POLITICAS PUBLICAS

1. Professora : Edjane Gomes de Souza Soares
Componente Curricular : Políticas e Educação
Equipe : Antônio Carlos Barbosa, Graziela Alves e
Monica Alves .

2. POLÍTICASPÚBLICAS

3. POLÍTICAS PÚBLICAS
Política Pública é uma expressão que visa definir uma situação específica da
política.
A melhor forma de compreendermos essa definição é partirmos do que cada
palavra, separadamente, significa.
Política é uma palavra de origem grega, politikó, que exprime a condição de
participação da pessoa que é livre nas decisões sobre os rumos da cidade, a
pólis.
Já a palavra pública é de origem latina, publica, e significa povo, do povo.

4. POLÍTICAS PÚBLICAS
Assim, política pública, do ponto de vista etimológico, refere-se à
participação do povo nas decisões da cidade, do território. Porém,
historicamente essa participação assumiu feições distintas, no tempo e no
lugar, podendo ter acontecido de forma direta ou indireta (por
representação). De todo modo, um agente sempre foi fundamental no
acontecimento da política pública: o Estado.

5. POLÍTICAS PÚBLICAS

6. POLÍTICAS PÚBLICAS

7. POLÍTICAS PÚBLICAS

8. POLÍTICAS PÚBLICAS

9. O que são as políticas públicas na educação?
 As políticas públicas na educação
correspondem às medidas tomadas no âmbito
governamental para desenvolver o sistema
pedagógico em todos os seus níveis.
 É também uma garantia no sentido de fazer
valer o direito previsto na Constituição Federal,
nos termos do artigo 205.

10. Quais são as principais leis que tratam sobre a educação no Brasil?
No Brasil, a lei mais importante nesse sentido é a Lei nº 9.394/96,
mais conhecida como LDB – Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional.
O funcionamento da educação brasileira e políticas públicas em
muito se ampara pela Constituição Federal.

11. Quem faz as políticas públicas de educação no Brasil?
 As políticas públicas na educação podem ser promovidas de duas formas.
 A mais comum é por meio das leis propostas pelo Poder Legislativo, que em tese devem
refletir os anseios da maioria da população.
 Outra forma de implementar políticas públicas educacionais é a atuação direta do Poder
Executivo, por meio dos prefeitos, governadores e o próprio presidente da República.

12. Como a população pode participar da formação das políticas públicas
educacionais?
 Existem os conselhos de políticas públicas, nos quais podem ser sugeridas eventuais propostas que
não estejam sendo contempladas.
 Esses conselhos, criados por iniciativa do Estado, são formados por membros do poder público
que, junto com integrantes da sociedade, promovem a participação popular.
 Nesses conselhos, o povo pode intervir diretamente sobre as iniciativas do governo, tomando
decisões de caráter consultivo ou deliberativo.

13. Como as políticas públicas na educação são implementadas?
 No Brasil, prevalece o pacto federativo, em que as responsabilidades do poder público são divididas
entre governo federal, estados e municípios.
 Seguimos um modelo de educação baseado no Ensino Fundamental, Médio e Superior, com cada um
deles sendo gerido respectivamente pelos municípios, estados e União.

14. • Programas e Ações
• PAR - Plano de Ações Articuladas.
• PDE - Plano de Desenvolvimento da Educação.
• Ideb - Índice de Desenvolvimento da Educ. Básica.
• ENADE - Exame de Desempenho dos Estudantes.
• ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio.
• Fies - Financiamento Estudantil.
• Prouni - Programa Universidade para Todos.
• Prova Brasil.

15. Programas Vigentes
 Educação Conectada.
 Escola Acessível.
 Livro Didático.
 Novo Ensino Médio.
 Programa Brasil na Escola.
 Programa Educação e Família.
 Programa Sala de Recursos.