O documento discute os baixos investimentos do Brasil em infraestrutura, tanto do setor público quanto privado, em comparação com outros países. Problemas como a deterioração da rede viária, sistemas portuários defasados e altos custos de energia são apontados. O PAC representou um avanço, mas ainda há desafios como a falta de planejamento nos transportes e a necessidade de maior envolvimento privado nos projetos.

2. INFRA-ESTRUTURA
JosJoséé dede FreitasFreitas MascarenhasMascarenhas
ViceVice--Presidente da CNI e Presidente do Conselho de InfraPresidente da CNI e Presidente do Conselho de Infra--Estrutura da CNIEstrutura da CNI
Brasília, 28 de outubro de 2008

3. INFRA-ESTRUTURA
O BRASIL INVESTE POUCO EM INFRA-ESTRUTURA
Até 1988 o Brasil investia acima de 5% do PIB/ano
na infra-estrutura nacional, caindo depois para cerca
de 2%.
O Brasil deve investir pelo menos o dobro do que
vem realizando, para manutenção e atendimento a
expansões. Para alcançar a qualidade da infra-
estrutura dos países industrializados, deve investir
algo como 9% do PIB/ano (Banco Mundial).

4. País Setor Público Setor Privado Total
Brasil (2006) 1,04 1,01 2,05
Tailândia (2003) 14,3 1,1 15,4
Vietnã (2003) 8,6 1,3 9,9
China (2003) 7,1 0,2 7,3
Chile (2001) 2,1 4,1 6,2
Colômbia (2001) 3,5 2,3 5,8
Índia (2006-2007) 4,5 1,2 5,7
Filipinas (2003) 2,4 1,2 3,6
Investimento em Infra-Estrutura (% do PIB)
NO BRASIL, TANTO OS INVESTIMENTOS PÚBLICOS PRIVADOS SÃO
BAIXOS
INFRA-ESTRUTURA
Fonte: Frischtak e Gimenes (2007) e Banco Mundial

5. Os investimentos do setor público em transportes sofreram queda
importante ao longo do tempo, ainda que apresentem alguma
recuperação recente, principalmente após o PAC.
INFRA-ESTRUTURA
0
0,2
0,4
0,6
0,8
1
1,2
1,4
1,6
1,8
75 77 79 81 83 85 87 89 91 93 95 97 99 1 3 5 7
Fonte: Ministério dos Transportes (2008)
Investimentos do Ministério dos Transportes (% do PIB)

6. O setor produtivo sofre os efeitos da deterioração da infra-estrutura
INFRA-ESTRUTURA
Obstáculos ao crescimento das exportações brasileiras (CNI, agosto/2008)
14,9
17,6
17,9
19,4
23,3
28,8
34,7
38,7
41,5
82,2
Custo de manuseio / embalagem / armazenagem
fora da área portuária
Burocracia tributária
Acesso ao financiamento das exportações
Greve de trabalhadores
Custo do transporte interno
Custos tributários e dificuldade no ressarcimento
de créditos tributários
Custo do frete internacional
Burocracia alfandegária / aduaneira
Custos portuários e aeroportuários
Taxa de câmbio
Pesquisa da CNI de 2008: os custos de transporte e portos estão entre os
principais problemas para os exportadores.

7. 7
O PAC representa um avanço notável em relação ao passado
recente. Ordena, coordena, mede o avanço e eleva a transparência
dos investimentos na área da infra-estrutura;
No entanto o PAC é penalizado:
• pelas deficiências da máquina pública: a área de transporte não é
moderna, faltando-lhe melhor planejamento, controle e acompanhamento;
• pela insuficiência de qualificação dos quadros da área de transporte,
inclusive para equilibrar o “confronto de competências” com órgãos como
o TCU e MPU;
• pela dificuldade da área portuária, de encaminhar soluções aos problemas
acumulados, apesar do bom discurso da SEP;
• pelo menor envolvimento do investimento privado nos projetos do setor.
INFRA-ESTRUTURA
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO

8. 8
Planejamento sistemático e gestão: ausente e desatualizada;
Rede viária terrestre: elevada deterioração e ritmo de
recuperação insuficiente;
Sistema portuário: defasado em relação aos padrões
internacionais de eficiência;
Sistema hidroviário: sub-utilizado;
Malha ferroviária: insuficiente e necessitando de eliminação de
gargalos;
Marcos regulatórios: defasados e inadequados às exigências
dos padrões internacionais da área dos transportes.
Na área dos Transportes
INFRA-ESTRUTURA
PRINCIPAIS PROBLEMAS IDENTIFICADOS

9. 9
Custo da energia para o consumidor industrial: elevado
substancialmente acima do crescimento dos custos industriais;
Encargos setoriais e impostos: oneram extraordinariamente a tarifa,
representando quase a metade do seu valor;
Pressões da política ambiental: limitam a utilização do patrimônio
nacional disponível para produção de energia renovável, limpa e de
menor custo (hidrelétrica);
• Como conseqüência contraditória, maior utilização da geração
termelétrica (de maior custo e ambientalmente menos recomendável),
para proteger o suprimento de energia;
Gás natural: ausência de marco legal que organize o mercado e
favoreça a atração de investimentos. O PL aprovado na Câmara dos
Deputados pode ser desfigurado no Senado.
Na área de Energia
INFRA-ESTRUTURA
PRINCIPAIS PROBLEMAS IDENTIFICADOS

10. 10
71,03
82,18
95,77
111,86
137,11
184,97
207,68
224,88
0,00
50,00
100,00
150,00
200,00
250,00
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
TarifaMédia(R$/MWh)
0%
50%
100%
150%
200%
250%
ReajusteAcumulado
Industrial (R$/MWh) IGPM IPCA Industrial (Aumento Acumlado)
Fonte: Abrace, Aneel e Bacen Obs.: tarifa sem ICMS, com PIS, COFINS e encargos
A tarifa cobrada do consumidor industrial apresentou crescimento de
217%, superior ao IGPM (91%) e ao IPCA (96%) no período 2000-2007.
INFRA-ESTRUTURA

11. 11
São condições básicas para o crescimento dos
investimentos privados:
Essenciais
• Ambiente institucional adequado – segurança do investidor;
• Marcos regulatórios eficazes e estáveis;
Desejáveis
• Aumento da eficiência da máquina pública;
• Qualidade no planejamento e acompanhamento das obras.
Condicionantes da expansão do investimento privado na infra-estrutura
INFRA-ESTRUTURA

12. 12
Obrigado!
JosJoséé de F.de F. MascarenhasMascarenhas
ViceVice--PresidentePresidente dada CNI eCNI e PresidentePresidente dodo ConselhoConselho de Infrade Infra--EstruturaEstrutura dada CNICNI
Equipe CNI: infra@cni.org.br