1. DISCIPLINA:
@ elementos-de-direito
2 materiais
SEGUIDORES
+ 25
UNEMAT
Elementos do Direito Volume 01 Direito Constitucional Erival da Silva Oliveira 11º Edição Ano 2012
#Elementos-de-direito•
VISUALIZARARQUIVOCOMPLETO
Pré-visualização
ERIVAL DA SILVA OLIVEIRA
DIREITO
CONSTITUCIONAL
ll.a edição
revista eatualizada
1X1ELEMENTOS 1[1VilDO DIREITO 1
Coordenação
Marco Antonio Araujo Jr.
Darlan Barroso
EDITORA Ri?
REVISTA DOS TRIBUNAIS
ERIVAL DA SILVA OLIVEIRA
Mestreem Direito pela Universidade
Presbiteriana Mackenzie.
Especialista em Direito Processualpela
UniversidadePaulista - UNIP.
ProfessorUniversitário (graduação e
pós-graduação).ProfessoreCoordenador
da cadeira deDireito Constitucionaldo
Complexo EducacionalDamásio deJesus
no Curso Preparatório para o Exameda
OAB(l.a e2.® fases).ProfessordeDireitos
Humanos.Professordo Programa Prova
Finalveiculado pela TV Justiça/STF.
Assessorjurídico do Ministério Público
Federalem São Paulo.Autordediversas
obras pela Editora Revista dos Tribunais.
Conferencista eAdvogado.
re?EDITORAI ir
REVISTA DOS TRIBUNAIS
ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR
Tel.:0800-702-2433
www.rt.com.br
ERIVAL DA SILVA OLIVEIRA
Enviadopor
Juliana
1
ENTRAR
A maior plataforma de estudos do Brasil
converted by Web2PDFConvert.com
3. Agradecimentos
os professores Marco Antonio Araujo JúnioreDarlan Barroso
, pelo
respeito,
apoio ereconhecimento do trabalho realizado pornós
docentes.
Aos amigos ecolegas professores
, queenfrentam diariamentea difícil
artedeensinar.
Aos meus alunos
, pelo carinho erespeito;ea minha amada esposa,
Rosa, quemeincentiva eauxilia.
"Exerceo Senhora Justiça
,
ea todos os oprimidos restituio Direito."
Salmo 102:6
Nota da Editora
isando ampliarnosso horizonteeditorialpara oferecerlivros jurídicos
específicos para a área deConcursos eExamedeOrdem, com a mes-
ma excelência das obras publicadas em outras áreas, a Editora Revista dos
Tribunais apresenta a nova edição da coleção Elementos do Direito.
Os livros foram reformulados tanto do ponto devista deseu conteúdo
como na escolha eno desenvolvimento deprojeto gráfico mais moderno
quegarantisseao leitorboa visualização do texto, dos resumos eesquemas.
Além do tradicionalecriterioso preparo editorialoferecido pela RT,
para a coleção foram escolhidos coordenadores eautores com alto cabedal
deexperiência docentevoltados para a preparação decandidatos a cargos
públicos ebacharéis queestejam buscando bons resultados em qualquer
certamejurídico dequeparticipem.
Apresentação da Coleção
Com orgulho ehonra apresentamos a coleção Elementos do Di-
reito, fruto decuidadoso trabalho
, aplicação do conhecimento e
didática deprofessores experientes eespecializados na preparação de
candidatos para concursos públicos eExamedeOrdem.Poressa razão
,
os textos refletem uma abordagem objetiva eatualizada, importante
para auxiliaro candidato no estudo dos principais temas da ciência
jurídica quesejam objeto dearguição nesses certames.
Os livros apresentam projeto gráfico moderno, o quetorna a leitura
visualmentemuito agradável, e, mais importante, incluem quadros,
resumos edestaques especialmentepreparados para facilitara fixação
converted by Web2PDFConvert.com
4. resumos edestaques especialmentepreparados para facilitara fixação
eo aprendizado dos temas recorrentes em concursos eexames.
Com a coleção
, o candidato estará respaldado para o aprendizado
epara uma revisão completa, pois terá a sua disposição materialatu-
alizado deacordo com as diretrizes da jurisprudência eda doutrina
dominantes sobrecada tema.
Esperamos quea coleção Elementos do Direito continuecada vez
mais a fazerpartedo sucesso profissionaldeseus leitores.
Marco Antonio Araujo Júnior
Darlan Barroso
Coordenadores
Sumário
NOTA DA EDITORA.7
APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO.9
1
.
DIREITO CONSTITUCIONAL:CONCEITO E OBJETO.21
2
.
CONSTITUIÇÃO:CONCEITO E OBJETO.23
3
.
O VÍNCULO DA CONSTITUIÇÃO E DO DIREITO CONSTITUCIONAL
COM O ORDENAMENTO JURÍDICO.25
4
.
CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES.27
1
.Quanto à forma.27
1
.
1Escrita.27
1
.
2Não escrita.27
2
.
Quanto à elaboração.27
2
.1Dogmática.27
2
.
2Histórica.27
3
.
Quanto à origem.28
converted by Web2PDFConvert.com
5. Quanto à origem.28
3
.1Popular.28
3
.2Outorgada.28
3
.
3Pactuada.28
4
.
Quanto à estabilidade, mutabilidade, consistência ou alterabilidade28
4
.1Rígida.28
4
.
2Flexível.29
4
.3Semirrígida ou semiflexível.29
4
.
4Imutável.29
5
.Quanto à extensão.29
5
.
1Sintética ou concisa.29
5
.2Analítica ou prolixa.30
12DIREITO CONSTITUCIONAL - Erivalda Silva Oliveira
6
.Quanto à função ou objeto.30
6
.1Dirigente.30
6
.
2Garantia.30
6
.3Balanço.30
5
.FENÓMENOS QUE SURGEM COM UMA NOVA CONSTITUIÇÃO E A
ORDEM JURÍDICA ANTERIOR.33
1
.
Revogação da legislação infraconstitucionalincompatível.33
2
converted by Web2PDFConvert.com
7. 1Revisão constitucional.44
2
.
2Emenda constitucional.45
2
.
2
.1Limitações ao poderderivado deemenda.45
2
.
3Controledeconstitucionalidadeda reforma constitucional...46
3
.
Poderconstituintederivado decorrente.47
9
.
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE.49
1
.
Supremacia da Constituição.49
2
.
Conceito do controledeconstitucionalidade.49
3
.
Inconstitucionalidadeporação.50
4
.
Inconstitucionalidadeporomissão.52
5
.Classificação do controledeconstitucionalidade.53
5
.1Quanto ao momento em queéexercido.53
5
.
1
.1Preventivo, priorístico ou a priori.53
SUMÁRIO 13
5
.
1
.2Repressivo, posterior, sucessivo ou a posteriori.54
5
.2Quanto ao número deórgãos encarregados
converted by Web2PDFConvert.com
8. Carregar mais
1 2 3 4 5 ...
grupo do zap 61981907126Pedro Rosa fez um comentário
há mais de ummês
grupo no zap gestão desegurança privado:061981907126
Aprovar• 0aprovações
Direto ao ponto para melhorar suas notas
CADASTRAR GRATUITAMENTE
Achou!
Aqui você encontra o material que precisa.
Chega mais
Crie seu perfil e junte-se a 8 milhões de estudantes.
Estude melhor
Acompanhe novidades das disciplinas e veja suas notas subirem.
ARQUIVOS RELACIONADOS
INTRODUÇÃO TIPOS DE EMPRESAS, ABERTURA E ESCRITURAÇÃO CONTABIL.pdf
converted by Web2PDFConvert.com
![ERIVAL DA SILVA OLIVEIRA
DIREITO
CONSTITUCIONAL
1l.a edição
revista eatualizada
ITUELEMENTOS 1I MT DO DIREITO 1
-
Coordenação
Marco Antonio Araujo Jr.
Darlan Barroso
editora llr
REVISTA DOS TRIBUNAIS
m ELEMENTOS 1I vlrDO DIREITO 1
2643
11.a edição revista eatualizada
9
.
iedição, 1." tiragem:julho de2009;2.3tiragem:janeiro de2010;3.Jtiragem:março de2010;
4
.
itiragem:agosto de2010;10.iedição:2010.
Editora Revista dos Tribunais Ltda.
Antonio Belinelo
Diretorresponsável
Visitenosso site
www.rt.com.br
CentraldeRelacionamento RT
(atendimento, em dias úteis, das 8às 17horas)
Tel.0800-702-2433
e-maildeatendimento ao consumidor
sac@rt.com.br
Rua do Bosque, 820- Barra Funda
Tel.113613-8400- Fax 113613-8450
CEP 01136-000- São Paulo, SP - Brasil
todos os direitos rf.servados.Proibida a reprodução tolalou parcial, porqualquermeio ou
processo, especialmenteporsistemas gráficos, microfílmicos, fotográficos, reprográficos, fono-
gráficos, videográficos.Vedada a memorização e/ou a recuperação totalou parcial, bem como
a inclusão dequalquerpartedesta obra em qualquersistema deprocessamento dedados.Essas
proibições aplicam-setambém às características gráficas da obra eà sua editoração.A violação
dos direitos autorais épunívelcomo crime(art.184eparágrafos, do Código Penal), com pena
deprisão emulta, conjuntamentecom busca eapreensão eindenizações diversas (arts.101a
110da Lei9.610, de19.02.1998, Leidos Direitos Autorais).
© desta edição
[2011]
Impresso no Brasil
[09.20111
Universitário (texto)
Fechamento da edição em [18.08.2011]
ISBN 978-85-203-4017-2
converted by Web2PDFConvert.com](data:image/gif;base64,R0lGODlhAQABAIAAAAAAAP///yH5BAEAAAAALAAAAAABAAEAAAIBRAA7)