Trilhas da Regularização Fundiária para Comunidades - Estado do Amazonas
Amazônia o desenvolvimento sustentavel
1.
2. A Amazônia, como floresta tropical, apresenta-se como um
ecossistema extremamente complexo e delicado. Todos os
elementos (clima, solo, fauna e flora) estão tão estreitamente
relacionados que não se pode considerar nenhum deles como
principal. Durante muito tempo, atribuiu-se à Amazônia o papel
de “pulmão do mundo”. Hoje, sabe-se que a quantidade de
oxigênio que a floresta produz durante o dia, pelo processo da
fotossíntese, é consumida à noite. Mas, devido às alterações
climáticas que causa no planeta, a Floresta Amazônica vem
sendo chamada como o condicionador de ar do mundo”. A
importância da Amazônia para a humanidade não reside apenas
no papel que desempenha para o equilíbrio ecológico mundial. A
região é o berço de inúmeros povos indígenas e constitui-se
numa riquíssima fonte de matéria-prima (alimentares, florestais,
medicinais, energéticas e minerais).
3.
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5. As principais fontes de desmatamento na Amazônia são
assentamentos humanos e desenvolvimento da terra. Entre
1991 e 2000, a área total de floresta amazônica desmatada para
a pecuária e estradas aumentou de 415.000 para 587.000 km² -
uma área mais de seis vezes maior do que Portugal, 64%
maior do que a Alemanha, 55% maior do que o Japão, 21%
maior do que ou igual a Sichuan e 84% da área do Texas. A
maior parte dessa floresta perdida foi substituída por
pastagem para o gado. Em fevereiro de 2008, o governo
brasileiro anunciou que a velocidade de destruição da floresta
amazônica havia diminuído notavelmente durante a época do
ano que normalmente diminui. Mas, apenas nos últimos
cinco meses de 2007, mais de 3.200 km², uma área equivalente
ao estado de Rhode Island (EUA) havia sido desmatada.
6. O SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação
da Natureza) contém várias unidades de conservação nos
estados ocupados pela Amazônia. Entre as de proteção
integral existem dez Parques Nacionais (além do Jaú) e oito
reservas biológicas, entre outros.
Entre as unidades de uso sustentável, estão as reservas
extrativistas. Os programas de uso sustentável são em
grande número, desenvolvidos por ONGs em parceria com
o poder público e com as próprias populações tradicionais,
acostumadas ao uso sustentado dos recursos naturais.
Surgem iniciativas como a Escola da Floresta, no Acre, para
formar técnicos em floresta e agrofloresta.
7. O Plano Amazônia Sustentável (PAS) propõe um conjunto
de diretrizes para orientar o desenvolvimento sustentável
da Amazônia com valorização da diversidade sociocultural
e ecológica e redução das desigualdades regionais. Lançado
em maio de 2008, pelo presidente Lula, o plano foi
elaborado sob a coordenação da Casa Civil da Presidência
da República e dos ministérios do Meio Ambiente e da
Integração Nacional. Sua elaboração envolveu a
participação dos governos dos nove estados da região
amazônica e expressivos segmentos da sociedade civil por
meio das consultas públicas que mobilizaram seis mil
pessoas na região. Atualmente coordenado pela Secrtaria
de Assuntos Estratégicos da Presidência da Repúlica, o PAS
apresenta como principais diretrizes:
8. Valorizar a diversidade sociocultural e ambiental da Amazônia;
Ampliar a presença do Estado na Amazônia para garantir maior
governabilidade sobre processos de ocupação territorial e de usos
dos recursos naturais e maior capacidade de orientação dos
processos de transformação socioprodutiva;
Promover a cooperação e gestão compartilhada de políticas
públicas entre as três esferas de governo - federal, estadual e
municipal;
Ampliar a Infra-estrutura regional - energia, armazenamento,
transformação, transportes e comunicações, e de prestação de
serviços essenciais à qualidade de vida de seus habitantes -
saneamento básico, destinação de resíduos sólidos, saúde,
educação e segurança pública;
etc...