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PLANO PARCIAL DE URBANIZAÇÃO DO POSTO ADMINISTRATIVO DE
NAPIPINE
CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE NAMPULA
PELOURO DE INFRA-ESTRUTURA, URBANIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE URBANIZAÇÃO E GESTÃO DE TERRAS
Maio de 2012
ANÁLISE DA SITUAÇÃO ACTUAL
Estratégias de Requalificação de assentamentos
informais e desenvolvimento da Cidade e do Distrito
Plano Parcial de Urbanização do Posto Administrativo de Napipine
Análise de Situação Actual | Página 2/21
1 INTRODUÇÃO.......................................................................................................................3
2 ENQUADRAMENTO E DIVISÃO ADMINISTRATIVA............................................................3
3 DEMOGRAFIA.......................................................................................................................6
4 Características naturais.......................................................................................................6
5 MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE ......................................................................................7
6 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.............................................................................................8
6.1 Áreas com Características Urbanas.................................................................................................10
6.1.1 Zona Habitacional Planeada de Baixa Densidade (HbP)........................................... 10
6.1.2 Zona Habitacional não Planeada de Baixa Densidade (HbNP) ................................. 10
6.1.3 Zona Habitacional não Planeada de Media Densidade (HmNP)................................ 11
6.1.4 Zona Habitacional não Planeada de Alta Densidade (HaNP) .................................... 12
6.1.5 Zona Habitacional de Densidade Rural (HR)............................................................. 13
6.2 Áreas Com Características Rurais ...................................................................................................14
6.2.1 Zona Agrícola (Agr)................................................................................................... 14
6.3 Áreas de Serviços e Equipamentos .................................................................................................14
6.4 Área Afecta á Estrutura Ecológica....................................................................................................19
7 PRINCIPAIS CONDICIONATES Á OCUPAÇÃO.................................................................20
8 PRINCIPAIS problemas indicados pela população..........................................................21
Plano Parcial de Urbanização do Posto Administrativo de Napipine
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1 0BINTRODUÇÃO
No âmbito das suas competências e tendo em conta o rápido crescimento da cidade e sua população,
determinado essencialmente pelo desenvolvimento do sector economico, o Conselho Municipal da Cidade
de Nampula desencadeou o processo de elaboração do Plano Parcial de Urbanização do Posto de
Napipine (na margem Norte da cidade).
Este processo tem a sua urgência determinada pelo interesse de planear e ordenar os bairros deste Posto
Administrativo, com o intuito de criar melhores condições de vida as comunidades no geral, assim como
potênciar as áreas com infraestruturas basicas.
Este documento constitui o Relatório da Análise da Situação Actual da área de intervenção e pretende dar
a conhecer as condições ambientais e socioeconómicas da zona de intervenção bem como a sua
potencialidade para urbanização.
2 1BENQUADRAMENTO E DIVISÃO ADMINISTRATIVA
O Município de Nampula, circundado pelo distrito de Nampula, possui uma área de 428 km2 (42 804 ha)
com 6 Postos Administrativos (PA) e 18 Bairros. O Posto Administrativo Central com 308.12 ha, com 6
bairros, é a única área consolidada do território Municipal e todos os outros Postos Administrativos
organizam-se a volta deste. O Posto Administrativo Municipal de Napipine encontra-se a Norte do
Posto Administrativo Central com uma área de 6872.34 ha. Possui como limites a Norte o Distrito de
Nampula (Rapale), a Sul o PAM Central e Muatala; a Este o PAM de Namicopo e a Oeste o PAM de
Natikiri.
Figura 1 – Divisão Administrativa por Postos e Bairros
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Posto Administrativo Bairro Unidade Comunal Area população
NAPIPINE Napipine 1ᵒ de Maio 14.81 ha 2145 hab
6872.34 2711.59 25 de Junho 173.93 ha 1799 hab
ha ha Santa Maria 23.11 ha ---
Apoio 3ᵒCongresso 28.95 ha 2702 hab
08 de Marco 11.32 ha 9020 hab
03 de Fevereiro 18.4 ha 3862 hab
Francisco Manyanga 28.07 ha 4027 hab
Povo Mocambicano 14.54 ha 1300 hab
Josina Machel 29.59 ha ---
25 de Setembro 34.7 ha ---
Namarrepo A 23.75 ha ---
Namarrepo B 10.51 ha ---
Nicuta 139.41 ha 1947 hab
Nahene 2315.54 ha ---
Karrupeia 24 de Julho 18.58 ha
4300 hab
2771.65 7 de Abril 14.2 ha ---
ha 18 de Abril 65.53 ha 4026 hab
03 de Fevereiro 14.39 ha ---
25 de Junho 29.79 ha 4120 hab
5ᵒCongresso 16.95 ha ---
1° de Maio 115.54 ha 5628 hab
07 de Setembro 9.65 ha 5561 hab
CTM 71.81 ha ---
Centro 14.6 ha 2960 hab
19 de Outubro 28.28 ha 4229 hab
25 de Setembro 40.53 ha ---
16 de Junho 399.54 ha 4200 hab
Cutuche 823.8 ha ---
Monapo 508.64 ha 842 hab
Dados da população actualizados em 2011
Tabela 1 Divisão Administrativa PA de Napipine
Plano Parcial de Urbanização do Posto Administrativo de Napipine
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Figura 2 Divisão Administrativa Mostrando os Bairros e UCs do PA de Napipine
Em termos de antecedentes de Planeamento o Plano de estrutura Urbana de Nampula de 1999 previa
para o Posto Adninistrativo de Napipine, centros urbanos junto á EN1 e a estrada que separa os bairros de
Napipine e Karrupeia em direcção á barragem. Previa também uma área de expansão semi-urbanizada
separada dos centros urbanos atrás mencionados por uma zona agrícola. Esta área de expansão seria
atravessada pela circunvalção viária que interliga os vários bairros periféricos do Município de Nampula.
Plano Parcial de Urbanização do Posto Administrativo de Napipine
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Figura 3- Extracto do PEUN 1999 (Posto Administrativo Napipine)
3 2BDEMOGRAFIA
PA. NAPIPINE Napipine 38424
Karrupeia 47811
Total 86235
Tabela 2 População nos Bairros do PA Napipine (Censo 2007)
4 3BCARACTERÍSTICAS NATURAIS
De uma forma geral existe uma pendente natural no sentido nordeste (Napipine -> Karrupeia). São de
destacar zonas baixas onde temos cursos de água que atravessam os bairros: Napipine (6), Karrupeia (4).
Verificam-se muitos assentamentos nas zonas de pendente.
Sobre a paisagem, destacam-se ainda formações montanhosas nas UCs de Cutuche, Monapo e 16 de
Junho em Karrupeia, assim como UC de Nahene em Napipine.
Plano Parcial de Urbanização do Posto Administrativo de Napipine
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Figura 4 - Algumas formações montanhosas
características da zona
5 4BMOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
Destacamos 4 grandes vias de circulação a nível do Posto Administrativo de Muhala onde temos
transporte semi-colectivo de passageiros:
• A Rua da Unidade Nᵒ 5.251 em direccao a Barragem a qual separa os 2 (dois) bairros, Napipine e
Karrupeia ligando-os igualmente ao centro da cidade
• A rua Arcebispo Don Manuel Vieira Pinto 6001, a qual separa o Bairro de Karrupeia e Namicopo.
• Rua da França Nᵒ5.272 a qual permite a ligação entre Napipine e Karrupeia.
Figura 5 - As vias estruturantes da Rede Viária do Posto de Napipine
• Existem ainda como vias principais a Av.do Trabalho(EN1), Nᵒ3.250 e Nᵒ1000, a partir da qual
acessa-se directamente aos bairros de Napipine e Karrupeia.
Plano Parcial de Urbanização do Posto Administrativo de Napipine
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A partir destas vias é possível aceder aos bairros onde temos algumas vias estruturantes e vias de
distribuição que são regulares nas áreas planeadas e obstruídas assim como interrompidas nas áreas de
crescimento espontâneo de diversas maneiras:
• Cursos de água
• As ruas vão se estreitando
• Acumulação de resíduos sólidos (lixo)
• Algumas Habitações no meio da rua.
Devidas as osbtruções, a circulação passa a ser por meio de percuros pedoanais em algumas unidades.
O Posto administrativo é ainda atravessado por uma linha férrea que segue em paralelo a EN Nᵒ1 e
passa pelas UCS 18 de Abril e 24 de Julho em Karrupeia, assim como UCs Santa Maria, Francisco
Maniyanga, 1ᵒ de Maio e Namarrepo A no bairro de Napipine.
Figura 6 – Situação de acessibilidade nos
assentamentos
Figura 7 - Rua da Unidade (emdirecção a barragem)
6 5BUSO E OCUPAÇÃO DO SOLO
De uma forma geral, em termos de ocuapação, as unidades adjacentes ao posto adiministrativo Central
possuem assentamentos informais resultanates de uma ocupação desregrada do solo urbano nos bairros
Napipine e Karrupeia.Encontramos a seguir algumas áreas com uma organização que denota uma
organização planeada, e a medida que avançamos para o limite do Município temos áreas com
características rurais.
ÁREAS COM CARACTERÍSTICAS URBANAS
• Zona Habitacional Planeada de Baixa Densidade (HbP).
• Zona Habitacional não Planeada de Baixa Densidade (HbNP).
• Zona Habitacional não Planeada de Media Densidade (HmNP).
• Zona Habitacional não Planeada de Alta Densidade (HaNP).
• Zona Habitacional de Densidade Rural (HR).
ÁREAS COM CARACTERÍSTICAS RURAIS:
• Zona de Agrícola (Agr)
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ÁREAS DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS
• Equipamentos de Utilidade Pública (educação, saúde, comércio, transporte)
• Equipamento Especial (Cemitérios, barragem, penitenciária)
• Indústria (armazenagem, transformação)
ÁREA AFECTA Á ESTRUTURA ECOLÓGICA
• Verde de Protecção e Enquadramento
• Formações Montanhosas e Afloramentos Rochosos
• Áreas de Inundação
• Lagoas
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO ACTUAL - PPU NAPIPINE
Designação Código Área (ha)
Área de Intervenção (PA de NAPIPINE) 4883.24
URBAN.
PLAN.
Zona Habitacional Planeada de Baixa
Densidade (média de 20 hab/ha)
HbP1 53.05 53.05
URBANIZÁVEL
NÃO
PLANEADA
(Assentamentos
Informais)
Zona Habitacional NãoPlaneada de Baixa
Densidade (média 20 hab/ha)
HbNP1 48.84
78.52
1056.24
HbNP2 29.68
Zona Habitacional NãoPlaneada de
Média Densidade (entre 20 a 60 hab/ha)
HmNP1 46.13
56.52
HmNP2 10.39
Zona Habitacional NãoPlaneada de Alta
Densidade (> 60 hab/ha)
HaNP1 444.05 444.05
Zona Habitacional Densidade Densidade
Rural(< 5 hab/ha)
HR1 119.49
477.15
HR2 357.66
EQUIP.
Equipamento de Utilidade Pública 38.06
Equipamento Especial
CFM (Transporte) 27.14
95.66
CTM (telecomunicações) 36.89
FIPAG (ETA) 15.03
Penitenciária 4.74
Outros (Cemitérios, etc) 11.86
Área para Actividade Industria,
Armazenagem e Oficinas
144.99
ÁREA
AFECTA
A
ESTRUCTURA
ECOLÓGICA
Zona Agrícola
Agr1 61.18
1782.01
2782.33
Agr2 951.43
Agr3 769.40
Zona Verde de Protecção e
Enquadramento
PrE1 1000.32 1000.32
Area Húmida Inundável 575.47
Tabela 3 - Sintese de áreas uso actual PA Napipine
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6.1 8BÁreas com Características Urbanas
6.1.1 12BZona Habitacional Planeada de Baixa Densidade (HbP)
Figura 8 - Áreas Planeadas no Posto de Napipine
Áreas planeadas pelo Município e que apresentam uma malha de organização regular com uso dominante
habitacional
• Áreas de expansão planeadas
• Habitações consolidadas
• Infra-estruturas por completar e melhorar
• Com regularização fundiária
• Vias estruturantes definidas
Densidade de ocupação de 20 hab/ha0F
1
UCS onde se verifica
• Karrupeia – 16 de Junho, 19 de Outubro, 07 de Abril, 25 de Junho
6.1.2 13BZona Habitacional não Planeada de Baixa Densidade (HbNP)
Áreas não planeadas onde começam a aparecer assentamentos informais:
• Ocupação desordenada
• Ausência de regularização fundiária (DUAT)
• Sem definição do limite das parcelas
• Escacez de infra-estruturas
1
Habitações por hectare
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• Quarteirões não estão definidos
• Predominância de habitações precárias
• Densidade de ocupação de <20 hab/ha
Figura 9 - Áreas Habitacionais não
planeadas de baixa densidade
UCS onde se verifica
• Napipine – 25 Junho e Nicuta.
• Karrupeia – Cutuche.
6.1.3 14BZona Habitacional não Planeada de Media Densidade (HmNP)
Area de assentamentos informais consolidados e com uma maior densidade:
• Uso dominante habitacional
• Habitações Consolidadas
• Mais do que uma família por talhão.
• Infra-estruturas por completar
• Densidade de ocupação de 20-60 hab/ha
UCS onde se verifica
• Karrupeia – 1ᵒde Maio, 19 de Outubro, 25 de Setembro, CTM.
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Figura 10 - Áreas Não Planedas de
média densidade
6.1.4 15BZona Habitacional não Planeada de Alta Densidade (HaNP)
Áreas não planeadas imediatamente a seguir á zona consolidada da cidade (posto administrativo central)
onde a ocupação foi acontecendo de forma espontânea.
• Ocuppção desordenada
• Ausência de regularização fundiária (DUAT)
• Dificuldade de acessibiidade e mobilidade
• Quarteirões e parcelas não estão definidos
• Vias Obstruídas e obstruídas por construções
• Predominância de habitações precárias
• Densidade de ocupação de >60 hab/ha
UCS onde se verifica
• Napipine – Santa Maria, Filipe S. Manyanga, 1ᵒMaio, Namarrepo A, Namarrepo B, 3 de Fevereiro,
Povo Mocambicano, 3ᵒCongresso, Josina Machel, 8 de Marco, 25 de Setembro.
• Karrupeia – 18 de Abril, 24 de Julho, 7 de Setembro, 5ᵒCongresso, 3 de Fevereiro, Centro, 25 de
Junho, 7 de Abril, 19 de Outubro.
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Figura 11 - Áreas Não Planeadas de
alta densidade
6.1.5 16BZona Habitacional de Densidade Rural (HR)
Áreas onde encontramos assentamentos dispersos, basicamente habitações, dispersas e de forma
irregular que se vão consolidando espontaneamente. Os assentamentos são de ocupação recente.
• Ausência de regularização fundiária
• Inexistência de infra-estruturas e equipamentos.
• Áreas com potêncial para expansão e crescimento da cidade
• Densidade <15 habitações/ha
Figura 12 - Área Habitacional de
Densidade Rural
UCS onde se verifica
• Napipine – Nahene
• Karrupeia – Monapo, Cutuche
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6.2 9BÁreas Com Características Rurais
6.2.1 17BZona Agrícola (Agr)
Áreas que se encontram nos limites do Munciípio e que apresentam características rurais.
• Áreas livres passíveis de expansão urbana.
• Áreas com potêncial para tornarem-se centralidade urbana
• Prática de agricultura familiar por parte das populações.
Figura 13 - Áreas de Prática Agrícola no Posto de Napipine
UCS onde se verifica
• Napipine – Nahene
• Karrupeia – 25 de Setembro, 16 de Junho, 1ᵒ de Maio, Monapo, Cutuche.
6.3 10BÁreas de Serviços e Equipamentos
EDUACAÇÃO
São de destacar duas escolas Secundárias
• Escola Secundária de Napipine em Napipine (UC Santa Maria)
• Escola Secundária de Namicopo em Karrupeia (24 de Julho).
Quanto as escolas primárias temos:
• Napipine (2)
• Karrupeia (5)
Escolinhas/Creches:
• Napipine: (1)
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• Karrupeia: (1)
Centros de Afabetizacao:
• Karrupeia (5)
Existencia de uma Escola de Ensino Superior (Universidade Pedagogica) no bairro de Napipine – UC
Santa Maria.
SAÚDE
Foram identificados:
• Centro de Saúde de Namicopo (UC 24 de Julho em Namicopo)
• Centro de Saude de Napipine (UC Povo Mocambicano em Napipine)
• Posto de Saude Opanha Ekhume (UC 25 de Junho em Namicopo)
MERCADOS
Existem muitos pequenos mercados ao longo das vias estrutantes da malha urbana.
• Napipine (3)
• Karrupeia (6)
Figura 14 – Escola primária junto a rua de França
Figura 15- Barracas precárias ao longo das vias nos
assentamentos.
COMÉRCIO E INDÚSTRIA
Estes serviços encontram-se ao longo das principais vias estruturantes do Posto sendo de destacar:
• Aglomerado de Lojas e Armazéns (Gulamo e Sannam), Empresas (Afro Drill, BP, Tecno Pocos,
TPN), Istituicoes (Direccao do Trabalho, Tipografia Mocambique) ao longo da Rua da Unidade em
Napipine.
• Armazens Gani Comercial, Electro Ferrageira e MIAG na UC Francisco Manyanga em Napipine.
• Armazens da Sonil na Rua da Franca em Karrupeia
• Fábrica de Colchoes (UC Francisco Manyanga – Napipine)
• Fábricas da Coca-Cola e Texmoque na UC Nicuta em Napipine.
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• Fábrica de Aguardentes (UC 24 de Julho - Karrupeia)
• Empresa de Construcao Civil A&G na UC 7 de Setembro em Karrupeia
• Empresas Petromoc e Bombas de Combustivel TOTAL e SHELL na UC 18 de Abril em Karrupeia.
• Centra de Betao na UC 1ᵒ de Maio em Karrupeia
• Estaleiro da Movitel (UC Francisco Manyanga – Napipine).
• Aviario da GANI na UC Monapo em Karrupeia
• Pequenas Industrias moageiras (05 em Napipine e 12 em Karrupeia)
• Oficina RONIL e INCAJU na UC Francisco Manyanga em Napipine.
• Oficina Auto Zeca na UC 25 de Junho em Karrupeia
• Serracao Agostinho Santos na UC Francisco Manyanga em Napipine
• Carpintarias (10 em Karrupeia e 01 em Napipine)
Figura 16 – Armazéns na Rua 5000 (Karrupeia)
Figura 17- Empresa de manutenção de viaturas.
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
O abstecimento de água é efectuado por três formas:
• Rede pública com ligação domiciliária - A conduta principal da rede passa pelas áreas com alta
densidade de assentamentos nos três bairros.
o Napipine: 1ᵒMaio, Santa Maria, Apoio 3ᵒCongresso, Francisco Manyanga, 8 de Marco, 03
de Fevereiro, Francisco Manyanga, Povo Mocambicano, Namarrepo A e Nicuta
o Karrupeia: 19 de Outubro, 07 de Abril, 25 de Junho, 7 de Setembro, 18 de Abril, 24 de
Julho, 16 de Junho, 1ᵒ de Maio Parcialmente
• Fontanários Públicos (89)
o Napipine (43)
 1ᵒ de Maio (3/ 1 não funcional)
 Santa Maria (1 e não funcional)
 Apoio 3ᵒCongresso (6/ 1 não funcional)
 8 de Marco (2 )
 3 de Fevereiro (6/ 1 não funcional)
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 Francisco Manyanga (5/ 2 não funcionais)
 Povo Mocambicano (5 não funcionais)
 Namarrepo A (4/ 1 não funcional)
 25 de Junho (2)
 Nicuta (9/ 4 não funcionais)
o Karrupeia (46)
 24 de Julho (4 / 1 não funcional)
 19 de Outubro (4 não funcionais)
 7 de Abril (8 não funcionais)
 25 de Junho (7 / 5 não funcionais)
 7 de Setembro (4 / 2 não funcionais)
 1ᵒ de Maio (5 / 2 não funcionais)
 Centro (6 / 3 não funcionais)
 Monapo (2)
 16 de Junho (6 /1 não funcional)
• Poços Tradicionais – Maioritariamente nas áreas com características rurais
o Napipine - Nahene,
o Karrupeia – 25 de Setembro, 16 de Junho, 1ᵒde Maio, Monapo e Cutuche.
Destacam-se os eseguintes problemas:
• Em diversas áreas de crescimento espontâneo a tubagem encontra-se a vista e muitas vezes
rebentada causando perdas e fazendo com que a água não chegue as casas com a pressão
prevista.
• Muitos Fontanários Públicos encontram-se avariados e em alguns casos nunca chegaram a
funcionar após a sua construção.
ENÉRGIA ÉLECTRICA
A rede geral abrange a todas as UCs dos 2 (dois) bairros excepto a UC Monapo em Karrupeia a qual sofre
a falta de energia eléctrica. Temos dois principais constrangimentos que se verificam:
• Em algumas UCs a ligação do PT até ao utente é feita por conta deste, tanto os cabos como os
postes, o que muitas vezes resulta numa baixa qualidade da energia fornecida.
• A iluminação pública existe apenas nas ruas principais.
RECREIO E LAZER
Como áreas de recreio públicas podemos destacar:
• Napipine
o 2 Campos de Futebol
o 11 Barracas de bebida alcolica e 2 Clube de video
• Karrupeia
o 4 Campos de Futebol 11 (Campo 25 de Junho, Campo do Centro Ipico, 2 campos na UC 16
de Junho)
o 7 Complexos/reastaurantes
o Restaurante bar Flor na UC 25 de Junho
o 11 Barracas de bebida alcolica e 2 Clubes de video
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EQUIPAMENTO ESPECIAL
Integram-se nesta categoria cemitérios, a penitenciária Industrial de Nampula em Napipine, o Posto
Administrativo Municipal de Napipine, o Posto Policial Anexo da 3ªEsquadra, lixeira municipal e a área
reservada a futura ETAR.
Existem Cemitérios Públicos e Familiares que apresentam como principais problemas o facto de estarem
no limite da sua capacidade e encontrarem-se em espaços abertos de circulação. Foram identificados em:
• Napipine (09) – 02 na UC Apoio 3ᵒCongresso, 02 lotados na UC Francisco Manyanga, 02 na UC
Namarrepo A, 02 lotados na UC 25 de Junho, 01 na UC Nicuta
• Karrupeia (15) – 01 invadido na UC 19 de Outubro, 01 lotado na UC 7 de Abril, 08 na UC 1ᵒMaio,
04 na UC Monapo, 01 na UC 16 de Junho.
Figura 18 - Ara de equipamento Especial
SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
• Existe na maioria das UCs um sistema público regular de recolha de resíduos sólidos como e o
caso de Karrupeia: 24 de Julho, 19 de Outubro, 7 de Setembro, 18 de Abril, 16 de Junho,
• O lixo, quando não é eliminado nas casas é depositado ao longo das vias, obstruindo as ruas em
alguns casos, assim como é depositado nos riachos, valas de drenagens e areas propensas a
erosão como forma de combate-la.
• Verifica-se certa renitência por parte das populacoes em algumas UCs onde há recolha, no que
concerne ao depósito dos resíduos em locais apropriados, como e o caso da UC Centro em
Karrupeia.
Plano Parcial de Urbanização do Posto Administrativo de Napipine
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Figura 19 – Deposição de lixo em áreas propensas a
erosão
Figura 20 - Deposição de Lixo junto as valas de
drenagem
• Nas vias de distribuição dentro dos bairros a erosão é gritante dificultando a circulação de veículos
e interrompendo algumas vias.
• Encontramos muitas habitações junto aos riachos e valas, principalmente nas áreas de
crescimento espontâneo, atenando contra a saúde dos residentes.
6.4 11BÁrea Afecta á Estrutura Ecológica
Temos nesta categoria:
• Área verde de protecçãp e enquadramento
• Formações montanhosas e afloramentos rochosos
• Área Húmida inundável
VERDE DE PROTECÇÃO E ENQUADRAMENTO
Extensas áreas verdes sem um uso definido e que servem na maioria das vezes como áreas de transição
entre o urbano e o rural. Este tipo de área ocupa cerca de 1000.32 ha.
Figura 21 – Área verde de protecção e enquadramento
UCs onde se verifica:
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• Napipine – Nahene, Nicuta e Josina Machel
• Karrupeia – 1ᵒ de Maio e Monapo
FORMAÇÕES MONTANHOSAS E AFLORAMENTOS ROCHOSOS
Figura 22 – Formações montanhosas e afloramentos
rochosos
ÁREA HÚMIDA ALAGÁVEL
No posto de Napipine as áreas húmidas e alagáveis constituidas pelas zonas baixas dos cursos de água
ocupam cerca de 575.47 ha.
Figura 23 – Área Húmida Inundável
7 6BPRINCIPAIS CONDICIONATES Á OCUPAÇÃO
Do levantamento efectuado foram identificadas as seguintes áreas que condicionam a ocupação no Posto
Administrativo:
• Valas e Riachos onde é necessário estabelecer um limite ou área de protecção. Temos muitas
habitações junto aos riachos.
• Linha férrea (Napipine e Karrupeia) – Existencia de Varios armazéns e estabelecimentos
comerciais junto a linha férrea nas UCs 18 de Abril, Francisco Manyanga.
• E preciso garantir que os assentamentos não invadam as ruas junto as estradas.
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• Garantir áreas de protecção das vias de circulação.
8 7BPRINCIPAIS PROBLEMAS INDICADOS PELA POPULAÇÃO
• Acessibilidade as parcelas
• Falta de segurança, apesar de haver um policiamento comunitário
• Fraca qualidade no fornecimento de água pelo facto de a rede não abranger certas áreas de
grande aglomerado populacional e muitas partes da rede de abastecimento não se enontrarem
funcionais;
• Fraca qualidade no fornecimento de energia eléctrica
• Falta de muitos equipamentos de utilidade pública e serviços complementares a função
habitacional.
• Não existe uma recolha regular do lixo, sendo este muitas vezes depositado em áreas que
obstruem as vias de circulação.
• Existência de grandes extensões de terra concecionadas a privados que no entanto não
desenvolvem nelas nenhuma actividade (grandes concessões) como o caso da UC de Nicuta no
bairro de Napipine.

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Plano de Urbanização de Napipine

  • 1. PLANO PARCIAL DE URBANIZAÇÃO DO POSTO ADMINISTRATIVO DE NAPIPINE CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE NAMPULA PELOURO DE INFRA-ESTRUTURA, URBANIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE DEPARTAMENTO DE URBANIZAÇÃO E GESTÃO DE TERRAS Maio de 2012 ANÁLISE DA SITUAÇÃO ACTUAL Estratégias de Requalificação de assentamentos informais e desenvolvimento da Cidade e do Distrito
  • 2. Plano Parcial de Urbanização do Posto Administrativo de Napipine Análise de Situação Actual | Página 2/21 1 INTRODUÇÃO.......................................................................................................................3 2 ENQUADRAMENTO E DIVISÃO ADMINISTRATIVA............................................................3 3 DEMOGRAFIA.......................................................................................................................6 4 Características naturais.......................................................................................................6 5 MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE ......................................................................................7 6 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.............................................................................................8 6.1 Áreas com Características Urbanas.................................................................................................10 6.1.1 Zona Habitacional Planeada de Baixa Densidade (HbP)........................................... 10 6.1.2 Zona Habitacional não Planeada de Baixa Densidade (HbNP) ................................. 10 6.1.3 Zona Habitacional não Planeada de Media Densidade (HmNP)................................ 11 6.1.4 Zona Habitacional não Planeada de Alta Densidade (HaNP) .................................... 12 6.1.5 Zona Habitacional de Densidade Rural (HR)............................................................. 13 6.2 Áreas Com Características Rurais ...................................................................................................14 6.2.1 Zona Agrícola (Agr)................................................................................................... 14 6.3 Áreas de Serviços e Equipamentos .................................................................................................14 6.4 Área Afecta á Estrutura Ecológica....................................................................................................19 7 PRINCIPAIS CONDICIONATES Á OCUPAÇÃO.................................................................20 8 PRINCIPAIS problemas indicados pela população..........................................................21
  • 3. Plano Parcial de Urbanização do Posto Administrativo de Napipine Análise de Situação Actual | Página 3/21 1 0BINTRODUÇÃO No âmbito das suas competências e tendo em conta o rápido crescimento da cidade e sua população, determinado essencialmente pelo desenvolvimento do sector economico, o Conselho Municipal da Cidade de Nampula desencadeou o processo de elaboração do Plano Parcial de Urbanização do Posto de Napipine (na margem Norte da cidade). Este processo tem a sua urgência determinada pelo interesse de planear e ordenar os bairros deste Posto Administrativo, com o intuito de criar melhores condições de vida as comunidades no geral, assim como potênciar as áreas com infraestruturas basicas. Este documento constitui o Relatório da Análise da Situação Actual da área de intervenção e pretende dar a conhecer as condições ambientais e socioeconómicas da zona de intervenção bem como a sua potencialidade para urbanização. 2 1BENQUADRAMENTO E DIVISÃO ADMINISTRATIVA O Município de Nampula, circundado pelo distrito de Nampula, possui uma área de 428 km2 (42 804 ha) com 6 Postos Administrativos (PA) e 18 Bairros. O Posto Administrativo Central com 308.12 ha, com 6 bairros, é a única área consolidada do território Municipal e todos os outros Postos Administrativos organizam-se a volta deste. O Posto Administrativo Municipal de Napipine encontra-se a Norte do Posto Administrativo Central com uma área de 6872.34 ha. Possui como limites a Norte o Distrito de Nampula (Rapale), a Sul o PAM Central e Muatala; a Este o PAM de Namicopo e a Oeste o PAM de Natikiri. Figura 1 – Divisão Administrativa por Postos e Bairros
  • 4. Plano Parcial de Urbanização do Posto Administrativo de Napipine Análise de Situação Actual | Página 4/21 Posto Administrativo Bairro Unidade Comunal Area população NAPIPINE Napipine 1ᵒ de Maio 14.81 ha 2145 hab 6872.34 2711.59 25 de Junho 173.93 ha 1799 hab ha ha Santa Maria 23.11 ha --- Apoio 3ᵒCongresso 28.95 ha 2702 hab 08 de Marco 11.32 ha 9020 hab 03 de Fevereiro 18.4 ha 3862 hab Francisco Manyanga 28.07 ha 4027 hab Povo Mocambicano 14.54 ha 1300 hab Josina Machel 29.59 ha --- 25 de Setembro 34.7 ha --- Namarrepo A 23.75 ha --- Namarrepo B 10.51 ha --- Nicuta 139.41 ha 1947 hab Nahene 2315.54 ha --- Karrupeia 24 de Julho 18.58 ha 4300 hab 2771.65 7 de Abril 14.2 ha --- ha 18 de Abril 65.53 ha 4026 hab 03 de Fevereiro 14.39 ha --- 25 de Junho 29.79 ha 4120 hab 5ᵒCongresso 16.95 ha --- 1° de Maio 115.54 ha 5628 hab 07 de Setembro 9.65 ha 5561 hab CTM 71.81 ha --- Centro 14.6 ha 2960 hab 19 de Outubro 28.28 ha 4229 hab 25 de Setembro 40.53 ha --- 16 de Junho 399.54 ha 4200 hab Cutuche 823.8 ha --- Monapo 508.64 ha 842 hab Dados da população actualizados em 2011 Tabela 1 Divisão Administrativa PA de Napipine
  • 5. Plano Parcial de Urbanização do Posto Administrativo de Napipine Análise de Situação Actual | Página 5/21 Figura 2 Divisão Administrativa Mostrando os Bairros e UCs do PA de Napipine Em termos de antecedentes de Planeamento o Plano de estrutura Urbana de Nampula de 1999 previa para o Posto Adninistrativo de Napipine, centros urbanos junto á EN1 e a estrada que separa os bairros de Napipine e Karrupeia em direcção á barragem. Previa também uma área de expansão semi-urbanizada separada dos centros urbanos atrás mencionados por uma zona agrícola. Esta área de expansão seria atravessada pela circunvalção viária que interliga os vários bairros periféricos do Município de Nampula.
  • 6. Plano Parcial de Urbanização do Posto Administrativo de Napipine Análise de Situação Actual | Página 6/21 Figura 3- Extracto do PEUN 1999 (Posto Administrativo Napipine) 3 2BDEMOGRAFIA PA. NAPIPINE Napipine 38424 Karrupeia 47811 Total 86235 Tabela 2 População nos Bairros do PA Napipine (Censo 2007) 4 3BCARACTERÍSTICAS NATURAIS De uma forma geral existe uma pendente natural no sentido nordeste (Napipine -> Karrupeia). São de destacar zonas baixas onde temos cursos de água que atravessam os bairros: Napipine (6), Karrupeia (4). Verificam-se muitos assentamentos nas zonas de pendente. Sobre a paisagem, destacam-se ainda formações montanhosas nas UCs de Cutuche, Monapo e 16 de Junho em Karrupeia, assim como UC de Nahene em Napipine.
  • 7. Plano Parcial de Urbanização do Posto Administrativo de Napipine Análise de Situação Actual | Página 7/21 Figura 4 - Algumas formações montanhosas características da zona 5 4BMOBILIDADE E ACESSIBILIDADE Destacamos 4 grandes vias de circulação a nível do Posto Administrativo de Muhala onde temos transporte semi-colectivo de passageiros: • A Rua da Unidade Nᵒ 5.251 em direccao a Barragem a qual separa os 2 (dois) bairros, Napipine e Karrupeia ligando-os igualmente ao centro da cidade • A rua Arcebispo Don Manuel Vieira Pinto 6001, a qual separa o Bairro de Karrupeia e Namicopo. • Rua da França Nᵒ5.272 a qual permite a ligação entre Napipine e Karrupeia. Figura 5 - As vias estruturantes da Rede Viária do Posto de Napipine • Existem ainda como vias principais a Av.do Trabalho(EN1), Nᵒ3.250 e Nᵒ1000, a partir da qual acessa-se directamente aos bairros de Napipine e Karrupeia.
  • 8. Plano Parcial de Urbanização do Posto Administrativo de Napipine Análise de Situação Actual | Página 8/21 A partir destas vias é possível aceder aos bairros onde temos algumas vias estruturantes e vias de distribuição que são regulares nas áreas planeadas e obstruídas assim como interrompidas nas áreas de crescimento espontâneo de diversas maneiras: • Cursos de água • As ruas vão se estreitando • Acumulação de resíduos sólidos (lixo) • Algumas Habitações no meio da rua. Devidas as osbtruções, a circulação passa a ser por meio de percuros pedoanais em algumas unidades. O Posto administrativo é ainda atravessado por uma linha férrea que segue em paralelo a EN Nᵒ1 e passa pelas UCS 18 de Abril e 24 de Julho em Karrupeia, assim como UCs Santa Maria, Francisco Maniyanga, 1ᵒ de Maio e Namarrepo A no bairro de Napipine. Figura 6 – Situação de acessibilidade nos assentamentos Figura 7 - Rua da Unidade (emdirecção a barragem) 6 5BUSO E OCUPAÇÃO DO SOLO De uma forma geral, em termos de ocuapação, as unidades adjacentes ao posto adiministrativo Central possuem assentamentos informais resultanates de uma ocupação desregrada do solo urbano nos bairros Napipine e Karrupeia.Encontramos a seguir algumas áreas com uma organização que denota uma organização planeada, e a medida que avançamos para o limite do Município temos áreas com características rurais. ÁREAS COM CARACTERÍSTICAS URBANAS • Zona Habitacional Planeada de Baixa Densidade (HbP). • Zona Habitacional não Planeada de Baixa Densidade (HbNP). • Zona Habitacional não Planeada de Media Densidade (HmNP). • Zona Habitacional não Planeada de Alta Densidade (HaNP). • Zona Habitacional de Densidade Rural (HR). ÁREAS COM CARACTERÍSTICAS RURAIS: • Zona de Agrícola (Agr)
  • 9. Plano Parcial de Urbanização do Posto Administrativo de Napipine Análise de Situação Actual | Página 9/21 ÁREAS DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS • Equipamentos de Utilidade Pública (educação, saúde, comércio, transporte) • Equipamento Especial (Cemitérios, barragem, penitenciária) • Indústria (armazenagem, transformação) ÁREA AFECTA Á ESTRUTURA ECOLÓGICA • Verde de Protecção e Enquadramento • Formações Montanhosas e Afloramentos Rochosos • Áreas de Inundação • Lagoas USO E OCUPAÇÃO DO SOLO ACTUAL - PPU NAPIPINE Designação Código Área (ha) Área de Intervenção (PA de NAPIPINE) 4883.24 URBAN. PLAN. Zona Habitacional Planeada de Baixa Densidade (média de 20 hab/ha) HbP1 53.05 53.05 URBANIZÁVEL NÃO PLANEADA (Assentamentos Informais) Zona Habitacional NãoPlaneada de Baixa Densidade (média 20 hab/ha) HbNP1 48.84 78.52 1056.24 HbNP2 29.68 Zona Habitacional NãoPlaneada de Média Densidade (entre 20 a 60 hab/ha) HmNP1 46.13 56.52 HmNP2 10.39 Zona Habitacional NãoPlaneada de Alta Densidade (> 60 hab/ha) HaNP1 444.05 444.05 Zona Habitacional Densidade Densidade Rural(< 5 hab/ha) HR1 119.49 477.15 HR2 357.66 EQUIP. Equipamento de Utilidade Pública 38.06 Equipamento Especial CFM (Transporte) 27.14 95.66 CTM (telecomunicações) 36.89 FIPAG (ETA) 15.03 Penitenciária 4.74 Outros (Cemitérios, etc) 11.86 Área para Actividade Industria, Armazenagem e Oficinas 144.99 ÁREA AFECTA A ESTRUCTURA ECOLÓGICA Zona Agrícola Agr1 61.18 1782.01 2782.33 Agr2 951.43 Agr3 769.40 Zona Verde de Protecção e Enquadramento PrE1 1000.32 1000.32 Area Húmida Inundável 575.47 Tabela 3 - Sintese de áreas uso actual PA Napipine
  • 10. Plano Parcial de Urbanização do Posto Administrativo de Napipine Análise de Situação Actual | Página 10/21 6.1 8BÁreas com Características Urbanas 6.1.1 12BZona Habitacional Planeada de Baixa Densidade (HbP) Figura 8 - Áreas Planeadas no Posto de Napipine Áreas planeadas pelo Município e que apresentam uma malha de organização regular com uso dominante habitacional • Áreas de expansão planeadas • Habitações consolidadas • Infra-estruturas por completar e melhorar • Com regularização fundiária • Vias estruturantes definidas Densidade de ocupação de 20 hab/ha0F 1 UCS onde se verifica • Karrupeia – 16 de Junho, 19 de Outubro, 07 de Abril, 25 de Junho 6.1.2 13BZona Habitacional não Planeada de Baixa Densidade (HbNP) Áreas não planeadas onde começam a aparecer assentamentos informais: • Ocupação desordenada • Ausência de regularização fundiária (DUAT) • Sem definição do limite das parcelas • Escacez de infra-estruturas 1 Habitações por hectare
  • 11. Plano Parcial de Urbanização do Posto Administrativo de Napipine Análise de Situação Actual | Página 11/21 • Quarteirões não estão definidos • Predominância de habitações precárias • Densidade de ocupação de <20 hab/ha Figura 9 - Áreas Habitacionais não planeadas de baixa densidade UCS onde se verifica • Napipine – 25 Junho e Nicuta. • Karrupeia – Cutuche. 6.1.3 14BZona Habitacional não Planeada de Media Densidade (HmNP) Area de assentamentos informais consolidados e com uma maior densidade: • Uso dominante habitacional • Habitações Consolidadas • Mais do que uma família por talhão. • Infra-estruturas por completar • Densidade de ocupação de 20-60 hab/ha UCS onde se verifica • Karrupeia – 1ᵒde Maio, 19 de Outubro, 25 de Setembro, CTM.
  • 12. Plano Parcial de Urbanização do Posto Administrativo de Napipine Análise de Situação Actual | Página 12/21 Figura 10 - Áreas Não Planedas de média densidade 6.1.4 15BZona Habitacional não Planeada de Alta Densidade (HaNP) Áreas não planeadas imediatamente a seguir á zona consolidada da cidade (posto administrativo central) onde a ocupação foi acontecendo de forma espontânea. • Ocuppção desordenada • Ausência de regularização fundiária (DUAT) • Dificuldade de acessibiidade e mobilidade • Quarteirões e parcelas não estão definidos • Vias Obstruídas e obstruídas por construções • Predominância de habitações precárias • Densidade de ocupação de >60 hab/ha UCS onde se verifica • Napipine – Santa Maria, Filipe S. Manyanga, 1ᵒMaio, Namarrepo A, Namarrepo B, 3 de Fevereiro, Povo Mocambicano, 3ᵒCongresso, Josina Machel, 8 de Marco, 25 de Setembro. • Karrupeia – 18 de Abril, 24 de Julho, 7 de Setembro, 5ᵒCongresso, 3 de Fevereiro, Centro, 25 de Junho, 7 de Abril, 19 de Outubro.
  • 13. Plano Parcial de Urbanização do Posto Administrativo de Napipine Análise de Situação Actual | Página 13/21 Figura 11 - Áreas Não Planeadas de alta densidade 6.1.5 16BZona Habitacional de Densidade Rural (HR) Áreas onde encontramos assentamentos dispersos, basicamente habitações, dispersas e de forma irregular que se vão consolidando espontaneamente. Os assentamentos são de ocupação recente. • Ausência de regularização fundiária • Inexistência de infra-estruturas e equipamentos. • Áreas com potêncial para expansão e crescimento da cidade • Densidade <15 habitações/ha Figura 12 - Área Habitacional de Densidade Rural UCS onde se verifica • Napipine – Nahene • Karrupeia – Monapo, Cutuche
  • 14. Plano Parcial de Urbanização do Posto Administrativo de Napipine Análise de Situação Actual | Página 14/21 6.2 9BÁreas Com Características Rurais 6.2.1 17BZona Agrícola (Agr) Áreas que se encontram nos limites do Munciípio e que apresentam características rurais. • Áreas livres passíveis de expansão urbana. • Áreas com potêncial para tornarem-se centralidade urbana • Prática de agricultura familiar por parte das populações. Figura 13 - Áreas de Prática Agrícola no Posto de Napipine UCS onde se verifica • Napipine – Nahene • Karrupeia – 25 de Setembro, 16 de Junho, 1ᵒ de Maio, Monapo, Cutuche. 6.3 10BÁreas de Serviços e Equipamentos EDUACAÇÃO São de destacar duas escolas Secundárias • Escola Secundária de Napipine em Napipine (UC Santa Maria) • Escola Secundária de Namicopo em Karrupeia (24 de Julho). Quanto as escolas primárias temos: • Napipine (2) • Karrupeia (5) Escolinhas/Creches: • Napipine: (1)
  • 15. Plano Parcial de Urbanização do Posto Administrativo de Napipine Análise de Situação Actual | Página 15/21 • Karrupeia: (1) Centros de Afabetizacao: • Karrupeia (5) Existencia de uma Escola de Ensino Superior (Universidade Pedagogica) no bairro de Napipine – UC Santa Maria. SAÚDE Foram identificados: • Centro de Saúde de Namicopo (UC 24 de Julho em Namicopo) • Centro de Saude de Napipine (UC Povo Mocambicano em Napipine) • Posto de Saude Opanha Ekhume (UC 25 de Junho em Namicopo) MERCADOS Existem muitos pequenos mercados ao longo das vias estrutantes da malha urbana. • Napipine (3) • Karrupeia (6) Figura 14 – Escola primária junto a rua de França Figura 15- Barracas precárias ao longo das vias nos assentamentos. COMÉRCIO E INDÚSTRIA Estes serviços encontram-se ao longo das principais vias estruturantes do Posto sendo de destacar: • Aglomerado de Lojas e Armazéns (Gulamo e Sannam), Empresas (Afro Drill, BP, Tecno Pocos, TPN), Istituicoes (Direccao do Trabalho, Tipografia Mocambique) ao longo da Rua da Unidade em Napipine. • Armazens Gani Comercial, Electro Ferrageira e MIAG na UC Francisco Manyanga em Napipine. • Armazens da Sonil na Rua da Franca em Karrupeia • Fábrica de Colchoes (UC Francisco Manyanga – Napipine) • Fábricas da Coca-Cola e Texmoque na UC Nicuta em Napipine.
  • 16. Plano Parcial de Urbanização do Posto Administrativo de Napipine Análise de Situação Actual | Página 16/21 • Fábrica de Aguardentes (UC 24 de Julho - Karrupeia) • Empresa de Construcao Civil A&G na UC 7 de Setembro em Karrupeia • Empresas Petromoc e Bombas de Combustivel TOTAL e SHELL na UC 18 de Abril em Karrupeia. • Centra de Betao na UC 1ᵒ de Maio em Karrupeia • Estaleiro da Movitel (UC Francisco Manyanga – Napipine). • Aviario da GANI na UC Monapo em Karrupeia • Pequenas Industrias moageiras (05 em Napipine e 12 em Karrupeia) • Oficina RONIL e INCAJU na UC Francisco Manyanga em Napipine. • Oficina Auto Zeca na UC 25 de Junho em Karrupeia • Serracao Agostinho Santos na UC Francisco Manyanga em Napipine • Carpintarias (10 em Karrupeia e 01 em Napipine) Figura 16 – Armazéns na Rua 5000 (Karrupeia) Figura 17- Empresa de manutenção de viaturas. ABASTECIMENTO DE ÁGUA O abstecimento de água é efectuado por três formas: • Rede pública com ligação domiciliária - A conduta principal da rede passa pelas áreas com alta densidade de assentamentos nos três bairros. o Napipine: 1ᵒMaio, Santa Maria, Apoio 3ᵒCongresso, Francisco Manyanga, 8 de Marco, 03 de Fevereiro, Francisco Manyanga, Povo Mocambicano, Namarrepo A e Nicuta o Karrupeia: 19 de Outubro, 07 de Abril, 25 de Junho, 7 de Setembro, 18 de Abril, 24 de Julho, 16 de Junho, 1ᵒ de Maio Parcialmente • Fontanários Públicos (89) o Napipine (43)  1ᵒ de Maio (3/ 1 não funcional)  Santa Maria (1 e não funcional)  Apoio 3ᵒCongresso (6/ 1 não funcional)  8 de Marco (2 )  3 de Fevereiro (6/ 1 não funcional)
  • 17. Plano Parcial de Urbanização do Posto Administrativo de Napipine Análise de Situação Actual | Página 17/21  Francisco Manyanga (5/ 2 não funcionais)  Povo Mocambicano (5 não funcionais)  Namarrepo A (4/ 1 não funcional)  25 de Junho (2)  Nicuta (9/ 4 não funcionais) o Karrupeia (46)  24 de Julho (4 / 1 não funcional)  19 de Outubro (4 não funcionais)  7 de Abril (8 não funcionais)  25 de Junho (7 / 5 não funcionais)  7 de Setembro (4 / 2 não funcionais)  1ᵒ de Maio (5 / 2 não funcionais)  Centro (6 / 3 não funcionais)  Monapo (2)  16 de Junho (6 /1 não funcional) • Poços Tradicionais – Maioritariamente nas áreas com características rurais o Napipine - Nahene, o Karrupeia – 25 de Setembro, 16 de Junho, 1ᵒde Maio, Monapo e Cutuche. Destacam-se os eseguintes problemas: • Em diversas áreas de crescimento espontâneo a tubagem encontra-se a vista e muitas vezes rebentada causando perdas e fazendo com que a água não chegue as casas com a pressão prevista. • Muitos Fontanários Públicos encontram-se avariados e em alguns casos nunca chegaram a funcionar após a sua construção. ENÉRGIA ÉLECTRICA A rede geral abrange a todas as UCs dos 2 (dois) bairros excepto a UC Monapo em Karrupeia a qual sofre a falta de energia eléctrica. Temos dois principais constrangimentos que se verificam: • Em algumas UCs a ligação do PT até ao utente é feita por conta deste, tanto os cabos como os postes, o que muitas vezes resulta numa baixa qualidade da energia fornecida. • A iluminação pública existe apenas nas ruas principais. RECREIO E LAZER Como áreas de recreio públicas podemos destacar: • Napipine o 2 Campos de Futebol o 11 Barracas de bebida alcolica e 2 Clube de video • Karrupeia o 4 Campos de Futebol 11 (Campo 25 de Junho, Campo do Centro Ipico, 2 campos na UC 16 de Junho) o 7 Complexos/reastaurantes o Restaurante bar Flor na UC 25 de Junho o 11 Barracas de bebida alcolica e 2 Clubes de video
  • 18. Plano Parcial de Urbanização do Posto Administrativo de Napipine Análise de Situação Actual | Página 18/21 EQUIPAMENTO ESPECIAL Integram-se nesta categoria cemitérios, a penitenciária Industrial de Nampula em Napipine, o Posto Administrativo Municipal de Napipine, o Posto Policial Anexo da 3ªEsquadra, lixeira municipal e a área reservada a futura ETAR. Existem Cemitérios Públicos e Familiares que apresentam como principais problemas o facto de estarem no limite da sua capacidade e encontrarem-se em espaços abertos de circulação. Foram identificados em: • Napipine (09) – 02 na UC Apoio 3ᵒCongresso, 02 lotados na UC Francisco Manyanga, 02 na UC Namarrepo A, 02 lotados na UC 25 de Junho, 01 na UC Nicuta • Karrupeia (15) – 01 invadido na UC 19 de Outubro, 01 lotado na UC 7 de Abril, 08 na UC 1ᵒMaio, 04 na UC Monapo, 01 na UC 16 de Junho. Figura 18 - Ara de equipamento Especial SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE • Existe na maioria das UCs um sistema público regular de recolha de resíduos sólidos como e o caso de Karrupeia: 24 de Julho, 19 de Outubro, 7 de Setembro, 18 de Abril, 16 de Junho, • O lixo, quando não é eliminado nas casas é depositado ao longo das vias, obstruindo as ruas em alguns casos, assim como é depositado nos riachos, valas de drenagens e areas propensas a erosão como forma de combate-la. • Verifica-se certa renitência por parte das populacoes em algumas UCs onde há recolha, no que concerne ao depósito dos resíduos em locais apropriados, como e o caso da UC Centro em Karrupeia.
  • 19. Plano Parcial de Urbanização do Posto Administrativo de Napipine Análise de Situação Actual | Página 19/21 Figura 19 – Deposição de lixo em áreas propensas a erosão Figura 20 - Deposição de Lixo junto as valas de drenagem • Nas vias de distribuição dentro dos bairros a erosão é gritante dificultando a circulação de veículos e interrompendo algumas vias. • Encontramos muitas habitações junto aos riachos e valas, principalmente nas áreas de crescimento espontâneo, atenando contra a saúde dos residentes. 6.4 11BÁrea Afecta á Estrutura Ecológica Temos nesta categoria: • Área verde de protecçãp e enquadramento • Formações montanhosas e afloramentos rochosos • Área Húmida inundável VERDE DE PROTECÇÃO E ENQUADRAMENTO Extensas áreas verdes sem um uso definido e que servem na maioria das vezes como áreas de transição entre o urbano e o rural. Este tipo de área ocupa cerca de 1000.32 ha. Figura 21 – Área verde de protecção e enquadramento UCs onde se verifica:
  • 20. Plano Parcial de Urbanização do Posto Administrativo de Napipine Análise de Situação Actual | Página 20/21 • Napipine – Nahene, Nicuta e Josina Machel • Karrupeia – 1ᵒ de Maio e Monapo FORMAÇÕES MONTANHOSAS E AFLORAMENTOS ROCHOSOS Figura 22 – Formações montanhosas e afloramentos rochosos ÁREA HÚMIDA ALAGÁVEL No posto de Napipine as áreas húmidas e alagáveis constituidas pelas zonas baixas dos cursos de água ocupam cerca de 575.47 ha. Figura 23 – Área Húmida Inundável 7 6BPRINCIPAIS CONDICIONATES Á OCUPAÇÃO Do levantamento efectuado foram identificadas as seguintes áreas que condicionam a ocupação no Posto Administrativo: • Valas e Riachos onde é necessário estabelecer um limite ou área de protecção. Temos muitas habitações junto aos riachos. • Linha férrea (Napipine e Karrupeia) – Existencia de Varios armazéns e estabelecimentos comerciais junto a linha férrea nas UCs 18 de Abril, Francisco Manyanga. • E preciso garantir que os assentamentos não invadam as ruas junto as estradas.
  • 21. Plano Parcial de Urbanização do Posto Administrativo de Napipine Análise de Situação Actual | Página 21/21 • Garantir áreas de protecção das vias de circulação. 8 7BPRINCIPAIS PROBLEMAS INDICADOS PELA POPULAÇÃO • Acessibilidade as parcelas • Falta de segurança, apesar de haver um policiamento comunitário • Fraca qualidade no fornecimento de água pelo facto de a rede não abranger certas áreas de grande aglomerado populacional e muitas partes da rede de abastecimento não se enontrarem funcionais; • Fraca qualidade no fornecimento de energia eléctrica • Falta de muitos equipamentos de utilidade pública e serviços complementares a função habitacional. • Não existe uma recolha regular do lixo, sendo este muitas vezes depositado em áreas que obstruem as vias de circulação. • Existência de grandes extensões de terra concecionadas a privados que no entanto não desenvolvem nelas nenhuma actividade (grandes concessões) como o caso da UC de Nicuta no bairro de Napipine.