mozambique news

1. Ano 11 | número 3198 Maputo, Terça-feira 26 de Abril de 2022
Director: Fernando Veloso | Editor: Matias Guente | Propriedade da Canal i, lda
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Maputo – Vitória Diogo,
secretária de Estado na pProvíncia
de Maputo e ex-ministra de Traba-
lho, foi citada, na quarta-feira da se-
mana passada, durante o julgamen-
to do caso de desvio de 113 milhões
de meticais na Direcção Nacional
do Trabalho Migratório, uma insti-
tuição adstrita Ministério do Traba-
lho, como accionista da empresa
“Mulher Investimentos”, uma das
empresas usadas para o desvio de
parte dos 113 milhões de meticais.
Segundo o que consta nos Autos,
a “Mulher Investimentos” benefi-
ciou de 10.000.000,00 de meticais.
A informação foi divulgada por
Inácio Matsinhe, advogado da
ex-ministra do Trabalho Hele-
na Taipo, que é ré no processo.
Anastácia Zitha, em representa-
Maputo – Os advoga-
dos, os magistrados judiciais e do
Ministério Público juntam-se ao
crónico Serviço Nacional de Inves-
tigação Criminal e à Polícia da Re-
pública de Moçambique na lista da
quadrilha dos raptos que aterroriza
o país. A informação consta no In-
forme Anual da Procuradoria-Geral
da República, que será apresentado
e debatido a partir de amanhã, 27 de
Abril, na Assembleia da República.
O SERNIC, que se encontra com-
pletamente tomado pelo crime
organizado, que inclui os raptos,
expulsou, no ano passado, onze
agentes, e demitiu dois, por en-
volvimento no crime de raptos.
Caso do desvio de 113 milhões de meticais no Ministério do Trabalho
Vitória Diogo citada como accionista da
empresa que beneficiou do dinheiro desviado
da Direcção do Trabalho Migratório
Magistrados e advogados na lista de
colaboradores da quadrilha dos raptos
E juntam-se ao SERNIC e à PRM.
Prédio 33 Andares

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ção da Direcção Nacional do Tra-
balho Migratório, e Elsa Jonas, em
representação da empresa “Mulher
Investimentos”, celebraram um
contrato, em 20 de Novembro de
2013, para fornecimento de mate-
rial de construção para os projectos
de reinserção dos ex-trabalhado-
res mineiros e seus dependentes,
no valor 4.400.000,00 meticais.
Também foi efectuado um paga-
mentodedoismilhõesdemeticaispor
meio de um cheque com o número
393, datado de 30 de Maio de 2014,
à empresa “Mulher Investimentos”.
Foi também celebrado um con-
trato para fornecimento de ma-
terial para construção, no âm-
bito do projecto de reinserção
social, no valor de 2.250.000,00,
em 24 de Abril de 2014.
A empresa “Mulher Investimentos”
recebeu 500.000,00 meticais para
fornecimento de material de constru-
ção referente aos projectos de rein-
serção social dos mineiros, à ordem
da Direcção do Trabalho Migratório.
A empresa de que Vitória Dio-
go é accionista subcontratou a
“Indomobil” para realizar uma
parte do objecto do contrato.
Não foi possível entrar em con-
tacto com Vitória Diogo. Não
atendeu o telefone, nem respon-
deu às mensagens de texto que
foram enviadas. (Cláudio Saúte)
Do lado da PRM, houve 73 pro-
cessos devido aos raptos. De resto,
não há novidade nessa informação.
Mas não deixa de ser preocupan-
te. Mais preocupante são os rela-
tos de que há advogados e magis-
trados envolvidos na prática desse
tipo de crime. Segundo o informe,
o envolvimento desses grupos cria
debilidades na investigação e ins-
trução dos respectivos processos
e põe em perigo a segurança dos
servidores públicos que estão em-
penhados no combate ao crime.
No período a que o informe faz
referência, assistiu-se ao recrudesci-
mentoderaptosnopaís,comacidade
de Maputo a registar seis processos.
A província de Sofala registou três.
Segundo a Procuradoria-Geral
da República, os criminosos con-
tinuam a actuar de forma concer-
tada, com células na África do
Sul, o que exige maior atenção
das autoridades e reforço da coor-
denação entre países envolvidos.
No total dos crimes de raptos, ao
longo do ano passado, registou-se
catorze processos, tendo sido dezoi-
to em igual período do ano anterior.
O SERNIC, os raptos e a falta de
acções para a purificação das
fileiras
Lembre-se que, na abertura da
reunião nacional entre a Procurado-
ria-Geral da República e o Serviço
Nacional de Investigação Criminal,
realizada em 15 de Março, na Pro-
curadoria-Geral da República, tinha
sido assunto de destaque a captura
do SERNIC pelo crime organizado.
A procuradora-geral da República,
Beatriz Buchili, a ministra do Inte-
rior, Arsénia Massinge, e o director
do SERNIC, Nelson Rego, foram unâ-
nimes em afirmar que o SERNIC está
tomado, factor determinante para
que os criminosos possam triunfar.
Há agentes do SERNIC envolvi-
dos no negócio lucrativo dos rap-
tos e no tráfico de droga, mas nada
é feito para afastar esses agentes
“infiltrados”, com vista a ter um
SERNIC ao serviço do comba-
te ao crime. São discursos e mais
discursos. E nunca passa disso.
No seu discurso de abertura do
encontro de Março, a procura-
dora-geral da República, Beatriz
Buchili, disse que há necessida-
de de uma vigilância interna para
expurgar possíveis “infiltrados”.
“Estamos preocupados com a infil-
tração dos criminosos no nosso seio.
Não podemos continuar a ter casos
de assaltos à mão armada, raptos,
violações perpetradas por alguns in-
divíduos que ingressam no SERNIC”,
disse, na altura, Beatriz Buchili.
A nova ministra do Interior, Ar-
sénia Massingue, também falou
sobre o problema. Disse que já ti-
nha falado do assunto em Janeiro
e defende, como parte da solução,
a modernização tecnológica e a
capacitação constante do SERNIC,
o que, na sua opinião, inclui cul-
tivar a integridade institucional.
“A integridade carrega consigo
também os pressupostos da hones-
tidade, moralidade, ética, deontolo-
gia, justeza, o proceder correcto em
todas as circunstâncias e o prima-
do da legalidade”, disse a ministra.
O director-geral do SERNIC
usou a oportunidade para pro-
meter mudanças, com a revi-
são da lei que cria o SERNIC.
“Reconhecemos outro desafio, ao
qual reiteramos o nosso compro-
misso em continuar com o exercí-
cio interno profundo, visando, por
um lado, identificar e expurgar os
que colaboram com o crime e, por
outro, melhorar os critérios de se-
lecção de candidatos a integrar no
quadro de pessoal do SERNIC”,
afirmou o director-geral do Serviço
Nacional de Investigação Criminal.
Há muito que se sabe que o SERNIC
na cidade de Maputo alberga uma
parte importante da quadrilha dos
raptos, que usa agentes operacionais
e, mais tarde, entrega-os como carne
para canhão, e aparecem abatidos,
sem qualquer tipo de explicações.
Enquanto se anda em discursos,
o crime organizado vai prosperan-
do. E as principais vítimas, que são
maioritariamente empresários de
origem asiática, já não acreditam
no Estado. A inoperância do SER-
NIC e do SISE para estancarem o
crime dos raptos deixa as famílias
convencidas de que já não se trata
de um crime comum. É mesmo um

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Publicidade
Empresa Nacional
ao Serviço da Nação
Empresa Nacional
ao Serviço da Nação

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negócio com a devida protecção.
Filipe Nyusi prometeu, na Assem-
bleia da República, em Dezembro
de 2020, uma brigada anti-raptos.
Mais: Filipe Nyusi tem no seu Ga-
binete uma proposta feita infor-
malmente pelos comerciantes para
serem contratados especialistas ex-
ternos. Mas o SERNIC não concorda.
Em Novembro do ano passado,
Bernardino Rafael, comandante-
-geral da PRM, lançou, na Escola
de Formação Policial de Matalana,
na província de Maputo, a forma-
ção da referida brigada. Enquanto
a aludida brigada não aparece, os
comerciantes e os seus familiares
estão entregues à sua sorte. Os que
podem, fogem do país. Em Maputo,
há cerca de 1.200 famílias indianas
ligadas a médios e grandes negócios,
a que se adicionam cerca de 5.000
famílias da Comunidade Mahometa-
na, que também são vítimas da qua-
drilha de raptos. O sabe
que essas comunidades compilaram
dados sobre os resgates pagos desde
que o negócio dos raptos se instalou,
em 2011. Calcula-se que já tenham
sido pagos cerca de 350 milhões de
dólares. Cerca de cento e cinquenta
famílias já abandonaram o país por
causa dos raptos e das chamadas “ta-
xas de liberdade”. O “Canal de Mo-
çambique” denunciou recentemente
um escândalo envolvendo agentes
do SERNIC, na província de Ma-
puto. Um grupo de agentes cobrou
150.000 dólares e quatro viaturas a
um traficante de droga de naciona-
lidade tanzaniana em troca do seu
silêncio. Há um processo sobre o as-
sunto que corre termos no Gabinete
Provincial de Combate à Corrupção
na província de Maputo. Em Agosto
do ano passado, os referidos agentes
foram suspensos das suas funções
na sequência de um escândalo de
corrupção, mas depois foram rein-
tegrados. Está em marcha um pro-
cesso disciplinar contra os agentes.
Corrupção
Por outro lado, na luta anticorrup-
ção foram instaurados 42 processos
no sector da Justiça, 24 na Saúde, 17
no Serviço Nacional de Migração
e 39 no sector da Educação. Mas,
também persistem casos de magis-
trados do Ministério Público que se
envolvem em actos de corrupção.
Foram acusados seis magistrados,
sendo dois do Ministério Público e
quatro do Judicial. (Neuton Langa)
Maputo – O Presidente
da República, Filipe Jacinto Nyusi,
nomeou, ontem, segunda-feira, 25
de Abril, sob proposta do Conse-
lho Universitário, Manuel Guilher-
me Júnior para o cargo de reitor da
Universidade Eduardo Mondlane.
Manuel Guilherme Júnior subs-
titui, no cargo, Orlando Quilam-
bo que dirigiu a UEM desde 2012.
Manuel Guilherme Júnior está a
fazer o doutoramento em Direito na
Universidade Eduardo Mondlane.
Tem o grau de mestrado e pós-gra-
duação em Direito Comercial Inter-
nacional, pela Faculdade de Direito
daUniversidadedeMacau,em2008.
É licenciado em Direito, pela Facul-
dade de Direito da UEM, em 2005.
Foi director da Faculdade de
Ciências Sociais e Humanidades da
Universidade Zambeze, na Beira, e
coordenador do Curso de Direito na
Faculdade de Economia e Gestão
da Universidade Católica na Beira.
É docente e investigador na Facul-
dade de Direito da UEM e director
do Centro de Estudos sobre o Direi-
to da Integração Regional, da UEM.
Publicou o “Manual de Direito
Comercial Moçambicano, Volume.
I” (2003), Maputo, Escolar Edito-
ra. É também autor de vários arti-
gos, entre os quais: “Protecção ju-
rídica do DUAT em Moçambique”
(2011), Revista da Faculdade de
Direito da Universidade de Macau;
“Acordos multilaterais ambientais
e a facilitação do comércio inter-
nacional” (2014); “The COME-
SA – SADC – EAC Tripartite Free
Trade Area: New Regionalism and
Lessons from the European Union”
(2016), Way-ZEI Paper nr.o 29, Cen-
ter for European Integration Studies.
É membro do Conselho
Universitário desde 2012.
Ainda ontem, Filipe Nyusi nomeou
Francisco Ussene Mucanheia, depu-
tado da Frelimo, para o cargo de con-
selheiro do Presidente da República.
Filipe Nyusi reconduziu, sob
proposta do Conselho Universi-
tário da Universidade Lúrio, Mar-
celino Marta Liphola no cargo de
vice-reitor da Universidade Lú-
rio, e nomeou Fred Charles Nel-
son para o cargo de vice-reitor da
Universidade Lúrio. (Redacção)
Em substituição de Orlando Quilambo
Manuel Guilherme Júnior é o novo reitor
da Universidade Eduardo Mondlane

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Tipo de Assinante
(a) Pessoa Singular
(b) Empresas e Associações de Direito Moçambicano
(c) Órgãos e Instituições do Estado
(d) Embaixadas e Consulados em Moçambique e Organismos Internacionais
(e) Embaixadas e representações Oficiais de Moçambique no exterior
(f) ONG’s Nacionais
(g) ONG’s Internacionais
(USD) Contratos Mensais (i)
20
40
50
60
60
30
50
(USD) Contratos Anuais
(12 Meses) (ii)
15 usd x 12 meses = 180 usd
30 x 12 = 360
40 x 12 = 480
50 x 12 = 600
50 x 12 = 600
20 x 12 = 240
40 x 12 = 480
Notas
- Os valores expressos poderão ser pagos em Meticais ao câmbio do dia
- Nas facturas e recibos inerentes deve-se mencionar a letra que corresponde ao tipo de assinatura
- (i) Pronto pagamento ou débito directo em conta bancária
- (ii) Pronto pagamento ou débito directo em conta bancária
Contacto:
E-mail: graficocanalmoz@gmail.com ou
mtsgnt@gmail.com
Cel: 823672025 - 843135996 - 823053185
Preçário de Assinaturas | Distribuição diária por e-mail | 20 edições mensais
Moçambique regista dez milhões de casos
de malária e vinte mil mortes por ano
Maputo – Celebrou-se
ontem, 25 de Abril, o Dia Mundial
de combate contra a malária, e os
números são assustadores no país,
com os óbitos a rondar os vinte mil
porano.Háregistodedezmilhõesde
casos diagnosticados anualmente.
Os dados foram tornados públi-
cos, na segunda-feira, 25 de Abril,
por Patrick Sieyes, chefe do Cresci-
mento Global na Vestergaard, por
ocasião da efeméride, e anunciou o
lançamento do Fundo Global, que
visa angariar 18 biliões de dóla-
res para salvar 20.000 pessoas que
morrem por ano vítimas de malária.
“Não sabemos se os 18 biliões de
dólares são suficientes para irmos à
lua e voltarmos, mas a parceria e o
trabalho em conjunto são elemen-
tos-chave para podermos eliminar a
maláriaaté2030nopaís.Éumameta
muito ambiciosa. O que conta é o
empenho, o desejo de todos os par-
ceiros, mas, com a vontade, acredi-
tamos que vamos chegar”, afirmou.
Disse que a malária não pode ser
modo de vida dos moçambicanos e
que as pesssoas devem deslocar-se
aoshospitaisparaprocurartratamen-
to, pois a malária é uma pandemia.
“As populações devem conven-
cer-se de que devem ir aos hospi-
tais para ser tratadas. A meta para
erradicar a malária até 2030 é uma
ambição. Temos que reconhecer os
problemas que temos. Estes proble-
mas traduzem-se nos 10 milhões
de casos por ano e 20.000 óbi-
tos causados pela malária”, disse.
Moçambique entre os seis países
com mais casos de malária
Sherwin Charles, director exe-
cutivo da “Goodbye Malária”, ci-
tando o Relatório Mundial sobre a
malária em 2021, disse que Mo-
çambique está entre os seis países
que foram responsáveis por mais
da metade de todos os casos de
malária e mortes a nível mundial.
“Moçambique situa-se no topo
dos países que tem problemas sé-
rios com a malária. Sabemos que
Moçambique tem estado a reali-
zar progressos muito importantes,
e Moçambique está na posição de
erradicar a malária. Gostaríamos
de fortalecer o envolvimento do
sector privado com o Ministério
da Saúde para garantir que o plano
estratégico de combate à malária
seja implementado na sua plenitu-
de aqui em Moçambique”, disse.
Erradicação da malária
Pedro Alonso, docente na Uni-
versidade de Barcelona e coorde-
nador da Fundação Manhiça, dis-
se que a Organização Mundial da
Saúde estabeleceu que este Dia
de Combate à Malária está cen-
trado na erradicação da malária.
Disse também que o pa-
pel do sector privado é crucial
e que esta pesquisa visa que o
sector privado faça parte des-
ta luta global contra a malária.
“Juntos somos mais fortes do que
trabalhando sozinhos. Temos que
consciencializar as comunidades
a saber que a malária não pode
ser um ‘modus vivendi’. A malária
é uma doença, é uma pandemia
que tem de ser vencida, e temos
que consciencializar a juventude
para que trabalhe sobre o assunto
da malária”, disse. (Cláudio Saúte)