O documento descreve os membros e a estrutura do Mercosul, incluindo seus cinco membros efetivos (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela), seus seis membros associados e o processo de adesão de novos países. Ele também discute os objetivos, princípios, território, população, economia, produção agrícola e energia do bloco.

1. PAÍSES INTEGRANTES DO MERCOSUL:
MEMBROS EFETIVOS, ASSOCIADOS E A
ENTRADA DE NOVOS PAÍSES NO BLOCO.
Aluna: Flávia Pereira Carmo Silva
Professor: João Costa Aguiar Filho
Faculdade: Unileste – MG / 9 Período de Direito
Ipatinga, 03 de junho de 2016

2. CONCEITO
 De acordo com Masso (2013, p.280), MERCOSUL
ou Mercado Comum do Sul representa uma das
tentativas de aplicar o disposto no parágrafo único
do art. 4.o da Constituição de 1988, ou seja, buscar
a integração econômica, política, social e cultural
com os povos da América Latina, com a finalidade
de formar uma comunidade latino-americana de
nações.
 O Mercosul foi fundado a partir do Tratado de
Assunção, em 1991, por Argentina, Brasil, Paraguai
e Uruguai.

3. INTEGRANTES
 Estados Partes: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai
(desde 26 de março de 1991) e Venezuela (desde 12 de
agosto de 2012), os quais o bloco mantém acordos de
livre comércio com adesão da Tarifa Externa Comum
(TEC), que consiste em uma mesma tarifação sobre
produtos exportados para países de fora do bloco,
evitando a concorrência e privilegiando os parceiros
comerciais existentes dentro do próprio acordo.
 Estados Associados: Chile (desde 1996), Peru (desde
2003), Colômbia, Equador (desde 2004), Guiana e
Suriname (ambos desde 2013). Ainda não assinaram o
Tratado de Assunção.
 Estado Parte em Processo de Adesão: Bolívia (desde 7
de dezembro de 2012).

4.  Objetivos
O MERCOSUL tem por objetivo consolidar a integração política,
econômica e social entre os países que o integram, fortalecer os
vínculos entre os cidadãos do bloco e contribuir para melhorar sua
qualidade de vida.
 Princípios
O MERCOSUL visa à formação de mercado comum entre seus
Estados Partes. De acordo com o art. 1º do Tratado de Assunção, a
criação de um mercado comum implica:
livre circulação de bens, serviços e fatores de produção entre os
países do bloco;
estabelecimento de uma tarifa externa comum e a adoção de uma
política comercial conjunta em relação a terceiros Estados ou
agrupamentos de Estados e a coordenação de posições em foros
econômico-comerciais regionais e internacionais;
coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais entre os
Estados Partes;
compromisso dos Estados Parte em harmonizar a legislação nas
áreas pertinentes, a fim de fortalecer o processo de integração.

5. TERRITÓRIO: O MERCOSUL responde por 71,8%
(12.789.558km²) do território da América do Sul. Possui cerca
de 3 vezes a área da União Europeia.
 Fonte: IBGE países (http://www.ibge.gov.br/paisesat/main.php)
 POPULAÇAO: Somada, a população do MERCOSUL chega
a 275 milhões de habitantes. A população do MERCOSUL
corresponde a
69,78% da população da
América do Sul e conta com
variadas etnias e origens.
 Fonte: FMI (http://www.imf.org/external/index.htm)

6.  Produto Interno Bruto (PIB)
O MERCOSUL tem PIB nominal de US$ 3,2
trilhões e ocuparia a posição de quinta economia
mundial se fosse considerado como um único país
(Fonte: World Economic Outlook Database - FMI)
 Comércio
O comércio dentro do MERCOSUL multiplicou-se
por mais de 12 vezes em duas décadas, saltando
de US$ 4,5 bilhões (1991) para US$ 59,4 bilhões
(2013). Oitenta e sete por cento (87%) das
exportações brasileiras para o bloco é composta de
produtos industrializados.



7.  Produção Agrícola
O MERCOSUL é uma potência agrícola. Ressaltam suas capacidades
de produção das cinco principais culturas alimentares globais (trigo,
milho, soja, açúcar e arroz). O MERCOSUL é o maior exportador líquido
mundial de açúcar, o maior produtor e exportador mundial de soja, 1º
produtor e 2º maior exportador mundial de carne bovina, o 4º produtor
mundial de vinho, o 9º produtor mundial de arroz, além de ser grande
produtor e importador de trigo e milho.
 Energia
O MERCOSUL é uma das principais potências energética do mundo. O
bloco detém 19,6% das reservas provadas de petróleo do mundo, 3,1%
das reservas de gás natural e 16% das reservas de gás recuperáveis de
xisto.
O MERCOSUL é detentor da maior reserva de petróleo do mundo, com
mais de 310 bilhões de barris de petróleo em reservas certificadas pela
OPEP. Desse montante, a Venezuela concorre com uma reserva de 296
milhões de barris.
A Venezuela detém 92,7% das reservas de petróleo do MERCOSUL. O
Brasil tenderá a ampliar sua participação nas reservas de petróleo do
Bloco à medida que os trabalhos de certificação das reservas do pré-sal
brasileiro progridam. Estimativas conservadoras calculam essas
reservas em torno de 50 bilhões de barris.

8. ADESÃO
 Compete ao Conselho do Mercado Comum (CMC)
a condução Politica do Processo de Integração de
novos paises no Bloco, conforme artigo 58, do
Tratado de Montevidéu.
“Depois de sua entrada em vigor, o presente Tratado ficará aberto à
adesão dos países latino-americanos que assim o solicitem. A adesão
será aceita pelo Conselho. O Tratado entrará em vigor para o país
aderente trinta dias após a data de sua admissão. Os países
aderentes deverão colocar em vigor, nessa data, os compromissos
derivados da preferência tarifária regional e dos acordos de alcance
regional que tenham sido celebrados até a data da adesão.
Os membros efetivos são responsáveis pela
aprovação do ingresso de novos países-membros.
Em suma, o presidente deve assinar o protocolo de
adesão, que posteriormente será votado pelos
Congressos dos respectivos Estados.

9. BIBLIOGRAFIA
 Masso, Fabiano Del, Direito econômico esquematizado - 2.
ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo:
MÉTODO, 2013.
 __________ Saiba mais sobre o MERCOSUL. In. Mercosul.
Disponível: http://www.mercosul.gov.br/saiba-mais-sobre-o-
mercosul > Acesso em junho.de 2016