O documento descreve as características dos documentos, incluindo o gênero, espécie e natureza. Apresenta exemplos de diferentes gêneros documentais como textuais, cartográficos, iconográficos, etc. Também lista as principais espécies documentais encontradas em atos administrativos como atos normativos, enunciativos, de assentamentos, comprobatórios e de correspondência. Por fim, diferencia documentos tensivos e sigilosos quanto à sua natureza e divulgação.

1. Os documentospodemsercaracterizadosconformeogênero,espécie ounatureza.
Gênerodo documento é a configuraçãoque omesmoassume de acordo com o sistemade
signosutilizadonacomunicaçãode seuconteúdo.
1 Textuais:manuscritos,datilografados,impressos,...;
2 Cartográficos:mapas,plantas,...;
3 Iconográficos:gravuras,fotos(imagemfixa),...;
4 Filmográficosoucinematográficos:vídeos(imagememmovimento),...;
5 Sonoros:fitascassetes,discos,...;
6 Micrográficos:jaquetas,rolos,microfichas,...;
7 Informáticos:disquetes,discosóticose outros.
8 Museográficos:objetosraros/valiosos,maquetes,instrumentose aparelhos.
Espécie do documentoé a formaque o mesmoassume de acordocom a disposiçãoe a
naturezadas informaçõesnelecontidas.
Nosatos administrativosdopoderpúblico,asespéciesdocumentaismaiscomunssãoas
seguintes:
1 Atosnormativos:regrasque emanamdoPoderLegislativoe dasautoridadesadministrativas.
Ex.:lei,decreto,estatuto,portaria;
2 Atosenunciativosesclarecedores:atosopinativosque esclarecemosassuntosvisando
fundamentarumasolução.Ex.:parecer,relatório,voto,despachointerlocutório;
3 Atosde assentamentos:osconfiguradosporregistrode fatose ocorrências.Ex.: ata,apostila,
termo,autode infração;
4 Atoscomprobatórios:osque comprovamassentamentos.Ex.:certidão,atestado,traslado;
5 Atosde correspondência:osque objetivamaexecuçãodosatosnormativosemsentidoamplo.
Essesatos podemserde correspondênciaindividualoupúblicae se caracterizampor terem
destinatáriodeclarado.Ex.:carta,circular,ofício,aviso,memorando,notificação,telegrama,
telex,alvará,edita];
6 Atosde ajuste:representadosporacordode vontade emque a administraçãofederal,
estadual oumunicipal é parte.Ex.:tratado,convênio,contrato,termos(transações,ajuste).
Natureza
Os documentospodemser:
1 Ostensivos:documentoscujadivulgaçãonãoprejudicaaadministração;
2 Sigilosos:documentosque,porsuanatureza,devam serde conhecimentorestritoe,
portanto,requeirammedidasespeciaisde salvaguardaparasuacustódiae divulgação.