O documento lista lançamentos de livros de Direito para outubro de 2015, incluindo resumos sobre os assuntos e autores de cada obra. Os livros abordam temas como Direito Civil, Processo Civil, Família e Direito do Consumidor.
Atividades direito empresarial pergunta condutora e filme a lista de schindlerMarco Aurélio Claro
O documento descreve duas atividades para estudantes de Ciências Contábeis. A Atividade 1 pede que analisem o filme "A Lista de Schindler" sob a perspectiva do Direito Empresarial. A Atividade 2 requer uma pesquisa de campo sobre a contabilidade em regiões de fronteira, incluindo visitas a escritórios contábeis.
1. A influência das ciências exatas na hermenêutica jurídica levou a uma reviravolta linguístico-pragmá-
tica, substituindo a filosofia da consciência por uma filosofia da linguagem e tornando o estudo da argu-
mentação central.
2. Pensadores jurídicos abandonaram a certeza do princípio da causalidade influenciados pelas produ-
ções científicas, como a teoria da relatividade de Einstein.
3. O trabalho apresenta obras relevantes sobre o tema para construir
Pl 0670 14 recebimento de diplomas de pós graduação universidades países merc...Claudio Figueiredo
Este projeto de lei propõe que a administração municipal de Vila Velha reconheça automaticamente os diplomas de pós-graduação obtidos em instituições de ensino superior do Mercosul e de Portugal, para fins de concursos públicos, seleção de docentes, progressão funcional e gratificação por titulação. O objetivo é promover a integração regional e o desenvolvimento científico e tecnológico.
Este documento é um requerimento da Câmara Municipal de Picuí solicitando à gerência local do Banco do Brasil a construção de rampas de acesso para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, de acordo com a lei federal e decreto que garantem a acessibilidade. O requerimento é justificado por reclamações de que a agência atualmente não possui acesso adequado para este público.
Este documento apresenta o plano de ensino da disciplina Direito do Trabalho II da Faculdade de Direito de Sorocaba para o segundo semestre de 2014, abordando temas como os ritos do processo trabalhista, defesa, sentença, recursos, fase de execução, medidas cautelares e processo eletrônico trabalhista.
O documento apresenta um catálogo de livros jurídicos publicados pela Revista dos Tribunais, incluindo títulos sobre direito civil, direito comercial, direito administrativo, direito processual civil, direito constitucional e outros assuntos jurídicos. Os livros estão organizados por temas e contém informações como autor, edição, número de páginas e ano de publicação.
O documento apresenta o catálogo de lançamentos da Revista dos Tribunais para janeiro de 2015, incluindo livros de direito civil, constitucional, comercial, administrativo e internacional. Os resumos contêm informações sobre autores, edições, número de páginas, preços e assuntos abordados em cada obra.
Atividades direito empresarial pergunta condutora e filme a lista de schindlerMarco Aurélio Claro
O documento descreve duas atividades para estudantes de Ciências Contábeis. A Atividade 1 pede que analisem o filme "A Lista de Schindler" sob a perspectiva do Direito Empresarial. A Atividade 2 requer uma pesquisa de campo sobre a contabilidade em regiões de fronteira, incluindo visitas a escritórios contábeis.
1. A influência das ciências exatas na hermenêutica jurídica levou a uma reviravolta linguístico-pragmá-
tica, substituindo a filosofia da consciência por uma filosofia da linguagem e tornando o estudo da argu-
mentação central.
2. Pensadores jurídicos abandonaram a certeza do princípio da causalidade influenciados pelas produ-
ções científicas, como a teoria da relatividade de Einstein.
3. O trabalho apresenta obras relevantes sobre o tema para construir
Pl 0670 14 recebimento de diplomas de pós graduação universidades países merc...Claudio Figueiredo
Este projeto de lei propõe que a administração municipal de Vila Velha reconheça automaticamente os diplomas de pós-graduação obtidos em instituições de ensino superior do Mercosul e de Portugal, para fins de concursos públicos, seleção de docentes, progressão funcional e gratificação por titulação. O objetivo é promover a integração regional e o desenvolvimento científico e tecnológico.
Este documento é um requerimento da Câmara Municipal de Picuí solicitando à gerência local do Banco do Brasil a construção de rampas de acesso para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, de acordo com a lei federal e decreto que garantem a acessibilidade. O requerimento é justificado por reclamações de que a agência atualmente não possui acesso adequado para este público.
Este documento apresenta o plano de ensino da disciplina Direito do Trabalho II da Faculdade de Direito de Sorocaba para o segundo semestre de 2014, abordando temas como os ritos do processo trabalhista, defesa, sentença, recursos, fase de execução, medidas cautelares e processo eletrônico trabalhista.
O documento apresenta um catálogo de livros jurídicos publicados pela Revista dos Tribunais, incluindo títulos sobre direito civil, direito comercial, direito administrativo, direito processual civil, direito constitucional e outros assuntos jurídicos. Os livros estão organizados por temas e contém informações como autor, edição, número de páginas e ano de publicação.
O documento apresenta o catálogo de lançamentos da Revista dos Tribunais para janeiro de 2015, incluindo livros de direito civil, constitucional, comercial, administrativo e internacional. Os resumos contêm informações sobre autores, edições, número de páginas, preços e assuntos abordados em cada obra.
O documento discute as reformas processuais no Brasil em busca do direito à prestação jurisdicional em prazo razoável. Aborda a Emenda Constitucional 45 de 2004 que incluiu a duração razoável do processo como direito fundamental e criou o Conselho Nacional de Justiça; as metas do CNJ para agilizar processos; e comenta o anteprojeto do novo Código de Processo Civil de 2009, que visa tornar o processo mais efetivo e respeitar o acesso à justiça.
O documento discute a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as dúvidas que surgiram sobre seus poderes. Em entrevista, o membro do CNJ Eduardo Kurtz Lorenzoni esclarece algumas questões como a legitimidade do CNJ para anular decisões judiciais e se ele exerce o papel de auditor do Poder Judiciário.
Este capítulo apresenta os primeiros cinco artigos do Estatuto da Advocacia e da OAB, que tratam dos atos privativos de advocacia, da indispensabilidade do advogado à administração da justiça, do exercício da atividade de advocacia no Brasil ser restrito aos inscritos na OAB, da nulidade de atos praticados por não advogados e dos poderes do advogado para postular em juízo ou fora dele.
Direito administrativo brasileiro hely lopes meirellesFonseca Advocacia
Este documento fornece um resumo da 14a edição do livro "Direito Administrativo Brasileiro" de Hely Lopes Meirelles. O livro apresenta uma síntese do Direito Administrativo Brasileiro com objetivos práticos e didáticos, discutindo temas como a Administração Pública, os poderes administrativos, os atos administrativos e os contratos administrativos. A 14a edição foi revisada para adequar-se à Constituição de 1988 e às leis administrativas mais recentes.
O documento discute a Justiça Instantânea no Brasil, que fornece um atendimento inicial rápido aos adolescentes autores de atos infracionais. Apresenta como a Justiça Instantânea integra vários órgãos como polícia, Ministério Público e Defensoria Pública em um mesmo local para agilizar o processo. Também explica como o Rio Grande do Sul foi pioneiro nesse sistema e atualmente funciona em um centro integrado na capital Porto Alegre.
O documento discute a evolução dos institutos da arbitragem e mediação no Brasil e os desafios no Judiciário. Ele apresenta a história da arbitragem no país e como os novos códigos vêm tentando desjudicializar os conflitos e acelerar sua resolução, porém ainda enfrentam limitações burocráticas e na implementação prática. O texto defende que a automação e padronização dos processos são necessárias para que os benefícios prometidos pelas novas leis se concretizem.
Coluna da Jussara Gottlieb - Núcleo de Arquitetura do Hospital 9 de Julho de ...Jornal Tudorondonia
Por acreditar na importância da arquitetura no desenvolvimento de ambientes seguros aos pacientes, o Hospital 9 de Julho de Rondônia há mais de dois anos possui assessoria com o Grupo kairós Arquitetura.
1) O documento discute valores éticos no exercício da advocacia, mencionando a importância da boa convivência entre advogados e demais profissionais do direito.
2) Apresenta a logosofia como ciência auxiliar do direito que pode ajudar a cultivar valores construtivos na psicologia dos advogados e melhorar suas interações.
3) Argumenta que uma conduta ética elevada é essencial para a harmoniosa convivência profissional, exigindo respeito mútuo entre advogados, clientes e juízes
O documento descreve a doutrina jurídica como o conjunto de estudos e teorias desenvolvidos por juristas para interpretar e sistematizar as normas vigentes e conceber novos institutos jurídicos. A doutrina influencia a formação das leis, interpretação do direito positivo e critica institutos vigentes. Ela acompanha a evolução social com criação de novos princípios e sistematiza o direito, reunindo disposições sobre determinados assuntos.
Delcídio do Amaral - 2010 - A atuação dos notuários e registradores na Políti...Delcídio do Amaral
O documento discute a importância dos serviços notariais e de registro na sociedade e na desburocratização das relações privadas. Também aborda a necessidade de ajustes na legislação para melhorar esses serviços e a polêmica em torno da PEC dos Cartórios, defendendo um caminho de diálogo.
O artigo discute a lei que exige o pagamento dos valores incontroversos em ações de crédito imobiliário, argumentando que esta regra: (1) está alinhada com os princípios da boa-fé e probidade contratual; (2) não nega o direito do devedor em discutir judicialmente sua dívida, mas impede que esta seja usada apenas para evitar o pagamento; (3) promove efetivamente o direito constitucional à moradia ao permitir que o mutuário pague sua dívida e realize plenamente
Discurso de Ophir Cavalcante - Em defesa do conselho nacional de justiçaOphir Cavalcante
O documento defende o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e sua competência concorrente com as corregedorias dos tribunais para abrir e julgar processos contra juízes. Argumenta que dar competência subsidiária ao CNJ significaria retrocesso e enfraquecimento deste importante órgão de fiscalização e controle do Poder Judiciário. Defende que o CNJ tem um papel essencial em promover reformas, transparência e eficiência na Justiça brasileira.
1) O documento discute valores éticos no exercício da advocacia, mencionando a importância da logosofia e do código de ética.
2) A convivência entre advogados, clientes e juízes requer respeito mútuo para ser harmônica.
3) Deficiências psicológicas podem comprometer o bom desempenho profissional, mas valores como a compreensão podem melhorar a convivência.
1) O documento é um edital de concurso público para o IPREV de Três Pontas para os cargos de Advogado Autárquico e Contador.
2) Ele descreve os conhecimentos gerais e específicos necessários para cada cargo, incluindo disciplinas de direito e contabilidade pública.
3) Também fornece bibliografias sugeridas para os candidatos se prepararem para as provas.
O documento apresenta uma introdução ao Direito Internacional, abordando:
1) A definição de Direito Internacional como o conjunto de normas que regula as relações entre os diversos atores da sociedade internacional, como Estados, organizações internacionais e indivíduos;
2) A evolução do conceito de Direito Internacional acompanhando a complexificação da sociedade internacional ao longo do tempo;
3) A importância do Direito Internacional em refletir as ideias e preocupações comuns da humanidade, como a proteção do meio ambiente e a
PDF adquirido através do curso feito por mim, no site do senado Ética, Direito e Administração Pública
Estante Virtual Rosane Domingues
Conteúdo Programático:
Módulo I - Ética
Unidade 1 - Importância do estudo, histórico e conceituação
Unidade 2 - Ética x Moral
Módulo III - Ética na Administração Pública
Unidade 1 - Administração Pública
Unidade 2 - Ética e Administração Pública
Unidade 3 - Ética no Legislativo
Programa de Cidadania Judiciária - Alexandre CialdiniEUROsociAL II
O documento descreve as ações de um Programa de Cidadania Judiciária, com o objetivo de disseminar informações sobre o Poder Judiciário e promover o acesso à justiça. O programa criará um marco regulatório, estruturará auditorias de cartórios, e estabelecerá um prêmio para incentivar a cidadania judiciária.
O documento discute as alterações trazidas pela Lei 13.655/2018 para a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). A lei acrescentou 11 novos artigos à LINDB com o objetivo de melhorar a qualidade das decisões públicas, garantindo mais segurança jurídica e eficiência. Os novos dispositivos exigem que as decisões administrativas, judiciais e dos tribunais de contas considerem as consequências práticas de suas decisões.
O documento discute as alterações trazidas pela Lei 13.655/2018 para a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). A lei acrescentou 11 novos artigos à LINDB com o objetivo de melhorar a qualidade das decisões públicas, garantindo mais segurança jurídica e eficiência. Os novos dispositivos exigem que as decisões administrativas, judiciais e dos tribunais de contas considerem as consequências práticas de suas decisões.
O documento resume vários artigos de uma edição do jornal Estado de Direito, incluindo artigos sobre teoria crítica do direito, movimento republicano no Brasil, perícia sem intimação da parte, funções do poder judiciário, regulamentos trabalhistas do Banco Central, exploração de patentes, advocacia-geral da união, e direito e cinema.
O documento discute as reformas processuais no Brasil em busca do direito à prestação jurisdicional em prazo razoável. Aborda a Emenda Constitucional 45 de 2004 que incluiu a duração razoável do processo como direito fundamental e criou o Conselho Nacional de Justiça; as metas do CNJ para agilizar processos; e comenta o anteprojeto do novo Código de Processo Civil de 2009, que visa tornar o processo mais efetivo e respeitar o acesso à justiça.
O documento discute a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as dúvidas que surgiram sobre seus poderes. Em entrevista, o membro do CNJ Eduardo Kurtz Lorenzoni esclarece algumas questões como a legitimidade do CNJ para anular decisões judiciais e se ele exerce o papel de auditor do Poder Judiciário.
Este capítulo apresenta os primeiros cinco artigos do Estatuto da Advocacia e da OAB, que tratam dos atos privativos de advocacia, da indispensabilidade do advogado à administração da justiça, do exercício da atividade de advocacia no Brasil ser restrito aos inscritos na OAB, da nulidade de atos praticados por não advogados e dos poderes do advogado para postular em juízo ou fora dele.
Direito administrativo brasileiro hely lopes meirellesFonseca Advocacia
Este documento fornece um resumo da 14a edição do livro "Direito Administrativo Brasileiro" de Hely Lopes Meirelles. O livro apresenta uma síntese do Direito Administrativo Brasileiro com objetivos práticos e didáticos, discutindo temas como a Administração Pública, os poderes administrativos, os atos administrativos e os contratos administrativos. A 14a edição foi revisada para adequar-se à Constituição de 1988 e às leis administrativas mais recentes.
O documento discute a Justiça Instantânea no Brasil, que fornece um atendimento inicial rápido aos adolescentes autores de atos infracionais. Apresenta como a Justiça Instantânea integra vários órgãos como polícia, Ministério Público e Defensoria Pública em um mesmo local para agilizar o processo. Também explica como o Rio Grande do Sul foi pioneiro nesse sistema e atualmente funciona em um centro integrado na capital Porto Alegre.
O documento discute a evolução dos institutos da arbitragem e mediação no Brasil e os desafios no Judiciário. Ele apresenta a história da arbitragem no país e como os novos códigos vêm tentando desjudicializar os conflitos e acelerar sua resolução, porém ainda enfrentam limitações burocráticas e na implementação prática. O texto defende que a automação e padronização dos processos são necessárias para que os benefícios prometidos pelas novas leis se concretizem.
Coluna da Jussara Gottlieb - Núcleo de Arquitetura do Hospital 9 de Julho de ...Jornal Tudorondonia
Por acreditar na importância da arquitetura no desenvolvimento de ambientes seguros aos pacientes, o Hospital 9 de Julho de Rondônia há mais de dois anos possui assessoria com o Grupo kairós Arquitetura.
1) O documento discute valores éticos no exercício da advocacia, mencionando a importância da boa convivência entre advogados e demais profissionais do direito.
2) Apresenta a logosofia como ciência auxiliar do direito que pode ajudar a cultivar valores construtivos na psicologia dos advogados e melhorar suas interações.
3) Argumenta que uma conduta ética elevada é essencial para a harmoniosa convivência profissional, exigindo respeito mútuo entre advogados, clientes e juízes
O documento descreve a doutrina jurídica como o conjunto de estudos e teorias desenvolvidos por juristas para interpretar e sistematizar as normas vigentes e conceber novos institutos jurídicos. A doutrina influencia a formação das leis, interpretação do direito positivo e critica institutos vigentes. Ela acompanha a evolução social com criação de novos princípios e sistematiza o direito, reunindo disposições sobre determinados assuntos.
Delcídio do Amaral - 2010 - A atuação dos notuários e registradores na Políti...Delcídio do Amaral
O documento discute a importância dos serviços notariais e de registro na sociedade e na desburocratização das relações privadas. Também aborda a necessidade de ajustes na legislação para melhorar esses serviços e a polêmica em torno da PEC dos Cartórios, defendendo um caminho de diálogo.
O artigo discute a lei que exige o pagamento dos valores incontroversos em ações de crédito imobiliário, argumentando que esta regra: (1) está alinhada com os princípios da boa-fé e probidade contratual; (2) não nega o direito do devedor em discutir judicialmente sua dívida, mas impede que esta seja usada apenas para evitar o pagamento; (3) promove efetivamente o direito constitucional à moradia ao permitir que o mutuário pague sua dívida e realize plenamente
Discurso de Ophir Cavalcante - Em defesa do conselho nacional de justiçaOphir Cavalcante
O documento defende o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e sua competência concorrente com as corregedorias dos tribunais para abrir e julgar processos contra juízes. Argumenta que dar competência subsidiária ao CNJ significaria retrocesso e enfraquecimento deste importante órgão de fiscalização e controle do Poder Judiciário. Defende que o CNJ tem um papel essencial em promover reformas, transparência e eficiência na Justiça brasileira.
1) O documento discute valores éticos no exercício da advocacia, mencionando a importância da logosofia e do código de ética.
2) A convivência entre advogados, clientes e juízes requer respeito mútuo para ser harmônica.
3) Deficiências psicológicas podem comprometer o bom desempenho profissional, mas valores como a compreensão podem melhorar a convivência.
1) O documento é um edital de concurso público para o IPREV de Três Pontas para os cargos de Advogado Autárquico e Contador.
2) Ele descreve os conhecimentos gerais e específicos necessários para cada cargo, incluindo disciplinas de direito e contabilidade pública.
3) Também fornece bibliografias sugeridas para os candidatos se prepararem para as provas.
O documento apresenta uma introdução ao Direito Internacional, abordando:
1) A definição de Direito Internacional como o conjunto de normas que regula as relações entre os diversos atores da sociedade internacional, como Estados, organizações internacionais e indivíduos;
2) A evolução do conceito de Direito Internacional acompanhando a complexificação da sociedade internacional ao longo do tempo;
3) A importância do Direito Internacional em refletir as ideias e preocupações comuns da humanidade, como a proteção do meio ambiente e a
PDF adquirido através do curso feito por mim, no site do senado Ética, Direito e Administração Pública
Estante Virtual Rosane Domingues
Conteúdo Programático:
Módulo I - Ética
Unidade 1 - Importância do estudo, histórico e conceituação
Unidade 2 - Ética x Moral
Módulo III - Ética na Administração Pública
Unidade 1 - Administração Pública
Unidade 2 - Ética e Administração Pública
Unidade 3 - Ética no Legislativo
Programa de Cidadania Judiciária - Alexandre CialdiniEUROsociAL II
O documento descreve as ações de um Programa de Cidadania Judiciária, com o objetivo de disseminar informações sobre o Poder Judiciário e promover o acesso à justiça. O programa criará um marco regulatório, estruturará auditorias de cartórios, e estabelecerá um prêmio para incentivar a cidadania judiciária.
O documento discute as alterações trazidas pela Lei 13.655/2018 para a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). A lei acrescentou 11 novos artigos à LINDB com o objetivo de melhorar a qualidade das decisões públicas, garantindo mais segurança jurídica e eficiência. Os novos dispositivos exigem que as decisões administrativas, judiciais e dos tribunais de contas considerem as consequências práticas de suas decisões.
O documento discute as alterações trazidas pela Lei 13.655/2018 para a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). A lei acrescentou 11 novos artigos à LINDB com o objetivo de melhorar a qualidade das decisões públicas, garantindo mais segurança jurídica e eficiência. Os novos dispositivos exigem que as decisões administrativas, judiciais e dos tribunais de contas considerem as consequências práticas de suas decisões.
O documento resume vários artigos de uma edição do jornal Estado de Direito, incluindo artigos sobre teoria crítica do direito, movimento republicano no Brasil, perícia sem intimação da parte, funções do poder judiciário, regulamentos trabalhistas do Banco Central, exploração de patentes, advocacia-geral da união, e direito e cinema.
Semelhante a Rt catalogo rt_2015_outubro_3-11-15 (20)
1. LANÇAMENTOS
OUTUBRO 2015
A REBELIÃO DA TOGA
José Renato Nalini
Páginas: 476
978-85-203-6317-1
R$ 124,00
DIREITO CIVIL
Curso completo
18.ª edição
César Fiuza
Páginas: 1.400
978-85-203-6259-4
R$ 297,00
INSTITUIÇÕES
DE DIREITO CIVIL V. 5
Família
Nelson Nery Junior,
Rosa Maria de Andrade Nery
Páginas: 768
978-85-203-6627-1
R$ 159,00
• A Rebelião da Toga é uma reflexão destinada a quantos tenham
questões no Judiciário do Brasil. Tramitam hoje pelos tribunais
brasileiros mais de 100 milhões de processos.
• Se existe quem acredite que tal situação tipifica a excelência da
Democracia, verdadeiro “termômetro democrático”, há os que
sustentam que ela evidencia verdadeira patologia. Litiga-se temerária
e inadvertidamente. Qualquer questiúncula chega à apreciação de
um juiz.
• O profissional encarregado de julgar é recrutado dentre os bacharéis
produzidos pelas milhares de Faculdades de Direito, quase todas
impregnadas da cultura adversarial. A única resposta para a
composição dos conflitos tem sido um processo judicial.
• Esse quarto volume da Coleção traz todos os temas de Direito de
Família, pensão alimentícia, regime de bens, adoção, separação,
união estável, homoafetividade, alienação parental, guarda
compartilhada, tudo de acordo com o novo CPC.
• A presente obra chega a sua 18.ª edição, em 2015, já devidamente
atualizada pela legislação mais recente, inclusive pelo novo Código de
Processo Civil, pelo Estatuto da Juventude, pelo Estatuto da Pessoa
com Deficiência, pelo Marco Civil da Internet, bem como pela Lei
13.151/15. Continua proporcionando a síntese de todas as instituições
do Direito Civil, com a completude e a profundidade necessárias ao
bom aprendizado e ao melhor exercício da atividade do profissional
do Direito.
• O Direito Civil que aqui se estuda é arrojado, ensinado, quando
necessário, à luz dos princípios e valores constitucionais, sem se
esquecer, no entanto, de que é o Código Civil, não a Constituição, a
sede primordial das relações privadas. É no universo dos princípios e
valores do Código, que se deve, primeiramente, interpretá-lo.
PROFISSIONAL
UNIVERSITÁRIO
UNIVERSITÁRIO
CIVIL
2. DIFUSOS
PROCESSO CIVIL
MANUAL DAS SUCESSÕES
4.ª edição
Maria Berenice Dias
Páginas: 736
978-85-203-6103-0
R$ 206,00
UNIVERSITÁRIO
CIVIL
• Com a chegada do novo CPC, muito foi alterado no Direito das
Sucessões. Com efeito, este livro parece aqueles de nossa infância: um
abecedário.
• É valioso e importante, como são os de fundamentos e bases, e nem
por isso, se são bons, deixam de ser profundos, essenciais. Além dos
aspectos puramente de Direito Civil – e já seria bastante –, apresenta
uma importante abordagem de Direito Processual, dobrando
a importância de sua exposição, rara em trabalhos do gênero,
mostrando os meios, os caminhos que precisam ser percorridos para
se alcançar os fins, chegar aos objetivos.
ELEMENTOS DO DIREITO VOL. 16
DIREITO CONSUMIDOR
5.ª edição
Brunno Pandori Giancoli,
Marco Antonio Araujo Junior
Páginas: 260
978-85-203-6498-7
R$ 80,00
CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL COMENTADO
Coord.:
José Sebastião Fagundes Cunha,
Antonio César Bochenek,
Eduardo Cambi
Páginas: 1.200
978-85-203-6126-9
R$ 360,00
• A Coleção Elementos do Direito é voltada à preparação de
candidatos para concursos e Exame da OAB;
• O autor e a coordenação trazem para a obra o conhecimento e
a didática que somente poderiam ser oferecidos por professores
especializados na área.
• O presente volume aborda os principais temas de Direito do
Consumidor com texto objetivo e abordagem atualizada;
• A obra possui quadros e destaques para facilitar a fixação e o
aprendizado, além de uma estrutura moderna, com boa visualização
do texto, resumos e esquemas.
• A obra está atualizada de acordo com as diretrizes da jurisprudência
e da doutrina dominantes sobre cada tema, sendo então material
indispensável para a preparação do candidato.
• O livro é resultado do esforço coletivo dos membros do Instituto
Paranaense de Direito Processual (www.direitoprocessual.org) em
conjunto com renomados autores do cenário nacional. Os autores
são experientes docentes universitários com intensa vida acadêmica,
ministros, desembargadores, procuradores, advogados e outros
operadores do Direito com reconhecida experiência.
• Busca apresentar os fundamentos axiológicos do novo processo civil
em linguagem clara, para aplicação na vida diária.
• A primeira edição está alicerçada em doutrina, com o Direito vivo dos
tribunais nas próximas serão citados precedentes, em uma construção
constante.
• O desejo dos autores é que seja útil, tanto ao jovem advogado,
quanto aos experientes, de fácil compreensão e utilização.
UNIVERSITÁRIO
PROFISSIONAL
LEIS CIVIS E PROCESSUAIS
CIVIS COMENTADAS
4.ª edição
Nelson Nery Junior,
Rosa Maria de Andrade Nery
Páginas: 2.000
978-85-203-5634-0
R$ 420,00
Além do Código Civil e do Código de Processo Civil, o ordenamento
jurídico está repleto de importantes leis que cuidam de maneira
especial de temas fundamentais para as relações civis, como é o caso
do Código de Defesa do Consumidor, da Lei de Locações, da Lei de
Falência, da Lei de Ação Civil Pública, da Lei de Registros Públicos;
além de tantas outras, especialmente novas, como o Estatuto de
Proteção à Pessoa com Deficiência e a Lei do Marco Civil da Internet,
de tanta importância para a vida civil da atualidade.
CONTEÚDO EXCLUSIVO DO LIVRO ELETRÔNICO
• Abuso do poder econômico – L 12529, de 30.11.2011 (LDC)
• Assistência Judiciária – L 1060, de 5.2.1950 (LAJ)
• Bens da União
• Código de Processo Civil Antigo – DL 1608, de 18.9.1939 (CPC/39)
• Elaboração e Redação das Leis
• Execuções Especiais
• Justiça Federal
• Juventude – L 12852, DE 5.8.2013
• Medida Cautelar
• Microempresa e Empresa de Pequeno Porte – lc 123, de 14.12.2006 (Enm)
UNIVERSITÁRIO
3. TRATADO
DA AÇÃO RESCISÓRIA
Das sentenças e de outras decisões
Pontes de Miranda
Páginas: 800
978-85-203-6659-2
R$ 295,00
PROFISSIONAL
PROCESSO CIVIL
• O Tratado da Ação Rescisória é uma obra clássica e inovadora que se
projeta além do seu tempo. Foi publicada a primeira edição em 1934
com o título Ação Rescisória contra as Sentenças, e outras quatro
edições, sendo a última de 1976 como Tratado da Ação Rescisória e
publicada pela Editora Revista dos Tribunais.
• Pontes de Miranda, já em 1934, criou institutos processuais que
perduram até hoje e já sinalizava soluções processuais que vieram
a ser concretizadas anos depois. Suas teses tiveram adoção pela
doutrina, pela jurisprudência e pela legislação. Tanto é assim que o
CPC de 2015, em seu art. 966, § 4.º, trouxe redação de acordo com
o seu posicionamento, pois ao invés de falar em “rescisão”, alterou
para “anulação”, o que já vinha sendo alertado por Pontes de Miranda
quanto à nomenclatura equivocada.
• Para resgatar os ensinamentos de Pontes de Miranda e
contextualizá-los ao panorama atual, contamos com renomados
processualistas, Nelson Nery Junior e Georges Abboud, que,
brilhantemente, contribuíram para que a obra permanecesse
viva e atual.
CLT ORGANIZADA
2.ª edição
Leone Pereira, Renata Orsi,
Marcos Scalercio
Páginas: 1.764
978-85-203-6337-9
R$ 210,00
UNIVERSITÁRIO
Essa obra fornece aos estudantes, candidatos do Exame de Ordem
e Concursos Públicos, todo o conteúdo que necessitam para o
estudo e a resolução de provas. Ademais, tem por escopo auxiliar
substancialmente o operador do direito (advogados, magistrados,
procuradores, auditores-fiscais, defensores, analistas, técnicos,
contadores etc.) como ferramenta no desenvolvimento de suas
atividades profissionais.
Contém:
• CF, ADCT, Emendas Constitucionais, CPC e CDC na íntegra.
• Artigos correlatos do CP.
• Legislação trabalhista em ordem cronológica.
• Legislação previdenciária em ordem cronológica.
• Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes normativos
selecionados.
• Convenção 132 da OIT.
• Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça
do Trabalho.
• Normas Regulamentadoras do MTE selecionadas.
• Regimento Interno do TST.
• Índice alfabético-remissivo geral e cronológico.
Destaques:
• Formato que permite melhor visualização do conteúdo.
• Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam normas
e artigos.
• Papel e tipo de letra especiais.
• Organizadores especializados na área trabalhista.
• Índice alfabético-remissivo geral para facilitar as pesquisas
e a vida profissional.
O NOVO CPC E SEU IMPACTO
NO DIREITO TRIBUTÁRIO
Coords.: Paulo César Conrado,
Juliana Furtado Costa Araujo
Páginas: 204
978-85-5542-047-4
R$ 99,00
• A obra traz o entendimento de autores renomados sobre os mais
importantes temas de direito tributário impactados pelas alterações
promovidas pelo Código de Processo Civil.
• Usamos o formato ora apresentado: artigos, cada qual disposto
a tratar de temas da maior relevância para aqueles que lidam com
o direito tributário (e sempre com a recorrente preocupação de
demonstrar os pontos positivos e negativos da nova legislação).
Somos entusiastas do novo CPC e pensamos que o mais importante
neste momento é refletir criticamente.
• É isso que propomos com esta publicação, esperando que as
opiniões expostas nos artigos possam contribuir para a melhor
elucidação dos desafios teóricos que a nova legislação nos apresenta.
Destaques:
• Desconsideração da personalidade jurídica.
• Redirecionamento da execução fiscal.
• Demandas repetitivas.
• CPC e o Processo Administrativo Tributário são alguns dos temas
abordados pelos maiores especialistas da matéria.
PROFISSIONAL
TRABALHO
TRIBUTÁRIO