1. Turismo
ACESSÍVEL
INTRODUÇÃO A UMA VIAGEM DE INCLUSÃO
Volume I

2. Turismo
ACESSÍVEL
INTRODUÇÃO A UMA VIAGEM DE INCLUSÃO
BRASIL-2009

3. Brasil. Ministério do Turismo.
Turismo Acessível: Introdução a uma Viagem de Inclusão.
Volume I. Brasília: Ministério do Turismo, 2009, 48 p.

4. MINISTÉRIO DO TURISMO
ASSOCIAÇÃO PARA VALORIZAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Turismo
ACESSÍVEL
INTRODUÇÃO A UMA VIAGEM DE INCLUSÃO
Brasília, 2009

5. PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MINISTRO DO TURISMO
LUIZ EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
MÁRIO AUGUSTO LOPES MOYSÉS
SECRETÁRIO NACIONAL DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
FREDERICO SILVA DA COSTA
SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS DO TURISMO
AIRTON PEREIRA
DIRETORA DE QUALIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO E DE PRODUÇÃO ASSOCIADA AO TURISMO
REGINA CAVALCANTE
DIRETOR DE ESTRUTURAÇÃO, ARTICULAÇÃO E ORDENAMENTO TURÍSTICO
RICARDO MARTINI MOESCH
COORDENADOR-GERAL DE QUALIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO
LUCIANO PAIXÃO COSTA
COORDENADORA-GERAL DE SEGMENTAÇÃO
SÁSKIA FREIRE LIMA DE CASTRO

6. Diretora de Qualificação e Certificação e de Produção Associada ao Turismo – Regina Cavalcante
Coordenador Geral de Qualificação – Luciano Paixão
Equipe Técnica – Evandro de Souza
Diretor de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico – Ricardo Moesch
Coordenadora-Geral de Segmentação – Sáskia Lima
Equipe Técnica – Ana Beatriz Serpa
Bárbara Blaudt Rangel
Prefeita da Estância Hidromineral de Socorro – Marisa de Souza Pinto Fontana
Diretor do Depto. de Turismo e Cultura de Socorro – Carlos Alberto Tavares de Toledo
Diretor de Planejamento e Urbanismo – Marcos José Lomônico
Presidente da Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência – Sylvia Cury
Presidente do Conselho Deliberativo – Marcos Antônio Gonçalves
Coordenação Técnica Equipe de Apoio Colaboradores
Eliana Victor Denilson Gobbo Nalin Alexis Ricardo Muñoz
Marcelo Vitoriano Jorge Gonçalves Felipe Arns
Jobair Ubiratan Sheila Trigilio José Fernando Franco
Celso Salício Fátima Galeazzo Mara Flora Lottici Krahl
Rose Franchini
Equipe Técnica Oxigênio Desenvolvimento de
Rubem Soares
Cristiane Ecker Fornazieri Políticas Públicas e Sociais
Denise Simões Bras Martha Del Bello
Editoração Eletrônica
Marcelo Scarabeli Francisco Dias Barbosa
Flow Design
Patrícia Cereguin
Rosemary Alonso
Sergio Salazar Salvati
Tais Nunes

7. APRESENTAÇÃO
Desde o lançamento do Plano Nacional de Turismo – PNT 2007/2010 – uma Viagem de Inclusão, o
Ministério do Turismo vem trabalhando para transformar o turismo em um importante mecanismo
de desenvolvimento econômico do Brasil e um grande indutor de inclusão social.
o consumo de produtos turísticos por clientes potenciais.
município de Socorro, em São Paulo.
além de propor e divulgar roteiros adaptados em diferentes segmentos turísticos, tais como turismo
cultural, ecoturismo e turismo de aventura.
O Volume I apresenta os conceitos e marcos legais em turismo e acessibilidade e orienta os gestores
públicos e privados para os procedimentos necessários ao bom desenvolvimento do turismo acessível
nos destinos.
país acessível a todos.
Ministério do Turismo
6

8. SUMÁRIO
Introdução a uma Viagem de Inclusão
1. Introdução ao Turismo Inclusivo ..................................................................................................08
1.1 Turismo – uma Viagem de Inclusão .....................................................................................09
1.2 Políticas de Turismo e Inclusão Social ..................................................................................09
1.3 Turismo Social ................................................................................................................... 10
2. Entendendo o Turismo ............................................................................................................... 12
2.1 Aspectos Conceituais ........................................................................................................ 13
2.2 Marcos Legais ................................................................................................................. 13
3. Entendendo a Deficiência ........................................................................................................... 15
3.1 Conceituação e Caracterização da Deficiência ....................................................................... 16
3.2 Marcos Legais .................................................................................................................23
3.3 Acessibilidade e Turismo ...................................................................................................26
4. Bases para o Desenvolvimento do Turismo Acessível .....................................................................29
4.1 Preparando o Destino para a Acessibilidade .........................................................................30
4.2 Planejamento Participativo .................................................................................................30
4.3 Buscando Parceiras e Financiamento....................................................................................32
4.4 Estabelecendo Estratégias de Comunicação ..........................................................................37
4.5 Modelo de Plano de Ação ..................................................................................................39
5. Bibliografia .............................................................................................................................. 41

9. INTRODUÇÃO AO TURISMO
INCLUSIVO
1 1.1 TURISMO – UMA VIAGEM DE INCLUSÃO
1.2 POLÍTICAS DE TURISMO E INCLUSÃO SOCIAL
1.3 TURISMO SOCIAL
8

10. 1.1 TURISMO – UMA VIAGEM DE INCLUSÃO
ciado.
tornando prioridade do Governo Federal. Com a assinatura do Decreto Federal nº. 5296/2004, pessoas
meio de integração social.
avanço das políticas públicas voltadas para parcelas menos favorecidas da população brasileira.
1.2 POLÍTICAS DE TURISMO E INCLUSÃO SOCIAL
ráter estratégico de ação efetiva do Estado. Nesse caso, é responsabilidade do Ministério do Turismo
rísticas.
9

11. 1.3 TURISMO SOCIAL
dades de desenvolvimento econômico.
investimentos.
Neste raciocínio, ampliando o conceito de turismo social para uma visão mais ampla, encontramos
sentam.
10

12. perspectiva da inclusão.
mercado.
11

13. ENTENDENDO
O TURISMO
2 2.1 ASPECTOS CONCEITUAIS
2.2 MARCOS LEGAIS
12

14. 2.1 ASPECTOS CONCEITUAIS
O turismo é movimento de pessoas, e por isto gera integração entre povos e culturas. Turismo é fenô
econômica e um dos setores de mais rápido crescimento na economia mundial, considerado um fe
nômeno no mundo inteiro e envolvendo um número crescente de postos de trabalho.
avaliação do produto oferecido.
e de investimentos concretos por parte dos atores atuantes no turismo nos destinos, cabendo aos
2.2 MARCOS LEGAIS
Em 2008, foi aprovado pelo Congresso Nacional, em uma iniciativa do Ministério do Turismo em
13

15. senvolvimento e estímulo ao setor turístico, disciplina a prestação de serviços turísticos, o cadastro, a
gem, guias de turismo, entre outros, deverão observar esta nova legislação.
Constituição Federal.
14

16. ENTENDENDO A DEFICIÊNCIA
3.1 CONCEITUAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DA DEFICIÊNCIA
3.2 MARCOS LEGAIS
3
3.3 ACESSIBILIDADE E TURISMO
15

17. 3. ENTENDENDO A DEFICIÊNCIA
esportivos, hotéis, praias e outros lugares de recreação. Os países membros devem tomar a iniciativa
3.1 CONCEITUAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DA DEFICIÊNCIA
16

18. mesmo, a desinformação e a ignorância.
QUADRO – TIPOLOGIA DAS DEFICIÊNCIAS NO BRASIL
CENSO DEMOGRÁFICO - 2000
Homem 7.259.074 3.295.071 3.018.218 1.545.462 861.196
9.385.768 4.644.713 2.716.881 1.299.474 554.864
Total 16.644.842 7.939.784 5.735.099 2.844.936 1.416.060
(A) (B)
Homem 15.979.021 11.420.544 4.558.477
18.601.700 13.179.712 5.421.988
Total 34.580.721 24.600.256 9.980.465
tado consulte o site www.ibge.gov.br
Fonte:
17

19. CONCEITOS GERAIS
Decreto nº. 5.296/2004 e ABNT NBR 9050:2004
Acessibilidade
segurança e autonomia, total ou assistida, dos mensagens por intermédio dos dispositivos,
dispositivos, sistemas e meios de comunicação e
e usabilidade de recursos computacionais.
pamentos e tecnologia adaptados ou especial amente todas as pessoas, com diferentes carac
terísticas antropométricas e sensoriais, de forma
total ou assistida. sibilidade.
limite ou impeça o acesso, a liberdade de movi
mento, a circulação com segurança e a possibi esportiva, turística, recreativa, social, religiosa,
lidade de as pessoas se comunicarem ou terem educacional e de saúde.
entidades da Administração Pública direta e in
blicas e nos espaços de uso público. direta ou por empresas concessionárias ou per
missionárias de serviços públicos, destinadas ao
público em geral.
coletivo e nas áreas internas de uso comum nas
o ingresso ao interior dos veículos de transporte mento, distribuição de energia elétrica, ilumina
ção pública, abastecimento de água e paisagis
pontos de parada. mo, dentre outros.
–
18

20. de serviços necessários ao funcionamento da ci
der público, em espaços públicos e privados.
Impedimento ou limitação de
mente, gerando redução efetiva de mobilidade, incluir corredores, pisos, rampas, escadas, ele
vadores.
tentes nas vias e espaços públicos, como semáfo
.
TIPOLOGIA DA DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL
sociadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação, cuidado pessoal,
19

21. Segundo a Declaração de Di
proclamada pela Assembléia
PESSOA COM PARALISIA CEREBRAL
ser resguardados os direitos:
doença grave ou contagiosa. É fruto de lesão cerebral oca
se de uma condição e não de doença.
PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA
completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo,
acarretando o comprometimento da função física, apresen leve em conta suas faculdades
Segundo a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa
metimento.
20

22. PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA/SURDO
severa ou profunda.
ouvir.
Atender no Turismo Acessível.
PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL/CEGO
21

23. penho.
No volume Bem Atender no Turismo Acessível é possível compreender melhor as formas de comuni
cação com os cegos.
PESSOA SURDOCEGA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA
PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA
obeso, a gestante, dentre outros, conforme apresentado a seguir:
3.2 MARCOS LEGAIS
O Ministério do Turismo adota como parte da sua política estrutural a inclusão das pessoas com de
22

24. cia, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora
–
sistema de transporte coletivo interestadual.
–
– estabelece normas gerais e critérios básicos para a
– regulamenta a Lei 8.899/1994.
–
–
em Bens Culturais.
sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o art. 18 da Lei n.º 10.098/2000.
– aprova a Norma Com
gramação veiculada nos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão.
23

25. –
–
trem de longo percurso.
transporte aéreo comercial.
–
–
ou metropolitano.
–
–
–
cular para acessibilidade em veículos com características urbanas para o transporte coletivo de
–
características urbanas para transporte coletivo de passageiros.
– para desenvolvimento da acessibilidade, é importante observar as
e Ocupação do Solo e na Lei do Sistema Viário, conforme Decreto n.º 5.296/2004.
24

26. cumprimento da acessibilidade previsto respectivamente no § 1º e § 2º do art. 13 do Decreto n.º
5.296/2004 e nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT.
os governos federal, estadual e municipal devem fortalecer a legislação sobre a acessibilidade nas
25

27. Cabe também mencionar a
todo o esforço deve ser feito pelos gestores públicos e agentes Convenção Interamericana para
locais para inserir nas políticas de turismo as necessidades de a Eliminação de todas as for
acessibilidade de todos os cidadãos. O setor turístico também mas de Discriminação contra as
cia, promulgada pelo Decreto
Compete ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora sociedade das pessoas portado
mento da acessibilidade.
3.3 ACESSIBILIDADE E TURISMO
Se por um lado os receptivos turísticos no Brasil, de modo em geral, ainda demonstram sérias lacunas
Os países membros devem tomar a iniciativa removendo todos os obstáculos neste senti
26

28. mia e segurança.
Conforme a ABNT NBR 9050:2004
acessível é:
termo acessível implica tanto
acessibilidade física como de
síveis, alguns importantes aspectos devem ser observados:
27

29. neles é preciso estudar a acessibilidade individual a
empresas aéreas, hotéis, atrativos, bares, restaurantes e similares.
28

30. BASES PARA O DESENVOLVIMENTO
DO TURISMO ACESSÍVEL
4.1 PREPARANDO O DESTINO PARA A ACESSIBILIDADE
4.2 PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO
4
4.3 BUSCANDO PARCEIRAS E FINANCIAMENTO
4.4 ESTABELECENDO ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO
4.5 MODELO DE PLANO DE AÇÃO
29

31. 4.1 PREPARANDO O DESTINO PARA A ACESSIBILIDADE
Nesta revisão, é necessário incluir o conceito de acessibilidade e inclusão por meio do Plano Diretor Mu
do Solo Urbano e Lei de Uso de Ocupação do Solo e o Plano Diretor de Transporte. A base conceitual e
normativa para promover a acessibilidade é o Art. 14 do Decreto nº. 5.296/2004 e a NBR 9050:2004.
turística no município.
4.2 PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO
timulam e facilitam o consumo de produtos turísticos e envolvem os setores públicos, privados e
30

32. de acessibilidade turística no município, tais como:
por meio de visitas técnicas de trabalho com parceiros e prestadores de serviços para avaliação da
31

33. 4.3 BUSCANDO PARCERIAS E FINANCIAMENTO
nos destinos turísticos: as parcerias entre os agentes públicos e privados do turismo e a busca por
mento e monitoramento são prioritárias, mas também assegurar um ambiente saudável de debates
para a criação e fortalecimento de parcerias visando:
ços da cadeia turística.
PARCEIROS DO PROJETO
ÓRGÃOS PÚBLICOS TERCEIRO SETOR INICIATIVA PRIVADA
32

34. mente.
nicípios para a solução de problemas comuns da região.
33

35. OS ITENS FINANCIÁVEIS SÃO:
conforto e segurança.
34

36. Federal.
do do setor turístico legalmente estabelecidos e cadastrados no no sistema de cadastro dos prestado
res de serviços turísticos, o CADASTUR, gerenciado pelo Ministério do Turismo.
são, entre outros:
35

37. apresentem potencial para esta atividade, contribuindo para o desenvolvimento e competitividade
do setor no país.
36

38. de crédito para implantação, melhoria, conservação e manutenção de empreendimentos turísticos.
para turismo, de acordo com o porte da empresa.
4.4 ESTABELECENDO ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO
FASE DE MOBILIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE
37

39. FASE DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO
FASE DE FINALIZAÇÃO DO PROJETO E INÍCIO DA DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS ACESSÍVEIS
lheteria diversas para feiras e eventos de turismo, folheteria para comunicação direta com o visi
4.5 MODELO DE PLANO DE AÇÃO
Com a orientação das cartilhas desta série será possível propor e debater um plano de ação visando
dos diferentes atores envolvidos e permite monitorar suas diferentes fases.
38

40. A seguir, um modelo básico de plano.
simultâneas.
orçamento, além dos itens apresentados a seguir.
PLANILHA DE AÇÕES DO PROJETO
Custo
Custo
Custo
Custo
39

41. Custo
Custo
Custo
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
40

42. BIBLIOGRAFIA
5
41

43. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
AMERICAN ASSOCIATION ON MENTAL RETARDATION.
. 10. Ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.
Acessibilidade.
Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2005.
BRASIL. Ministério das Cidades.
. Brasília, 2005
BRASIL. Ministério do Turismo. . Brasília, 2006.
CAPOVILLA, F. C., RAPHAEL, W. D.
. São Paulo: Edusp, 2001.
DIAS, R. . São Paulo: Atlas, 2003.
FERNANDES, E.
FERREIRA, L.
. Disponível em http://www.
HELEN KELLER NATIONAL CENTER – NOVA YORK.
IBGE. .
NERI, Marcelo.
OMT. . São Paulo: Roca, 2001.
. Salvador, 2004.
42

44. QUADROS, R.M. . Brasilia:
SACKS, O.W.
Paulo: Companhia das Letras, 2002.
SASSAKI, R. K. Disponível em http://sivc.saci.org.br/
SASSAKI, R. K. . São Paulo: Áurea, 2003.
SOCIEDADE BRASILEIRA DE OTOLOGIA.
. Disponível em http://www.saudeauditiva.org.br/imprensa/
imprensa_releases_detalhe.asp?id=8
VYGOTSKY, L.S. . São Paulo: Martins Fontes, 1996.
LEGISLAÇÃO
– Regulamenta a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de
43

45. REFERÊNCIA NORMATIVA
REFERÊNCIAS ATRAVÉS DE SITES
www.abnt.org.br
www.bb.com.br
www.bndes.gov.br
www.cc.msnscache.com
www.cedipod.org.br
www.cidades.gov.br
www.cvi.org.br
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www.entreamigos.com.br
www.entreamigos.com.br
www.feneis.com.br
www.fundacaodorina.org.br
www.iape.org.br
www.ibc.gov.br
www.laramara.org.br
www.lerparaver.com
www.planalto.gov.br
www.presidencia.gov.br/cndi
www.presidencia.gov.br/sedh/conade
www.presidencia.gov.br/sedh/cord
www.sarah.br
www.seed.pr.gov.br
44

46. www.todosnos.unicamp.br
www.turismo.gov.br
www.turismo.gov.br
www6.senado.gov.br/sicon/
45

48. Turismo
ACESSÍVEL
INTRODUÇÃO A UMA VIAGEM DE INCLUSÃO