Laboratórios farmacêuticos oficiais: benefícios da produção de medicamentos antirretrovirais pelo sistema público de saúde no Brasil.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
Instituto de Química - INQUI
Isabela de Souza Lima
E-mail: isabela.slima2001@gmail.com

Resumo:

Contexto:
A acessibilidade de medicamentos à população brasileira é
um desafio devido ao estabelecimento de preços
incompatíveis com a renda média da sociedade. Tal fato
acontece em razão da produção de fármacos ser voltada
para uma quantidade reduzida de indústrias multinacionais
quando comparado ao total. Com isso, o governo iniciou um
processo de investimento, construção e desenvolvimento
de Laboratórios Farmacêuticos Oficiais, os quais atendem às
necessidades de remédios destinados à atenção básica e
programas estratégicos.

Objetivo:
O objetivo é analisar as características da atividade farmacêutica
nacional, com enfoque nos benefícios da produção de medicamentos
antirretrovirais pelo sistema público de saúde no Brasil. Essas
substâncias são produzidas para doenças negligenciadas, como AIDS,
e tem alcançado proeminência no grau de indispensabilidade à
sociedade brasileira, tanto no panorama social através do aumento da
concessão de fármacos a um contingente maior de pessoas quanto no
campo econômico, onde os medicamentos produzidos pelos
Laboratórios Farmacêuticos Oficiais regulam preços de produtos
fabricados no mercado.

Metodologia:
A metodologia de execução foi a pesquisa bibliográfica,
apoiando-se nos bancos de dados oficiais, com investigação
no Google Acadêmico, Periódico Capes e também Scielo.

Resultados:
Os resultados compreendem a produção dos remédios
pelas indústrias governamentais, com entendimento dos
preços abusivos estabelecidos pelas multinacionais
farmacêuticas, estabelecendo os benefícios
socioeconômicas dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais
perante essas indústrias de medicamentos privadas.

Conclusões:
As conclusões apontam para a importância desses
laboratórios, que evidenciam uma otimização no fabrico e
provimento de medicamentos a indivíduos com patologias
nas quais o custo de tratamento é inconciliável com o ganho
médio da população brasileira.

Objeto de estudo – Laboratórios Farmacêuticos Oficiais
Os Laboratórios Oficiais são os laboratórios públicos que
sintetizam fármacos, vacinas e soros para atender às
necessidades do SUS. Parte desses medicamentos não são
de importância e interesse das empresas privadas, porque
estão ligadas, em sua maior parte, com o tratamento de
doenças negligenciadas, como malária, esquistossomose,
HIV, doença de Chagas, tuberculose, as quais atingem
principalmente os países em desenvolvimento e
subdesenvolvidos.

No total, são 21 Laboratórios no Brasil que juntos
constituem cerca de 30% dos remédios utilizados no SUS.
Ademais, com acordos, o Ministério da Saúde passa a
assegurar a produção de substâncias que antes eram
adquiridas de empresas privadas, sendo grande parte
estrangeiras, gerando uma grande economia nas despesas
com a compra de fármacos e acessibilidade aos
necessitados.

Problema da pesquisa:
Malefícios da produção de medicamentos por indústrias privadas.
O problema de pesquisa ou questão investigativa pode ser
formulado da seguinte maneira: quais os benefícios dos
Laboratórios Farmacêuticos Oficiais que comprovam sua
efetividade perante as indústrias privadas?

Solução:
Benefícios da produção de medicamentos antirretrovirais pelo
sistema público de saúde no Brasil
“os benefícios são as análises socioeconômicas, em um primeiro
plano da incorporação dos medicamentos antirretrovirais pelo
sistema público de saúde brasileiro à de modo inclusivo e,
depois, a mediação de preços de remédios no mercado, visto
que quando os antirretrovirais começaram a ser produzidos por
esses laboratórios, os valores dos mesmos fármacos que
advinham de indústrias privadas foram reduzidos.”

Conclusões:
Essa solução se mostra a melhor visto que um país desenvolvido
não se organizam somente de desenvolvimento econômico,
mas também social. Dessa forma, os Laboratórios constituem-se
insubstituíveis no panorama brasileiro quando atuam como
forma de provimento de necessidades e direitos primordiais a
sobrevivência humana, que é a saúde. Ademais, quando
mediam preços, regem a economia do país, possibilitando uma
estabilidade ao mercado brasileiro. Dessa forma, na atualidade
os Laboratórios Farmacêuticos Oficiais, associados ao Sistema
Único de Saúde, são a sustentabilidade da qualidade de vida dos
brasileiros enfermos, provendo isonomia na saúde.

Referências
BASTOS, Valéria Delgado. Laboratórios Farmacêuticos Oficiais e Doenças Negligenciadas:
Perspectivas de Política Pública. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, V.13, N. 25, P. 269-298,
2006. Disponível em: < https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/11694 >. Acesso
em: 05 mai. 2019
COMPARATO, Fábio Konder. O abuso nas patentes de medicamentos. Revista de Direito
Sanitário. Vol. 11. n. 3. p. 218. Disponível em: <
http://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/13229>. Acesso em: 01 abr. 2019.
GALVÃO, Jane. A política brasileira de distribuição e produção de medicamentos
antirretrovirais: privilégio ou um direito?. Rio de Janeiro. Cad. Saúde Pública [online]. 2002,
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<http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S010211X2002000100022&script=sci_abstract&tlng=
pt>. Acesso em: 01 mai. 2019.

Referências
OLIVEIRA, Egléubia Andrade de; LABRA, Maria Eliana; BERMUDEZ, Jorge. A produção pública
de medicamentos no Brasil: uma visão geral. Cad. Saúde Pública [online]. 2006, vol.22,
n.11, pp.2379-2389. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-
311X2006001100012&script=sci_abstract&tlng=pt >. Acesso em: 05 mai. 2019
SALES, Renata Eliza Ferreira. Produção de medicamentos para o tratamento de doenças
negligenciadas por laboratórios farmacêuticos oficiais brasileiros.2014. p. 27. Disponível
em: < http://bdm.unb.br/handle/10483/8610>. Acesso em: 31 mar. 2019.
SOUZA, Ana Luíza Pimenta de; PITASSI, Claudio; BOUZADA, Marco Aurélio Carino;
GONÇALVES, Antônio Augusto. A Rede Brasileira de Produção Pública de Medicamentos na
perspectiva da gestão de cadeias de suprimentos: o papel das TIC. 2014. p. 4. Disponível
em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/49086>. Acesso em: 01
mai. 2019.

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