Resíduos sólidos

1. Gestão integrada de resíduos sólidos
A GestãoIntegradade ResíduosSólidospode serentendidacomoa maneirade “conceber,
implementare administrarsistemasde manejode resíduossólidosurbanos,considerando
uma amplaparticipaçãodossetoresdasociedade e tendocomoperspectivao
desenvolvimentosustentável”.Esse sistemadeveconsideraraamplaparticipaçãoe
intercooperaçãode todososrepresentantesdasociedade,doprimeiro,segundoe terceiros
setores.
 Governocentral;
 Governolocal;
 Setorformal;
 Setorprivado;
 ONGs;
 Setorinformal;
 Catadores;
 Comunidade;
Todos geradorese responsáveispelosresíduos.
MODELO DE GESTÃOINTEGRADA E A SUSTENTABILIDADE DO PROCESSO
São elementosindispensáveisnacomposiçãode ummodelode gestão:
 Reconhecimento dosdiversosagentessociaisenvolvidos,identificandoospapéispor
elesdesempenhadose promovendosuaarticulação;
 Integraçãodosaspectostécnicos,ambientais,sociais,institucionaise políticospara
assegurara sustentabilidade;
 Consolidação dabase legal necessáriae dosmecanismosque viabilizema
implementaçãodasleis;
 Mecanismos de financiamentoparaa auto sustentabilidade dasestruturasde gestãoe
do gerenciamento;
 Informação à sociedade,empreendidatantopelopoderpúblicoquantopelossetores
produtivosenvolvidos,paraque hajacontrole social;
 Sistemade planejamentointegrado,orientandoaimplementaçãodaspolíticas
públicasparao setor (Lima,2001).
A fase inicial é aelaboraçãodo Planode GestãoIntegradade ResíduosSólidos(PGIRS),que
deve privilegiaragestãoparticipativacomos diversos setoresdaadministraçãopúblicae da
sociedade,paragarantirque o planorespeite ascaracterísticas,oshábitose a cultura dos
moradores.A participaçãode todosos segmentosdasociedade fazcomque o planosejade
todose permitaa implantaçãoe manutençãode umsistemasustentável que atendade fatoàs
demandasdacomunidade.
Ações práticas naimplementaçãodo plano para a garantiada
sustentabilidade

2. AMBIENTAL
• universalizaçãodacoberturadosserviçosde manejode resíduossólidos;
• seleçãode áreasadequadasparaa implantaçãode aterrossanitários;
• elaboração de projetosparaa captação de recursospara construçãode aterrossanitários;
• licenciamentode projetosjuntoaosórgãosambientaiscompetentes;
• inícioda construçãode aterrossanitários;
• obediênciadosprojetosàlinhadaeco-eficiência.
CULTURAL
• levantamentodahistóriadacidade;
• levantamentodosaspectosculturaisdapopulação;
• discussãocomos setoresrepresentativos;
• elaboraçãode projetospararesgatare divulgarosaspectosculturais;
• adequaçãodosprojetosaosaspectosculturaise aoshábitoslocais.
DEMOGRÁFICA
• levantamentodosdadosdemográficosexistentese confrontaçãocoma realidade local;
• levantamentodohistóricode crescimentodapopulaçãoporárea;
• levantamentodohistóricode crescimentodageraçãopercapita de resíduossólidos;
• levantamentodosvetoresde crescimentolocais;
• utilizaçãodosdadose informaçõesconseguidosnaelaboraçãodosprojetos;
• cuidadopara que o projetoatendaàsnecessidadesdapopulaçãonotempoprojetado.
SOCIAL
• criação de uma associaçãoou cooperativade catadores;
• implantaçãode sistemade coletaseletiva;
• participaçãocada vezmaisintensadapopulaçãona buscade melhoriasparaa cidade,
introduzindoocontrole social;
• demonstraçãodointeressenaimplementaçãode sistemasde beneficiamentode materiais
recicláveis,paragerartrabalhoe rendaaos catadorese dar maiorsustentaçãoàs organizações
de catadores;

3. • implementaçãode projetosde arte que utilizemmateriaisrecicláveis,inclusive coma
realizaçãode oficinaparacapacitação de pessoal;
• comprometimentodacomunidadenamanutençãode limpezadacidade;
• participaçãodapopulaçãona implementaçãodoPGIRS (Planode GestãoIntegradade
ResíduosSólidos).
INSTITUCIONAL
• criação de órgão específicoparatratar do manejodosresíduossólidos;
• verificaçãoe efetivaçãodaspotencialidadesparaagestãoassociada,por meioda
institucionalizaçãode ConsórciosPúblicosentre Municípiose comos Estados;
• capacitaçãode equipe e apresentação de projetosde interessedosetorpara órgãosde
financiamentovisando àobtençãode recursos;
• assinaturade convêniosde cooperaçãotécnicaentre aprefeiturae entidadestécnicase
científicas;
• divulgaçãointensivadasaçõese do progressodoplano;
• implantaçãode açõeseducativase melhoriasoperacionaisnorteadaspeloPGIRS.
POLÍTICA
• implantaçãode sistemade coletaseletiva;
• formaçãode equipe paraimplementaçãodoPGIRS,coma participaçãodosdiversossetores
da sociedade civil;
• compromissodoprefeito,dosecretariadoe daequipe de coordenaçãodoPGIRSem
assegurarque o processoparticipativoocorradesde afase de elaboraçãodoPGIRS e que haja
continuidade naimplementaçãodasaçõesdoplano;
• assinaturade convêniosde cooperaçãotécnicaentre aprefeiturae entidadestécnicase
científicas;
• consorciamentocomoutrosMunicípiose o Estado;
• demonstraçãodointeressenaimplementaçãode sistemasde beneficiamentode materiais
recicláveis,paragerartrabalhoe rendaaos catadorese dar maiorsustentaçãoàs organizações
de catadores;
• incrementodousode equipamentosde proteçãoindividual pelostrabalhadores;
• divulgaçãointensivadasaçõese do progressodoplano;
• envolvimentodaCâmara Municipal.
ECONÔMICA

4. • definiçãode orçamentomunicipalparao setorde resíduossólidos;
• criação e implementaçãode umataxade coletade resíduossólidos;
• utilizaçãoresponsável dosrecursoscaptados/recebidos.
LEGAL
• definiçãoe implementaçãode lei de resíduossólidos;
• criação e implementaçãode umregulamentode manejode resíduossólidos;
• elaboraçãoe implementaçãode legislaçãoparaainclusãosocial doscatadores;
• elaboraçãoe implementaçãode legislaçãofacilitadorade beneficiamentode materiais
recicláveise de usode materiaisreciclados.

5. Controle Social
Segundo a Lei de 12.305/2010, no CAPÍTULO II em DEFINIÇÕES, no Art. 3o
.
VI - controle social: conjunto de mecanismos e procedimentos que garantam à
sociedade informações e participação nos processos de formulação, implementação e
avaliação das políticas públicas relacionadas aos resíduos sólidos;
Com a responsabilidade compartilhada,diretrizfundamental daPNRS,todosos
cidadãose cidadãs,assimcomo as indústrias, ocomércio,osetorde serviçose aindaas
instânciasdopoderpúblicoterãoumaparte da responsabilidade pelosresíduossólidos
gerados(BRASIL,2010b).
Dentre as modalidadesde participaçãoe controle social destacam-se:
i. Audiênciaspúblicas;
ii. Consultas;
iii. Participaçãoemconferências;
iv. Grupos de trabalho;
v. Comitês;
vi. Conselhos;
vii. Seminários,ououtromeioque possibiliteaexpressãoe debate de opiniõesindividuais
ou coletivas.
Organizaçãodo ProcessoParticipativo
Anexo1
1. Comitê Diretor
2. Grupo de Sustentação
3. Educação ambiental

6. Anexo 1
Comitê Diretor: responsável pelacoordenaçãodaelaboraçãodosplanos.Terá
tambémpapel executivoquantoàstarefasde organizaçãoe viabilizaçãoda
infraestrutura(convocatóriade reuniões,locaisapropriados,cópiasde documentos,
etc.) e a responsabilidade de garantir,inclusive comrecursos,obomandamentodo
processo.É recomendávelque oComitê Diretor,principalmente noscasosde planos
regionaisoude grandescidades,sejanomeadoporatooficial,e onúmerode
membros,compatível comumorganismoque tempapel executivo.
Em linhasgerais,oComitê Diretordeverá:
» coordenaro processode mobilizaçãoe participaçãosocial;
» sugeriralternativas,dopontode vistade viabilidade técnica,operacional,financeira
e ambiental,buscandopromoverasaçõesintegradasde gestãode resíduossólidos;
» deliberarsobre estratégiase mecanismosque asseguremaimplementaçãodoPlano;
» analisare aprovar os produtosdaconsultoriacontratadaquandohouver;
» definire acompanharagendasdasequipesde trabalhoe de pesquisa;
» formularostemaspara debate;
» criar agendaspara a apresentaçãopúblicadosresultadosdotrabalho;
» produzirdocumentosperiódicossobre oandamentodoprocessode construçãodo
Plano,publicá-lose distribuí-losconvenientemente;
» garantirlocaise estruturasorganizacionaisparadar suporte a seminários,audiências
públicas,conferênciase debatesvisandoaparticipaçãosocial noprocessode
discussãodoPlano;
» promovercampanhasinformativase de divulgaçãodoprocessode construçãodo
Planoconstituindoparceriascomentidadese osdiversosmeiosde comunicação.
Grupo de Sustentação: responsável porgarantirodebate e o engajamentode todos
os segmentosaolongodoprocessoparticipativo,e porajudarna consolidaçãodas
políticaspúblicasde resíduossólidos. Estesdocumentosdeverãoconterosprincipais
temasregionaise locais,asdiretrizesdaPolíticaNacional,e ascontribuiçõesfeitas
pelosrepresentantesdosórgãospúblicose dosdiversossetoresdacomunidade.Estes
documentossubsidiarãoafase dodiagnóstico,doplanejamentodasaçõese de sua
implementação.
O Comitê Diretore o Grupo de Sustentação,juntos,deverãoelaborarumaagendade
todoo processode construção dosPlanosde Gestão,a ser pactuada com a
comunidade local ouregional,pormeiode suasrepresentações.Estaagendadeverá
conter:
» a frequênciade reuniõescomsuasdatas,horários,locais;
» datas para a divulgaçãodapauta de discussão,coma antecedêncianecessária,para
que todospossampreparar-se paraos eventos.Éfundamental que todosossetores
sociaise econômicosenvolvidostenhamtempoparao debate entre seuspares,e a
construçãode posiçõesemrelaçãoàstemáticasemdiscussão;
» o anúnciodosdebatespúblicos(semináriose/ouconferências)previstospara
momentoschave doprocesso.EstesdebatesvisamapresentaroconteúdodoPlano

7. para o estabelecimentodocompromissocoletivodaconstruçãoda política.São
momentosde validaçãodosdocumentos.
Educação ambiental:deverãoserpreparadasemconjuntopeloComitê Diretore
Grupo de Sustentação.É importante buscarumaabordagemtransversal nastemáticas
da não geração,redução,consumoconsciente,produçãoe consumosustentáveis,
conectandoresíduos,águae energiasempre que possível. Éimportante que o
planejamentodasaçõesrespeite aPolíticaNacional de EducaçãoAmbiental(PNEA)e o
Programa Nacional de EducaçãoAmbiental (Pronea) que poderãoforneceras
diretrizes.
A educaçãoambiental deveráacompanharodesenvolvimentodaagenda de
comunicaçãoespecíficadoPlano,e o processoparticipativode suaconstruçãotendoa
mídia local comoparceira.Será importante arealizaçãode campanhasde divulgação
da temáticadosresíduossólidos,de formacriativae inclusivataiscomo:
» promoçãode concursos de redaçãocom a temáticaresíduossólidos;
» promoçãode concurso de fotosde flagrantessobre otema,comexposiçãode todos
os trabalhosinscritos;
» programas de entrevistasnorádiocomcrianças,empresários,coletoresde resíduos,
aposentados,médicos,comerciários,etc.