Criação do Estado de Rondônia - Governadores

1. Criação do Estado de
Rondônia
Governadores

2. CRIAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA
O general João Batista Figueiredo
assume a presidência da República
em 1979 e, para o cargo de
governador, nomeia o coronel Jorge
Teixeira de Oliveira que, desde a
posse, deixava clara a sua missão de
dotar o Território de condições para
ser elevado à categoria de estado.

3. A partir do final da década de 1960, o
Governo Federal passa a administrar o
Território Federal de Rondônia com o
objetivo de promover o desenvolvimento
econômico, social, político e
administrativo visando posteriormente a
sua elevação à categoria de Estado. O
primeiro passo, pelo decreto – lei número
411, de o de janeiro de 1969, reativa as
câmaras municipais de Guajará-Mirim e
Porto Velho e cria a Lei Orgânica desses
municípios.

4. Nas eleições de 1970, a população do Território
Federal de Rondônia, revoltada por causa da
proibição da garimpagem manual de cassiterita, vota
e elege, Jerônimo Garcia de Santana deputado
federal se tornará opositor do governo federal.
Jerônimo elabora projetos de lei elevando o Território
Federal de Rondônia à categoria de estado: projeto de
Lei número 543-71, proposta de emenda à
constituição número 006-77. Esse trabalho somado ao
constante movimento migratório dos anos de 1970,
pressiona o Governo Federal, no regime militar.

5. O presidente general Ernesto Geisel (1974 a 1979)
nomeia para governar o Território Federal de Rondônia
o coronel Humberto da Silva Guedes (1975-79), que
realiza diversas obras de infra-estrutura nas vilas e
povoados ao longo da BR 364, esses acontecimentos
irão possibilitar na criação dos municípios de Ji-Paraná,
Ariquemes, Cacoal, Pimenta Bueno e Vilhena, em 11 de
outubro de 1977.

6. O general João Batista Figueiredo assume a
presidência da República em 1979 e, para o
cargo de governador, nomeia o coronel Jorge
Teixeira de Oliveira que, desde a posse,
deixava clara a sua missão de dotar o
Território de condições para ser elevado à
categoria de estado.

7. O Estado foi criado em 22 de dezembro de 1981,
pela Lei Complementar número 41, sancionada pelo
presidente João Batista Figueiredo. A área que
formou o espaço rondoniense foi originalmente
desmembrada dos Estados de Mato Grosso e
Amazonas, em 13 de setembro de 1943; na época, a
região foi denominada Território do Guaporé, em 17
de fevereiro de 1956, passou a ser Território Federal
de Rondônia.

8. O primeiro governador do Estado de Rondônia, coronel Jorge
Teixeira, foi nomeado pelo presidente da República, general João
Batista Figueiredo e o segundo governador Ângelo Angelim, pelo
presidente José Sarney. Devemos lembrar que durante 42 dias
Rondônia foi governada por uma mulher, a paraibana
JanileneVascocelos de Melo, que assumiu o governo do Estado
em um momento bastante delicado da vida política regional. Ela
foi nomeada pelo presidente Figueiredo para substituir o Jorge
Teixeira que se licenciara para tratamento de saúde. Foi a
primeira mulher a governar um estado em todo país. A duração
do seu governo foi de 03 de janeiro a 15 de fevereiro de 1984.
Nas eleições de 15 de novembro de 1986 foi eleito o primeiro
governador do Estado de Rondônia, o advogado Jerônimo Garcia
de Santana, que tomou posse no dia 15 de março de 1987 e sua

9. INSTALAÇÃO DO ESTADO
No dia 4 de janeiro de 1982 foi
realizada, no Palácio Presidente
Vargas, em Porto Velho, a
cerimônia de instalação do
Estado e posse do Jorge Teixeira
de Oliveira no cargo de
governador do Estado de
Rondônia

10. Pode ser considerado como o período
de instalação do estado de Rondônia,
aquele situado entre 22 de dezembro de
1981, dia que o presidente da República
General Figueiredo sancionou a lei que
cria o Estado até o dia da criação da
Assembleia Legislativa de Rondônia em
6 de agosto de 1983.