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  1. 1. JORNAL DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PRODERJ – ASCPDERJ http://ascpderj.sites.uol.com.br No 131 Ano 13 Janeiro/2008 FOTO: NANDO NEVES Abaixo a Lei da Mordaça! Denúncias dos trabalhadores levam direção do Proderj ao desespero e ato fascista para impedir a livre Unimed manifestação dos servidores da Autarquia, em defesa do patrimônio público. Numa atitude inédita, nos Novo Contrato vai 35 anos do Proderj, uma ação judicial tenta intimidar e calar os trabalhadores. ASCPDERJ entregou beneficiar os documento ao Governador Sérgio Cabral Filho (foto) para que tome providências sobre o fato. O usuários - Pág. 6 Governador se comprometeu à receber a representação dos trabalhadores em audiência para debater assuntos de interesses dos trabalhadores. Alepm disso, o governador disse que conversaria com a PPP’s presidente do PRODERJ pedindo a retirada da ação judicial deveria ser retirada pela diretoria do Proderj. Fórum Estadual Até o momento, a ASCPDERJ está aguardando o retorno. Págs. 4 e 5 mais forte - Pág. 7
  2. 2. 2 • Janeiro/2008 • J O R N A L D A A S S O C I A Ç Ã O D O S S E R V I D O R E S D O P R O D E R J Editorial Expediente Macartismo à proderjiana! Jornal da ASCPDERJ Artigo XIX humanos, realizassem grandes mobilizações para derrotar as leis Associação dos Servidores “Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este arbitrárias do governo. do Centro de Processamento Contudo, a perseguição aos trabalhadores, aos seus diretos e direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de de Dados do Estado do suas opiniões não é uma exclusividade de apenas um só país. Em Rio de Janeiro procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer todos os lugares do mundo, não faltam fatos que comprovem ata- meios e independentemente de fronteiras.” R. São Francisco Xavier, 524/ 2º ques à liberdade de expressão e de organização dos trabalhadores e and. Maracanã – CEP 20.550-013 DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS da povo. Pior é verificar que esse expediente continua larga e fre- Tel: 2569-5480/2568-0341 quentemente utilizado ascpderj.secretaria@uol.com.br por governos e dirigentes ascpderj.imprensa@uol.com.br A carta da Declaração patronais, com o intuito Universal dos Direitos de calar a boca daqueles Edição fechada em: Humanos assegura a to- que se voltam contra 13/02/2008 dos o livre direito de opi- suas políticas. nião e à liberdade expres- No Brasil, a luta pela Presidente: são. Mas, na história da democratização e contra LEILA DOS SANTOS humanidade, quando se ditadura militar causou 1º Vice-presidente: trata dos direitos dos tra- perdas irreparáveis de mi- JOSÉ JOAQUIM P. DE C. A. NETO balhadores nem sempre litantes políticos, em sua as coisas são assim. maioria estudantes, tra- 2º Vice-presidente: Joseph MacCarthy, me- balhadores da cidade e do JÚLIO CÉSAR FAUSTINO díocre senador estaduni- campo, professores, inte- 1º Secretário: dense no pós-guerra, saiu lectuais e artistas, iden- ELIZABETH SILVA MARTINS do ostracismo político tificados pela luta socia- 2º Secretário: para se tornar figura co- lista. Muitos foram exila- ULYSSES DE MELLO FILHO nhecida mundialmente dos, outros presos, ou- 1º Tesoureiro: pelos atos de persegui- tros tantos torturados e MARCOS VILLELA DE CASTRO ção a intelectuais, artis- assassinados por defen- 2º Tesoureiro: tas, cineastas, educado- derem uma vida melhor JORGE LUÍS B. DE OLIVEIRA res e líderes sindicais nos Estados Unidos. Por causa das atitudes para todos e não para um punhado de parasitas e de corruptos. Responsável pela Sede Praiana fascistas desse senador, esse período da história estadunidense O atual governador Sérgio Cabral Filho, deu seus primeiros passos (Saquarema): ficou conhecido como Macartismo. em política, tornou-se jornalista, assim como seu pai, o também JOSÉ JOAQUIM PIRES NETO (KIKO) A patrulha ideológica marcou esse obscuro momento da história jornalista Sérgio Cabral, que marcou uma parte de sua vida na Redação e Edição: norte-americana, que se estendeu do fim da década de 1940 a defesa da liberdade de expressão e de imprensa. Agora, como pode FERNANDO ALVES meados dos anos de 1950, tendo como argumento impedir o cres- seu governo ter gente que ataque a livre opinião dos trabalhadores e DENISE MAIA cimento do comunismo no mundo. Nesse período, milhares de ci- sua imprensa? A “Lei da Mordaça” para calar e sufocar nossa dadãos estadunidenses foram acusados de serem comunistas e revolta contra uma clara política de desmonte do Proderj, pela com- Diagramação ESTOPIM COMUNICAÇÃO E EVENTOS simpatizantes, sendo investigados ou perseguidos agressivamente. pleta falta de transparência no processo de mudança física do ór- 2518-7715 A maior par te dos investigados eram trabalhadores dos serviços gão público, significa um retrocesso muito grande. públicos ou pertenciam ao meio artístico e intelectual. A diretoria da Ascpderj e os trabalhadores da autarquia sempre Ilustração: Por causa do Macartismo, muitos perderam o emprego, outros foram firmes na defesa de seus direitos e de sua opinião quanto às LATUFF foram presos e até proibidos de exercer qualquer função pública. O políticas governamentais para a área de informática pública do Es- Fotolitos & Impressão: caso mais famoso foi o de Charlie Chaplin, que utilizou sua popula- tado, mostrando seu descontentamento com os ataques aos servi- GRAFNEWS ridade para fazer campanha contra o Nazismo e arrecadar fundos ços públicos. Nosso debate é um debate de idéias, de pontos de 3852-7166 para o Exército Vermelho, da União Soviética. Como resultado, nun- vista sobre a profissão que exercemos e sempre em prol do bem Na Internet ca obteve cidadania norte-americana e não foi laureado pelo Oscar, estar da população do Rio de Janeiro. Já os que querem cassar http://ascpderj.sites.uol.com.br/ prêmio maior da Academia de Cinema dos Estados Unidos. nosso direito à palavra; os que querem nos amordaçar, esses se Foi um período de flagrantes violações aos diretos individuais. A mostram covardes, fogem do debate e se escondem por trás de ENTIDADE DE UTILIDADE “caça às bruxas” perdurou até que a opinião pública dos Estados medidas judiciais anacrônicas e fascistas. Esse Macartismo à PÚBLICA ESTADUAL Unidos, indignada com tanta perseguição e desrespeito aos direitos proderjiana tem que acabar!
  3. 3. J O R N A L D A A S S O C I A Ç Ã O D O S S E R V I D O R E S D O P R O D E R J • Janeiro/2008 • 3 PRODERJ FOTO: VANOR CORREIA F inalmente, após um longo A volta das negociações da Direção do período de silêncio a respei Proderj e a IBM é um passo impor tante to das inúmeras solicita para atualização tecnológica, mas não ções da diretoria da deveriam ter relação com a transferên- ASCPDERJ de reunião com cia, afinal nosso mainframe (computa- a direção do Proderj, a re dor de grande por te), para os padrões presentação dos trabalha tecnológicos atuais, já é um senhor de dores foi recebida. Principal- meia idade. Essas negociações visam mente, depois do “caldo entornar” e as à atualização do mainframe e do siste- No relações entre a direção da autarquia e ma operacional, já que este bravo se- dos servidores ficarem ainda mais aze- nhor e seu sistema operacional não re- das, causadas pelas denúncias divulga- cebem mais atendimento da IBM por das pela Associação, através de sua im- estarem obsoletos. Uma vez resolvidas prensa. as pendências jurídicas e novos contra- Na reunião, foi tratado especificamente tos forem assinados o Proderj poderá o assunto da mudança. A representação ter o supor te necessário à atualização dos trabalhadores colocou na mesa as tecnológica e à continuidade de seus preocupações que vem tendo, junto com ser viços. Vai ter que botar a mão no bol- limite! o conjunto do corpo funcional do Proderj, so. Casa Civil, Planejamento e Fazenda sobre todo o processo de mudança físi- devem estar convencidos de que é um ca do computador de grande porte da Uni- tema estratégico não só para o Proderj, dade UERJ para o prédio do Serpro, no mas para o Governo e o Estado. Jardim Botânico. Justiça seja feita: tecnicamente é Novamente, a direção do Proderj saiu per feitamente viável a operação dentro pela tangente com evasivas a respeito das instalações do Serpro, mas prevale- da questão da mudança. Uma delas, di- ce para os trabalhadores a análise políti- zendo que a idéia de mudar para o Serpro ca deste intento, sem o devido orçamen- surgiu por acaso, num mero encontro com to com vistas à aquisição de uma sede Marco Manzoni, e que este ofereceu “de- própria para abrigar a infra-estrutura de sinteressadamente” e com muitas boas processamento de dados do Estado do intenções um espaço para o Proderj no Rio de Janeiro. Este investimento bem Hor to. O ex-presidente da ASCPDERJ, que poderia ser em parceria com a Uerj, Ulysses Mello, foi categórico ao questio- pois como uma Universidade ela poderia nar tanta benevolência e descuido ao tra- usar extensivamente e de forma compar- tar de uma mudança tão complexa como tilhada os recursos de computação do esta. “A quem querem enganar?”, retru- Proderj. As tecnologias necessárias a de- cou o diretor da Associação. terminados procedimentos em alguns Como não tinha argumentos convincen- casos são incompatíveis, porém há pos- tes sobre a falta de transparência do pro- sibilidades nas modernas instalações. cesso, a direção utilizou de expedientes Sempre haverá a possibilidade de se dis- que se caracterizam pela total desconfi- cutir tecnicamente as soluções próprias ança com os trabalhadores e desrespei- para o Estado numa parceria com a Uerj. to com sua representação. Primeiro, por- Quando se pensa que já viu de tudo, que gravou a reunião e, segundo, pelo Reforma das salas destruídas pelo incêndio na UERJ já está pronta. aparece mais este corte. ton sempre ameaçador. Mas essas prá- O diabo é que o Governo instituiu as ticas, por parte da direção não são novos no Proderj. Depois do cor te anunciado pelo Governo de R$ 6,5 parcerias público-privadas de tal forma abrangente, fez O fato é que nada foi explicado e nem mesmo as milhões para o Proderj e outros tantos para outros e vai fazer fusões, extinções de órgãos públicos e mais informações necessárias que deveriam ser debatidas órgãos do Estado, totalizando R$ 250 milhões anu- esse amontoado de cortes. O Fundo Garantidor das com os trabalhadores foram colocadas. Os trabalha- ais, a última coisa de deveria acontecer seria esta Parcerias Público-Privadas vem de recursos que não dores não acreditam em uma palavra dessa direção e mudança. A única explicação que a Direção sustenta os da arrecadação. Será que os recursos do Fundo, já estão fartos dessa mesma retórica. Continuamos é a de que a Reitoria da Uerj reivindica aquele espa- ainda que indiretamente, não vêm do contribuinte? sem resposta! ço para uso da própria Universidade. Mesmo sendo Quantas perguntas no ar. O Proderj e o Estado sentem verdade é necessária uma manifestação formal do a necessidade de concursos públicos. Não se Mudança para quê? novo reitor o que não aconteceu nesses 34 anos de demandariam tantas ações como estas se não Uma pergunta, espera-se não seja inócua: Uerj. A transferência pura e simplesmente de um lu- houvessem razões e necessidades. quem assessora o Governo do Estado quanto aos gar não per tencente ao Proderj para outro igualmen- Um centro de processamento de dados do porte problemas enfrentados pelo Proderj e seus ser vido- te não per tencente ao Proderj é trocar seis por meia do Proderj merece uma gestão mais dirigida à res? Uma verdadeira revolução foi criada após o in- dúzia, com o agravante de que o anunciado custo recuperação do parque computacional e de projetos cêndio ocorrido na Uerj em outubro do ano passado, zero é ficção. As obras de recuperação das áreas para o futuro da Autarquia. Não se pode fazer uma atingindo par te das instalações do Proderj. Depois atingidas pelo incêndio somam cerca de R$ 7 mi- transferência desta ordem sem o devido orçamento e deste episódio rapidamente vencido pelos técnicos lhões, incluída a recuperação das áreas do Proderj ainda por cima mantendo o Proderj como inquilino. de operação e engenharia, a Direção do Proderj ain- atingidas. Logo, o contribuinte está gastando R$ 7 Insistentemente publica-se no Divulgando que infra- da continua obcecada em transferir as instalações milhões com a Uerj e o Proderj. Como a verba foi estrutura só não basta. Agora, nem isso... Que venham de grande por te da Universidade para a unidade do apropriada e quem está contratando os ser viços de os concursados, que venham as demandas do Estado Serpro do Jardim Botânico e estamos conversados. recuperação, politicamente é o que menos impor ta. e da população. Se é para mudar, mudar direito.
  4. 4. PRODERJ J O R N A L D A A S S O C I A Ç Ã O D O S S E R V I D O R E S D O P R O D E R J • Janeiro/2008 Censura, perseguição, ameaças e desmandos! Ação Judicial movida pela direção do Proderj tenta calar e intimidar os trabalhadores FOTOS: VANOR CORREIA U m ataque à democracia, à liberdade de expressão, de opinião e à Constituição fe deral vem sendo movido pela direção do Proderj con- tra à Associação dos Ser vidores da autarquia. A atitude fascista da direção visa intimidar os trabalhadores e clara sua voz contra o desmonte que vem sendo praticado há anos pelas mesmas pessoas que se mantêm à frente da autarquia há quase uma década. Como sempre caracterizou sua atua- ção classista, sempre em defesa dos interesses e dos direitos dos servido- res do Proderj, a ASCPDERJ sempre foi clara, responsável e séria quando trata dos assuntos ligados aos servidores públicos, em especial, daqueles relaci- onados à Autarquia Proderj. Porém, no dia 14 de janeiro passado a diretoria da Associação foi surpreen- dida com um oficial de justiça na sede da ASCPDERJ com uma Ação de Repa- ração de Danos, impetrada pela Presi- dente do Proderj a entidade com o obje- tivo de proibir a publicação de matérias que citem a Presidente da Autarquia. Ao Alexandre Cardoso, da SECTI, ainda não recebeu a ASCPDERJ Governador recebeu documento na posse do reitor da UERJ Luta pela implementação do Plano de Cargos e em defesa do PRODERJ incomodam a direção longo destes 35 anos de existência nunca houve fato semelhante na histó- os interesses privados em detrimento samente aplicado na sua integralidade, O que incomoda a direção é que a tiras anunciadas pela direção, são pro- Por esse motivo, já recebeu diversos ria da relação entre os trabalhadores e de investimentos no serviço público. mas que vem sendo desrespeitado pelo ASCPDERJ não apenas denuncia, mas vas da verdade. Um delas, a direção reconhecimentos da Associação Brasi- a direção da Autarquia e em relação à executivo desde a prova, na prática, dizia que a mudança do Proderj para o leira de Imprensa (ABI), de diversos sin- liberdade de expressão e divulgação. Denúncias continuarão sua aprovação. O que está falando a Serpro seria à custo zero. Está provado dicatos e autoridades governamentais. Somente no tempo da Ditadura vimos Nesse sentido, a ASCPDERJ e o con- mesmo ocorre verdade. que é uma mentira, pois os gastos com Não vão calar os trabalhadores com a algo parecido. junto dos trabalhadores do Proderj sus- com relação ao “Charges da Ora, a ação judici- a mudança vão onerar os cofres públi- Lei da Mordaça! Sempre defendemos e vamos conti- tentam nesse debate aberto, que a atu- cumprimento do al aberta contra a cos. Esse fato, por si só, já demonstra nuar defendendo tudo que for do inte- al direção em nada tem agido para for- concurso público, presidente do Ascpderj é uma pro- quem está falando a verdade. Outra Agressões não são novidades! resse público em nossas publicações talecer o Proderj, como órgão central da realizado em 13 Proderj são um dos va inconteste deste prova foi a audiência pública, convocada A agressões contra os trabalhadores, e isso não nos abaterá, ao contrário, administração direta do Estado, que tem de maio de 2002, sentimento que per- pela Alerj a pedido dos servidores do especialmente, contra os dirigentes sin- da diretoria do Proderj. Pior foi a distri- só aumenta a certeza da justeza de em suas mãos informações estratégi- cujos candidatos motivos alegados corre a alma da Pre- Proderj, e que a presidente do Proderj dicais no brasil não são novas. A Anis- buição de material apócrifo, contendo “R$ 42 mil é nossa luta. cas dos cidadãos, que deve preservar aguardam por no processo contra sidência do Proderj. não compareceu, pois os trabalhadores tia Internacional já constatou através de xingamentos contra a presidente da Em nota de repúdio contra esse ato o interesse público e defender e zelar sua nomeação Ela se sente pesso- estiveram em peso lá, aguardando as estudo, em seus relatórios, que no Bra- quanto a presidente ASCPDERJ e informações sobre suas fascista lançado pelos trabalhadores, pelos dados que informam e expõe a desde 2003. a ASCPDERJ” almente ofendida explicações. Além disso, não são os sil o ataque aos direitos humanos e o funções profissionais. do PRODERJ tem está claro no Art. 5º e Art. 220º que a vida do cidadão do Estado. Por princi- Por que então, por críticas, charges trabalhadores que têm que devolver ao desrespeito às liberdades democráticas Um documento foi entregue ao Gover- liberdade de expressão, de manifesta- pio, pelas exigências atribuídas no ser- se posterga a e verdades apre- Estado R$ 42 mil, conforme auditoria são freqüentes. A quantidade de lide- que devolver ao nador na posse do novo reitor da UERJ ção de pensamento, de informação e viço público, as informações estratégi- aplicação integral do Plano de Cargos? sentadas a um dirigente público, como realizada pelo Tribunal de Contas do ranças sindicais, de trabalhadores ru- Estado” e falamos na Lei da Mordaça. Ele ficou de criação estão assegurados pela Car- cas do cidadão fluminense e do Esta- Por que, ao invés de nomear os concur- se o cargo fosse uma propriedade priva- Estado (TCE). rais e de cidadãos no campo e na cida- assustado e disse que vai falar com a ta Magna do país. do, de sua administração pública, não sados de 2002, a direção tenta de to- da, impossibilitado de sofrer questio- Por fim, a imprensa da ASCPDERJ sem- de, em todo o Brasil é muito grande. presidente do Proderj sobre o assunto. As denúncias políticas, que muito in- podem ser expostos ou ficar à mercê das as formas contratar mão de obra namentos de “seus subalternos”. pre se caracterizou por sua dinâmica de A ASCPDERJ vem sendo atacada des- Os ser vidores do Proderj vivem há comodam a direção do Proderj, são in- de atividade privada. terceirizada para o Proderj? Qual foi o As charges do “nariz de Pinóquio”, do trabalho, por profissionais responsá- de quando Fernando Peregrino assumiu distribuía panfletos convocando uma anos perseguições políticas e profissi- teiramente verídicas e procedentes, Prova disso, é que até o momento nada motivo que levou a direção ao tentar “rosto de crocodilo”, da “presidente do veis, que procuram estudar e pesquisar a presidência do órgão. Não foram pou- assembléia. A ocorrência foi registrada onais. Sequer tem o direito de exercer pois as atitudes tomadas pela direção foi feito para assegurar as garantias tra- promover o “Pregão Eletrônico” para Proderj com Fred com o saco de malda- as informações, buscar fontes seguras. cas as tentativas de responsabilizar a na Delegacia de Mulheres e na Corre- tranquilamente sua profissão. do órgão, comprometem a qualidade balhistas dos servidores do Proderj, entregar à empresas privadas a ativi- des”, são motivos alegados no proces- A imprensa da ASCPDERJ possui um diretoria da Associação gedoria de Policia Militar. Seu agressor As mobilizações em defesa do Proderj dos serviços realizados pela Autarquia estabelecidas através de Plano de Car- dade fim do Proderj? so. Essas charges e as denúncias do time que orgulha os trabalhadores, pois Em 2007, a presidente da ASCPDERJ foi recebido pela direção, mas nenhu- continuarão firmes e qualquer provoca- e burlam frontalmente os princípios da gos, aprovado na Assembléia Legislativa São perguntas simples, mas que são jornal Divulgando, dos boletins Divulgan- são pessoas que estão comprometidas foi agredida na porta do Centro Admi- ma palavra foi pronunciada pela presi- ção, tentativa de intimidação será res- administração pública, pois privilegiam (Alerj) e que deveria estar sendo rigoro- tratadas com silêncio pela direção! do Extra e dos panfletos sobre as men- com a transparência das informações. nistrativo do Estado (CAERJ), quando dente ou por qualquer outro integrante pondida à altura pelo corpo funcional.
  5. 5. 6 • Janeiro/2008 • J O R N A L D A A S S O C I A Ç Ã O D O S S E R V I D O R E S D O P R O D E R J UNIMED Novo acordo e melhorias aos usuários FOTOS: VANOR CORREIA U m longo e difícil processo de negociações en tre a diretoria da ASCPDERJ e a direção da Unimed Leste Fluminense, que aconteceu inici- almente para debater pontos implicando o reajuste do CONTRATO Nº 0752, acabou se estendendo desde o primeiro semestre de 2007 até hoje, finalmente está sendo fechado. De lá para cá várias reuniões foram realizadas e deu- se inicio a um Projeto de Oxigenação, visando modifi- car o contrato e revitalizá-lo. O novo acordo garante a criação de novas faixas para usuários, oxigenando o Plano com a adoção de dependentes vinculados. Os usuários do Plano, reunidos em assembléia, reali- zada no dia 18 de novembro, aprovaram várias medi- das para garantir melhores condições de negociação com a Unimed. Nesse sentido, foi aprovada a tabela em faixas etárias, que havia sido negociada pela ASCPDERJ e a Comissão de Saúde com representan- tes da Unimed, numa reunião realizada dois dias an- tes. Outras medidas também foram decididas na mes- Diretoria da ASCPDERJ e Comissão de Saúde estão à frente das negociações com a Unimed ma assembléia, entre elas, assi- natura de um novo contrato que garantisse as mesmas condições Razão e sensibilidade! e cláusulas do contrato nº 0752 Nos últimos anos, a situação do contrato do Pla- e a autorização para negociar uma no de saúde Unimed sempre representou uma nova data de vencimento. preocupação enorme para os usuários. Não foi Em uma nova reunião entre diferente para a diretoria da ASCPDERJ, que pas- ASCPDERJ e a Unimed, vários sou por momentos delicados, dada as condições acertos foram realizados, buscan- de descaso com a saúde pública no Brasil, do do melhorias no atendimento e abandono dos hospitais e por causa do mono- garantir, efetivamente, a revi- pólio privado do sistema de saúde, criando uma talização do Plano, como, por distorção de valores onde a vida não passa de exemplo, uma avaliação da sinis- uma mercadoria nas mãos das operadoras de tralidade após dois meses da vi- saúde em todo o país. Tal situação gerou mui- gência do contrato. Se esta análi- tas dificuldades para que a ASCPDERJ pudesse se garantir a viabilidade técnica negociar com tranqüilidade melhores condições que não comprometa o contrato, de atendimento para o nosso plano. Além dis- haverá 98 pais de associados que so, pelo fato de termos um contrato antigo e o hoje estão na tabela de Agrega- grande número de associados nas faixas etárias dos passarão para a tabela de Associados atuando nas assembléias para solucionar os impasses com a operadora com idades maiores, por causa do envelheci- dependente vinculado; aceitação mento dos usuários, colocavam o plano em per- de netos de até 24 anos; não exigência de carência período a Unimed informou que não haveria tempo manente situação de risco, segundo a lógica para associados com até 58 anos; recadastramento para que a migração ocorresse ainda no mês de feve- da operadora, que alegava alta da sinistralidade de todos os associados, dependentes e agregados. reiro. Com isso, novo prazo foi garantido para os usu- no contrato. para agilizar a migração, como parte de uma exigên- ários que não retornaram informando seus dados à Portanto, a criação de novas faixas e de depen- cia da Agência Nacional de Saúde (ANS), que estabe- Associação. Por isso, novos telegramas foram envia- dente vinculado vai modificar qualitativamente o lece que todos deveriam atualizar seus dados. Um dos para os que se encontram nessa situação. contrato, significando uma nova fase para o plano. esforço concentrado por parte dos funcionários da Uma nova reunião aconteceu no dia 25 de janeiro Esta é, sem dúvida, uma vitória muito grande ASCPDERJ, que trabalharam em ritmo de campanha passado. Nesta reunião foi discutido os procedimen- daqueles que se dedicaram e pensaram muito durante 20 dias consecutivos, garantiu agilidade no tos necessários para a migração e ficou estabelecido que, em primeiro lugar deve estar a saúde do envio das informações e na coleta dos dados. Nesse um calendário para a implantação do novo contrato. associado e seus familiares. Não é pouco citar Calendário de Implantação do Novo Contrato para Usuários do contrato nº 0752 os esforços da diretoria da ASCPDERJ, especial- mente, da presidente Leila Santos e do vice-pre- 31/01/2008 Entrega da planilha completa, atualizada, formatada de acordo com o solicitado pelo departamento de sidente José Pires (Kiko), de toda a Comissão informática da Unimed de todos os dados necessários para envio à ANS; cumprido de Saúde, dos funcionários da Associação, em 07/02/2008 Carga dos dados no Sistema (realizado pela Unimed); especial, Cirlene Motta e Renata Gonçalves, que 08/02/2008 Confecção dos novos cartões para os usuários do plano pela Empresa Sericard atuaram com muita sensibilidade e dedicação (terceirizada da Unimed); para resolver todos esses problemas relaciona- Até 15/02/2008 Assinatura do novo contrato, nas mesmas condições do Contrato nº 0752 (Uniodonto, Hospitais dos ao contrato da Unimed, buscando sempre de tabela Própria, etc); solucionar as pendências e possibilitar o atendi- 18/02/2008 Postagem dos cartões. Estarão seguindo para os clientes - via correio. Prazo de chegada: 5 dias úteis. mento integral dos associados. 01/03/2008 BLOQUEIO do car tão antigo, vigorando nova matrícula.
  6. 6. J O R N A L D A A S S O C I A Ç Ã O D O S S E R V I D O R E S D O P R O D E R J • Janeiro/2008 • 7 Serviço Público Coluna do Aposentado Fórum organiza mobilização Conselho Estadual dos servidores é contra o fechamento O Fórum em Defesa do Serviço Público e Contra as Fundações está em pleno vapor. O Fórum conta com a do ACR participação de entidades dos servidores públicos estaduais, através de seus sindicatos e entidades classistas, Na tarde da última terça-feira (12/02), o Con- entre eles, a ASDUERJ, Sindicato dos Médicos, Sindsprev, ASCPDERJ, Associação do Iaserj, centrais sindicais, selho Estadual do Idoso aprovou um pacote de representantes dos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, projetos de pesquisas universitárias, entre propostas sobre a atual situação do Abrigo Cris- outros setores. to Redentor. Dentre elas se destacam a ratifica- Por causa dos projetos de implantação das Parcerias Público-Privadas pelo governo estadual, a mobilização ção da orientação da Secretaria Nacional de As- em torno do Fórum cresceu bastante nos últimos meses. sistência Social, órgão responsável por nor- A implantação das PPP’s no Estado tem como foco a área de saúde. Para que o Fórum não ficasse reduzido ao matizar a reestruturação da instituição e a trans- corporativismo de determinada categoria, ele foi ampliado, já que é necessário realizar mobilizações e lutas formação do Abrigo em um Centro de Referência unificadas do funcionalismo público estadual para barrar a privatização de importantes serviços. Como o foco é no Tratamento de Idosos. Com isso, a socieda- a área de saúde, várias categorias do setor têm se mobilizado. Como é de conhecimento público o caos dos de civil organizada dá resposta a tentativa do hospitais públicos da rede estadual, municipal e federal é predominante. prefeito César Maia, através de seu secretário A seguir publicamos artigo do presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, Jorge Darze, sobre a de assistência social Marcelo Garcia, de fechar adoção dessa medida pelo governo. o Abrigo. Apesar das ausências do secretário municipal de assistência social, Marcelo Garcia, da secre- SUS: direito violado tária nacional de assistência social, Ana Lígia, e da sub-secretária estadual do desenvolvimento brar que foram indicados pelos políticos que estão há social, Nelma Azeredo, as três esferas manda- Jorge Darze* anos no poder e que agora defendem as fundações. ram representantes. O diretor do Sindicato dos A Constituição de 1988, que estabeleceu a saúde Trabalhadores do Serviço Público Federal no Es- O não de 2007 foi marcado por várias crises na saúde como direito de todos e dever do Estado, não admite tado do Rio de Janeiro (Sintrasef), Antônio Carlos pública em nosso país a imprensa retratou as dificulda- delegar a terceiros aquilo que é atribuição precípua do Castilho (Carlinhos), repudiou a ausência de Mar- des no atendimento aos usuários da rede e em diversas poder público – neste caso, a assistência da nossa celo Garcia que “sempre foge do debate aber- partes do Brasil os médicos alertaram o poder público população. Igualmente inaceitável é retornar coma fi- to” e lamentou não contar com a presença da sobre as muitas situações que agridem o exercício éti- gura do celetista depois que a nossa Carta magna Secretária Nacional para confrontar os fatos. co-profissional e as conseqüências para a população, instituiu o regime jurídico único. Essas instituições Durante a reunião, os conselheiros e represen- inclusive com mortes desnecessárias de pacientes. Ao terão nos seus conselhos uma quase totalidade de tantes dos movimentos sociais não pouparam mesmo tempo, foi um período rico de debate sobre as pessoas nomeadas pelo Executivo, violando o direito críticas a forma com que o município vem tratan- causas e os efeitos desses problemas. à presença ostensiva do controle social. do a questão e os idosos. Representando a atu- Através das conferências municipais, estaduais e a 13ª O projeto em questão prevê ainda o cumprimento de al diretora do Abrigo, Marise Ferreira, o governo Conferência Nacional de Saúde, fóruns regulamentados metas pelas fundações, numa afronta ao princípio da municipal respondeu as acusações de maus tra- por lei que garante o controle social do Sistema único de universalidade do SUS. Em outras palavras, serão re- tos e descaso mudando o tom do discurso ao saúde (SUS), milhares de delegados, representantes de passados recursos públicos para a realização de um defender modalidades como os centros-dia e a diversos setores da sociedade, puderam analisar com número limitado de procedimentos. Ocorre que a uni- casa lar que em muito diferem da ameaça de profundidade a crise e propor soluções. A proposta de versalidade não deve se limitar apenas ao acesso, despejo até o dia 1º de julho, como foi relatado criação de fundações públicas de direito privado foi mas, principalmente, aos resultados, ou seja, o siste- pelos internos. fragorosamente rejeitada por todos os encontros. ma deve garantir o tratamento necessário para todos Ao final da reunião ficou deliberada a criação Frente a essa derrota, o governo federal preferiu ig- que precisarem. do Conselho Municipal do Idoso para tratar as norar a decisão, defendendo o projeto e sua continui- Outro aspecto que explicita uma agressão ao SUS é questões específicas da cidade do Rio de Janei- dade. Já o governo estadual assumiu postura mais a institucionalização de uma política de recursos hu- ro, mais de perto. acintosa, encaminhando para a Assembléia Legislativa manos discriminatória em que profissionais que de- o projeto de criação das fundações, enquanto era rea- sempenham as mesmas funções serão remunerados lizada a conferência do Rio de Janeiro, encontro con- de maneira diferente, ao contrário da carreira única e vocando especialmente para analisar o tema. Lamen- da isonomia salarial, prevista em lei. Além disso, a tavelmente, o Legislativo aprovou a proposta, desres- execução desse projeto inconstitucional, caso ocorra, peitando a decisão da conferência estadual e a sua se dará em longo prazo, enquanto a população está sanção governamental se deu de maneira irregular, morrendo, hoje. As soluções são para ontem. pois uma emenda aprovada foi excluída do texto final. Se ficarmos à mercê dos orçamentos propostos para Parece inacreditável e até criminoso que os gover- a saúde em 2008 e dos vícios de gestão praticados nos tenham investido milhares de reais na organiza- hoje, as soluções verdadeiramente necessárias fica- ção e realização desses eventos para, depois de der- rão cada vez mais distantes. Aqueles que usam de rotados, tentarem desqualificar as decisões tomadas, má fé tentam vender a idéia de que o SUS é a causa rasgando a legislação vigente. da crise, quando, na verdade, ao contrário do que acon- “Modernizar” a gestão e torná-la “mais eficiente” tem tece hoje, cumprir o que determina a sua legislação é sido slogan de uma grande campanha governamental a única solução. e, em meio ao nosso povo sofrido e às vezes (Fonte: JB online – 13/01/2008) desinformado, alguns acabam seduzidos pelo “canto __________________________________________________________________________ de sereia”. Se hoje temos maus gestores, vale lem- * PRESIDENTE DO SINDICATO DOS MÉDICOS DO RIO DE JANEIRO
  7. 7. 8 • Janeiro/2008 • J O R N A L D A A S S O C I A Ç Ã O D O S S E R V I D O R E S D O P R O D E R J Cultura A força do samba de raiz Rodas se multiplicam e mantém a tradição dos bambas Sinhô, na caricatura de Calixto (à direita); Os “Oito Batutas”, com Pixinguinha à direita (foto acima); Samba de Roda do Recôncavo Baiano, tombado pelo IPHAN como patrimônio cultural imaterial. A s raízes do samba foram fincadas em solo brasileiro ra, Elizeth Cardoso, Jacob do Bandolim na época do Brasil Colonial, e Lamartine Babo. com a chegada da mão-de- pelos carnavais do Brasil. Neste período, obra escrava em nosso país os principais sambistas são: Sinhô Ismael Salve a Lapa! e surgiu da mistura de estilos de ori- Silva e Heitor dos Prazeres. Nos dias de hoje, a revalorização do gem africana e brasileira. Na década de 1930, as estações de antigo e boêmio bairro da Lapa, vem exer- O samba reúne percussão (tambores, rádio, em plena difusão pelo Brasil, cendo um papel de destaque na revita- surdos timbau) e harmonia (violão e passam a tocar os sambas para os la- lização do samba de raiz, colocando em cavaquinho). O termo samba tem seu sig- res. Os grandes sambistas e composi- cena novos músicos e compositores e nificado ligado às danças típicas tribais afri- tores desta época são: Noel Rosa au- dando repercussão aos antigos sambis- canas. As letras falam da vida urbana, dos tor de Conversa de Botequim; Cartola tas, que durante anos amargaram o ano- trabalhadores e das dificuldades da vida de As Rosas Não Falam; Dorival nimato e o ostracismo. Mais de uma de- com muita ironia, simplicidade, sarcasmo Caymmi de O Que É Que a Baiana Tem?; zena de novas casa abrigando o samba e muitas vezes com humor, narrando o Ary Barroso, de Aquarela do Brasil; e de raiz descortinam suas portas por trás Agenda Cultural cotidiano dos moradores dos subúrbios, Adoniran Barbosa, de Trem das Onze. dos Arcos da Lapa, tornando a região da Rodas de samba toda quarta-feira das comunidades e morros do Rio de Ja- Uma nova geração de sambistas co- Lapa e Santa Teresa o maior corredor da Bip Bip: Rua Almirante Gonçalves, neiro e de Salvador. Mas o samba hoje meça a surgir nas décadas de 1970 e cultura popular do Rio. 50,Loja D - Copacabana, está espalhado por todo o Brasil e faz par- 1980. neste período se destacam: Hoje a procura de milhares de jovens Tel.: 2267 9696 te de vida de todos os brasileiros. Paulinho da Viola, Jorge Aragão, João pelas rodas de samba é comum. Os Bar Simplesmente: Rua Paschoal “Pelo Telefone”, de 1917, foi o primei- Nogueira, Beth Carvalho, Elza Soares, efeitos desse processo no carnaval de Carlos Magno, 115 - Santa Teresa, ro samba. Mauro de Almeida e Donga Dona Ivone Lara, Clementina de Jesus, rua são cada vez maiores. Tel.: 2221 0337 são autores do primeiro samba e músi- Chico Buarque, João Bosco e Aldir Blanc. ca foi interpretada por Bahiano. Outros importantes sambistas de to- No início, quando os primeiros sambis- dos os tempos: Pixinguinha, Ataulfo tas começaram a tocar, houve muito pre- Alves, Carmen Miranda (sucesso no Bra- IMPRESSO conceito, sendo marginalizado e persegui- sil e nos EUA), Elton Medeiros, Nelson do. Com obstinação, os sambistas resis- Cavaquinho, Lupicínio Rodrigues, Aracy tiram e acabaram contagiando os mora- de Almeida, Demônios da Garoa, Isaura dores dos bairros populares. Tempos de- Garcia, Candeia, Elis Regina, Nelson pois, o samba toma as ruas e espalha-se Sargento, Clara Nunes, Wilson Morei-

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