O governo Collor prometeu atender os anseios do povo após o regime militar, mas seu plano econômico fracassou e ele enfrentou um escândalo de corrupção. Itamar Franco completou o mandato de Collor e estabilizou a economia com o Plano Real. FHC deu continuidade às reformas econômicas e privatizações durante seus dois mandatos, controlando a inflação mas aumentando a desigualdade social.
Governo Fernando Henrique Cardoso: reformas neoliberais
1. Governo Collor
Prometendo atender os anseios de um povo recém saído do Regime Militar (1964 –
1985), Fernando Collor de Mello tomou posse da cadeira de Presidente da República
em 1990. Sendo um político de articulação restrita, Collor montou um ministério
recheado de figuras desconhecidas ou sem nenhum respaldo para encabeçar os desafios
a serem resolvidos pelo novo governo.
Logo depois de sua posse, Collor criou um plano de recuperação da economia
arquitetado pela ministra Zélia Cardoso de Mello. O Plano Collor previa uma série de
medidas que injetariam recursos na economia com a alta de impostos, a abertura dos
mercados nacionais e a criação de uma nova moeda (Cruzeiro). Entre outras medidas, o
Plano Collor também exigiu o confisco das poupanças, com valores superiores a 50 mil
cruzeiros, durante um prazo de dezoito meses.
A recepção negativa do Plano Collor pelos setores médios e pequenos investidores seria
apenas o prenúncio de uma série de polêmicas que afundariam o governo. Além de não
alcançar as metas previstas no plano econômico, Collor ainda se envolveria em um
enorme escândalo de corrupção. Conhecido como Esquema PC, as práticas corruptas do
governo Collor foram denunciadas pelo próprio irmão do presidente, Pedro Collor, e
publicadas nos mesmos órgãos da imprensa que tinham dado apoio à sua candidatura.
Com uma crise econômica somada a uma crise política, Collor foi alvo de uma CPI
(Comissão Parlamentar de Inquérito) que conseguiu provar as irregularidades a ele
atribuídas. Sem nenhuma base de apoio, Collor ainda foi pressionado por uma imensa
campanha estudantil que exigia o fim de seu mandato. Com seus rostos pintados de
verde, amarelo e preto estudantes de diferentes cidades do país se mobilizaram no
movimento conhecido como “Caras Pintadas”.
2. Governo de Itamar Franco
A administração do presidente Itamar Franco iniciou-se, como várias outras antes na
história do Brasil, de modo inesperado. Mais uma vez um vice-presidente era alçado ao
posto máximo da nação, tendo por meta completar o mandato do titular, Fernando
Collor de Mello, presidente eleito para o período, mas que renunciara para impedir a
cassação de seus direitos políticos. Assim, de 1992 a 1994 cabe ao vice de Collor lidar
com os graves problemas nacionais que este prometera resolver, em especial o da
hiperinflação e a da estagnação do PIB, estacionado nos mesmos patamares do início da
década de 80.
O governo de Itamar Franco irá se notabilizar por dois importantes acontecimentos,
um na área política, e outro na área econômica. Em relação à área política, coube a
Itamar cumprir o dispositivo constitucional que previa a realização de um duplo
plebiscito, tratando primeiramente do regime a ser instituído no Brasil, ou seja, a
manutenção do regime republicano ou a restauração da monarquia em território
nacional; o segundo ponto do plebiscito versava sobre a forma com que este governo
deveria se organizar, se sob forma presidencialista ou parlamentarista. Tal consulta
ocorreu em abril de 1993, confirmando o sistema que vinha sendo adotado, e que ainda
o é, de república presidencialista.
Destaca-se ainda na área política a realização da chamada “CPI do orçamento”, que
como indica o nome, procurou investigar denúncias de corrupção relacionadas a
irregularidades no orçamento da União. As investigações revelaram o esquema dos
chamados “anões do orçamento”, assim chamados devido às baixas estaturas dos
envolvidos no esquema de corrupção, todos parlamentares, ministros e ex-ministros,
além de governadores estaduais.
Mas, o fato pelo qual talvez seja mais lembrado o período de Itamar Franco no poder é o
de elaboração do Plano Real, tendo o auxílio do então senador Fernando Henrique
Cardoso, recém empossado como ministro da Fazenda (Economia), que arregimentou
uma equipe econômica disposta a enfrentar o problema da hiperinflação, que há mais de
uma década assombrava as contas brasileiras, corroendo os ganhos da população. Itamar
havia nomeado até então três ministros, sendo que em nenhum momento os
3. antecessores de Fernando Henrique obtiveram sucesso. O mérito do chamado Plano
Real, essencialmente, foi o de sanear as contas públicas, cortando os gastos supérfluos
do Estado, criando ainda um fundo para onde o dinheiro “desperdiçado” pela
administração deveria ser colocado. Para enxugar a máquina estatal, realizou-se a
privatização de várias empresas governamentais, operação até hoje polêmica, pela ideia
de que o patrimônio público foi desfeito por um preço irrisório. Procurou-se ainda
diminuir o consumo da população, aumentando a taxa de juros, recurso de que ainda
hoje os sucessores da pasta da Economia se utilizam quando há um risco de
aquecimento do consumo, um dos principais focos de inflação.
Tudo isso porém não seria possível se não fosse a habilidade do presidente e de seu
ministro em conseguir a união das mais diversas facções políticas em torno deste plano.
É exatamente aí que mora o sucesso do Plano Real e sua consequente estabilidade, pois,
os presidentes anteriores, temendo melindrar as forças políticas, econômicas e sociais
do país, não se importaram em unir todos estes importantes grupos no objetivo comum
de conter a alta de preços. Foi preciso o trauma da hiperinflação, que durou anos, para
conscientizar todos os detentores de algum poder no país, que era necessário uma
mudança no comportamento “gastão” da administração pública. Itamar uniu todos os
grupos em torno das mudanças a serem feitas, além de procurar explicar à população o
que seria feito e conclamar a união de todos na aceitação das mudanças, algo simples,
mas que ainda não havia sido feito.
Além dos grandes acontecimentos no âmbito econômico, Itamar ficou conhecido pelo
estilo um tanto “folclórico”, com seu inimitável topete, sua constante rabugice, ou ainda
nos episódios com a modelo Miriam Ramos, que apareceu ao lado deste, fotografada
sem calcinha, além da solicitação (atendida) do presidente para que se voltasse a
produzir o Fusca, veículo símbolo da indústria automobilística nacional, fora de linha
desde 1986.
4. Governo Fernando Henrique Cardoso
O governo presidencial de dois mandatos, 1º mandato (1994-1997) e 2º mandato (1998-
2002), de Fernando Henrique Cardoso foi marcado pela efetiva implantação da política
Neoliberal no Brasil.
Fernando Henrique Cardoso nasceu no estado do Rio de Janeiro no dia 18 de junho de
1931, com menos de dez (10) anos mudou-se para São Paulo, lá concluiu o curso de
Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP), realizou os estudos de pós-
graduação na Universidade de Paris. Na década de 1960, após o Golpe Militar no Brasil,
foi exilado no Chile e posteriormente na França, onde realizou seus estudos de pós-
graduação, retornou para o Brasil como professor da USP no ano de 1968, com o
decreto do Ato Institucional (AI-5) foi aposentado de suas atribuições docentes.
Após a aposentadoria foi convidado a lecionar em algumas universidades estrangeiras e
fundou, juntamente com outros intelectuais brasileiros, o Centro Brasileiro de Análise e
Planejamento (CEBRAP). Esse Centro tinha como principal objetivo a análise da
realidade socioeconômica da sociedade brasileira.
Sua vida política teve início no ano de 1978, quando foi eleito suplente do Senador
paulista Franco Montoro, no ano de 1983 assumiu o senado quando Franco Montoro foi
eleito governador do estado de São Paulo. Perdeu as eleições para a prefeitura de São
Paulo para Jânio Quadros no ano de 1985, mas em 1986 foi eleito senador por São
Paulo.
Fernando Henrique Cardoso foi um dos fundadores do Partido Social Democrático
Brasileiro (PSDB). No primeiro ano do mandato do presidente Itamar Franco, Fernando
Henrique assumiu o Ministério das Relações Exteriores, em 1992, e no ano seguinte foi
atribuída a ele a função de Ministro da Fazenda. Nesta pasta realizou uma reforma
monetária na economia brasileira que vivia sucumbida pela inflação, o chamado Plano
Real.
Em 1993 deixou o Ministério da Fazenda e lançou sua candidatura à presidência da
República pelo PSDB, seu principal adversário foi Luiz Inácio Lula da Silva, que
concorria à presidência pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Lula era o favorito à
5. presidência. Fernando Henrique Cardoso ganhou as eleições e assumiu a pasta
presidencial no ano de 1994. Seu principal objetivo durante o primeiro mandato foi o
combate à inflação.
No primeiro mandato, mas precisamente no de 1997, FHC (como ficou conhecido) deu
continuidade ao processo de reformas estruturais com a finalidade de evitar a volta da
inflação, procurando deixar a economia estável. Durante este mandado o presidente
pautou pela privatização de várias estatais brasileiras, como a Companhia Vale do Rio
Doce (empresa do setor de mineração e siderurgia), a Telebrás (empresa de
telecomunicações) e o Banespa (banco pertencente ao governo do estado de São Paulo).
A compra das empresas estatais ocorreu, sobretudo, por grupos estrangeiros, que faziam
aquisição das ações ou compravam grande parte dessas, assim, tornavam-se sócios
majoritários.
Ainda no ano de 1997, FHC conseguiu enviar e aprovar no Congresso Nacional a
emenda da reeleição, tornando-se candidato outra vez à presidência da república e ainda
tendo Lula como seu principal adversário. O Plano Real e o controle da inflação
continuou sendo sua principal propaganda política, o que favoreceu a FHC mais uma
vitória nas urnas, conseguindo a reeleição.
No ano de 1999, FHC assumiu o segundo mandato como presidente do Brasil, neste
mandato não houve grandes investimentos nas reformas estruturais (privatizações).
Ocorreram, sim, algumas reformas no setor da Educação, sendo aprovadas no ano de
1996 as Leis de Diretrizes e Bases para a Educação (LDB), e posteriormente foram
criados os Parâmetros Curriculares para o Ensino Básico.
Ao final do seu segundo mandato (2002), somando oito (8) anos no poder, FHC
conseguiu controlar a inflação brasileira, entretanto, durante o seu governo a
distribuição de renda no Brasil continuou desigual, a renda dos 20% da população rica
continuou cerca de 30 vezes maior que a dos 20% da população mais pobre. O Brasil
ficou em excessiva dependência do Fundo Monetário Internacional (FMI). O governo
FHC foi responsável pela efetiva inserção do Brasil na política Neoliberal.
FHC deixou a presidência no dia 1 de janeiro de 2003, e quem a assumiu foi Luiz Inácio
Lula da Silva.