O documento descreve a história e estrutura da União Europeia (UE), incluindo seus objetivos de promover o livre comércio entre países membros e assegurar a segurança e democracia. A UE é composta por 27 países e possui instituições como o Parlamento Europeu, Comissão Europeia e Conselho da UE. O Euro é a moeda oficial de 17 países membros.
2. Introdução
A União Europeia (UE) é o mais
importante bloco econômico da
atualidade, envolvendo países
historicamente influentes e
grandes potências mundiais.
Na verdade, trata-se mais do
que um bloco econômico. É uma
união supranacional econômica
e política, cujos principais
objetivos são promover o livre
3. A União Europeia tem como centros
políticos: Bruxelas
(Bélgica),Estrasburgo (França) e
Luxemburgo (Luxemburgo) e lá se
encontra instituições como
Parlamento Europeu, Comissão
Europeia, o Conselho da União
Europeia, o Conselho Europeu, etc. A
UE tem uma população de meio bilhão
de pessoas numa área de
aproximadamente 4,5 mi km². Isso a
torna uma das regiões mais
densamente povoadas do mundo, com
4. Países Membros
A União Européia é uma parceria econômica
e política entre 27 países de todas as
partes do continente europeu. Os principais
objetivos são promover o livre comércio e a
livre circulação de pessoas entre os seus
países-membros, além de assegurar a
manutenção da segurança e da democracia.
Eis os países membros da UE:
Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemb
urgo, Países
Baixos, Dinamarca, Irlanda, Reino
Unido, Grécia, Espanha, Portugal, Aústria,
6. História
Após a 2ª Grande Guerra Mundial (
1939-1945 ), a Europa deixa de ser o
principal pólo econômico do mundo. Os
Estados Unidos consolidam-se como a
grande potência capitalista, que
financia a reconstrução européia por
meio do Plano Marshall. Diante desse
quadro, os países europeus resolvem
unir-se em organizações econômicas
para ampliar os seus mercados
consumidores e competir com os Estados
Unidos e a União Soviética. Assim, em
7. Tratado de Roma
Em 1957, os membros fundadores da
Comunidade
(Bélgica, França, Itália, Luxemburgo
, Países Baixos e Alemanha Ocidental
) assinaram o Tratado de Roma, que
prorrogou o período de cooperação
no âmbito da Comunidade Europeia do
Carvão e do Aço e criou a Comunidade
Econômica Europeia (CEE), que
institui a união
aduaneira, a Euratom, para a
8. PAC(Política Agrícola Comum)
A política agrícola comum (PAC), que
é a primeira e única política
comunitária realmente comum. O apoio
aos preços para os agricultores é o
princípio básico em que assenta. Os
produtos agrícolas são vendidos
livremente em toda a Comunidade, a
preços comuns. São cobrados direitos
sobre os produtos agrícolas baratos
importados pela CEE e as exportações
são subsidiadas, quando os
9. Tratado de Maastrich
Assinado em dezembro de 1991, em
Maastrich – Holanda este Tratado
é dividido em dois outros – o da
União Política e o da União
Monetária e Econômica -, que
juntos formam o Tratado da União
Européia, mais conhecido como
Tratado de Maastrich. Entra em
vigor em novembro de 1993, e prevê
um mercado interno único e um
10. O acordo lança ainda as bases de
uma política externa e de defesa
europeias. Na questão
social, ficam definidos quatro
direitos básicos aos cidadãos da
U.E: livre-circulação, assistência
previdenciária, igualdade entre
homens e mulheres, e melhores
condições de trabalho. Além
disso, serão unificadas as leis
trabalhistas, criminais, de
imigração e as políticas externas
11. Tratado de Lisboa
O Tratado de Lisboa (assinado em a 12
de Dezembro de 2007 )
faculta personalidade jurídica à União
Europeia. Importantes mudanças
incluíram o aumento de decisões
por votação por maioria
qualificada no Conselho da União
Europeia, o aumento do Parlamento
Europeu, no processo legislativo através
da extensão da codecisão com o Conselho
da União Europeia, a eliminação dos Três
Pilares e a criação de um Presidente do
13. Instituições da UE
Ao todo, são sete instituições:
Parlamento Europeu - é a assembleia
parlamentar, eleita por sufrágio
universal direto pelos cidadãos da
União Europeia.
Conselho da União Europeia -
anteriormente denominado Conselho de
Ministros, é o principal órgão
legislativo e de tomada de decisão na
UE. Representa os Governos dos
Estados-membros.
Comissão Europeia - instituição
14. Conselho Europeu - é composto pelos Chefes
de Estado ou de Governo dos países-membros
da União, juntamente com o Presidente da
Comissão Europeia.
Tribunal de Justiça da União Europeia -
garante a conformidade com a legislação
da União, uma vez que os Estados-membros
estão sujeitos judicialmente a este.
Tribunal de Contas Europeu - controla a
legalidade e a regularidade da gestão do
orçamento da UE.
Banco Central Europeu - é responsável
pela moeda única da Zona do Euro e a sua
principal missão é preservar o poder de
compra do euro, assegurando assim a
15. Euro €
O euro (€) é a moeda oficial de
17 dos 27 países da União Europeia.
O euro existe na forma de notas e
moedas desde 1 de Janeiro de 2002,
e como moeda escritural desde
1 de Janeiro de 1999. O código
do euro, de acordo com a norma
ISO 4217, é "EUR".
16. A criação de uma moeda única
europeia se tornou um objetivo oficial
da Comunidade Econômica Europeia em
1969. No entanto, foi somente com o
advento do Tratado de Maastrich, em
1993, que os Estados-membros foram
legalmente obrigados a iniciar a união
monetária, o mais tardar 1 de janeiro
de 1999. Nesta data, o euro foi
devidamente lançado por onze dos
então 15 Estados-membros da UE.
Manteve-se uma moeda contábil até 1
de janeiro de 2002, quando as notas e
17. A Zona do Euro (constituída pelos
Estados-membros da UE que adotaram
o euro) desde então cresceu para 17
países, sendo a Estônia o país mais
recente que aderiu à moeda em 1 de
janeiro de 2011. Todos os outros
Estados-membros da UE, com exceção
da Dinamarca e do Reino Unido, são
legalmente obrigados a aderir ao
euro, quando os critérios de
convergência são atendidos, no
entanto apenas alguns países
estabeleceram datas para a adesão.
18. Banco Central Europeu
O BCE é o banco central para a
zona do euro, e, assim, controla
a política monetária na área com
uma agenda para manter a
estabilidade de preços. Está no
centro do Sistema Europeu de
Bancos Centrais, que compreende
todos os bancos centrais nacionais
da UE e é controlado pelo seu
Conselho Geral, composto pelo
19. Outros pontos:
Infraestrutura: A UE continua melhorando
sua infraestrutura transfronteiriça de seus
membros, e hoje conta com 75.200 km
de estradas; 78.000 quilômetros de ferrovias;
330 aeroportos; 270 portos marítimos e 210
portos internos;
Educação e Ciência: Educação e ciência são
áreas onde o papel da UE é limitado a apoiar os
governos nacionais. Na educação, a política foi
desenvolvida principalmente na década de 1980
em programas de apoio ao intercâmbio e
mobilidade. O desenvolvimento científico é
facilitado através de programas científicos
da UE, o primeiro dos quais iniciado em 1984. Os
objetivos da política da UE nesta área são de