O documento discute a violência de gênero e o feminicídio em nível global e no Brasil. Aponta que 10% das mulheres morrem na infância em todo o mundo e que 167 sofrem violência a cada 1.000 habitantes. No Brasil, os homicídios de mulheres negras aumentaram 54,2% entre 2003 e 2013. Defende que é responsabilidade do Estado garantir a segurança das cidadãs e que as respostas atuais são insuficientes.

1. FEMINICÍDIO COMO
VIOLÊNCIA POLÍTICA
Véronique Durand

2. AO NIVEL MUNDIAL:
Numa aldeia à escala mundial, há
1.000 habitantes:
• 500 mulheres – deveriam ser 510, mas 10 morreram
por “feticidio” ou por falta de cuidado, enquanto crianças.
• 167 sofrerão violências
• 100 serão vítimas de estupro
Amnesty Internacional

3. FEMINICIDIO
• O feminícidio é o assassinato de mulheres por
elas serem mulheres.
• O Brasil adotou o 09 de março de 2015 a lei
13104 dita do feminicídio como homicídio
qualificado, classificando-o como hediondo.
• Brasil ocupa o 5° lugar no ranking das
violências, no Mundo entre 84 países que têm
dados sobre esses crimes, depois de El
Salvador, Columbia, Guatemala e a Federação
Russa.

4. Feminícidio no Brasil
• Em 2003: 3937 assassinatos de mulheres
• Em 2013: 4762 assassinatos de mulheres
• O número de homicídios de mulheres
brancas cai de 1747 vítimas em 2003 para
1576 em 2013
• O número de homicidios de mulheres
negras aumenta de 1864 para 2875
vítimas (ou seja 54,2%)
Júlio Jacobo MAPA DA VIOLÊNCIA 2015

5. QUEM MORRE?
As populações mais vulneráveis, mais desprotegidas.
• O machismo mata mulheres mas também mata
homens que não pertencem ao grupo dominante. A
população negra e pobre é vitima prioritária no país,
as populações indígenas também. A noção de
territorio é fundamental para entender onde há mais
violência.
• O conceito feminícidio tem um significado político
por denunciar a falta de compromisso por parte das
Convenções Internacionais, dos Estados e a
ausência de uma luta eficiente, séria e intransigente
contra esses crimes cruéis e os seus autores.

6. A responsabilidade do Estado
É dever e obrigação do Estado garantir a
segurança das cidadãs e dos cidadãos
assim como o direito de ir e vir no território
nacional.
Esse direito não está sendo garantido. As
mulheres não estão em segurança no
espaço público. Vivem com medo – de
serem agredidas fisicamente, sexualmente,
roubadas, até mortas.

7. CONSEQUENCIAS DA INSEGURANÇA
• A violência seja ela efetiva ou ameaça cria um
ambiente pesado onde o mêdo é omnipresente
• Incidência imediata e intergeneracional, a curto
e longo prazo: doenças, transmissão do medo
• Consequências devastadoras sobre a saúde e o
bem estar: depressão, ansiedade, insonia,
apreensão negativa da vida
• Consequências sociais, economicas, efeito
negativo no desenvolvimento, perda de
produtividade

8. PRIVADO/PÚBLICO
• Várias pesquisas em outros países trouxeram
uma reflexão sobre o lugar da mulher nos
espaços público e privado. No público, as
mulheres estão escapando das hierarquias
tradicionais e da autoridade dos homens. Elas
ganharam espaço, são juízas, empresárias,
diretoras de fábricas, professoras,
engenheiras...
• Mas no espaço privado, cada um fica no seu
lugar; é o espaço da reprodução da dominação
masculina.

9. HIPÓTESE
• A nossa hipótese é que as violências aumentam quando as
relações de gênero e os papeis de cada um estão sendo
questionados. A perda ou o risco da perda do poder faz com
que o homem faz de tudo para silenciar a mulher, usando a
força, o medo, tentando manda-la de volta para o espaço
privado, até a morte.
Quando as mulheres ganham espaço e visibilidade, a
violência aumenta porque estamos numa relação de
poder.
• É esse momento que estamos vivenciando em vários países,
no século XXI.
• A estruturação social dessas sociedades, se apoia sobre uma
base machista. Não tolera o direito da mulher dizer NÃO. Os
modelos de masculino e feminino tradicionais são totalmente
integrados pelos homens e pelas mulheres.

10. IGUALDADE?
• Ao nível mundial, o que é identificado como
perseguição ligada ao gênero não resulta de
comportamentos individuais isolados e/ou
atípicos mas reflete estruturas e normas sociais
profundamente desiguais. A nossa memória
coletiva ainda carrega essa mentalidade arcaica
de desigualdade entre mulheres e homens.
• É o problema da sociedade como um todo Por
isso também é política.

11. RESPOSTAS DO ESTADO
• Elas são insuficientes. A aplicação efetivadas
leis e dos programas é necessária.
• Educar e punir?
• “O percentual de reincidência nas
violências contra as mulheres é de 51%,
principalmente a partir dos 30 anos ou seja
uma violência previsível”, que poderia ter
sido evitada, tratando-se na maioria dos
casos de assassinatos.. Mapa da violência
2012

12. Para Responder à violência
1. Uma resposta multidimensional é requerida, implicando
agencias governamentais, ONGs e entidades de vários
setores:
• Saúde, Segurança Pública, Justiça,Transportes,
• Direitos da Mulher;
• Escolas, Sindicatos, Empresas, Mídia
Para garantir a segurança física e o acesso aos serviços
2. Educação para meninas e meninos
3. Acompanhamento de homens autores de violência para
lutar contra a reincidência

13. PARA NÃO CONCLUIR
• Cada sociedade vai tolerar -ou não- tal tipo de
violência em função da sua historia, da sua
religião, das suas tradições.
• Violência é crime. Existe reprodução,
banalização e naturalização da violência.
• O que existe é impunidade, falta de Políticas
Públicas, de recursos humanos, técnicos,
materiais, financeiros.
• Precisamos mudar essa realidade, mudando as
mentalidades.

14. OBRIGADA
Veronique.marie.durand@gmail.com