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NOTA DE ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO
No dia 30 de abril de 2018, reunidos na sala de reuniões do Ministério Público da
Comarca de Balneário Camboriú os Promotores de Justiça Dra. Daianny Cristine Silva
Azevedo Pereira, Dr. Isaac Sabbá Guimarães, Dr. Mário Vieira Júnior e Dr. Jean Michel
Forest, acompanhados pelos Senhores Fabrício José Satiro de Oliveira, Prefeito de
Balneário Camboriú, Gabriel Castanheira, Secretário de Gestão em Segurança e
Incolumidade Pública de Balneário Camboriú, Dr. David Queiroz, 29º Delegado Regional
de Polícia Civil, e Tenente-Coronel Evaldo Hoffmann Júnior, Comandante do 12º Batalhão
de Polícia Militar, trataram das últimas ocorrências veiculadas pela mídia e resolveram,
em nota de esclarecimento ao público, informar que o Ministério Público continuará a
debater a Recomendação Ministerial n. 002/2018 com os demais órgãos, objetivando
fortalecer a atuação da Guarda Municipal de Balneário Camboriú, bem como das outras
entidades de segurança, igualmente, convergindo no sentido de que as instituições
devem permanecer atentas à segurança pública e em constante diálogo interinstitucional
buscando a melhoria dos órgãos.
Ficou assentado que em momento algum o Ministério Publico, por sua Promotora do
Controle Externo da Atividade Policial, desautorizou a atividade da guarda municipal nas
vias públicas, muito menos recomendou que se deixasse de efetuar prisões em flagrante
ou outras respostas relativas à proteção do bem publico dos munícipes. Também, as
autoridades reunidas manifestam seu interesse e empenho em continuar a tratar da
segurança pública como objetivo a ser perseguido não apenas de forma isolada por cada
responsável pela atividade estatal constitucionalmente deferida àqueles aqui presentes,
mas, igualmente, promover a inter-relação futura e o aperfeiçoamento dos agentes
públicos.
Frisa-se que a linha do 153 permanece em plena atividade, assim como os demais canais
de acesso ao sistema de segurança pública do município.
Finalmente, as autoridades em reunião repudiam as notícias maldosamente veiculadas
pela mídia no sentido de que haja desarticulação ou mesmo inefetividade por parte de
qualquer órgão de segurança local.
Balneário Camboriú, 30 de abril de 2018.

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  • 1. NOTA DE ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO No dia 30 de abril de 2018, reunidos na sala de reuniões do Ministério Público da Comarca de Balneário Camboriú os Promotores de Justiça Dra. Daianny Cristine Silva Azevedo Pereira, Dr. Isaac Sabbá Guimarães, Dr. Mário Vieira Júnior e Dr. Jean Michel Forest, acompanhados pelos Senhores Fabrício José Satiro de Oliveira, Prefeito de Balneário Camboriú, Gabriel Castanheira, Secretário de Gestão em Segurança e Incolumidade Pública de Balneário Camboriú, Dr. David Queiroz, 29º Delegado Regional de Polícia Civil, e Tenente-Coronel Evaldo Hoffmann Júnior, Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar, trataram das últimas ocorrências veiculadas pela mídia e resolveram, em nota de esclarecimento ao público, informar que o Ministério Público continuará a debater a Recomendação Ministerial n. 002/2018 com os demais órgãos, objetivando fortalecer a atuação da Guarda Municipal de Balneário Camboriú, bem como das outras entidades de segurança, igualmente, convergindo no sentido de que as instituições devem permanecer atentas à segurança pública e em constante diálogo interinstitucional buscando a melhoria dos órgãos. Ficou assentado que em momento algum o Ministério Publico, por sua Promotora do Controle Externo da Atividade Policial, desautorizou a atividade da guarda municipal nas vias públicas, muito menos recomendou que se deixasse de efetuar prisões em flagrante ou outras respostas relativas à proteção do bem publico dos munícipes. Também, as autoridades reunidas manifestam seu interesse e empenho em continuar a tratar da segurança pública como objetivo a ser perseguido não apenas de forma isolada por cada responsável pela atividade estatal constitucionalmente deferida àqueles aqui presentes, mas, igualmente, promover a inter-relação futura e o aperfeiçoamento dos agentes públicos. Frisa-se que a linha do 153 permanece em plena atividade, assim como os demais canais de acesso ao sistema de segurança pública do município. Finalmente, as autoridades em reunião repudiam as notícias maldosamente veiculadas pela mídia no sentido de que haja desarticulação ou mesmo inefetividade por parte de qualquer órgão de segurança local. Balneário Camboriú, 30 de abril de 2018.