Gestão e defesa da floresta_Planeamento.ppt

GESTÃO E DEFESA DA
FLORESTA
Planeamento de DFCI
ISEC – Pós-Graduação em Riscos e Protecção Civil
Janeiro/Abril de 2010
Rui Almeida

PÓS-GRADUAÇÃO EM RISCOS E PROTECÇÃO CIVIL
Planeamento de DFCI
4 Níveis de Planeamento
– Nacional
– Distrital/Regional
– Municipal
– Local

Planeamento de DFCI
Planeamento Nacional
– Plano Nacional de Defesa da Floresta
conta Incêndios
– Plano Nacional de Prevenção estrutural
– Directivas Nacionais Operacionais
– Sistema nacional de defesa da floresta
contra incêndios

Planeamento de DFCI
Eixos Estratégicos
1. Aumento da resiliência do território aos
incêndios florestais;
2. Redução da incidência dos incêndios;
3. Melhoria da eficácia do ataque e da gestão
dos incêndios;
4. Recuperar e reabilitar os ecossistemas;
5. Adaptação de uma estrutura orgânica e
funcional eficaz.

Planeamento de DFCI
Domínios prioritários
– Prevenção estrutural
– Vigilância
– Combate

Planeamento de DFCI
Metas temporais
– O PNDFCI assume como períodos temporais para o
desenvolvimento das políticas sectoriais e para a
construção dos objectivos e acções os períodos que
vão de 2006 a 2012 e de 2012 a 2018. Esta
proposta de médio/longo prazos assenta do princípio
da confirmação das metas numa perspectiva de ano
n-1, garantindo o planeamento adequado e a gestão
atempada em cada um dos eixos aqui insertos.

Planeamento de DFCI
Metas
– criação de redes de gestão de
combustível,
– alargamento do uso de técnicas de
fogo controlado
– criação de faixas de protecção

Planeamento de DFCI
Metas
– os municípios passem a definir políticas de
intervenção na florestas e o reforço da
capacidade técnica,
– aumento das áreas de gestão activa
– estabelecimento de uma politica de
sensibilização

Planeamento de DFCI
Metas
– eliminação incêndios com áreas superiores a 1.000
hectares.
– 1ª intervenção a menos de vinte minutos em 90%
das ocorrências
– redução do número de reacendimentos para
menos de 1% das ocorrências totais
– eliminação de tempos de 1ª intervenção superiores
a 60 minutos.

Planeamento de DFCI
Metas
– Valorização de todas as unidades de
intervenção e da dimensão organizacional
– reduzir, a menos de 150, o número de
incêndios activos com duração superior a 24
horas
– reduzirmos a área ardida a menos de 100 mil
hectares/ano

Planeamento de DFCI
Metas
– (2006-2018) uma área ardida anual inferior a
0,8% da superfície florestal constituída por
povoamentos
– (2006-2018) reduzir, a menos de 75, o número
de incêndios com duração superior a 24 horas

Planeamento de DFCI
Eixos de Intervenção
Prevenção
Operacional
Fiscalização
Combate
Prevenção
Estrutural

Planeamento de DFCI
Planeamento Regional/Distrital
– Plano Regional de Ordenamento Florestal
– Plano Distrital de Defesa da Floresta Contra
Incêndios
– Plano Distrital de Emergência
– Plano Operacional Distrital
– Directivas operacionais Distritais

Planeamento de DFCI
Planeamento Distrital – PDDFCI
é um instrumento de orientação das CDDF no âmbito
da DFCI. Pretende-se, com o plano, promover a
integração e harmonização das características
sociobiofísicas com as dinâmicas e responsabilidades
das entidades presentes no território distrital, de
forma a promover as mudanças necessárias à
efectivação da DFCI.

Planeamento de DFCI
Planeamento Distrital – PDDFCI
• O PDDFCI assume a função de figura de planeamento de DFCI de
escala intermédia, entre o PNDFCI e o Plano Municipal de
Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI).
• Para cada objectivo operacional definido no PDDFCI devem ser
identificadas as acções que de forma mensurável, lhe dão
resposta, atendendo ao referido no PNDFCI;
• por sua vez, para cada acção definida devem ser identificadas as
respectivas metas e indicadores, as entidades responsáveis e as
participantes na sua concretização, bem como uma estimativa
orçamental.

Planeamento de DFCI
Estrutura
Diagnóstico
síntese
Plano de
acção
Plano
operacional
distrital

Planeamento de DFCI
Estrutura
Diagnóstico síntese
Geográfica e sócio-
económica, gestão
florestal, recreio florestal
e recursos silvestres,
ocupação do solo e rede
fundamental de
conservação da natureza
Instrumentos de
planeamento
florestal
Histórico e
causalidade dos
incêndios
Perigosidade de
incêndio florestal

Planeamento de DFCI
Estrutura
Plano de Acção
Metas
e
Objectivos
distritais
de
DFCI
Aumento da resiliência
do território aos
incêndios florestais
Rede
primária
de
faixas
de
gestão
de
combustível
e
mosaico
de
parcelas
de
gestão
de
combustível
Rede
viária
florestal
fundamental;
Rede
de
pontos
de
água.
Redução da incidência
dos incêndios
Comportamentos
de
risco
e
causas
Fiscalização
Áreas
ardidas
e
pontos
de
início.
Melhoria
da
eficácia
do
ataque
e
da
gestão
dos
incêndios
Vigilância
e
detecção,
1.ª
intervenção,
rescaldo
e
vigilância
pós-incêndio.
Recuperar
e
reabilitar
os
ecossistemas:
Acções
de
emergência
e
reabilitação
pós-incêndio.
Adopção
de
uma
estrutura
orgânica
funcional
e
eficaz
Competências
das
entidades
Planificação
das
reuniões
da
CDDF
Prazo
de
vigência
do
PDDFCI
Monitorização
e
revisão
do
PDDFCI.

Planeamento de DFCI
Estrutura
Plano Operacional Distrital -
POD
Meios e recursos Contactos
Sectores territoriais DFCI e
locais estratégicos de
estacionamento (LEE) para as
acções de vigilância e
detecção, 1.ª intervenção,
combate, rescaldo e vigilância
pós-incêndio.

Planeamento de DFCI
Prioridades
Definir as
redes
primárias de
faixas de
gestão de
combustível
Validar e
consolidar o
mosaico de
parcelas de
gestão de
combustível
proposto pelos
PMDFCI.
Validar,
classificar e
consolidar a
rede viária
florestal
fundamental
proposta pelos
PMDFCI.
Validar e
consolidar a
rede de pontos
de água de 1.ª
ordem
proposta pelos
PMDFCI.
Validar e
consolidar a
rede de
vigilância e
detecção de
incêndios,
nomeadament
e a rede
primária dos
postos de
vigia, os locais
estratégicos de
estacionament
o e os troços
especiais de
vigilância
móvel
propostos
pelos PMDFCI.
Validar e
consolidar a
rede de infra-
estruturas de
apoio ao
combate,
nomeadament
e os terrenos
destinados à
instalação de
postos de
comando
operacional
propostos
pelos PMDFCI

Planeamento de DFCI
Plano Municipal de
defesa da floresta contra incêndios

Planeamento de DFCI
CARIZ OPERACIONAL
Operacionalizar ao nível local e municipal as normas contidas na legislação DFCI
INTEGRADO NA REGIÃO
As equipas locais devem estabelecer as acções específicas adaptadas às realidades locais integradas no
âmbito regional e nacional
CARÁCTER DINÂMICO
AS PEÇAS DE UM PUZZLE
ESFORÇO CONJUNTO E PERSISTENTE
LEITURA PADRONIZADA
Uniformização de critérios, para que ao nível de planeamento seja possível uma rápida leitura e
integração dos contributos de todos os agentes
Uniformizar a apresentação da informação rápida integração
nos sistemas

Planeamento de DFCI
- Garantir a utilização de metodologias válidas e harmonizáveis com as dos planos dos municípios
vizinhos e de outros instrumentos de planeamento.
- Definir objectivos bem adaptados à realidade local, claramente fundamentados nos estudos de base
do Caderno II, e que sejam técnica e financeiramente exequíveis no horizonte de planeamento (período
de vigência de 5 anos).
- Garantir um processo permanente de actualização (aprovação dos planos operacionais municipais
que não se estenda para além do dia 15 de Abril, atendendo às necessidades, em tempo útil, as
diferentes entidades poderem preparar o período crítico).
- Monitorizar e aperfeiçoar, criando instrumentos de excelência para a acção.
- As propostas associadas ao plano de acção apresentadas no Caderno I do PMDFCI resultam de um
diagnóstico específico assente na informação base que consta do Caderno II do Plano.

Planeamento de DFCI
Processo:
• De acordo com a Lei n.º 20/2009 de 12 de Maio, compete aos municípios a elaboração dos
respectivos PMDFCI.
•Os PMDFCI devem ser submetidos à apreciação das Comissões Municipais de Defesa da Floresta
(CMDF).
•As CMDF deliberam o envio dos PMDFCI para a Autoridade Florestal Nacional, que procede à
respectiva análise e aprovação.

Planeamento de DFCI
ESTRUTURA DA INFORMAÇÃO
PMDFCI
CADERNO I CADERNO II
INFORMACAO
GEOGRAFICA
PECAS
ESCRITAS
FICHEIROS
DIVERSOS…
FICHEIROS
DIVERSOS…
INFORMACAO
GEOGRAFICA
PECAS
ESCRITAS
FICHEIROS
DIVERSOS…
FICHEIROS
DIVERSOS…

Planeamento de DFCI
Abordagem coerente ao problema dos incêndios florestais ao nível municipal impõe uma caracterização
do concelho a diferentes níveis:
Física
Climática
População
Uso e ocupação do solo e zonas especiais
Análise do histórico e causalidade dos incêndios florestais
(ou eventualmente através de outros parâmetros que possam descrever melhor as particularidades de cada município)
O Caderno II do PMDFCI constituiu uma base de informação, que se traduz num diagnóstico específico
de cada município e que servirá de apoio à decisão relativamente às propostas apresentadas no
Caderno I do mesmo.
Evitando o tratamento de informação que não seja necessária para as fases seguintes do Plano.
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Planeamento de DFCI
PMDFCI - Caderno I – PLANO DE ACÇÃO, é constituído por:
1-Enquadramento do plano no âmbito do sistema de gestão territorial e no Sistema Nacional de
Defesa da Floresta contra Incêndios.
2-Análise do risco, da vulnerabilidade aos incêndios e da zonagem do território: constituído pelo
mapa de combustíveis florestais, mapa de perigosidade de incêndio florestal, mapa de risco de
incêndio florestal e mapa de prioridades de defesa.
3-Eixos estratégicos: definição dos eixos estratégicos, objectivos operacionais, programas de
acção e metas a atingir associadas a cada eixo.
4-Anexo – cartografia

Planeamento de DFCI
O modelo de risco de incêndio florestal é compreendido por dois mapas:
Mapa de perigosidade de incêndio florestal
Combinando a probabilidade e a susceptibilidade, este mapa apresenta o potencial de um território
para a ocorrência do fenómeno, permite responder “onde tenho maior potencial para que o
fenómeno ocorra e adquira maior magnitude?”. O mapa de perigosidade corresponde a um
produto que muitas vezes é chamado directamente de mapa de risco. Esta noção está errada e deve
evitar-se.
O mapa de perigosidade de incêndio florestal é particularmente indicado para acções de prevenção.
Mapa de risco de incêndio florestal
O mapa de risco combina as componentes do mapa de perigosidade com as componentes do dano
potencial (vulnerabilidade e valor) para indicar qual o potencial de perda em face do fenómeno.
Quando o fenómeno passa de uma hipótese a uma realidade, o mapa de risco informa acerca do
potencial de perda de cada lugar cartografado, respondendo à questão “onde tenho condições para
perder mais?”.
O mapa de risco de incêndio florestal é particularmente indicado para acções de prevenção quando
lido em conjunto com o mapa de perigosidade, e para planeamento de acções de supressão.
Cartografia de Risco

Planeamento de DFCI
Cartografia de Risco

Planeamento de DFCI
Probabilidade
A probabilidade traduz a verosimilhança de ocorrência de um fenómeno num determinado
local em determinadas condições. A probabilidade far-se-á traduzir pela verosimilhança de
ocorrência anual de um incêndio em determinado local.
Susceptibilidade
A susceptibilidade de um território, expressa as condições que esse território apresenta para a
ocorrência e potencial de um fenómeno danoso. Variáveis lentas como as que derivam da
topografia e ocupação do solo, entre outras, definem se um território é mais ou menos
susceptível ao fenómeno, contribuindo melhor ou pior para que este se verifique e,
eventualmente, adquira um potencial destrutivo significativo. A susceptibilidade define a
perigosidade no espaço.
Perigosidade
A perigosidade é o produto da probabilidade e da susceptibilidade. A perigosidade é “a
probabilidade de ocorrência, num determinado intervalo de tempo e dentro de uma
determinada área, de um fenómeno potencialmente danoso” (Varnes, 1984), ou “um evento
físico potencialmente danoso ou actividade humana que possa causar perda de vidas ou
ferimentos, danos em bens, interferência social e económica ou degradação ambiental (…)”
(UN/ISDR, 2004).

Planeamento de DFCI
Vulnerabilidade
A vulnerabilidade expressa o grau de perda a que um determinado elemento em risco está
sujeito. Elemento em risco é uma designação genérica para populações, bens, actividades
económicas, etc, expostos à perigosidade e, deste modo, em risco (admitindo que tenham
valor). A vulnerabilidade desses elementos designa a sua capacidade de resistência ao
fenómeno e de recuperação após o mesmo. Definições clássicas de vulnerabilidade incluem “o
grau de perda de um determinado elemento ou conjunto de elementos resultando da
ocorrência de um fenómeno natural de uma dada magnitude” (Varnes, 1984) ou “a capacidade
de um sistema ser danificado por um stress ou perturbação. É a função da probabilidade de
ocorrência e sua magnitude, bem como a capacidade do sistema absorver e recuperar de tal
perturbação” (Suarez, 2002). A vulnerabilidade expressa-se numa escala de zero (0) a um (1)
em que zero (0) significa que o elemento é impérvio ao fenómeno, não ocorrendo qualquer
dano, e um (1) significa que o elemento é totalmente destrutível pelo fenómeno.
Valor (económico)
O valor de mercado em euros (ou na divisa aplicável ao local) dos elementos em risco. Permite
quantificar o investimento necessário para recuperar um elemento, em função da sua
vulnerabilidade, após destruição ou perda de performance por exposição a um fenómeno
danoso.

Planeamento de DFCI
Dano Potencial
O dano potencial de um elemento é o produto do seu valor económico pela vulnerabilidade
que lhe é intrínseca. Um elemento que tenha elevado valor económico mas seja totalmente
invulnerável, terá um dano potencial nulo por quanto não será afectado pelo fenómeno.
Inversamente, o dano potencial será tanto maior quanto a vulnerabilidade seja próxima de 1 e
o seu valor económico elevado.
Risco
O risco é o produto da perigosidade pelo dano potencial, ou, de forma mais desagregada, o
produto probabilidade x susceptibilidade x vulnerabilidade x valor. O risco pode definir-se por
“probabilidade de uma perda, o que depende de três coisas; perigosidade, vulnerabilidade e
exposição[1]. Se algum destes três elementos do risco subir or descer, então o risco sobe ou
desce respectivamente” (Crichton, 1999). Numa aplicação directa aos incêndios florestais, o
risco é “a probabilidade de que um incêndio florestal ocorra num local específico, sob
determinadas circunstâncias, e as suas consequências esperadas, caracterizadas pelos
impactes nos objectos afectados” (Bachmann e Allgöwer, 1998).

Planeamento de DFCI
- Identifica os elementos que interessa proteger.
- Representa apenas as manchas de risco de
incêndio elevado e muito elevado sobre as quais
se desenham os elementos prioritários, como
pontos ou polígonos conforme a sua natureza.
Mapa de prioridades de defesa

Planeamento de DFCI
• REDE DE FAIXAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL (FGC) E MOSAICOS DE PARCELAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL
- As faixas de gestão de combustível que constituem as redes primária, secundária e
terciária, e os mosaicos de parcelas de gestão de combustível conforme estabelecido no
Decreto-Lei n.º124/2006, de 28 de Junho, cumprem um importante papel na prevenção de
incêndios, sendo fundamental que os parâmetros que caracterizam as faixas obedeçam a
critérios uniformes de modo a que permitam o necessário enquadramento regional e
nacional.
- Cada faixa e mosaico de gestão de combustível (FGC) pode ser subdividida e individualizada
em secções (1 a n) sempre que as características do terreno e/ou ocupação de solo
determinem um tipo, objectivo ou função distintos, bem como uma intervenção ou
execução diferentes.
Levantamento da Rede Regional DFCI
Programa de Acção
Programa Operacional: metas, responsabilidades e estimativa de orçamento

Planeamento de DFCI
Visa aumentar a resistência dos povoamentos à passagem do fogo (sendo
aplicadas em quase toda a superfície).
Realizada à escala dos povoamentos, o que significa que pode não estar localizada
estrategicamente.
Distinta das acções executadas nas FGC da rede secundária, uma vez que estas
últimas têm como objectivo específico a protecção a bens e a infra-estruturas
existentes.
Têm uma localização estratégica e pré-determinada em função do regime do fogo
e das estratégias de combate previamente planeadas.
Silvicultura preventiva no âmbito da DFCI ≠ Faixas de gestão de combustível
Silvicultura
preventiva no
âmbito da DFCI
Faixas de
gestão de
combustível
(FGC)

Planeamento de DFCI
• REDE VIÁRIA FLORESTAL (RVF)
- A rede viária que serve os espaços florestais ou rede viária florestal – RVF, constitui um dos
factores fundamentais para a valorização, protecção e usufruto pela sociedade dos espaços
silvestres.
- A RVF assume um papel central nas diferentes vertentes da protecção civil e do sistema de
DFCI, p. e. garantindo o acesso para a execução de trabalhos de silvicultura preventiva e
infraestruturação, para as acções de vigilância e detecção ou para a 1.ª intervenção e
combate.
- Deve ser cuidadosamente planeada e construída, com vista a:
• garantir o cumprimento eficiente das diversas finalidades que determinam a sua
criação;
• reduzir os custos de construção e manutenção;
• reduzir os impactes na paisagem e nos recursos naturais.
Programa de Acção

Planeamento de DFCI
• REDE DE PONTOS DE ÁGUA (RPA)
- A rede de pontos de água (e de outras substâncias retardantes) é constituída por um conjunto
de estruturas de armazenamento de água, de planos de água acessíveis e de pontos de tomada
de água.
- À semelhança das outras infra-estruturas DFCI, a uniformização de critérios de classificação é
fundamental para possibilitar o necessário enquadramento regional e nacional.
- Procedeu-se à reestruturação da base de dados e dos elementos cartográficos,
acrescentando novos campos, bem como eliminando outros das tabelas (Portaria n.º
133/2007, de 26 de Janeiro, que define as normas técnicas e funcionais relativas à
classificação, cadastro e construção dos pontos de água, integrantes das redes regionais de
defesa da floresta contra incêndios).
Programa de Acção

Planeamento de DFCI
- Para definir as metas para as acções deve ter-se em conta a informação base relativa à
caracterização da população e análise do histórico e causalidade dos incêndios (Caderno II).
- A informação recolhida no capítulo Caracterização da população (Caderno II) é essencial para a
fundamentação das opções a tomar no âmbito das acções de sensibilização.
SENSIBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO
Descrição
Programa de Acção
-Os três grandes vectores de actuação, ao nível nacional, regional e local, que devem orientar as
acções de sensibilização são:
• Sensibilização do público generalista (eminentemente urbano).
• Sensibilização de grupos específicos da população (vocacionado para a população rural).
• Sensibilização da população escolar.

Planeamento de DFCI
Mapa de 1.ª intervenção

Planeamento de DFCI
Meios e recursos
Meios complementares de apoio ao combate
Por uma questão de operacionalidade e legibilidade decorrente da introdução de novos elementos
fundamentais na cartografia de apoio ao combate
distribuição dos elementos por 2 mapas
(Se a inclusão de todos os elementos permitir leitura adequada, poder-se-á optar pela apresentação de apenas 1
mapa)
Mapa de apoio ao combate

Planeamento de DFCI
Mapa I de apoio ao combate - conteúdo
• FGC executadas
• RVF operacional
• Áreas ardidas dos últimos 3 anos
• Outros Pontos de DFCI (barreiras, pontos críticos, zonas de cruzamento e zonas de viragem)

Planeamento de DFCI
Mapa II de apoio ao combate - conteúdo
• RPA operacional
• Meios complementares de apoio ao combate (máquina de rastos, cisterna, zorra)
• RVF operacional,
• Outros pontos de DFCI

Planeamento de DFCI
Acções:
- Avaliar as necessidades potenciais de acções de emergência e de reabilitação para evitar a degradação de recursos
e infra-estruturas a curto e médio prazos.
- Avaliar a capacidade de recuperação do território municipal em caso de incêndio.
- Calendarização da elaboração de um plano municipal de recuperação de áreas ardidas.
A avaliação das necessidades de intervenções de emergência e propostas de acções a realizar, atendem
designadamente à:
- conservação do solo e da água;
- conservação de espécies e habitats;
- recolha de arvoredo danificado que represente um risco para a segurança de pessoas e bens;
- recolha de salvados e à protecção fitossanitária dos povoamentos florestais;
- protecção da regeneração da vegetação e ao controlo das espécies invasoras;
- protecção dos patrimónios edificado e arqueológico.
A programação da elaboração do estudo anteriormente referido terá que ter em conta as alíneas mencionadas.

Planeamento de DFCI
Acções:
- Definir o organigrama/quadro com os agentes existentes com competências ao nível dos eixos
estratégicos do PMDFCI, explicitando as atribuições e responsabilidades na execução das acções
(mecanismos de divulgação do PMDFCI aprovado pela AFN).
- Definir o prazo de vigência do PMDFCI.
- Identificar as componentes do PMDFCI que constituem o Plano Operacional M.
- Definir os procedimentos e a periodicidade da monitorização e revisão do PMDFCI e a actualização
anual do POM.
- Planificar as reuniões da CMDFCI e estabelecer a data anual de aprovação do POM.
- Integrar o planeamento anual de cada entidade, tendo também em conta a visão supramunicipal.
- Estabelecer o processo de monitorização do PMDFCI, incluindo a contribuição de cada entidade
para a elaboração de relatório anual de avaliação e recomendações de melhoria do Plano.

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