O documento descreve o Sistema S no Brasil, que é composto por nove entidades sem fins lucrativos financiadas por contribuições compulsórias sobre a folha de pagamento e focadas em educação profissional e assistência social. Ele explica cada uma das entidades, suas atribuições, alíquotas de contribuição e causas de evasão nos cursos técnicos.
Trabalho responsabilidade social PROCESSOS FORMATIVOS
1. TRABALHO DE PSICOLOGIA E
RESPONSABILIDADE SOCIAL,
PROJETOS FORMATIVOS
JONAS SILVA 201401068261
KATHLIN
BRENDA CANDIDA
2. Constituição
A Constituição Federal do Brasil prevê, em seu artigo 149, três tipos de contribuições que
podem ser instituídas exclusivamente pela União:
(I) contribuições sociais
(II) contribuição de intervenção no domínio econômico
(III) contribuição de interesse das categorias profissionais ou econômicas
Com base nesta última hipótese de incidência é que se tem a base legal para a existência
de um conjunto de nove contribuições que convencionou-se chamar de Sistema S.
As Entidades
As receitas arrecadadas pelas contribuições ao Sistema S são repassadas a entidades, na
maior parte de direito privado, que devem aplicá-las conforme previsto na respectiva lei
de instituição. As entidades em questão são as seguintes:
Ligadas à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil:
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR)
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural: Educação profissional para trabalhadores
rurais. Foi criado pela Lei nº 8.315, de 23/12/91 e é uma instituição privada. Tem como
objetivo a classe patronal rural, tem vínculos com a Confederação da Agricultura e
Pecuária do Brasil – CNA. A partir de 2010 ampliou seu leque de oferta rurais e também
a profissionalização nos meios rural. Faz parte do Programa Nacional de Acesso ao
Ensino Técnico e Emprego – o PRONATEC garantindo oportunidade de realização de
cursos para jovens e adultos. Em 2013 expandiu seus caminhos oferecendo tanto cursos
presenciais como á distância. Em 2014 passou a oferecer cursos ao nível médio de ensino
á distância e apoio presencial.
Ligadas à Confederação Nacional do Comércio:
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC)
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial: Educação profissional para trabalhadores
do setor de comércio e serviços.
Programa SENAC de Gratuidade: É o programa que mais oferece cursos gratuitos,
também é uma forma de ação social para mudar a vida dos trabalhadores, garantindo um
3. futuro melhor. A criação do programa foi devido ao decreto 6.633 no ano de 2008, porém
começou a funcionar a partir de 2009.
Ingresso ao mercado: O SENAC transforma a em maior facilidade a entrada de seu aluno
na área de mercado, criando assim banco de empregos, disponibilizando os currículos
para as empresas que possam fazer a contratação de um bom profissional. O maior
objetivo do projeto é levar o maior aprendizado possível ao aluno, para isso são oferecidas
palestras, campanhas e visitas técnicas entre outras atividades extracurriculares.
Serviço Social do Comércio (SESC)
Ligadas ao Sistema Cooperativista Nacional:
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP)
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo: Aprimoramento e
desenvolvimento das cooperativas e capacitação profissional dos cooperados para
exercerem funções técnicas e administrativas.
SESCOOP busca o ensino de qualidade para profissionais, realizar auditorias e
supervisionamentos gerais, assistir as sociedades cooperativas elaborando programa e
treinamentos, estabelecer as metodologias adequadas para realizações de serviço,
colaboração com o poder público passando total transparência, promover a realização de
estudos e projetos novos que possam melhorar a sociedade.
Missão: Promove uma cultura cooperativista, e gestão para desenvolvimentos das
cooperativas no Brasil.
Serviços de licitação: É uma forma de aprendizagem que realiza diversas licitações,
obedecendo regulamentos estabelecidos por contratos e aprovado na Lei nº 850 de 28 de
fevereiro de 2012,
Serviço Social do Comércio(SESC)
Promoção da qualidade de vida dos trabalhadores do setor de comércio e serviços. O
SESC é mantido por empresários, no ramo de turismo e serviços. É uma empresa de parte
privada que garante boa qualidade de vida aos funcionários das empresas no ramo
seguido.
Forma de atuação: O SESC propaga seus princípios, humanísticos e também universais,
realiza atividades desenvolvidas por seus profissionais, garantindo o alcance das
necessidades com boa qualidade, possui mais de 19 mil funcionários em todo o Brasil.
4. Abrangências: Para conseguir atingir todo o estado com seus atendimentos conta também
com redes moveis, em capitais cidades pequenas ou até mesmo periferias, existem
centenas de centros de atendimento espalhados por ai. O SESC oferece a maior rede de
teatros e bibliotecas do país, isso no setor privado.
Acolhimento: A instituição se adéqua a cada público, atuando também junto com outras
instituições, sejam elas de origem privada ou pública, sempre mantendo uma parceria
com toda a comunidade do local.
Transparência: Para objetivos operacionais o SESC é bastante recomendado e
requisitado, o motivo é o fato de ser justo e transparente em suas ações, pois divulga
sempre as novas informações da empresa. Em prol da gestão moderna faz sempre seu
desenvolvimento de maneira econômica. Através dos relatórios fornecidos é capaz de se
ter uma execução orçamentária e visível.
Ligadas à Confederação Nacional da Indústria:
SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) –
A quem cabe a educação profissional e aprendizagem industrial, além da prestação de
serviços de assistência técnica e tecnológica às empresas industriais. O SENAI existe
desde 1942 e formou milhões de profissional até então, não possui fins lucrativos, possui
809 unidades sendo elas móveis e fixas, espalhadas por todo o Brasil.
Sua missão é aumentar a competitividade das indústrias, por meio de ofertas e formações
de novos profissionais sempre buscando solução e novas tecnologias. A visão futura é
servir de referência em níveis da educação profissional, e tecnologias para as indústrias.
SESI (Serviço Social da Indústria)
Promove a melhoria da qualidade de vida do trabalhador e de seus dependentes por meio
de ações em educação, saúde e lazer e que promove a melhoria da qualidade de vida do
trabalhador na indústria e de seus dependentes por meio de ações em educação, saúde e
lazer.
Sua criação ocorreu em 1º de julho de 1946, seu objetivo é fornecer educação com os
melhores meios de excelência. Voltado ao trabalho em indústria, suas soluções são feitas
através de uma rede integrada que age em todo o Brasil, bastante focada em segurança
saúde e melhor qualidade de vida.
Possui 710 unidades espalhadas pelo território brasileiro, e 511 escolas voltadas para
educação básica
5. Ligadas à Confederação Nacional do Transporte:
Serviço Social do Transporte (SEST)
Serviço Social de Transportes: Promoção da qualidade de vida dos trabalhadores do setor
dos transportes. As ofertas dos cursos oferecidos pelo SEST acontecem através de uma
relação de dialogo entre instrutor e aluno como objetivo de desenvolvimento necessário
para as atividades relacionadas ao transporte.
Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT)
Serviço Nacional de Aprendizagem em Transportes: Educação profissional para
trabalhadores do setor de transportes. É uma entidade civil sem fins lucrativos, sua
criação aconteceu em 1993, como forma de cumprimento da Lei 8.706. A entidade ajuda
na formação de transporte público nas cidades, ajudando na formação de novos
profissionais. Dando assistência ao trabalhador em áreas como a de saúde, esporte, lazer
e enriquecendo seus conhecimentos com cultura.
Localidades: As unidades são localizadas nos grandes centros das cidades, e postos de
abastecimento, e rodovias. O objetivo e garantir novas ações no desenvolvimento
profissional criando um ambiente mais favorável, para práticas esportivas.
Tem como visão: Ser referência na área de transportes e desenvolvimento profissional
social.
Missão: Promover uma melhoria na qualidade e na forma de desenvolvimento do
profissional, das redes de transporte.
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE)
Observando-se que todas as instituições acima tem sua sigla iniciada pela letra "S"
compreende-se o motivo do nome do Sistema S.
Serviço Brasileiro de Apoio às Pequenas e Médias Empresas: Programas de apoio ao
desenvolvimento de pequenas e médias empresas
Á mais de 40 anos seu foco é o empreendedorismo, SEBRAE é de domínio privado,
porém tem parcerias com ambos os setores, sejam privados ou públicos.
SEBRAE ajuda na capacitação para o crescimento de uma microempresa. Promove a
competitividade entre as pequenas empresas, ajuda ao empreendedorismo no
fortalecimento de uma completa economia nacional.
6. Estratégia: A estratégia é rever os conceitos fundamentais de crescimento, e abrir novas
filiações para ajudar em todo o país, tem o direcionamento estratégico conhecido como
2022 para dar continuidade aos planos dos anos anteriores.
História
A criação desses organismos e de suas fontes de receita, remonta a meados da década de
1940 e apenas quatro delas, (SESCOOP, SENAR, SEST e SENAT) foram instituídas
após a Constituição Federal de 1988
Contribuições
Em geral, as contribuições incidem sobre a folha de salários das empresas
pertencentes à categoria correspondente sendo descontadas regularmente e repassadas às
entidades de modo a financiar atividades que visem ao aperfeiçoamento profissional
(educação) e à melhoria do bem estar social dos trabalhadores (saúde e lazer).
O aperfeiçoamento profissional é uma modalidade de ensino que prepara as
pessoas para o mundo do trabalho. Ele serve para atualizar ou complementar os
conhecimentos que o trabalhador já possui.
Para ajudar na qualificação e na formação profissional de seus empregados, os
empresários têm no Sistema S um forte aliado. Formado por organizações criadas pelos
setores produtivos (indústria, comércio, agricultura, transportes e cooperativas), as
entidades oferecem cursos gratuitos em áreas importantes da indústria e comércio.
O Sistema S conta com uma rede de escolas, laboratórios e centros tecnológicos
espalhados por todo o território nacional. Também há ofertas de cursos pagos, geralmente
com preços mais acessíveis do que oferecidos por instituições particulares de ensino.
É formado pelo conjunto de organizações das entidades corporativas voltadas para
o treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica,
que além de terem seu nome iniciado com a letra S, têm raízes comuns e características
organizacionais similares. Fazem parte do sistema S: Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial (Senai); Serviço Social do Comércio (Sesc); Serviço Social da Indústria (Sesi);
e Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac). Existem ainda os seguintes:
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar); Serviço Nacional de Aprendizagem
do Cooperativismo (Sescoop); e Serviço Social de Transporte (Sest)
Qualificar e promover o bem-estar social e disponibilizar uma boa educação
profissional é a finalidade do Sistema S, que conta com 11 instituições, entre elas o Sebrae
7. (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), que dá orientações sobre
como abrir e gerenciar uma empresa e contratar funcionários. Veja as outras:
IEL (Instituto Euvaldo Lodi)
Capacitação empresarial e do apoio à pesquisa e à inovação tecnológica para o
desenvolvimento da indústria.
As três instituições acima são subordinadas à Confederação Nacional da Indústria. Além
dessas, outras organizações do Sistema S são:
SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) – educação profissional para
trabalhadores do setor de comércio e serviços.
SESC (Serviço Social do Comércio) – promoção da qualidade de vida dos trabalhadores
do setor de comércio e serviços.
SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) – educação profissional para
trabalhadores rurais.
SENAT (Serviço Nacional de Aprendizagem em Transportes) – educação profissional
para trabalhadores do setor de transportes.
SEST (Serviço Social de Transportes) – promoção da qualidade de vida dos trabalhadores
do setor dos transportes.
SESCOOP (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo) – aprimoramento e
desenvolvimento das cooperativas e capacitação profissional dos cooperados para
exercerem funções técnicas e administrativas.
8. Instituição Alíquota
Senai 1,0%
SESI 1,5%
SENAC 1,0%
SESC 1,5%
SEBRAE variável no intervalo de 0,3% a 0,6%
SENAR variável no intervalo de 0,2% a 2,5%
SEST 1,5%
SENAT 1,0%
SESCOOP 2,5%
Evasões Das Instituições Envolvidas Nos Processos Formativos
Esta pesquisa teve por objetivo analisar as causas de evasão no primeiro período
dos cursos técnico do Cefet/RJ. Buscou não apenas identificar os fatores diretamente
sinalizados pelos ex-alunos como causas do abandono, mas compreender as relações entre
os diversos elementos presentes em seus discursos. A investigação, que envolveu
pesquisa documental e de campo, assumiu a forma de um estudo de caso. No que diz
respeito à abordagem, o estudo foi do tipo qualitativo e empregou a estratégia da análise
de conteúdo para o tratamento do material, coletado por intermédio de entrevistas
semiabertas. Os resultados da pesquisa apontaram causas de evasão relacionadas às
seguintes categorias: lacunas na escolha do curso; fatores escolares; dificuldades
pessoais; influência de amigos; oportunidades e desinteresse institucional e/ou
governamental
9. Tabela. Causas de evasão no PEP.
Causas do Abandono (PEP) %
1. Emprego 36,56
2. Desistente sem justificativa 20,91
3. Horário incompatível 9,15
4. Estudos 8,91
5. Ingresso no curso superior 7,40
6. Mudança de município 4,23
7. Saúde 3,01
8. Transporte 2,95
9. Gravidez 1,85
10. Achou muito difícil 1,85
11. Não se identificou com o curso 1,75
12. Filhos 1,43
Categorização dos motivos de evasão no curso técnico analisado.
Lacunas na escolha do curso
Ausência de informações
Decisão de ingresso vinculada à experimentação
Ausência de maturidade
Não identificação
Fatores escolares
Coincidência do período de provas (Curso Técnico e Ensino Médio)
Critérios de avaliação pouco flexíveis
Método pedagógico pouco dinâmico
Professores pouco incentivadores
Ausência de flexibilidade de horários
Dificuldades pessoais
Falta de conhecimento ou habilidade base
Conciliação do curso com o trabalho e/ou outros estudos
Sentimento de incapacidade e frustração
10. Influência de amigos
Antecipação de experiências negativas
Oportunidades
Oferta de trabalho e/ou outros estudos
Desinteresse institucional e/ou governamental
Ausência de ações e/ou políticas de apoio à permanência
Um levantamento inédito do governo federal sobre evasão escolar revela que
12,7% e 12,1% dos alunos matriculados na 1ª e 2ª série do ensino médio, respectivamente,
abandonaram os estudos entre os anos de 2014 e 2015, de acordo com o Censo Escolar.
Ainda de acordo com a análise, o 9º ano do ensino fundamental tem a terceira
maior taxa de evasão, 7,7%, seguido pela 3ª série do ensino médio, com 6,7%.
Considerando todas as séries do ensino médio, a evasão chega a 11% do total de alunos
nessa etapa de ensino.
Os dados inéditos integram um conjunto de indicadores divulgados pela primeira
vez pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
e Ministério da Educação (MEC). A análise foi feita, de acordo com o governo, com base
em uma metodologia de acompanhamento longitudinal da trajetória dos estudantes.
"A evasão é maior nas escolas rurais, em todas as etapas de ensino. O Pará tem a mais
alta taxa de evasão em todas as etapas de ensino, chegando a 16% no ensino médio",
informou o Inep em nota. Os dados foram revelados nesta terça-feira (20) durante o
“Seminário 10 Anos de Metodologia de Coleta de Dados Individualizada dos Censos
Educacionais”.
Evasão por redes
A evasão total de 11% no ensino médio é o retrato da situação na média das redes. Se
considerada apenas a evasão na rede particular, ela é de 3,6%, seguida de 5,6% na rede
federal, 9,4% na municipal e de 12,2% na rede estadual (que é a principal ofertante da
etapa).
11. No levantamento 2007/2008, a evasão era de 14,4%, mantendo trajetória de queda até
2013/2014, quando atingiu 10,8%.
Evasão por estados
Desde 1977, a Fundação Roberto Marinho promove o direito à educação, por meio
de ações como telecursos, comunicação e advocacy. Mas ao entender que a entrada para
o mundo do trabalho se tornou cada vez mais complexa, a instituição lançou o programa
Aprendiz Legal, em 2007.
O projeto foi criado depois da aprovação da Lei da Aprendizagem, em 2000. De
acordo com Marcelo Brentes, coordenador de Relações Institucionais da fundação, a
organização se amparou na política pública para criar material didático e metodologia
direcionados à aprendizagem. O programa também oferece formação à rede
implementadora.
Além de inserir o jovem no mercado de trabalho, a iniciativa tem como objetivo
combater o trabalho infantil e promover o resgate social. “Quando você incentiva a
escolaridade e oferece o primeiro emprego, você resgata uma família inteira. Em muitos
12. casos, o jovem é a primeira pessoa com carteira assinada em seu círculo social e se torna
um exemplo para a comunidade onde vive”, explica Brentes.
Segundo o coordenador, com a aprendizagem, o jovem passa a ter um novo
patamar de sonhos, novas perspectivas e um caminho a seguir. E empresa também é
beneficiada. “Neste modelo, o profissional se forma dentro da filosofia da organização.
Além disso, qualifica-se uma geração, para o futuro do nosso país. Criamos um círculo
produtivo, impulsionando a economia, por meio de geração de renda e resgate social”,
conclui.
Como funciona
A Lei de Aprendizagem (Lei nº 10.097, de 2000) ampara os adolescentes a partir de 14
anos, que desejam por vontade própria entrar no mercado de trabalho.
Tendo como braço direito a educação, é uma das maneiras de se enfrentar o trabalho
infantil e garantir educação, qualificação profissional e as medidas necessárias ao trabalho
adolescente protegido.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em seu artigo 432, as pessoas que
não completaram o ensino fundamental podem trabalhar até seis horas diariamente. Em
geral, uma vez por semana, em vez de irem ao trabalho no contraturno escolar, frequentam
cursos, em instituições de formação.
É para essas instituições que a Fundação Roberto Marinho oferece material didático,
metodologia e formação de educadores, por meio do Aprendiz Legal. Presente em todo o
país, com exceção do Espírito Santo, o programa tem parceria com o Centro de Integração
Empresa-Escola (CIEE) e a OSCIP Gerar.
No projeto, são atendidos 95 mil jovens de todo o Brasil empregadando em mais de 10
mil empresas. Disponível no ambiente virtual, o material é composto por fichas com
conteúdo formativo, abordando temas como direitos humanos, mundo do trabalho,
contexto social, meio ambiente, entre outros.
“A ideia é contribuir para o desenvolvimento de jovens autônomos, que saibam fazer
novas leituras de mundo, tomar decisões e intervir de forma positiva na sociedade”,
conclui o coordenador
O programa jovem aprendiz é um projeto do governo federal criado a partir da Lei da
Aprendizagem (Lei 10.097/00) com o objetivo de que as empresas desenvolvam
programas de aprendizagem que visam a capacitação profissional de adolescentes e
jovens em todo o país.
13. O programa é composto por curso de aprendizagem gratuito com duração de até
dois anos. Durante este período o aprendiz receberá ensinamentos teórico (sala de aula) e
prático (dentro da empresa contratante).
O jovem aprendiz recebe capacitação para aprimorar habilidades na área que atuará na
empresa. Dessa forma, ele tem a chance de vivencia o dia-dia dentro da empresa e, ao
mesmo tempo, aprender uma profissão
Todo assunto relacionado ao programa de jovem aprendiz é tratado pela chamada Lei da
Aprendizagem (10.097/00). Ela visa estimular o trabalho do jovem no país e vai de
encontro a minimizar a grande dificuldade que a população com pouca idade tem em
conseguir o primeiro emprego.
A lei determina que as empresas de médio e grande porte são obrigadas a reservar uma
cota do quadro de funcionário para a contratação de jovem aprendiz.
O horário de trabalho do jovem aprendiz de ser diferente do horário da escola, pois em
espécie alguma deve atrapalhar o rendimento escolar.
Para participar do programa é preciso ter idade entre 14 e 24 anos. Porém fica a cargo da
empresa definir a idade mínima, não inferior a 14 anos, e máxima, não podendo ser acima
dos 24 anos. Com exceção dos candidatos portadores de deficiência que não há limite de
idade.
É preciso ainda estar matriculado ou já concluído a educação básica (ensino médio).
Lembrando que os estudantes das escolas públicas podem ter preferência na seleção, pois
o programa tem também o objetivo de inclusão social.
A frequência e o desempenho escolar podem ser diferenciais também na hora do processo
de seleção.
14. Serviço Jovens Encaminhados Definição
Empregos/Estágios 57 jovens encaminhados
8 jovens conseguiram o
emprego
Cursos
69 jovens encaminhados
(terminaram o curso ou estão
em andamento)
29 já concluíram e foram
encaminhados para o
mercado de trabalho
Ciclo Formativo
Cerca de 100 jovens já
passaram pelo Ciclo
Formativo
Conclusão
Concluímos que na atualidade o principal o Projeto de Educação Profissional para
Jovens/Projeto Jovem Aprendiz, que está de acordo com a Política Nacional de
Assistência Social e inserido na Proteção Social Básica, o mesmo visa a qualificação
profissional de adolescentes em período complementar as atividades escolares. Mas
vemos através de pesquisas a alta evasão nos cursos e pensamos ser necessário ter uma
mudança nas políticas públicas porque quando um aluno desiste isto causa também um
prejuízo ao contribuinte porque foi um investimento perdido