O documento discute conceitos éticos como dignidade humana, autonomia, beneficência e não maleficência. Aborda questões éticas em profissões de saúde como experimentação, eutanásia e cuidados com idosos.

1. Definiçãode ética
É um conjuntode principiosuniversaisque tentamporempraticadeterminadosconceitos,
valores,e que se inspiramnamoral.
Conseitosassociadosaética
-Educação
-respeito
-sigilo
-(moral) porque aéticainspira-se namoral,diferenciadadasculturas
-valores
-boaconvivênciasocial/bemestar
-direitose obrigações
-Bem/ oque estacerto/oque estacorreto
-dignidade
-justiça(duralex sedlex) alei é duramas é lei
-equidade ,igualdade
-solideriedade
Ética Profissional
Ética, igualmentecomraízesna civilizaçãogrega,é umapalavraprovenientede ETHOS,que
significa"modode ser".
No nossodiaa dia praticamosactos que tenhamosque sejamcoincidentescomanossa moral.
A moral é constituidaporjuízos,normasque vigoramnumadada sociedade.
Essesactos são o modode actuar dohomem.
O estsdoportuguesé umestadoLaico,significaque nãohá umareligiãopré-definidananação.

2. A éticapretende reflectirsobre essesactos.
Quandose fala de ética, fala-se de reflexãosobre osnossosactos;o nossocarácter,a nossa
personalidade.
A éticadefine amargemque separao ladomoral e voluntárioparao ladonormativo(legal)
seguemumanorma.
RelativismoCultural
Eu aceitotodas as diferençasculturais
A minhaculturanão sorepõe asoutras.
Toleratudodesde que nãointerfiranoseumundopessoal.
A éticatemde sobreporaté que se respeite adignidade dosdireitosdohomem, nãoultrapassara
dignidade humana.
Há um comportamentomoral dohomemna sociedade que precisade portodosseraceite para
serrespeitado.
É a eticaque compete formularprincípiosemque apoiaamoral.
Se não houvesse principiosuniversaisformuladospelaética,cadaumactuava segundoaquiloque
consideravasermaiscorrecto,segundoasua própriamoral.
Ética / Moral
A éticanão se confunde coma moral.
A moral é regulaçãode valores,comportamentosnumacertasociedade,povo,religião,tradição
cultural.
Há muitsse diversasmorais.
A ética, no seuexercíciode reflexãosobre asacçõeshumanas,investiga,explica,esclarecese estas
afectamvaloresmáximos,(obem, ajustiça,aliberdade,asolidariedade) que é necessarioe

3. obrigatóriopreservare observarque ajudamáformação docaracter de cada cidadão,promovem
instituiçõesmaisjustas e umasociedade que respeitaadignidade humana,aconvivenciae paz
social,afastandocomportamentosegoístas.
Nestasua tarefade esclarecere rsolverproblemaséticosnãodeve e nãotempor objetosatisfazer
interessespropriosde certapessoa,pelocontráriorejeitará.
Comportamentos,aindaque moralmente válidosse prejudiciaisouofensivosdosvalores
positivos.
Concluirpelosfundamentosdocomportamentomoral enquantoobrigatório,enquanto
preocupaçãodo indivíduoatítulopesssoal e colectivopertence áesferadaética.
Kant afirma
" Cada um de nós somente poderaescolhercomoregrade acção para suavida aquiloque seja
válidoparatodos,ou seja,universalmente válido."
Devemosescolherobeme não os que outrosnos forçama fazer,e simnossa razão.
ImperativosCategóricos
"Um bemsó é bem,quandoaplicadoatodos"
Obrigação/ Dever
Obrigaçãoé uma regraimpostapelalei,comas competentespunições.
Deveré uma regra impostapelarazãopelaconsiência
Porque é que a ética é necessariae impotante?
Questõesmorais - Problemaséticos
Há questõesmoraisque se apresentamcomoproblemaséticosporque pedemumareflexão
profunda.
E ate a uma reflexão éticaque interligue amoralidade de qualqueratividadeprofissional humana.
Ex: A experimentaçãocomanimaisoumesmosereshumanos.

4. Questõesmorais - Problemaséticos
-manipulaçãogenéticade plantase animais
-clonagem
-eutanasia
-aborto
-transplantes( xenotransplantes,alotransplantes)
-penade morte
Ética Profissional
A éticaprofissionalé umconjuntode normasde conduta que deverãoserpostasemprática no
exercíciode qualquerprofissão.
No exercicode acttividadeprofissional háque observar váriosprincipios
, fazendocomque o profissional respeite oseusemelhanteadignidade humanae aconstruçãodo
bemestar no contextosóciocultural onde exerce suaprofissão.
A éticaprofissionalatinge todasasprofissões.
Quandofalamosde éticaprofissionalestamosareferir-nosaocarácternormativoe ate juridico
que regulamentadeterminadaprofissãoapartirde estatutose códigosespecificos.
Que conduta deve oprofissionalassumirnodesempenhode suaprofissão,aindaque contráriosa
sua moral pessoal.
Problemaséticos com que se deparam os prestadores de cuidadosem
geriatria
A éticado prestadorde cuidadosde geriatriaassentaem4 grandesprinciipios.
1ºO principiodorespeitopelaautonomiadopaciente,que deveserencaradocomoumapessoa
responsavel,mesmoquandose denotaoenfraquecimentodassuascapacidades.
2ºO principio dobeneficiooubeneficênciasegundooqual o prestadorde cuidadosdeve serviro
melhorpossivel osinteressesdopaciente.
3ºO principiode nãoprejudicar.istoé , de nãoempreendernadaque sejacontrárioao bemdo

5. paciente.Desesdoisprincipiosdecorre aavaliaçãorisco/beneficio.
4ºO principiodajustiça,que tomaobrigatórioque se reconheçamasnecessidaesde outrémsem
distinçãode idade,etnia,classee religião.
Direito a informação
Direitode serinformadosobre osserviçosde saúde existentes.
Direitode escolherosrecursosexistentes
Direitoaser informadodoseuestadode saúde
Direitoamudar de médicoou de assistente
Direitoasegundaoopinião
Direitoanão se informadode seuestadode saúde
Direitode recusaros examesoutratamentos médicos(maspoderáeste serumaformade
eutanásia)
O idoso deve ter liberdadee autonomia
(Pressupõe oconsetimentoinformado) .Noentantopode sernecessarioultrapassaro
consentimentoquandoeste pode afectsroprooprioidosopondo-oemperigode vida.
O direito a privacidade
Praticar osserviçosnecessariosaorespeitodaintimidade dapessoadoidoso.
Deverde sigiloprofissional(cujaaviolaçãoé punivel compenade prisãooude multa)
Direitosdo idoso
O idosos tem direito a vida
A família, a sociedade e ogovernotemo deverde ampararo idosogarantindo-lhe odireitoavida.
O idosotemdireitoacuidadospaliativos
Respeito pela dignidadeda pessoa humana
Nenhumadiscriminaçãopode seraceite;principioconsagradonaconstituiçãodarepublica
portuguesae na declaraçãouniversaisdosdireitoshumanos

6. São considerados ilícitostodososactosque podempôrem perigoadignidade humana
Os filhostemodeverde ajudara amparaar os paisna velhice,carênciaouenfermidade
O idosotemo direitode viverpreferencialmente juntoafamilia
A familia,a sociedade e opoderpúblicodevemgarantiraoidosoacessoaosbensculturais,
participaçãoe integraçãonacomunidade
Poderpublicodeve garantiraoidosocondiçõesde vidaapropriada.
Atos Licitos
Nossão permitidospelalei ordemjurídicae nãosão sancionadasporlei.
Atos Ilicitos
Não nossão permitidospelaordemjurídicae sãosancionadosporlei.Sãocontráriosa ordeme
por elasancionada.
Pressupostosde exclusãoda ilicitude.
-Açãodireta
-Legitimadefesa(pormeionecessario/pararepelirumaagressãoatual e ilicita)
-Exercíciode um direito
-Nocumprimentode umdeverimpostoporlei
-Consentimentodotitulardointeresse juridicolesado
CodigoPenal

11. Integridade fisica
Artigo143.º
(Ofensaàintegridade físicasimples)
1. Quemofenderocorpo ou a saúde de outra pessoaé punidocompena de prisãoaté 3
anos oucom penade multa.
2. O procedimentocriminal depende de queixa,salvoquandoaofensasejacometida
contra agentesdasforças e serviçosde segurança,noexercíciodassuas funçõesoupor causa
delas.
3. O tribunal pode dispensarde penaquando:
a) Tiverhavidolesõesrecíprocase se nãotiverprovadoqual dos contendoresagrediu
primeiro;ou
b) O agente tiverunicamente exercidoretorsãosobre oagressor
Dolo ou Negligência
Agir com dolo, é, na linguagemcomum, agir com vontade de prejudicar alguém.
O Código Penal, no seu artigo 14º, explicitando melhor o sentido dessa vontade,
caracteriza três tipos de dolo distintos: o directo, o indirecto e o eventual.
Por um lado diz-nos o artigo 13º do Código Penal que " só é punível o facto praticado com
dolo ou, nos casos especialmente previstos na lei, com negligência".
A negligência, prevista no artigo 14º do Código Penal, incorpora dois requisitos, um de
carácter objectivo (relacionado com os factos) e outro de carácter subjectivo (relacionado
com o sujeito a eles associado), que têm de ser "medidos" atendendo às circunstâncias
específicas (e estas variam) emque se desenrola a "cena do crime".
CRIME POR OMISSÃO DE AUXILIO