Fogo & fumaça - Atualidades 7
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Material apoio a palestra proferida no Rio de Janeiro, sobre a criminalização de drogas ao redor do mundo.
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- 1. Fogo e fumaça Especial para Atualidades #7 Fernando Flessati
- 2. John Hickenlooper AKA John Wright Hickenlooper
- 3. Governador do Colorado 22/06 “Acho que tivemos um grande progresso. Ainda não sou a favor, mas não sou mais tão contra… Arrecadamos quantia superior a U$ 120 milhões …São U$ 15 milhões por ano. …quase todos os neurocientistas acreditam que o THC (princípio psicoativo da maconha) pode interromper o crescimento do cérebro “
- 4. Liberar ou não? Criminalizar ou não? • A educação sobre o uso, não faz parte do currículo das escolas • Debate é emocional
- 7. Tetraidrocanabinol, THC • Biodisponibilidade oral menor que por inalação (25- 30%): • Sofre efeitos de primeira passagem, sendo metabolizado no fígado; • Efeito demora 1~6 horas a instalar-se, mas tem maior duração; • Absorção lenta e contínua no intestino; • Distribui-se por todo o organismo; • Absorvido por inalação atravessa os alvéolos pulmonares, entra na circulação e atinge o cérebro em minutos.
- 9. Dificulta a progessão do Alzheimer
- 11. Tratamento da hepatite C
- 12. Lupus ? • A maconha medicinal está sendo usada para tratar a doença auto-imune lúpus Ertyhematosus, que é quando o corpo começa a atacar em si por algum motivo desconhecido.
- 13. D. Philippe, per graça de Deos, Rey de Portugal e dos Algarves d'aquém e d'além mar, em Africa Senhor de Guiné, e da Conquista, Navegação e Commercio de Etiopia, Arabia, Persia e da India. A todos nossos subditos e vasallos destes nossos Reinos e Senhorios de Portugal, saúde, etc.
- 14. 1595/1603 • Livro V-Título LXXXIX. Que ninguém tenha em sua casa rosalgar, nem o venda nem outro material venenoso.
- 15. • 1603 – ordenações filipinas, veneno • 1890 – Dos crimes contra a ordem pública • 1912 – Conferência Internacional do Ópio; Pena – degredo para a Africa • 1940 – Código Penal torna crime • Concepção Sanitária do Controle das Drogas • 1960 – Ação Libertária para a juventude • 1964 – LSN – Segurança Nacional • 1973 – Adesão ao acordo sulamericano de Estupefacientes e Psicotrópicos • 1988 – Tráfico é crime inafiançavel, sem anistia. Sem indulto e liberdade provisória • 2006 – Dependente usa (lei 11343 - antidrogas)
- 16. IBGE: 2% da população é usuária
- 17. Mercado de R$ 6 bi 2, 7 milhões de usuários
- 18. Grama U$1,20 (R$4,20 - R$ 2073,0 IRPJ, CSLL, Cofins, PIS/Pasep e o IP ICMS sobre transportes
- 19. • Tabaco – 60% - (9,8 bi 2014) • Bebida – 40% - (16,1 bi 2014)
- 20. Custou R$ 4,8 bi o tratamento, repressão e combate as drogas. (2014)
- 21. A liberação… • não afetaria a Previdência • reduziria a corrupção • tributação leve para concorrer com o ilegal • fracasso retumbante no combate • no Colorado cresceu 17%, após liberação
- 23. Colorado
- 27. Prisões pelo uso da maconha
Notas do Editor
- Born: 7-Feb-1952 Birthplace: Narberth, PA Gender: Male Religion: Quaker Race or Ethnicity: White Sexual orientation: Straight Occupation: Politician Party Affiliation: Democratic Nationality: United States Executive summary: Governor of Colorado Geologist and brewpub owner elected Mayor of Denver in 2002, succeeding Wellington Webb, and elected Governor of Colorado in 2010, succeeding Bill Ritter. Cousin of filmmaker George Hickenlooper.
- Origem mexicana Todos os tabacos misturados ocasionalmente a cannabis
- Pressão intraocular
- A maconha medicinal está sendo usado para tratar a doença auto-imune lúpus Ertyhematosus, que é quando o corpo começa a atacar em si por algum motivo desconhecido. Alguns produtos químicos na marijuana parecem ter um efeito calmante sobre o sistema imunitário, o que pode ser como ele ajuda a lidar com os sintomas de lúpus. O resto do impacto positivo da maconha é provavelmente dos efeitos sobre a dor e náusea.
- Sulfato de arsênio O Popular chumbinho
- Golpe militar provocou uma mudança para o enfoque bélico
- 1,8% da população usa drogas
- Calculo do IR + ICMS +
- Enquanto a lei federal nos Estados Unidos ainda proíbe a maconha em grande parte do território norte-americano, 23 Estados – como Oregon, Nova Jersey e Califórnia – permitem o uso medicinal da cannabis. Além disso, em Washington e no Colorado, o uso e o cultivo da droga, para consumo próprio, está liberado. Com permissão estadual, vale até comercializar a droga.
- As Montanhas Rochosas ocupam toda a região central do Colorado, ocupando cerca de dois quintos do estado. A região das Montanhas Rochosas dentro do Colorado possui 54 picos com mais de 14 mil pés (4 270 metros) de altitude. As Montanhas Rochosas são cobertas de neve apenas durante o inverno. Durante o verão, a maior parte da neve e das geleiras das Montanhas Rochosas derretem, com exceção de algumas poucas grandes geleiras. O derretimento destas geleiras cria dezenas de lagos temporários. A região também possui diversos pequenos lagos permanentes (que não congelam totalmente durante o inverno). O maior deles, o Grand Lake, localizado próximo à cidade de Grand Lake, possui 240 acres de área. O mais alto do estado - e um dos mais altos do país - é o Summit Lake, localizado a 3 883 metros de altitude. Outra característica da região é sua abundância de florestas.
- As Grandes Planícies localizam-se no leste do Colorado, ocupando cerca de um quinto do estado. A região caracteriza-se por seu terreno pouco acidentado e pelo seu solo fértil. Seu clima semiárido foi um empecilho para o desenvolvimento da agricultura na região, mas grandes programas de irrigação tornaram esta região uma grande produtora de produtos agrícolas. A maior parte das fazendas de cultivo do estado localizam-se nesta região. A Bacia Intermontanhar é um pequeno pedaço de terra localizado a oeste do centro-norte do Colorado, entre o Planalto do Colorado e as Montanhas Rochosas. Caracteriza-se por seu terreno pouco acidentado, coberto primariamente por florestas.
- Capital Denver Maior cidade Denver Condados 64 Governador John Hickenlooper (D) Língua oficial Inglês Representantes 7 Colégio eleitoral 9 votos Senadores Michael Bennet (D) Cory Gardner (R) Limites Wyoming e Nebraska (norte); Novo México e Oklahoma (sul); Kansas (leste) e Utah (oeste) Área 269 601,34[2] km² (8º maior) - Terra 268 431,23 km² - Água 1 170,11 km² (0,43%) População (2010) - População 5 029 196[2] (22º mais populoso) - Densidade 18,74 hab/km² (37º mais denso) - PIB
- Primeiro país a legalizar a venda, cultivo e distribuição de maconha, o Uruguai aprovou uma lei sobre drogas em dezembro de 2013. De acordo com a legislação, qualquer pessoa com mais de 18 anos poderá comprar até 40 gramas de maconha por mês, diretamente com o governo, em farmácias autorizadas. Outra opção para obter a droga é se tornar membro de um dos clubes de cultivo que estão sendo criados no país. Além disso, a lei permite a qualquer uruguaio plantar até seis mudas da planta por ano. Se o estabelecimento for reconhecido pela lei, o limite sobe para 99 mudas anuais. Para isso, os usuários deverão escolher uma das opções para obter a droga e se inscrever no cartório correspondente. Tudo será controlado pelo Instituto de Regulação e Controle da Cannabis. Nada disso, no entanto, se aplica aos estrangeiros, que também não podem atravessar as fronteiras do país com a droga.
- Além da maconha, que é uma das poucas drogas permitidas nos demais países do globo, Bangladesh permite o uso de ópio – um suco espesso extraído dos frutos imaturos de várias espécies de papoulas soníferas, utilizado como narcótico. O consumo de tal droga é uma tradição no país e nunca houve nenhuma lei que o proibisse. Inclusive, não existem leis que sejam relacionadas a essas drogas, o que revela que a posse, o uso e a venda são vistos com total indiferença pelo governo.
- Na Coreia do Norte, a maconha não é considerada uma droga. Por isso mesmo, não há punição para o cultivo, consumo ou para o comércio da erva. Em contraposição, a metanfetamina – uma droga estimulante para o sistema nervoso central – por exemplo, é considerada uma droga pesada e quem for encontrado com pequenas quantidades dela pode sofrer punições rigorosas. A maconha é popularmente usada entre os soldados, para mantê-los prontos para batalhas.
- A lei jamaicana proíbe o uso, o cultivo e a venda da maconha. No entanto, tudo isso continua acontecendo no país com frequência. Ainda em 2014, uma proposta para descriminalizar definitivamente a droga deve ser aprovada. Por enquanto, o país não reprime muito quem as utiliza.
- Em 2001, Portugal foi um dos primeiros países europeus a descriminalizar a maconha. Hoje, apesar de ainda não ser legalizado, o consumo da droga não resulta em cadeia. O que pode ocorrer com o usuário é uma internação obrigatória em uma clínica de reabilitação, mas isso só acontece se ele for reincidente, ou seja, se for encontrado com maconha várias vezes pela polícia local. O plantio e o tráfico de qualquer tipo de droga ainda são penalizados pelo governo português.
- Na Suíça, o consumo da maconha foi descriminalizado em outubro de 2013. De acordo com a nova lei, qualquer pessoa que tenha mais de 18 anos pode portar até 10 gramas da erva. Ninguém é preso, apenas multado. Assim como em Portugal, plantar e vender maconha são proibidos pela lei federal.
- Na Espanha, a descrição é essencial. O governo considera fora da lei o consumo da maconha em lugares públicos e pune os usuários com altas multas. No entanto, em ambientes privados, o consumo é permitido. Além disso, o plantio privado da droga também já é aceito pela Justiça. Aproveitando a lei espanhola, diversos clubes para usuários foram criados em diferentes cidades, a fim de marcar reuniões e encontros de usuários, em lugares fechados. Mesmo com tal legislação, a comercialização da droga é um crime, passível de prisão.
- Embora a Holanda seja um país associado à maconha, devido a informações da mídia internacional, todas as drogas são proibidas nos Países Baixos. É ilegal produzir, possuir, vender, importar e exportar drogas. Mas o governo tolera o uso da maconha em locais – e sob algumas condições – específicos. Existem os chamados “coffee shops”, espalhados por toda a capital, Amsterdã. Neles, é permitido vender até cinco gramas da erva por pessoa por dia. Portanto, a posse dessa quantidade de maconha é permitida. No entanto, turistas não tem permissão para comprar.
- Neste país do sudeste asiático, quem for encontrado com mais de sete gramas de maconha ou 14 gramas de heroína é condenado à morte. Isso porque essas são as quantidades que configuram o crime de tráfico na Malásia. Quem for encontrado com quantidades ainda menores também será punido, mas com prisão ou multas. A posse de drogas é ilegal no país.
- Na China, a tentativa de tráfico de drogas leva à pena de morte ou prisão perpétua. O mesmo vale para quem for flagrado produzindo o material. Somente em 2007, cerca de 470 pessoas foram executadas no país, devido a crimes relacionados às drogas. Além disso, o porte de pequenas quantidades de qualquer tipo de droga pode resultar em internação obrigatória em uma clínica de reabilitação pública.
- No Vietnã, se uma pessoa for flagrada com mais de 1,3 kg de heroína, ela automaticamente será encaminhada à execução. E essa é só uma das penas aplicadas no país. Se a quantidade for menor que essa, ou se a pessoa for encontrada com qualquer outro tipo de droga, ela será levada a centros de reabilitação criados pelo governo. Nesses locais, não há tratamentos médicos ou psicológicos. Os internados são, na verdade, torturados, submetidos ao trabalho escravo e recebem lições duras de disciplina.
- A cada ano, pelo menos 500 traficantes de drogas são executados no país. Mais de 10.000 traficantes e usuários já foram condenados à morte no Irã nas últimas décadas. Para deixar claro que o uso de drogas é ilegal no país, qualquer iraniano que for encontrado com uma pequena quantidade de maconha, é punido com 70 chicotadas e tem que pagar uma multa. Foto: Arte/Terra
- O porte e a venda de drogas e de bebidas alcoólicas são estritamente proibidos na Arábia Saudita. Pessoas que têm em mãos qualquer uma dessas substâncias são punidas com: multas, prisões, açoitamento público ou morte. O porte e o consumo costumam causar prisões e açoitamento público, nos piores dos casos. Já os traficantes são punidos com decapitação pública, da mesma forma que os estupradores.
- Em Cingapura, o crime de tráfico de drogas leva à morte. Para ser configurado como traficante, uma pessoa precisa ser flagrada com pelo menos 17 gramas de maconha ou 14 gramas de cocaína ou heroína. A execução é feita por meio de enforcamento. Segundo dados da imprensa internacional, entre 1991 e 2004, 400 pessoas foram condenadas à forca por tráfico de drogas nesta cidade-Estado.
- Apesar de Dubai ser um dos destinos mais procurados por jovens em busca de diversão, a cidade é uma das mais intolerantes quando o assunto é droga. A pena, normalmente, é cumprida na cadeia, porém os critérios são bastante rígidos: qualquer vestígio de droga pode deixar uma pessoa presa por, pelo menos, quatro anos. Um dos exemplos citados pela imprensa internacional é o caso de um cidadão britânico que foi flagrado com 0,003 grama de maconha na parte de baixo da sola de seu sapato. A quantidade mínima da droga, impossível de ser vista a olho nu e, provavelmente, chegou ao sapato depois que o britânico pisou em algum lugar. Mesmo assim, ele foi condenado a quatro anos de prisão.
- Se uma pessoa for pega com pequenas quantidades de maconha na Indonésia, ela pode ser condenada a 20 anos de prisão. Para o porte e o consumo de qualquer outra droga, a punição chega a 12 anos. Mas, se for confirmada a prática de tráfico de drogas, o acusado será condenado à morte e a execução se faz por meio de um pelotão de fuzilamento.
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