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1. REQUERIMENTO DE REGISTRO
REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS (RCPJ-RJ)
http://www.rcpj-rj.com.br/rcpj.web/#
Nº DA MATRÍCULA NO RCPJ:  (número com até 6 dígitos encontrado na etiqueta de registro)
NOME.DA.SOCIEDADE / ASSOCIAÇÃO: _______________________________________________________________
_____________________________________________________ CNPJ/MF: ___________________________________
ENDEREÇO:________________________________________________________________________________________
REQUERENTE : _____________________________________________________ TEL.: _________________________
APRESENTANTE:____________________________________________________ TEL.: _________________________
APRESENTANTE:  Advogado  Contador  Outros: ________________ E-MAIL: _____________________________
PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO DOCUMENTOS EM LIVRO PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO
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Páginas ______ à ______
Páginas ______ à ______
Páginas ______ à ______
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Páginas ______ à ______
Páginas ______ à ______
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Páginas ______ à ______
Páginas ______ à ______
Páginas ______ à ______
(Deixar espaço para registro ao final da ata, e espaçamento de 1 centímetro nas margens esquerda e direita)
DOCUMENTOS FORA DE LIVRO
P R E E N C H I ME N T O O B R I G AT Ó R I O P R E E N C H I M E N T O O B R I G A T Ó R I O Rio de Janeiro, ____ de _________________ de 20___
__________________________________________
ASSINATURA DO REQUERENTE
 PRESIDENTE / SÓCIO / ADMINISTRADOR / PROCURADOR 
CONTADOR, no caso de Livro Contábil.
Caso seja PROCURADOR, deve ser anexada a cópia autenticada da procuração.
RECONHECER FIRMA
DISPENSA-SE O RECONHECIMENTO SE JÁ HOUVER NO DOCUMENTO A REGISTRAR
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Obs1: Conf. Lei 6.015/73, art.120, VI. e Lei 10.406/2002 Obs2: Havendo mais informações, continue no verso. O requerente deve datar e assinar ao final.
PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO REGISTRO DE LIVRO ( Diário, Razão, etc ) PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO
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PROVIMENTO CGJ 12/2009 (artigo 852, §2º)
A parte interessada terá 30 dias, a partir da exigência, para cumpri-la ou desistir do pedido, sob pena de cancelamento da prenotação.
O documento registrado ou em exigência, não retirado em 180 dias poderá ser eliminado pelo registrador.
Documentos refeitos
devem permanecer
com a mesma
data dos documentos
que entraram em
exigência.
1) Tamanho mínimo para impressão – 11 pt / Impressão legível e em tonalidade escura / Não usar fundo de cor sob textos.
2) Contrato / Alteração (Ltda, Pura): apresentar em 2 (duas) vias / Associações e Fundações: documentos em 1 (uma) via
3) Apresentar Declaração de Desimpedimento dos(s) administrador(es), nos atos constitutivos, alterações de administradores e eleições.
4)Contrato/Alteração(Ltda,Pura), reconhecer firma dos sócios em todas as vias. Ata/Estatutos(assoc), reconhecer firma no requerimento.
5) Autorização para registro de vias adicionais originais será dada ou não pelo examinador, por ocasião do exame da documentação.
Alteração Contratual: Certidão Negativa do INSS OPÇÃO 5: transferência de forma, redução do capital e transferência de controle majoritário. Exceto ME/EPP.
Dissolução/Distrato: Apresentar as certidões: INSS Opção 3, Tributos Federais, FGTS, Dívida Ativa da União exceto ME/EPP.
No caso de Fundação, o Estatuto deve ser feito por escritura pública com aprovação do Ministério Público.
Livro: xerox legível do termo de encerramento. Apenas quem assinou o livro está dispensado do reconhecimento no requerimento.
PARA OBTER MAIS INFORMAÇÕES, CONSULTE O SITE WWW.RCPJ-RJ.COM.BR
PREENCHIMENTO DO CARTÓRIO PREENCHIMENTO DO CARTÓRIO Examinador responsável:
Rubrica: _________ Em:_____/_____/_____
C – Contrato E – Estatuto
A – Ata D – Doc
1. ME 2. EPP 3. Soc des
ALT – Alteração
0. Diretoria
1. Endereço
2. Sócio
3. Consolidação
4. Nome
5. Distrato
6. Objetivo
7. Aum/Red de Capital
8. Transf. de Registro
9. Administração
Q ATO DATA DOC. PAG OBSERVAÇÕES
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