O PSB divulgou, na tarde desta quarta-feira (30), nota oficial com críticas ao atual processo de escolha da presidência do Senado, o qual, segundo o partido vai ocorrer num momento de desgaste da imagem institucional da Casa.
Manual de normas e procedimentos para vacinação 2014
Nota do psb contra o processo de escolha do presidente do senado
1. Por um Brasil Melhor, por um Senado melhor
O Brasil vem passando por mudanças que enchem de alegria e esperança o povo
brasileiro. Durante as últimas décadas, consolidamos a democracia, universalizamos o
acesso à educação básica e derrotamos a inflação. Mais recentemente, reduzimos as
desigualdades de “raça”, renda, gênero e região. A taxa de desemprego nunca foi tão
baixa e os índices de mortalidade infantil também caíram drasticamente.
Temos pela frente uma agenda de investimentos que, se cumprida, constituirá a base do
crescimento econômico e do bem-estar da população brasileira por um longo período.
Temos também que dar conta de tarefas gigantescas no plano social. Porém, embora
haja ainda um longo caminho a percorrer até a conquista de uma educação de alta
qualidade, de serviços de saúde adequados e acessíveis a todos, de transporte público
digno e eficaz, de cidades menos assombradas pela criminalidade violenta, o povo
brasileiro está cada vez mais mobilizado para a realização desses objetivos.
No plano institucional, aprovamos importantes dispositivos como as leis da Transparência,
da Ficha Limpa, do Acesso à Informação e do Combate à Lavagem de Dinheiro. Não há
dúvidas de que avançou o combate à corrupção e à ineficiência nas instituições públicas.
O povo brasileiro está mais vigilante e exigente e isso é essencial para o aperfeiçoamento
do Estado de Direito.
Exatamente por isso, o nosso povo está insatisfeito com os políticos, como confirmam as
pesquisas de opinião, de quem espera um comportamento mais condizente com os
desafios que o país enfrenta. Isso se reflete, de modo contundente, nos baixos índices de
aprovação da atuação e da imagem do Congresso Nacional e do Senado Federal, em
particular. E é preciso reconhecer: nosso povo está com a razão! Embora tenha também
contribuído para o bom momento que o Brasil vive, a atuação desta Casa tem deixado a
desejar.
Os cidadãos e cidadãs, com toda a justeza, se queixam da ineficiência, do desrespeito à
ética, da falta de maior sintonia com as grandes aspirações da nação. O resultado é um
Senado amesquinhado, enfraquecido, submisso até, na sua relação com o Poder
Executivo. Ao mesmo tempo, a omissão reiterada ou a dificuldade em decidir tem aberto
espaço para que o Poder Judiciário encampe questões que cabem a esta Casa resolver.
Isso acarreta grave prejuízo para a República, uma vez que esta se assenta no equilíbrio
entre os poderes.
Da mesma forma, o Senado compromete seu papel como representação igualitária dos
26 estados brasileiros e do Distrito Federal no Congresso Nacional. Debilitada, esta Casa
falha em sua missão de porta-voz e defensora dos reclamos e interesses das entidades
federadas aqui representadas. Isso acarreta grave prejuízo para a Federação, que se
assenta na cooperação equânime das entidades que a compõem.
É nesse quadro de desgaste de sua imagem institucional que se realiza a eleição para a
Presidência e a Mesa desta Casa.
O que a sociedade espera de nós, muito além de uma necessária autocrítica, é um
compromisso firme com a ética e com a continuidade do processo de transformação do
2. Brasil em uma nação justa e próspera. Devemos, portanto, utilizar esta oportunidade para
encontrar a melhor maneira de recuperar a credibilidade desta Casa.
Assim, além de uma plataforma que resgate a dignidade do Senado Federal, é preciso
que o nome do novo presidente esteja associado, perante a opinião pública, a esse ideal
de renovação.
São enormes os desafios que pesam sobre os membros desta Casa. Somente com o
devido senso de responsabilidade histórica, seremos capazes de fazer com que o Senado
Federal se ponha à altura do papel que efetivamente lhe cabe, como instituição
fundamental para a promoção dos valores e a realização dos objetivos maiores da
República.
Brasília, 30 de janeiro de 2013
BANCADA DO PSB NO SENADO FEDERAL
Lídice da Mata – líder da bancada
Antônio Carlos Valadares
João Capiberibe
Rodrigo Rollemberg