de outros.
3.3. Envolvimento das estruturas locais
O programa “Família sem analfabetismo e sem HIV/SIDA” foi implementado com total envolvimento
das autoridades locais, desde os chefes de postos administrativos até os líderes comunitários; o
envolvimento consistiu:
 Na identificação das comunidades a onde o projecto seria implementado;
 Na mobilização das comunidades para aderirem ao projecto;
 No diagnostico dos problemas que foram surgindo ao longo do processo de implementação.

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3.4. Eficácia
Tratou-se de verificar até que ponto os objectivos do PROFASA foram atingidos, como resultados das
diferentes actividades desenvolvidas no âmbito do programa; desta feita a avaliação constatou que o
programa “Família sem analfabetismo e sem HIV/SIDA” cumpriu os seus objectivos orientados para a
redução do índice do analfabetismo e disseminação da mensagem sobres a propagação do HIV/SIDA
nas comunidades, o que se reflecte nos seguintes resultados: para além dos objectivos atrás
mencionados que consistiram na formação de alfabetizadores e o seu posterior envolvimento na
mobilização dos seus familiares para aderirem alfabetização importa destacar o facto de o PROFASA
ter reduzido o índice de desistências de alfabetizandos adultos para níveis aceitáveis; levantamentos
estatísticos realizados pelo IFEA nos finais do mês de Novembro de 2011, revelaram que as taxas
situam-se na ordem de 9,8%, ou seja, dos 1500 alfabetizandos inscritos no inicio do programa em 2009,
até ao fim do ano lectivo de 2011 apenas tinha desistido 148 alfabetizandos.
Nas sessões de alfabetização foram tomados em conta os valores culturais das famílias, tais como o
respeito, hierarquia das famílias, as tradições particulares de cada família; é importante notar que os
manuais utilizados nas aulas foram elaborados em conjuntamente, entre formadores do IFEA e
alfabetizadores, daí a pertinência dos conteúdos neles constantes para as famílias; objectos como rios,
montanhas, nomes de danças e outros constantes nos manuais são todos locais e largamente conhecidos
pelos alfabetizandos.
Estes resultados reflectem em grande medida os objectivos previamente planificados a com
vista a colmatar situação diagnosticada nas comunidades-alvo e são consequência de uma serie
de factores que directa ou indirectamente contribuíram para o seu alcance destacando-se os
seguintes:, envolvimento dos órgãos locais do estado e das comunidades locais, a boa
colaboração dos directores das EPC's e o empenho dos alfabetizadores na mobilização dos seus
familiares e a supervisão por parte do IFEA
A supervisão era feita segundo um plano previamente estabelecido que previa visitas aos
centros de alfabetização nas comunidades; segundo o relatório narrativo de supervisão do
IFEA, de modo geral foram objectivos das visitas de supervisão, “…acompanhar e monitorar o
decurso das actividades do processo de ensino e aprendizagem dos adultos…”; com enfoque na
verificação do estado do material didáctico, levantamento estatístico, verificação do nível de

15. 15
cumprimentos dos programas de ensino, apoio pedagógico aos alfabetizadores e alfabetizandos
e verificação do processo de registo dados das avaliações pedagógicas; metodologia de
trabalho consistiu fundamentalmente em encontros com os Directores dos SDEJT, diálogo com
supervisores do PROFASA, alfabetizadores lideres comunitários e assistência às aulas.
Apesar de tudo há que destacar alguns constrangimentos no processo:
 Houve fraca supervisão dos técnicos da AEA distritais;
A irregularidade no fornecimento de material didáctico influenciou de certa forma na
qualidade das aulas, segundo disseram os alfabetizadores e alfabetizandos
entrevistados, não houve fornecimento do livro do 2° nível em todos os centros de
alfabetização o que obrigou os professores supervisores a adoptarem manuais da
segunda classe do ensino primário;
 Atraso de alfabetizadores que moram longe da escola visto que levam muito tempo para
sair da escola para a sua comunidade e depois ir aos seus centros de alfabetização,
convém, a propósito destacar que em algumas comunidades, os alfabetizadores
percorrem diariamente dez quilómetros para chegar a escola;
 Conflito entre os horários da escola secundária de Nioce em Malema com as
actividades dos alfabetizadores;
3.5. Eficiência
A eficiência é entendida como medida da conversão dos recursos em resultados de forma mais
económica. É um termo económico que visa medir se o programa utilizou os recursos menos caros para
atingir um determinado objectivo. Desta feita a avaliação tratou de compreender se os resultados
obtidos têm correspondência com os recursos mobilizados, tendo-se constatado, a partir dos relatórios
de execução financeira que os recursos mobilizados foram integralmente utilizados para a obtenção dos
resultados sem recurso ao desvio de aplicação.
No entanto o problema de disponibilidade do material didáctico em quase todas as comunidades
impediu a prossecução das actividades no ritmo previsto. Tais dificuldades resultaram do facto de o
financiador do PROFASA não ter previsto na sua orçamentação a reprodução de manuais para
alfabetizadores e alfabetizandos, embora tenha sido concebido que estes seriam gratuitos; por outro

16. 16
lados surgiram queixas em relação aos fundo destinado a manutenção dos meios circulantes alocados as
comunidades foram exíguos quando relacionados com o custo real dos combustíveis e peças, que,
segundo os coordenadores das ZIPs visitadas, não foram suficientes para assegurar plenamente as
actividades de supervisão.
3.6. Impacto
Trata-se de efeitos a longo prazo, positivos e negativos, primários e secundários, induzidos por uma
acção de desenvolvimento, directamente ou não, intencionalmente ou não.
De um modo geral verificou-se que todas as pessoas abordadas, beneficiárias do PROFASA ou não
(membros do governo, lideres comunitários, os alfabetizandos e alfabetizadores), são unânimes em
afirmar que o programa tem tido impactos significativos nas comunidades, tanto a nível de atitudes face
a alfabetização e ao ensino em geral, como nas atitudes face ao HIV/SIDA.
Constatou-se, por exemplo, a tendência de os alfabetizandos abandonarem os centros de alfabetização
de modelo regular ou outros, para aderirem ao modelo familiar vinculado ao programa “Família sem
analfabetismo e sem HIV/SIDA”. Segundo os entrevistados, uma das razões da ocorrência desse
fenómeno, é o facto de o PROFASA disponibilizar material didáctico para os alfabetizandos e
alfabetizadores no período de inscrições; por outro lado está o facto de a comunidade perceber a
importância de enviarem seus filhos a escola, visto que logo vêem os seus filhos ou sobrinhos a se
envolverem nas actividades de ensino, mesmo antes de atingirem níveis altos de escolaridades; “veja o
filho do fulano, já é professor e tu porque não te empenhas nos estudos?” citava um líder comunitário
de Odinepa, um pai cujo filho frequentemente abandona a escola antes do fim de ano; ou seja, o
programa influenciou na maneira como os pais encaram a educação dos seus próprios filhos, porque
percebem que com o PROFASA as vantagens podem ser imediatas: alunos ensinam antes de sair da
escola.
A garantia que o PROFASA dá aos alunos alfabetizadores de isenção de taxas nas escolas e custear os
seus estudos até aos níveis posteriores é um factor motivador tanto para os próprios estudantes como
para os seus pais e encarregados de educação, que se vêem de certo modo aliviados de despesas;

17. 17
3.7. Mensagens sobre o combate ao HIV/SIDA
O programa “Família sem Analfabetismo e sem HIV/SIDA” conseguiu fazer com que nas sessões de
alfabetização fossem abordados temas sobre HIV/SIDA sob forma de reflexões sobre as causas e as
consequências desta doença para as famílias. O foco na reflexão sobre as consequências do HIV/SIDA
para a família proporcionou um ambiente de debate sem preconceitos nem tabus. No entanto, tanto os
alfabetizandos como os alfabetizadores foram unânimes em afirmar que a questão de HIV/SIDA é de
difícil abordagem, porque envolve mitos e tabus difíceis de contornar nas comunidades tradicionais (o
sexo e outras práticas com ele relacionados são tabus nas comunidades tradicionais do Norte de
Moçambique e não é comum serem discutidos em público); os alfabetizandos são todos adolescentes e
que nem sempre se sentem com autoridade para
debater com os mais velhos, seus pais, tios e
tias assuntos íntimos.
Questionados se nas sessões de alfabetização
abordavam a questão de práticas sexuais sem
protecção e uso de objectos cortantes não
esterilizados para vários utentes, como factor
de riscos, todos alfabetizadores responderam
que não, porque sentiam vergonha falar disso
perante os seus pais, tios cunhados, ou então
tinham receio de serem reprimidos; é exemplo
disso o caso de uma alfabetizadora da comunidade de Odinepa, Figura 2, que desafiou suas tias quando
as surpreendeu a fazerem tatuagem usando uma única lâmina e ela tentou aconselhar para não usar a
mesma lâmina para várias pessoas; como reacção uma das tias disse: “… te vimos nascer aqui
agora…como é que vai-nos aconselhar?”
3.8. Sustentabilidade
Tratou-se de perceber o grau de persistência dos benefícios do programa no fim da implementação.
Probabilidade de obter os benefícios a longo termo. Se as vantagens obtidas pela intervenção são
susceptíveis de resistir aos riscos.
Figura 2: Alfabetizadores de Odinepa-Erati

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O maior risco que o beneficiário dos programas de AEA ocorre apôs o término de um programa de
alfabetização é a regressão ao analfabetismo. A fim de contornar este risco a avaliação percebeu do
IFEA e das Direcções Distritais de EJT que nas comunidades onde os alfabetizandos concluíram 3°
nível no âmbito da PROFASA, serão instaladas bibliotecas comunitárias, abertas para todos os
alfabetizandos; é o caso das comunidades de Muralelo no distrito de Malema e de Nantaca no distrito
de Erati. Por outro lado prevê-se que os alfabetizandos que tenham concluído o 3°ano de AEA se
inscrevam na sexta classe do ensino primário.

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4. SITUAÇÕES PROBLEMÁTICAS
Apesar dos aspectos positivos constatados na implementação do Programa “Família sem analfabetismo
e sem HIV/SIDA” convém destacar algumas situações constrangedoras que devem merecer atenção
especial de como forma evitar que se repitam caso o projecto seja alargado a outros distritos. As
principais constatações problemáticas prendem-se com:
4.1. Material didáctico
Em todas as comunidades constatou-se a insuficiência ou mesmo a falta de Material didáctico,
nomeadamente, manuais do 2° Ano para o apoio ao alfabetizador e de alfabetizando, o que se reflectiu
na desistência de alfabetizandos ou na migração para outros centros, com maior incidência em
Omalapala no distrito de Malema, onde, segundo consta dos relatórios de supervisão do IFEA; este
facto afectou também a qualidade das aulas dado que, para contornar a situação os professores
acompanhantes tiveram que recorrer aos manuais da 2ª classe do ensino primário;
No leque de material didáctico para aulas de alfabetização a não previsão de material concretizador,
como por exemplo, balanças, fitas métricas, para aulas dificultou a assimilação de conteúdos de cálculo
e medidas; é de consenso que o adulto aprende facilmente praticando e não memorizando.
4.2. Transversalidade de Género
Um aspecto notório constatado a partir das visitas as comunidades e a partir dos dados
estatísticos é a predominância de mulheres nas turmas, constituindo em media de 85% de
alfabetizandos; apesar disso, a questão da transversalidade de Género não teve nenhuma
abordagem durante o desenvolvimento do Programa; tanto as entrevistas aos alfabetizadores e
alfabetizandos, como os relatórios de supervisão e monitoria dos Técnicos do IFEA de
Nampula as comunidades, nada mencionam sobre a questão.
Uma possível razão de não abordar a questão de género nas sessões de alfabetização é o facto
de não estar explícito nos manuais de apoio dos alfabetizadores e alfabetizandos; com efeito
isso requereria uma preparação sistemática e integrada dos alfabetizandos.

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4.3. Incentivos
Não há incentivos específicos para os professores acompanhantes, que para além das suas
actividades normais como professores do ensino primário afectos às respectivas escolas fazem
o acompanhamento dos alfabetizadores do PROFASA; esta realidade pode, de certa forma,
reduzir a sua motivação seu nível de entrega ao PROFASA.
4.4. Acompanhamento
Verificou-se um deficiente acompanhamento das actividades dos alfabetizadores por parte dos
Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia (SDEJT) e das autoridades dos
governos distritais. As poucas vezes que se deslocaram aos centros de alfabetização foi no
âmbito de visitas ou eventos dirigidos pelas autoridades da província; não houve um plano
específico de visitas de supervisão no âmbito do Programa “Família sem analfabetismo e sem
HIV/SIDA”.
Um aspecto importante a considerar neste item é referente a qualidade dos conteúdos de
acompanhamento; a avaliação constatou uma total ausência do aspecto ”Género” tanto nas
sessões de alfabetização, como nos relatórios dos supervisores do IFEA; com efeito em
nenhum momento este assunto foi mencionado o que pode revelar uma certa discrepância entre
os objectivos do PROFASA e as intenções das supervisões efectuadas. Recorde-se que a
qualidade de dos conteúdos de supervisão foi um dos pontos recomendados na avaliação do
PROFASA na sua fase de projecto.

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5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
De uma forma global a avaliação considera que o PROFASA atingiu o seu objectivo geral, ou
seja, prestou um notável contributo na redução de analfabetismo nas comunidades onde foi
implementado e proporcionou momentos de debate de problemáticas de HIV/SIDA no círculo
familiar. Face aos resultados obtidos, nomeadamente, a receptividade do programa pelas
comunidades e pelas autoridades, as baixas taxas de desistências e abordagem da problemática
do HIV/SIDA na família e observância dos valores culturais das famílias, considera-se
relevante que o PROFASA expanda as suas actividades para outros distritos; no entanto deverá
ter em conta os factores que lhe são menos favoráveis; destaque-se, por exemplo, a
irregularidade no fornecimento de material didáctico aos alfabetizadores e alfabetizandos, a
exclusão dos professores acompanhantes nos incentivos; por outro lado há que ter em conta o
facto de não ter sido tomado em conta nas sessões de alfabetização a transversalidade do
Género; estes são aspecto a ter em linha de conta caso a expansão do PROFASA se efective.

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6. RECOMENDAÇÕES
1. Que se criem incentivos, mesmo que não monetários, para estimular os professores
acompanhantes;
2. Que se capacitem os formadores em matérias de atendimento de necessidades de
segmentos especifico como mulheres, e pessoas com deficiências;
3. Que se elaborem manuais para orientar os formadores e alfabetizadores na abordagem
dos temas sobre Habilidades para a vida e Genero;
4. Que se concebam programas para a formação vocacionais pós-alfabetização de adultos
tendo em conta as suas necessidades de sobrevivência formação vocacional.
5. Que o PROFASA se expanda não só para as comunidades rurais mas também para as
urbanas no âmbito de combate a pobreza urbana;
6. Que os actores do subsistema de AEA façam um mapeamento de áreas de intervenção
para evitar concorrências.

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BIBLIOGRAFIA
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MINISTÉRIO DE ADMINISTRAÇÃO ESTATAL (2005). Perfil do Distrito de Malema.
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