O documento apresenta as diretrizes para um novo governo municipal, com ênfase em educação, saúde, patrimônio cultural e turismo. Entre as propostas estão priorizar a educação pública, melhorar os serviços de saúde, preservar o patrimônio histórico da cidade e incentivar o turismo cultural.

1. Candidato Dimas Dutra
Vice Guido Coutinho
Diretrizes para a “Construção de um novo tempo”
“Governo para todos”
Acesso e participação socialmente justos ao trabalho,
à educação, à saúde, à moradia, à alimentação, através de
políticas e iniciativas de gestão elaboradas com base em
valores universais como a ética, democracia, liberdade,
responsabilidade social e ambiental, vida digna e cidadania na
cidade de todos e para todos, em tempos de mudança.
Para isto, assumimos os seguintes compromissos:
I - Diretrizes gerais:
1. Adotar um projeto político, econômico, social e cultural que permita mudanças
reais e concreta na vida dos cidadãos, da sua sociedade e das suas cidades;
2. Adotar o planejamento como princípio básico de gestão, visando a eficácia
gerencial, adequada seleção de objetivos, justa aplicação de recursos públicos e
controle e avaliação de desempenho e de resultados;
3. Rigorosa conduta ética, com transparência, impessoalidade e objetividade nas
ações de governo e na gestão do patrimônio público;
4. Prioridade para a justiça social, especialmente com as iniciativas que criem
emprego e renda e melhorem a qualidade de vida de todos os ouropretanos;
5. Reforma e modernização da Prefeitura, informatização de processos e
sistemas, capacitação e valorização dos funcionários;
6. Implantação de um Conselho Político, integrado por vereadores, presidentes de
partidos políticos e representantes da sociedade, visando a democratização da
gestão pública;
7. Consolidar Ouro Preto como cidade-referência, com excelência modelar nas
áreas de Educação, Saúde e Turismo Cultural e de Eventos e Negócios;
8. Descentralizar a gestão, criando subprefeituras em Santa Rita, Cachoeira do
Campo e Antônio Pereira, em regime de delegação compartilhada;
9. Valorização dos princípios da cidadania, com permanente diálogo entre o setor
público e os cidadãos, acompanhando e fiscalizando as ações de interesse
coletivo, ouvindo os conselhos municipais existentes;
10. Manter relações respeitosas, produtivas e de cooperação com a Câmara
Municipal;
II - Prioridade para a Educação
1. Conceder prioridade absoluta à Educação, elevando sua qualidade, valorização
do professor, ampliação da rede física, assistência pedagógica ao aluno,

2. conforme Programa de Trabalho a ser elaborado a curto prazo, com
participação de todos os segmentos e apoio das instituições federais e
estaduais, conferindo a Ouro Preto a condição de excelência modelar no setor;
2. Implantação de creches e de escolas de tempo integral, com pedagogia especial
de integração entre o ensino e a preparação para a vida cidadã;
3. Desenvolver a identidade cultural dos alunos, enfatizando o ensino de História
e Patrimônio Artístico e Cultural de Ouro Preto e o significado do título de
Patrimônio Cultural da Humanidade;
III - Serviços de saúde para todos
1. Transformar a saúde pública de Ouro Preto em exemplo de excelência, no
atendimento, na qualidade dos serviços, na capacitação funcional e física dos
edifícios, na capacitação de funcionários; no atendimento móvel, com ênfase
na prevenção;
2. Celebrar convênios de cooperação com a UFOP e suas unidades, Faculdade de
Medicina e de Farmácia, para a geração e operação de programas específicos;
3. Informatizar toda a rede em Prontuário Eletrônico;
4. Realizar melhorias na rede física, construindo novas unidades em Cachoeira
do Campo, Caminho da Fábrica e Morro de Santana;
5. Desenvolver tratamento dentário preventivo para crianças e adolescentes,
estendendo a rede de atendimento a todo o município;
6. Implantar acolhimento na Atenção Primária durante todo o horário de
funcionamento das unidades e implantar também a Classificação de Risco na
UPA-sede;
7. Implantar quadros de horário de trabalho, conferindo melhor atenção no
atendimento;
8. Implantar a Residência em Medicina de Família em parceria com a UFOP;
9. Implantar UTI Neonatal e Casa da Gestante de Alto Risco;
10. Construir o Almoxarifado Geral da Saúde e o Almoxarifado de Medicamentos;
11. Implantar o Programa de Internação Domiciliar, com incentivos do Ministério
da Saúde;
12. Implantar a Rede de Saúde Mental em parceria com a Superintendência
Regional de Saúde;
13. Reduzir o tempo entre a coleta e a entrega de exames laboratoriais:
14. Ampliar horário de funcionamento da UPA de Cachoeira do Campo para até
22h;
15. Ampliar a cobertura de saúde bucal no PSF e aumentar a oferta de próteses;
IV - Gestão urbana e obras públicas
1. Adotar o Orçamento Participativo como política pública de gestão, destinando-
lhe percentuais crescentes da Lei Orçamentária Anual e garantindo equipe
técnica própria para o programa;
2. Atualizar o Plano Diretor de Ouro Preto através de um programa amplo de
discussão e análise da cidade, suas questões atuais e tendências, tendo em vista
a mobilidade urbana, o saneamento básico, as opções de expansão
habitacional, a preservação do patrimônio edificado de valor histórico, artístico

3. e arquitetônico, com participação do Ministério da Cultura, Ministério das
Cidades, UNESCO, IPHAN e outras instituições;
16. Elaborar carteira de projetos de interesse da cidade, com estudos de
viabilidade, destinada à captação de recursos no Brasil e no exterior;
17. Implantar o Instituto de Geotecnia de Ouro Preto, em convênio com a UFOP e
outras instituições afins, destinado a estudar as áreas de risco e indicar as
intervenções necessárias, entre outras providências correlatas;
18. Implantar o Serviço Municipal de Engenharia e Arquitetura Públicas, em
convênio com a UFOP e a Fundação Gorceix;
19. Investir na captação, tratamento e distribuição de água para Ouro Preto e
distritos, garantindo o abastecimento e qualidade;
20. Elaborar e implantar plano diretor para a mobilidade urbana de Ouro Preto,
com implantação de áreas de estacionamento subterrâneas e aproveitamento de
terrenos em desnível;
21. Elaborar plano emergencial para os Distritos de Antônio Pereira e Miguel
Burnier, indicando providências para enfrentamento da crise social e redução
da pobreza;
22. Manter equipe permanente para obras de recuperação de ruas e passeios;
23. Aperfeiçoar a coleta de lixo e estudar a implantação de usina de
aproveitamento de resíduos;
24. Elaborar programa de obras para cada distrito, ouvindo moradores;
25. Asfaltar/calçar as vias principais de acesso e centrais de todos os distritos;
26. Empregar pessoas dos distritos e localidades nas tarefas de limpeza pública;
27. Ampliar o programa de regularização fundiário, nas cidades e nas zonas rurais;
28. Atenção especial à urbanização e ocupação nos Bairros Liberdade, Taquaral,
Alto da Cruz, Santa Cruz, São Cristovão e São Francisco, Padre Faria e
Piedade;
V - Patrimônio, Cultura e Turismo
1. Garantir a proteção e a preservação do patrimônio histórico, artístico,
arquitetônico e urbanístico de Ouro Preto e distritos;
2. Elaborar o Plano de Organização e Promoção Turística de Ouro Preto, em ação
integrada com a cadeia econômica local do turismo e demais entidades publicas
e privadas do setor, como o Ministério do Turismo, Secretaria de Estado de
Turismo, SEBRAE, SENAC, SESC e outros;
3. Propor ações conjuntas com a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária
de Ouro Preto, visando a qualificação, modernização e ampliação dos
segmentos representados;
4. Organizar Comissão Municipal para a Copa do Mundo de 2014, destinada a
elaborar e coordenar programas especiais de recepção e atração de visitantes e
imprensa para a cidade;
5. Apoiar o artesanato de Ouro Preto, no desenvolvimento da sua qualidade e
diversidade e na sua comercialização;
6. Implantar o Parque Arqueológico do Morro da Queimada e o Parque Natural do
Morro de São Sebastião, entre outras iniciativas, nos distritos, relativas aos
programas de Educação Ambiental do município;

4. 7. Lançar o Prêmio Gentileza Urbana destinado a incentivar atos e iniciativas
exemplares de cidadania nas áreas de preservação, proteção e conservação do
patrimônio histórico e artístico e de hospitalidade para com turistas e visitantes;
VI - Estímulo à agropecuária
1. Incentivo à agricultura familiar:
2. Apoio à comercialização de produtos rurais do município, às feiras populares e
entrepostos;
3. Recuperação e manutenção de estradas rurais;
VII - Cooperação com a UFOP e IFET
1. Propor a criação de comissão paritária permanente entre a Prefeitura, a
UFOP e o IFET destinada a estudar e propor ações conjuntas nas áreas de
Geotecnia, Plano Diretor e Urbanismo, expansão urbana, mobilidade urbana,
saúde pública, nutrição, educação, habitação universitária e esportes;
VIII - Relações com o servidor público
1. Oferecer opções permanentes de cursos de capacitação e reciclagem para os
servidores municipais;
2. Manter diálogo permanente com o Sindsfop;
3. Criar comissão tripartite, integrada pela Prefeitura, Câmara Municipal e
Sindsfop, para tratar das questões relativas ao funcionalismo municipal;
XIX - Incentivo aos esportes, atenção aos idosos e aos jovens
1.Incentivo à prática esportiva como forma de educação física e espiritual para a
juventude, através de programas de implantação de equipamentos públicos e
programas de incentivo;
2. Desenvolver os programas de apoio aos idosos e aos jovens;
3. Apoiar as instituições especiais de apoio à criança e aos que exigem cuidados
especiais;
X – Transporte público
1. Desenvolver transporte público de qualidade, com definição de itinerários e
novas linhas, aumentando fluxos de passageiros com redução de custos para
usuários;
2. Otimizar o transporte público para distritos e povoados:
3. Estudar a implantação de trem ferroviário para transporte público entre Ouro
Preto e Mariana;
4. Estudar a implantação de teleféricos
XI - Cooperação e desenvolvimento regional
1. Propor aos municípios de Mariana e Itabirito ação conjunta de estudo e
encaminhamento de soluções de interesse regional;

5. 2. Apoiar à campanha pela elevação da Contribuição Financeira pela Exploração
Mineral (CFEM) paga pelas mineradoras, elevando sua alíquota dos atuais 2%
para 4%;
3. Reivindicar a duplicação da Rodovia dos Inconfidentes;
4. Reivindicar a implanação do Aeroporto Regional de Ouro Preto, no Distrito de
Glaura, conforme projeto existente;
5. Lutar pela adequada destinação de uso do antigo Colégio Dom Bosco e seus
terrenos, especialmente pela implantação de unidades da UFOP e outros
equipamentos públicos de interesse da comunidade de Cachoeira do Campo;
6. Incentivar novos investimentos no município, especialmente em Cachoeira do
Campo e Antônio Pereira;
Integram também o Programa de Governo projetos e iniciativas
específicas, definidos em ação conjunta com partidos políticos e as
comunidades.