Ciência Política em Grécia e Roma.

1. Grécia, Roma

2.  Antiguidade: nascimento da política
 Política = prática coletiva da liberdade. Ocorre
dentro de um espaço público
 Espaço publico = deliberação entre iguais
 Política (moderna) = luta pelo domínio do Estado
 Política: dualidade entre liberdade e violência

3. Antiguidade
 Política: surgiu na Grécia?
 Palavra: necessidade de descrever, definir o
modo de vida deles, a vida em comum, a forma e
os limites do poder
 Polis = trata do tipo de Estado
 Roma fala em civitas, que depois ganha o
sentido de cidade
 Palavra polis permanece

4. Origem do Estado
 Mesopotâmia (Iraque), Egito: registros mais
antigos de Estados
 Local fértil (agricultura), autoridade suprema
(força e caráter sagrado), coleta de impostos,
sacerdotes ou escribas, muros
 Estado: força e recursos simbólicos para legitimar
seu poder, a hierarquia social
 Estados: ainda não estabilizados. Isso só vem no
século XVII
 Estado e violência: caminham juntos
 Violência legítima

5. Polis
 Democracia: por volta de 500 a.C
 Polis não era apenas uma cidade, é um tipo de
Estado
 Estado: defesa, sustento, concentração do poder,
não eram muito grandes
 Sem grande estabilidade (controle sobre a
coerção)
 Diversidade econômica: agricultura, comércio,
artesanato, navios. Isso causou o surgimento de
especialização do trabalho e pluralidade social

6.  Divisão social: livres x escravos (numerosos)
 Forte divisão entre ricos e pobres
 Ricos: dinheiro, terras, status
 Outras classes: pequenos proprietários,
trabalhadores sem posses
 Como isso interfere? Conflito, relação da
população para com a cidade
 Funcionários: impostos, cumprimento da lei
 Sem exército permanente

7.  Sem exército permanente
 Pessoas atreladas a guerra, não a terra
 Aristocracia: classe dedicada a guerra
 Outras classes: ganharam mais poder quando a
guerra exigiu mais pessoas e as batalhas
mudaram (perda de peso da cavalaria)
 População: exigiu maior participação (no espólio
de guerra e na participação nos assuntos da
cidade, nas leis)
 Estado = arena de interesses e de conflitos

8. Tipos de governo
 Esparta: oligarquia (governo de poucos)
 Atenas: democracia (governo de muitos)
 Roma: entre democracia e oligarquia
 Aristóteles: poucos costumar ser os ricos, muito
os pobres. Clivagens sociais determinam os
governos
 Bons governos, governam para todos
 Como governar para todos com concentração do
poder?
 República/politia: combinação de opostos, meio-
termo

9.  Democracia = autogoverno do povo
 Ricos: capital econômico e cultural influenciam o
poder político. Tempo para se dedicar à política
 Pobres: quantidade podia compensar o poder
dos ricos
 Esparta: escravidão possibilitou a aristocracia
militar
 Atenas: mudanças sociais (crescimento marítimo)
levaram a ampliação do poder político de outras
classes
 Roma: guerras forçou a aliança entre ricos e
outras classes. Aristocratas tem grande influência

10. Políbio
 Estudo da constituição romana
 Boa constituição leva a um bom governo
 Existem 7 formas de governo, 3 boas, 3 más e 1
ideal (junção das 3 boas, que é o governo
romano)
 Desenvolvimento segue uma dada ordem. Cíclico
 Quais formas: monarquia, tirania, aristocracia,
oligarquia, democracia, oclocracia
 Passagem de boa para má é inevitável
 Importante: teoria cíclica vale apenas para a
Grécia

11.  Defesa do governo misto
 Ciclos: formas simples são facilmente – e
rapidamente – corrompidas, é de sua natureza
 Mesmo as boas são más
 São instáveis
 Governo misto: estável , combina a forma das
três formas boas
 Misto: rei limitado pelo povo (que participa), povo
pelo senado
 Não é a teoria de Montesquieu!

12.  Aristóteles: conflito vem pela superação do
conflito
 Misto: impede excessos
 Misto: sujeito à ordem natural, ritmo das
mudanças é mais lento

13. Estrutura de poder
 Instituições: construídas após conflitos de classe
 Poder dividido em 3 partes
 1) Assembleias: todos os cidadãos (podem ser
unificadas ou divididas em funções e
composições); 2) conselhos e tribunais: número
menor de cidadãos, definição de pautas,
decisões judiciais; 3) magistrados: eleitos,
encaminhavam questões
 Órgãos: formam o corpo político. Funcionamento
do corpo é a constituição
 Saudável: bem geral, leis respeitadas

14.  Divisão dos poderes: buscava manter o equilíbrio
social
 Líderes: precisavam negociar apoios, oratória
 Esparta: apenas os magistrados falavam, os
demais apenas votavam
 Atenas: cargos públicos eram definidos por
sorteio (inibia profissionalização)
 Roma: hierarquia entre os cargos, sem consenso
sobre como era a divisão das funções
 Cargos executivos: eleitos anualmente, tribunos
da plebe (eleitos em assembleias) tinham o
poder de veto de decisões sobre a plebe

15.  Roma: necessidade de fazer carreira para atingir os
mais altos cargos
 Censor: 18 meses de mandato. Fazia o censo,
fiscalizava a moral e os bons costumes
(principalmente dos senadores)
 Assembleias: variavam de função e
composição.Assembleia de centuriões (elegia os
chefes militares/cônsuls, tratavam da organização
militar, paz e guerra); assembleia das tribos
(territorial)
 Concilia plebis: elege os tribunos da plebe e vota
questões da plebe
 Votos: contados por faixa censitária ou tribos, de
modo a evitar o poder da maioria

16.  Roma: direito à palavra era restrito aos
detentores de cargos
 Senado: inicialmente, órgão consultivo,
examinavam matérias, propunham decisões para
serem executadas pelos magistrados ou
ratificadas na assembleia
 Senado: instrumento de unificação da elite
romana (composto pela elite romana)

17. Política como prática coletiva da
liberdade
 Antiguidade: política ligada a questão da
liberdade
 Grécia: como os participantes da polis se
definiam e quais as bases de sua participação?
Cidadãos
 Cidadania: liberdade e igualdade
 Liberdade ligada a questão da escravidão
 Escravidão permitia a existência dos cidadãos
 Dividia à sociedade em 2: público e privada
 Privada: hierarquia sobre a casa, dominação

18.  Cidadania grega não foi pensada para ser
universal
 Igualdade apenas entre alguns, violada a
igualdade, corria-se o risco de perder a liberdade
(despotismo = homens livres são tratados como
escravos)
 Gregos: inventaram a prática política
 Polis: trata do espaço da política, espaço em que
a política ocorre
 Importante definir o que está fora: escravos,
guerras
 Guerra: violência, coação, sem diálogo, oposição

19.  Igualdade: não tratava de igualdade de
condições, homens são desiguais por natureza e
a polis os torna iguais
 Liberdade e igualdade caminham juntos: trata da
questão da participação, de uma prática coletiva
 Política: trata do debate, pessoas participam e
tem iguais condições de participar
 Roma: direito mais avançado
 Trata da questão das leis, que regulavam o
comportamento (e a vontade humana)

20.  Autoridade: trata da obediência, obediência às
leis, hierarquia
 Império das leis, tentativa de manutenção das
bases, mito fundador
 Divisão do poder: validação do poder do Senado,
da aristocracia
 Forma de mediar o conflito social