1. La enseñanza de la lengua portuguesa
en el Brasil: la construcción histórica
de la asignatura en el currículo escolar. *
Émerson de Pietri
(USP – Faculdade de Educação)
email: pietri@usp.br
*Resultados de pesquisa realizada com o apoio do CNPq.

2. Períodos históricos brasileiros:
1. Colonial:
- de 1500 (descobrimento do Brasil pelos Portugueses)
a 1815 (Reino Unido com Portugal)
1822: Proclamação da Independência em relação a Portugal
2. Império
-1815 a 1888 (fim da escravatura)
3. República
- De 1889 à atualidade

3. Sobre a disciplina de língua portuguesa na escola brasileira:
- Brasil colonial: conviviam o português, a língua geral
(provinda de línguas do tronco tupi e prevalente no cotidiano),
e o latim (em que se sustentava o ensino secundário e
superior dos jesuítas).
- Português: aprendido na escola, não como componente
curricular, mas como instrumento para a alfabetização. Da
alfabetização passava-se direto ao latim.
- Ensino secundário e superior: estudo da gramática latina e
da retórica (com base em autores latinos e em Aristóteles).

4. - Até o século XVII, apesar da produção de
gramáticas e dicionários, o português ainda não
se constituíra em área de conhecimento em
condições de gerar uma disciplina curricular —
além de seu pouco uso no intercurso verbal, e de
seu pouco valor como bem cultural.

5. -Século XVIII - anos 50: Reformas pombalinas (referência ao
Marquês de Pombal, ministro do Rei José, de Portugal):
-torna-se obrigatório o uso da língua portuguesa no Brasil e
proibe-se o uso de outras línguas.
- Também na escola, apenas o português deveria ser usado.
- Objetivo: garantir o poder sobre as colônias.
- Consolida-se a língua portuguesa no Brasil.
- Segundo alguns autores, a reforma é a responsável pela
formação de um público leitor de jornal e literatura.

6. - A reforma propunha ensinar a ler e escrever o
português; ensinar a gramática portuguesa, ao lado da
latina; manteve-se a retórica, dada sua valorização desde
os jesuítas.
- Português: instrumento para aprender a gramática
latina.
- Gramática e retórica: prevaleceram do século XVI ao
século XIX na área de estudos da língua.
- Apesar de no século XIX já existir a polêmica sobre a
existência da língua brasileira, o ensino da gramática
permaneceu como ensino da gramática da língua
portuguesa, e de uma única modalidade da língua.

7. - Retórica (preceitos relativos à arte de bem falar, à arte
de elaboração dos discursos, à arte da elocução):
passa a ser progressivamente estudada também em
autores da língua portuguesa;
inicialmente incluía também a Poética (equivalente ao que
se chama hoje literatura ou teoria da literatura), que
depois se torna componente curricular independente.

8. - Século XIX (Colégio Pedro II – no Rio de Janeiro):
Retórica, Poética e Gramática foram as disciplinas
referentes ao ensino de língua portuguesa, até o fim do
Império.
- 1871: criado por decreto imperial o cargo de “professor
de português”
- Perda do valor do ensino de latim leva, no século XX, à
autonomia do ensino da gramática do português.
- Até os anos 40 do século XX: mantém-se o ensino de
Retórica, Poética e Gramática.

9. - Retórica sofre modificações: em lugar do falar bem, algo
já não tão valorizado socialmente, encontra-se o escrever
bem, já então exigência social.
- 5 primeiras décadas do séc. XX: convivência de dois
manuais didáticos diferentes e independentes – as
gramáticas e as coletâneas de textos.
- Faculdades de filosofia para formação de professores:
surgem apenas nos anos 30 do século XX.

10. - A partir dos anos 1950, começa a ocorrer real
modificação no conteúdo da disciplina língua portuguesa
em função de:
- progressiva transformação nas condições sociais e
culturais (projeto desenvolvimentista para o país – “50
anos em 5”);
possibilidades de acesso à escola, o que exige
reformulação das funções e objetivos dessa instituição.
-Começa a modificar-se o alunado (democratização da
escola);
- Gramática e texto, estudo sobre língua e estudo da
língua começam a constituir realmente uma disciplina
com conteúdo articulado.

11. A partir dos anos 1950, começa a ocorrer real modificação
no conteúdo da disciplina língua portuguesa:
- DÉCADAS DE 1950/1960:
- estuda-se gramática a partir do texto e vice-versa; a fusão
se faz de forma progressiva;
- manuais passam a apresentar exercícios — de
vocabulário, de interpretação, de redação, de gramática;
- intensifica-se o processo de depreciação da função
docente;
- o livro didático (seu autor) se propõe a tarefa de preparar
aulas e exercícios.

12. DÉCADAS DE 60 E 70 DO SÉCULO XX:
⇒ Constituição de uma nova ordem para o
ensino de língua portuguesa no Brasil

13. - DÉCADA DE 1970:
=> Gramática e texto, estudo sobre língua e
estudo da língua começam a constituir
realmente uma disciplina com conteúdo
articulado (Soares, 2002).

14. Década de 70 do século XX: projeto desenvolvimentista
estabelecido pelo Regime Militar
- Escolarização obrigatória passa de 4 para 8 anos (Lei n.
5.692/71)
-Mudança curricular na escola básica - CFE n.8/71: três
matérias reúnem um conjunto de disciplinas obrigatórias:
-Estudos Sociais incluía as disciplinas geografia, história e
organização social e política do Brasil;
-Ciências incluía matemática e ciências físicas e biológicas.
-COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO incluía língua
portuguesa, educação física e educação artística

15. Implantação da Linguística no currículo mínimo
dos cursos de Letras, através de um decreto de
1962, que começa a vigorar em 1963:
Segundo Kato (1983), tratou-se de implantação
precoce, dada a inexistência de professores com
formação linguística.
Esse seria, segundo a autora, um dos fatores
responsáveis
pelos
questionamentos,
na
sociedade brasileira, sobre a relevância
pedagógica da Linguística.

16. 2010: 84% da população brasileira vive em meio urbano

18. Década de 70:
contribuições da pesquisa linguística a
uma escola projetada

19. -Trata-se, portanto, de um momento em que:
-A Linguística se implementa nos cursos de
Letras e inicia o desenvolvimento de pesquisas
sobre a realidade linguística brasileira;
-A escola básica se amplia e reúne em seu
interior a heterogeneidade linguística que até
então não tinha acesso aos bancos escolares;
-A disciplina de língua portuguesa se reconfigura
para assumir seu estado ainda atual: leitura e
interpretação
redação.
de
texto,
gramática
e

20. Referências bibliográficas
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais:
língua portuguesa. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.
GERALDI, J.W., SILVA, L.L.M. & FIAD, R.S. Linguística, Ensino de Língua Materna e
Formação de Professores, in D.E.L.T.A., vol.12, nº 2, pp.307 -326, 1996.
MARINHO, M. “O discurso da ciência e da divulgação em orientações curriculares
de Língua Portuguesa”, in Revista Brasileira de Educação, n. 24, set-dez, 2003.
PIETRI, E. Relatório de Pesquisa- CNPq. São Paulo, 2011.
SÃO PAULO. Secretaria da Educação. Guias Curriculares para o ensino de 1º grau.
São Paulo, Cerhupe, 1975.
PAULO. Secretaria da Educação. Subsídios à Proposta Curricular de Língua
Portuguesa para o 1º e 2º graus – coletânea de textos. São Paulo: CENP, vol. 1,
1986 [1988]
SOARES, Magda. Português na escola – História de uma disciplina curricular. In:
BAGNO, Marcos (org.). Linguística da norma. São Paulo: Loyola, 2002.