Curso construção colaborativa ceub

CONSTRUÇÃO
COLABORATIVA DE LEIS
NAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Semana Jurídica Mestrado e Doutorado - Ceub
Cristiano Ferri Soares de Faria
Twitter: @cristianofaria
ferri.cristiano@gmail.com
quarta-feira, 10 de julho de 13

A
soberania
não
pode
ser
representada,
pela
mesma

razão
que
não
pode
ser
alienada;
ela
consiste

essencialmente
na
vontade
geral,
e
a
vontade
de
modo

algum
se
representa;
ou
é
a
mesma
ou
é
outra;
não
há

nisso
meio
termo.
Os
deputados
do
povo
não
são,
pois,

nem
podem
ser
seus
representantes;
são
quando
muito

seus
comissários
e
nada
podem
concluir
deﬁni?vamente.

São
nulas
todas
as
leis
que
o
povo
não
tenha
ra?ﬁcado;

deixam
de
ser
leis.
[...]
Não
sendo
a
lei
senão
a

declaração
da
vontade
geral,
claro
está
que
no
poder

legisla?vo
não
pode
o
povo
ser
representado;
mas
pode

e
deve
sê-‐lo
no
poder
execu?vo,
que
outra
coisa
não
é

senão
a
força
aplicada
à
lei.ROUSSEAU,
2002,
p.
45-‐46).

“Cidadãos usando ferramentas do Séc.
XXI para falar, o Governo usando
ferramentas do Séc. XX para ouvir e
processos do Séc. XIX para responder.”
Catherine Bracy

Plataforma
Ushahidi

Democracia
Liberal
5

SCHUMPETER
Princípio
do
Método
Democrá?co
o
cidadão
nao
quer
par?cipar
porque
é
• incompetente,
• apá?co
• sem
informação


EDMUND
BURKE
o
representante
é
independente
e
não

deve
se
curvar
às
vontades

intempesEvas
do
cidadão
(baluarte
da

racionalidade).


Racionalização

BurocraEzação

De
olho
nas
emendas

do
DF
CONTROLE
SOCIAL

Robert
Dahl

• Rechaça
uma
par?cipação
efe?va
e
constante
da

esfera
civil,
alegando
que
tal
condição

comprometeria
a
“eﬁcácia
do
sistema”

democrá?co.
Isso
gera
instabilidade
polí?ca,

comprometendo
a
democracia.
• Necessidade
de
intermediários
(FORMADORES

DE
OPINIÃO)
:

– associações
de
trabalhadores,
comunitárias,
de

empresas
e
grupos
com
algum
interesse
em

determinada
questão
rela?va
aos
negócios
públicos.


Crise
da
Democracia

Qual o grau de conﬁança do
brasileiro nas suas instituições?
Fonte: FGV 2012

Fluxo
da
Democracia
Liberal

Déficits
democráEcos
(Archon
Fung)
Definição
das

Preferências
Conexão
sociedade

e
representantes
Controle
social

sobre

representantes
Eficiência
do

Estado
na

implementação

das
políEcas

Campanha
Obama
2008
• Empoderamento
do

voluntariado
• Sistema
de
micro

doações
• Efeito
viral

• Humanização
do

candidato

Michelle
Bachmann

Propaganda
eleitoral
segmentada

Democracia
ParEcipaEva
• Autores
a
exemplo
de
Carole
Pateman
(1992),

Benjamin
Barber
(2004),
Bernard
Manin

(1997)
e
James
Bohman
(1996),
por
tomarem

como
categoria
importante
da
teoria
e
prá?ca

democrá?cas
a
idéia
de
soberania
popular,

consideram
inadequada
a
corrente
divisão
do

trabalho
polí?co
entre
esfera
dos

representantes
e
esfera
civil.

ParEcipação
PolíEca

o
ato
do
voto,
a
militância
num
par?do
polí?co,

a
par?cipação
em
manifestações,
a

contribuição
para
uma
agremiação
polí?ca,
a

discussão
de
acontecimentos
polí?cos,
a

par?cipação
num
comício
ou
numa
reunião
de

seção,
o
apoio
a
um
determinado
candidato

no
decorrer
da
campanha
eleitoral,
a
pressão

exercida
sobre
um
dirigente
polí?co,
a
difusão

de
informações
polí?cas
e
por
aí
além

(BOBBIO
et
al.,
2000,
888-‐890).

Bernard
Manin
(1997)
sugere
que,
no
arranjo

ins,tucional
das
democracias
modernas,
não

foi
previsto
um
espaço
para
a
par?cipação

atuante
dos
cidadãos
ou
do
“povo
reunido
em

assembléia”,
com
exceção
dos
períodos

eleitorais.


Rousseau
Funções
da
par?cipação:
a. Educação
b.Legi?midade
polí?ca
(quem
par?cipa,
obedece

mais)
c. Integração
social
d.representaçao
apenas
para
governar,
mas
não

legislar
e. CONTRATO
SOCIAL:
ins?tui
um
corpo
polí?co

único,
sendo
os
agentes
representa?vos
e
o

governo
concebidos
enquanto
instrumentos
para

se
fazer
alcançar
a
vontade
dos
cidadãos

DEMOCRACIA
REPRESENTATIVA DEMOCRACIA
PARTICIPATIVA
DEMOCRACIA
MODERNA

Carole
Pateman
• rebate
o
argumento
que
diz
que
par?cipaçao

é
inviável
na
prá?ca
– APATIA
existe
porque
não
foram
criadas

condições
sistemáEcas
para
que
o
cidadão

pudesse
parEcipar
pelo
menos
nas
decisões

políEcas
da
sua
vida
coEdiana.
– Existe
uma
relação
posiEva
sobre
apaEa,
pouca

eﬁcácia
políEca
e
pobreza.

Podemos
pensar
em
democracia

sem
parlamentos?
25

Barber
(Strong
Democracy)
– Revitalização
das
formas
de
organização
comunitária.
– Fortalecendo
a
comunidade
e
fazendo
a
conexão

entre
as
diversas
comunidades.

– criação
de
um
sistema
nacional
de
assembleias
de

vizinhos,
com
competência
legisla?va,
incluindo
entre

100
e
500
cidadãos.
– Mais
u?lização
de
plebiscitos
e
referendos
– Par?cipação
de
cidadãos
na
administração
de
jus?ça
– Educação
cívica
– Representantes
por
meio
de
sorteio

Referendo
com
múlEplas
escolhas
A
PROPOSAL
TO
CREATE
AND
MAINTAIN
ABORTION
CLINICS
WITH
PUBLIC
FUNDS:

(1)
YES:
I
strongly
support
the
public
funding
of
aborEon
clinics.

(2)
YES:
I
support
the
principle
of
public
funding
of
aborEon
clinics,
but
I
am
concerned

with
the
character
and
intensity
of
arguments
against
the
proposal,
and
suggest

proceeding
with
cauEon.

(3)
NO:
I
am
strongly
opposed
to
aborEon
clinics
on
principle
and
equally
opposed
to

public
funding
of
such
clinics.

(4)
NO:
I
am
opposed
to
the
proposal
to
support
aborEon
clinics
from
public
funds
in

the
way
it
is
formulated
here,
but
I
am
not
necessarily
against
aborEon
clinics
in

principle.
I
suggest
the
proponents
reformulate
and
resubmit
their
proposal.

(5)
NO:
I
am
opposed
to
the
proposal
because,
although
I
am
not
personally
against

the
public
funding
of
aborEon
clinics,
I
do
not
believe
the
community
can
aﬀord
to

take
a
decision
unEl
there
is
more
debate
and
deliberaEon
and
unEl
the
two
sides

understand
one
another
beher.
I
therefore
suggest
postponement.


Barber

“Ci?zens
are
not
diﬀerent
from
elected

legislators
in
this
regard
(vo?ng
legisla?on):

their
task
is
to
judge,
evaluate,
and
assess—to

employ
judgment
rather
than
exper?se.”

Por
que
a
democracia
parEcipaEva

está
crescendo
no
mundo?
–aperfeiçoamento
de
liberdades,
de

transparência
e
visibilidade
–novas
teorias

–fortalecimento
de
movimentos
sociais

e
civis

–Tecnologias
de
Informação
e

Comunicação

Democracia
DeliberaEva
• Par?cipacionistas
defendem
toda
forma
de

ação
para
interferir
na
polí?ca.
• Para
deliberacionistas,
tem
que
ser
por

debate
(de
acordo
com
princípios)
e
não

precisa
ser
conqnua

HABERMAS
• Habermas
considera
que
a
par?cipação
dos

cidadãos
na
esfera
pública
deve
ocorrer
de

acordo
com
algumas
regras
que
proporcionem
a

cooperação
e
busca
do
entendimento.
• Habermas,
“são
válidas
somente
aquelas
normas

de
ação
às
quais
todas
as
pessoas
possivelmente

afetadas
poderiam
assen?r
como
par,cipantes

de
discursos
racionais”(HABERMAS,
1995).

HABERMAS
Procedimentalismo
Considera
que,
uma
vez
ins?tucionalizados
os

procedimentos
defendidos
pela
teoria
do

discurso,
suas
caracterís?cas
serão
suﬁcientes

para
garan?r

– inﬂuência
políEca
à
esfera
civil,

– consideração
adequada
das
diversas
razões

escruEnadas
em
público,

– uma
espécie
de
seleção
natural
dos
argumentos

de
maior
destaque
e,
ainda,

– decisões
legí,mas
(HABERMAS,
1995,
p.
45).


JOHN
RAWLS
“…
desigualdades
no
sistema
econômico
e

social
podem,
em
curto
prazo,
minar
qualquer

igualdade
polí,ca
que
possa
ter
exis?do
sob

condições
históricas
prósperas.”
Crí?cas
ao
sistema
eleitoral
–
inﬂuência
de

interesses
privados

JOHN
RAWLS
Substancialismo
1. A
jus,ça
deve
ser
posta
em
primeiro
plano
quando

da
discussão
dos
negócios
públicos.
Ou
seja,
em

linhas
gerais,
ele
toma
par?do
por
uma
perspec?va

que
defende
o
substancialismo
das
decisões

polí?cas,
pondo
os
procedimentos,
tão
ressaltados

por
Habermas,
em
segundo
plano.

2. Por
mais
que
os
procedimentos
tenham
sido
os

corretos,
as
decisões
tomadas
pela
maioria
podem

conter
um
teor
equivocado,
ferindo
direitos
e

liberdades
(aﬁnal,
Rawls
con?nua
defendendo
uma

perspec?va
liberal)
das
minorias
(RAWLS,
1999).

BOHMAN
especialização
– Deliberação
gera
ganhos
epistêmicos
– O
conhecimento
reivindicado
pelos
especialistas

tornar-‐se-‐ia
cada
vez
mais
compar,lhado
pelos

cidadãos
em
um
contexto
de
oportunidades
e
de

igualdade
que
vem
embuEdo
uma
vez
que
sejam

fomentados
os
princípios
deliberaEvos.

– Além
disso,
o
maior
conhecimento
técnico
das

questões
não
livra
os
experts
do
fato
de
que

precisam
convencer
os
cidadãos
de
que
suas

jusEﬁcaEvas
são
as
melhores.
(BOHMAN,
1996,
p.

167-‐169).

Bernard
Manin
– REGRA
1:
é
preciso
que
as
práEcas
deliberaEvas

possam
inﬂuenciar
a
esfera
políEca.

– REGRA
2:
Predomínio
da
qualidade
das
razões

discuEdas
–
Status
social
e
outros
Epos
de
capital

não
podem
inﬂuenciar
no
processo.
– R E G R A
3 :
D e v e
o b e d e c e r
a
c e r t o s

PROCEDIMENTOS
e
aspectos
SUBSTANTIVOS.
Os

princípios
da
reciprocidade,
publicidade
e

accountability
devem
esEmular
que
se
crie
um

ambiente
de
cooperação
entre
os
parEcipantes.

Experiências
ParEcipaEvas
Archon
Fung
Mini-‐públicos
•deliberações
públicas
organizadas
de
forma

auto-‐consciente
•pequenas
e
médias
arenas
de
discussão
cujos

par?cipantes
compõem
amostra
da
sociedade

selecionada
por
critérios
aleatórios
(random)

Experiências
ParEcipaEvas
Archon
Fung
Mini-‐públicos
•inclusão
de
grupos
que
não
par?cipam

normalmente:
desigualdades
de
par?cipação

decorrentes
de
fatores
como
poder
econômico,

gênero,
educação,
posição
de
poder
e
controle

sobre
meios
de
comunicação
e
produção.


Archon
Fung
Mini-‐públicos
1. Fóruns
Educa?vos
2. Painel
consul?vo
par?cipa?vo
3.
Colaboração
par?cipa?va
para
resolução
de

problemas
4.
Governança
par?cipa?va
democrá?ca

Archon
Fung
Mini-‐públicos
1. Fóruns
Educa?vos
– Melhoria
na
qualidade
da
opinião
das
pessoas

sobre
determinado
assunto.
2. Painel
consul?vo
par?cipa?vo
– alinhar
as
preferências
dos
parEcipantes
com
as

políEcas
públicas.


Archon
Fung
Mini-‐públicos
3.
Colaboração
par?cipa?va
para
resolução
de

problemas
• Par?cipa
a?vamente
para
a
resolução
do

problema
público
que
demanda
uma
ação
do

estado

4.
Governança
par?cipa?va
democrá?ca
• Os
cidadãos
tem
o
poder
de
decidir
sobre
a

polí?ca
pública
em
discussão

Archon
Fung
Mini-‐públicos
1.
Fóruns
Educa?vos
Ex.
DELIBERATIVE
POLLING
(pesquisa
deliberaEva)
1.processo
aleatório
para
compor
grupo
heterogêneo

2.Par?cipantes
expostos
a
informações
balanceadas

sobre
o
tema
em
discussão
e
es?mulados
a
ouvir
e

sopesar
os
argumentos
de
todos.

3.Tanto
antes
da
discussão
como
depois
do
processo

delibera?vo,
os
par?cipantes
respondem
a
ques?onário

e
expressam
sua
opinião
sobre
o
ponto
em
discussão.

Archon
Fung
2.
Painel
consul?vo
par?cipa?vo
•Exemplo
1:
os
Encontros
de
Cidadãos
organizados
pela

America
Speaks
em
algumas
cidades
norte-‐americanas
– alto
custo
de
organização
e
eﬁcácia
políEca
não

comprovada
•Exemplo
2:
caso
da
comissão
de
saúde
de
Oregon
– concentração
de
especialistas
e
pouca
representaEvidade,

mas
os
resultados
foram
bons,
pois
a
sociedade
apoiou

Archon
Fung
Mini-‐públicos
3.
Colaboração
par?cipa?va
para
resolução
de

problemas
•Exemplo:
Policiamento
comunitário
de
Chicago
– os
mais
pobres
eram
os
mais
presentes
nas

reuniões
– colaboração
entre
a
comunidade
e
a
polícia
– a
comunidade
controlava
a
polícia
(quando

omissa)
– a
polícia
conseguiu
conhecer
a
peculiaridade
de

cada
área
e
realizar
estratégia
especíﬁca

Archon
Fung
Mini-‐públicos
4.
Governança
par?cipa?va
democrá?ca
•Exemplo
1:
Orçamento
Par?cipa?vo
– vantagens:
processo
educaEvo
dúplice,
tanto
para

os
servidores
que
conhecem
as
preferências
da

população
como
vice-‐versa
– RepresentaEvidade:
os
mais
pobres
decidem

– gerou
melhorias
reais
na
prestação
de
serviços

públicos
– ganho
na
transparência
sobre
o
orçamento

(combate
ao
clientelismo
e
à
corrupção)


BriEsh
Columbia
(2004)
• Obje?vo:
reformular
o
sistema
eleitoral

majoritário
• Cons?tuição
da
Assembleia
de
Cidadãos
• 160
representantes
(mediante
sorteio)
• Reunião
a
cada
dois
ﬁnais
de
semana
por
dois

anos
• Estudo
dos
diversos
sistemas
eleitorais
• Decisão
a
favor
da
mudança
para
o
sistema

proporcional

Democracia
Digital
TICs
+

democracia

Jornalismo
cidadão
Mobilização
e
aEvismo
PolíEca
2.0
Transparência
Co-‐produção
49
Democracia
Digital

TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA
2.0
Dados abertos + visualização de dados + controle social

CongresoVisible
Colômbia

Sociedade
2.0
Cidade
DemocráEca
Fixmystreet

A,vismo
digital
Primavera
árabe
Protestos
contra
a
eleição
do
Irã
Koni
2012
Levante
de
Minks
contra
o
governo
autoritário

da
Bielo-‐Rússia

Exemplos
de
e-‐Democracia

insEtucional
Gabinete
Digital
E-‐Democracia
da
Câmara
Orçamento
Par?cipa?vo
Digital


Regards
Citoyen
55

Projeto
Ley
Facil

Chile
56

POPVOX

Oregon Citizen’s Initiative Review
http://healthydemocracy.org/citizens-initiative-review/how-it-works/
58

Formas
de
ParEcipação
no

LegislaEvo
1.Formação
da
Pauta
Legisla?va
2.Apresentação
de
Proposições
3.Processo
Legisla?vo
(debate)
4.Fiscalização
e
Controle
5.Avaliação
de
leis


LINHA DO TEMPO DO PROCESSO LEGISLATIVO
PROBLEMA
INFORMAÇÃO
TEXTO LEGAL
TÉCNICA
LEGISLATIVA
SOLUÇÕES
EXPERIÊNCIA
CONHECIMENTO
FORMA
DA LEI
CONTEÚDO
DA LEI
LEI
Política
pública
Tipo de
Partici
pação

Governo Croata

e-Democracia
Câmara dos Deputados

Formas de trabalho
colaborativo
Montagem da
discussão
Discussão
das idéias
Construção de
Textos
Legislativos
Desenvolvimento
da plataforma
Alimentação
de conteúdo
Moderação

Moderação

Alimentação
de
conteúdo

Sistema
de
Consulta
Pública
do
Ministério
da
JusEça
hzp://par?cipacao.mj.gov.br/
pensandoodireito/
Código
de
Processo
Civil
hzp://s.conjur.com.br/dl/relatorio-‐ministerio-‐
jus?ca-‐consulta.pdf
72

COMO ORGANIZAR UMA
DISCUSSÃO LEGISLATIVA?
discussão livre X discussão conduzida

FÓRUNS DE DISCUSSÃO
a. Opiniões técnicas ou especializadas
b. Opiniões livres
c. Ideias inovadoras
d. Contribuições informativas
e. Contribuições adicionais
f. Mensagens inúteis

Climate
Colab

As pessoas não conﬁam nos
políticos -Voltaire, séc XVIII

PARTIDOS POLÍTICOS 2.0
O que há de errado com os partidos políticos?

PARTIDO PIRATA
Alemanha

FUNDADO EM 2009
• 800 membros no início
• Em poucos meses passou
para 30000 membros

2011 - 15 CANDIDATOS
LANÇADOS PARA ELEIÇÕES
ESTADUAIS
Todos venceram

Métodos
transparentes e
participativos
Negociações públicas e online

Correligionários
decidem como os
parlamentares
irão votar
pela Internet

Ferramenta
wiki de
elaboração de
documento

democracia
líquida cidadãos que não querem
participar dão seu voto de apoio a
um determinado participante que
decide em seu lugar

Deu certo?
Perda de credibilidade
Diﬁculdade na tomada de decisão

bosanski/hrvatskom/srpski
052 3456
Čeština
Ελληνικά
Français
Español
Crnogorski
jezik
!हदी język
polski
ру́сский
язы́к
English
Português
украı̈́нська
мо́ва
Deutsch
lietuviškai

Parceria
em
Governo
Aberto

93
MAIS
DE
60
PAÍSES


GOVERNO
ABERTO
94
PARTICIPAÇÃO
TRANSPARÊNCIA

MÍDIAS

SOCIAIS
95
União
Inter-‐Parlamentar

Governança
DemocráEca
96
Social

CONSTRUÇÃO
COLABORATIVA DE LEIS

• Crise econômica de 2008
• 3 bancos faliram em 1 semana - 85 % das
ﬁnanças do país
• Propriedades caíram a 1/3 do valor original
Islândia

CULPADOS ?
Sistema ﬁnanceiro
Classe política
Parlamento
Corrupção
Novo governo
vários debates na mídia e Internet
Substituição do falido modelo neoliberal
Nova República da Islândia
Islândia 2.0
Elaboração de uma nova Constituição
Com participação popular

CRISES PROFUNDAS DEIXAM
OTERRENO FÉRTIL PARA
GRANDES INOVAÇÕES
DEMOCRÁTICAS
PRIMEIRA LIÇÃO

Comissão Constitucional
7 parlamentares
Organizar informação
Analisar principais aspectos
Propor ideias

subscrição de apoio de 10 por cento da população
islandesa
Assembleia Constituinte
eleita por voto direto
522 CANDIDATOS

25 MEMBROS ELEITOS

25 MEMBROS ELEITOS
doutores, advogados, padres, professores, empresários,
fazendeiros, etc

25 MEMBROS ELEITOS
fazendeiros, etc
Eleição considerada nula pela Suprema Corte: irregularidades

25 MEMBROS ELEITOS
fazendeiros, etc
Eleição considerada nula pela Suprema Corte: irregularidades
Parlamento indicou os mesmos eleitos

CONSELHO CONSTITUCIONAL
mesmas funções

Conselho Constitucional
Fórum Nacional
950 cidadãos aleatórios
Estabeleceu princípios
Crowdsourcing
nas redes sociais

Síða
Stjórnlagaráð
2011
-‐
Þjóð
6l
þings

CROWDSOURCING
3600 contribuições
370 propostas formais por
carta
Reuniões transmitidas pelaTV
e Internet

o texto foi escrito no Google Docs
pouco tempo
para trabalhar
esse conteúdo -
4 meses
versões do texto
eram
constantemente
publicadas no
portal para
receber
comentários das
pessoas

OTEXTO FOI
VOTADO
ARTIGO POR
ARTIGO
Apesar dos conﬂitos,
aprovação unânime

FINAL FELIZ ???

Impasse no Parlamento

REFERENDO
“Você acha que a proposta de Constituição do Conselho
deve servir de base para uma nova Constituição?”
2/3 dos votantes aprovaram

O PROJETO DE
CONSTITUIÇÃO CONTINUA
EM DISCUSSÃO NO
PARLAMENTO

POUCA COOPERAÇÃO DO
CONSELHO COM O
PARLAMENTO E PARTIDOS NO
PERÍODO
Principal causa

SEGUNDA LIÇÃO
Tensão entre o velho sistema
representativo e inovações
participativas pode gerar impasse e
marca uma fase de transição

PARTICIPAÇÃO NO
PROCESSO LEGISLATIVO

www.Parlement-‐et-‐Citoyens.fr

Parlamento
francês


119

Reuniões
presenciais
120
com
três
parEcipantes
e
especialistas

mais
bem
votados

Mobilização
121


COMO ENGAJAR O CIDADÃO
PARA O DEBATE DO
PROCESSO LEGISLATIVO ?

Engajamento nas discussões

Governo
como
plataforma
Tim
O’Reilly
Governo
é
uma
“vending

machine”.
Cidadãos

pagam
taxas
e
querem

servicos.
Se
os
serviços

não
estão
bem,
as
pessoas

reclamam.
A
parEcipação

das
pessoas
se
limita
a

reclamar.

1
fornecedor
(governo)
consumidores
(cidadão)
Pouca

interação

Bazaar
PLATAFORMA
a)Ecosistema

onde
servidores
e

sociedade
possam

colaborar
para
ﬁns
de

inovação.
b)
os
produtos
não

precisam
estar
deﬁnidos

como
na
vending
machine,

mas
resultarão
das

interações
entre
os

agentes.

Plataformas
são
ecossistemas
onde
há
vários

fornecedores
e
consumidores.

Ex:
Computadores,
apple
store
e
www.

Governo
como
plataforma
Princípios
básicos
Padrões
abertos

Simplicidade
no
design
Forma
de
avaliação
de
resultados
Experimentação
Aprender
rápido
com
erros
Acesso
por
disposi?vos
móveis
Cidadão
acessa
serviços
diretamente
(sem

precisar
de
intermediários)

Transparência
Colabora,va
Congreso
Visible
(Colômbia)
Parliament
Watch
(Alemanha)
Open
Congress
(EUA)
They
work
for
you
(Reino
Unido)
Ciudadano
Inteligente
(Chile)

Transparência
colaboraEva
1.
Completos
2.
Primários
3.
Atuais

4.
Acessíveis
5.
Processáveis
por

máquinas
6.
Não-‐discriminatórios
7.
Não-‐proprietários
8.
Livres
de
licenças

Dados
Abertos
LegislaEvos

Dados
sobre
Proposições:
•Pesquisa
de
proposições
por
diversos

parâmetros
(?po,
ano,
situação,
autor)
•Andamento
e
o
inteiro
teor
das
proposições
•Lista
de
emendas
e
redações
ﬁnais.

Dados
Abertos
LegislaEvos
• Deputados
• Informações
gerais
• Presença
• Votos
• Discursos
• Pautas
das
sessões

• Órgãos
legisla?vos
(Mesa
Diretora,

comissões,
conselhos)

Grande
interesse
de
setores
da
sociedade
em

dados
abertos
legisla?vos

Grupo
Transparência
Hacker
–
cerca
de
900
membros

(hackers,
aEvistas,
jornalistas,
servidores
públicos
e

políEcos)

Construção
colaboraEva

Grupo
Transparência
Hacker
• Comunicação
com
a
equipe
de
desenvolvimento

da
Câmara:
como
os
dados
são
uElizados
pela

sociedade
• Deﬁnição
conjunta
do
formato
e
de
quais
dados

devem
ser
disponibilizados
prioritariamente

Portal
Excelências

Vote
na
Web

Congresso
Aberto

31/05/12

They Work forYou
Reino Unido

Parliament
Watch
(Alemanha)

QUESTÕES AOS
PARLAMENTARES

QUESTÕES AOS
PARLAMENTARES
• contribuições que não
constituem em questões ou
pedidos de tomada de
posição
• número de questões
exageradas
• pessoas ligadas a partidos e
grupos políticos
• várias questões
suplementares
• autores anônimos

85 % das
perguntas foram
respondidas pelos
parlamentares
115.921 respostas obtidas

Estímulo à participação

Visualização de dados legislativos

POLÍTICA 2.0

Gabinete Digital
Governador
Pergunta
Governador
Responde
Governador
Escuta
Agenda
ColaboraEva
Governador Tarso Genro
www.gabinetedigital.com.br


Governador

Pergunta
O
que
o
Governo

deveria
fazer
para

melhorar
a
saúde
do

Estado?

Governador
Responde

Agenda
ColaboraEva
O
que
discu,r
durante
as
interiorizações

Polí,ca
2.0
Mais
transparência

e
interação
no

exercício
do

mandato


TRANSPARÊNCIA

VÍDEO
CONFERÊNCIA

CLIPPING

VÍDEOS

Uso
de
SMS

EQUIPE
DA
MANU
BLOG
POLÍTICO

Informação
acessível

MANDATO
ABERTO
hzp://okfnpad.org/mandatoaberto

USANDO
TAMBÉM
O
ANALÓGICO
164

Obrigado!!!
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Twiher:@edemocracia
Contato:
edemocracia@camara.gov.br
Tel:
(61)
32166005/3
CRISTIANO FERRI FARIA

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